DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 15, segunda-feira, 22 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153061
Número do Contrato: 36/2023.
Nº Processo: 23071.005526/2023-42.
Pregão. Nº 22/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado:
25.183.341/0001-70 - AIRES RIBEIRO CONSTRUCOES E FACILITIES LTDA. Objeto: 1.1.1.
Prorrogar o prazo da execução do contrato nº 36/2023 por 60 (sessenta) dias consecutivos,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28.01.2024 a 27.03.2024, conforme lei
14.133/2021.; 1.1.1.1. Em decorrência da supracitada prorrogação, o prazo de vigência do
contrato também é estendido em 60 (sessenta) dias consecutivos, compreendendo o
período de 11.04.2024 a 09.06.2024;. 1.1.2. Acrescentar 16,77% do valor inicial atualizado
do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 42.633,14
(