DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 15, segunda-feira, 22 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Aditivo de Prorrogação de Contrato de Trabalho
Processo nº 23067.040018/2023-70
Processo: 23067.040018/2023-70 Contrato Prestação de Serviços Objeto: exercer função
de Professor(a) Substituto(a) Curso de Odontologia do Campus da UFC em Sobral Partes:
Universidade Federal do Ceará e Thaís Costa Mesquita Vigência: 26.12.2023 a 31.05.2024
Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Thaís Costa Mesquita (contratado(a)).
Fortaleza, 25 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Aditivo de Prorrogação de Contrato de Trabalho
Processo nº 23067.044721/2023-57
Processo: 23067.044721/2023-57 Contrato Prestação de Serviços Objeto: exercer função
de Professor(a) Substituto(a) 
Departamento de Medicina Clínica/ FAMED
Partes:
Universidade Federal do Ceará e Luciana de Oliveira Neves 
Vigência: 26.12.2023 a
06.07.2024 Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Luciana de Oliveira Neves
(contratado(a)). Fortaleza, 25 de dezembro de 2023.
EDITAL Nº 8, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
Processo nº 23067.051330/2023-99
A Pró-Reitora da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final da Seleção para Professor
Substituto - Campus da UFC em Russas, conforme discriminado abaixo:
.
Ed i t a l
Regime
Subunidade/Unidade
Setor de Estudo
Classificados
Tipo de vaga
.
147/2023
40h
Campus 
da
UFC 
em
Russas
Mecânica de
Sólidos e
Processos de Fabricação
1º Julianne Ribeiro dos
Santos Savluchinske
Ampla concorrência
MARILENE FEITOSA SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de cooperação entre a Universidade Federal do Delta do Parnaíba
(UFDPar), representada pelo Prof. Dr. João Paulo Sales Macedo, Reitor, e a University of
Belize (Belize) representado pelo Prof. Dr. Vicent Palacio, Reitor. Objetivo: estabelecer e
estimular relações mutuamente benéficas no que se refere a atividades acadêmicas e
científicas, de
pesquisa, ensino e extensão
para docentes, discentes
e técnicos-
administrativos de ambas as universidades. Assinatura: 17/01/2024, Vigência: 17/01/2028.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS
COORDENAÇÃO DE ELABORAÇÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Termo de Cooperação nº 5900.0111619.19.9
(4600588914). Processo nº 23068.035353/2019-60. Partícipes: Universidade Federal do
Espírito Santo/UFES e Petróleo Brasileiro S.A./PETROBRAS, com interveniência da Fundação
Espírito Santense de Tecnologia/FEST. Objeto: Dilatar o prazo do termo de cooperação em
180 (cento e oitenta) dias corridos e promover as modificações no escopo original do Plano
de Trabalho. Data da assinatura: 15/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024
Espécie: 
Quarto 
Termo 
Aditivo 
ao 
Contrato 
nº 
1016/2021. 
Processo 
nº
23068.035353/2019-60. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e a
Fundação Espírito Santense de Tecnologia/FEST. Objeto: Inserir planilha de receitas e
despesas reorçamentada, aumentando o valor a ser gerido pela fundação de apoio, e
prorrogar a vigência contratual até 16/07/2024. Data da assinatura: 15/01/2024.
EXTRATO DE PARCERIA Nº 12/2023
Espécie: ACORDO DE PARCERIA Nº 12/2023. Processo nº 23068.068542/2023-03.
Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e a IMETAME METALM EC Â N I C A
LTDA. Objeto: Prospecção e Desenvolvimento de Tecnologias Inovadoras nas Áreas de
Atuação da empresa parceira. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua
assinatura. Data da assinatura: 16/01/2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
Declaração Simplificada de Permissão de Uso, Processo UFF nº 23069.006220/2008-13.
Permissionário(a): CANTINA VALONGUINHO LTDA . - CNPJ nº: 52.***.***/0001-06.
Permitente: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº 28.***.***/0001-06. Objeto:
Permissão de Uso do imóvel da UFF no valor mensal de R$ 2.503,97 (dois mil, quinhentos
e três reais e noventa e sete centavos), conforme condições e quantidades especificadas na
Declaração Simplificada. Fundamentação Legal: Lei nº 6.120, de 15 de outubro de 1974, e
Instrução Normativa RET/UFF nº 03, de 16 de Março de 2021. Vigência: Esta declaração
entra em vigor na data da sua publicação.
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
Declaração Simplificada de Permissão de Uso, Processo UFF nº 23069.006220/2008-13.
Permissionário(a): COSTA DO SOL LANCHES LTDA. - CNPJ nº: 35.***.***/0001-50.
Permitente:
UNIVERSIDADE FEDERAL
FLUMINENSE
-
CNPJ nº
28.***.***/0001-06.
Objeto: Permissão de Uso do imóvel da UFF no valor mensal de R$ 2.121,91 (dois mil,
cento e vinte e um reais e noventa e um centavos), conforme condições e quantidades
especificadas na Declaração Simplificada. Fundamentação Legal: Lei nº 6.120, de 15 de
outubro de 1974, e Instrução Normativa RET/UFF nº 03, de 16 de Março de 2021.
Vigência: Esta declaração entra em vigor na data da sua publicação.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.030418/2023-18.
Pregão Nº 87/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.
Contratado: 40.343.100/0001-35 - LKA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços
comuns de engenharia, para execução de impermeabilizações de reservatórios e lajes de
concreto em diversos edifícios localizados nos campus colemar natal e silva e samambaia,
da universidade federal de goiás (ufg), na cidade de goiânia/go.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/01/2024 a
20/07/2024. Valor Total: R$ 408.899,70. Data de Assinatura: 19/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 696/2023 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.068616/2023-54.
Inexigibilidade Nº 90410/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.
Contratado: 02.346.952/0001-97 - APIJA PRODUTOS HOSPITALARES LABORATORIAIS
ODONTOLOGICOS E ASSISTENCIA TECNICA LT. Objeto: Aquisição de fita urinária combur10
test m e fita de calibração control test m.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 10/01/2024 a
10/01/2025. Valor Total: R$ 15.586,26. Data de Assinatura: 10/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 698/2023 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.066305/2023-51.
Dispensa Nº 397/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado:
00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Gestão administrativa e
financeira à UFG/Interveniente/Unidade/Coordenador para apoio na implementação e no
desenvolvimento das atividades previstas no projeto de extensão: "Revista Treedimensional
(TREED)". Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência:
27/12/2023 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 67.038,96. Data de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.072233/2023-81.
Dispensa Nº 411/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.
Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prestação
pela contratada de serviços de gestão administrativa e financeira à UFG para apoio na
implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no projeto de extensão:
"projeto de atenção remota 2022 - núcleo de telemedicina e telessaúde goiás.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 18/01/2024 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 1.993.727,50. Data de Assinatura: 18/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153030
Número do Contrato: 42/2021.
Nº Processo: 23088.019568/2021-10.
Dispensa. Nº 188/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ. Contratado:
06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. Objeto: Prorrogação contratual por mais
um período de 12 (doze) meses ao contrato nº 042/2021. Com este aditivo de prazo, o
período de vigência contratual passa a ser 36 (trinta e seis) meses. Vigência: 29/01/2024 a
28/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.327.000,00. Data de Assinatura:
18/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40/2023 - UASG 153030
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23088.003527/2021-10.
Dispensa. Nº 7/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ. Contratado:
34.028.316/0015-09 - EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELÉGRAFOS. Objeto:
Prorrogação contratual por mais um período de 12 (doze) meses. Com este aditivo, o
período de vigência contratual passa ser de 48 (quarenta e oito) meses. Vigência:
24/02/2024 a 23/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 580.000,00. Data de
Assinatura: 17/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23088.037504/2022-81 - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação
(0050.0122773.22.9) celebrado entre a PETRÓLEO BRASILEIRO S/A (PETROBRAS) - CNPJ/MF:
33.000.167/0001-01 e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ (UNIFEI) - CNPJ/MF:
21.040.001/0001-30, com interveniência da FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E
EXTENSÃO DE ITAJUBÁ (FAPEPE) - CNPJ/MF: 00.662.065/0001-00. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência contratual, por mais 13 (treze) meses, passando de 14 (quatorze) meses
para 27 (vinte e sete) meses. Data da assinatura: 19 de janeiro de 2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 153061
Nº Processo: 23071.009550/2023-51.
Dispensa Nº 4/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.
Contratado: 24.014.569/0001-74
- FUNDACAO
CENTRO DE
POLITICAS PUBLICAS
E
AVALIACAO DA EDUCACAO - FUNDACAO CAED. Objeto: Contratação de serviços
especializados prestados por entidade privada sem fins lucrativos no intuito de viabilizar o
suporte logístico e operacional necessário à realização das ações estabelecidas para o
cumprimento do objeto proposto no projeto "aprendizagem para todos: apoio técnico para
avaliação nacional externa por amostragem da 2ª,4ª, 6ª, 8ª e 10ª classe de língua
portuguesa e matemática da rede de ensino de angola", nas condições estabelecidas no
termo de referência, anexo ao edital..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 19/01/2024 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 1.951.634,96. Data de Assinatura: 19/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).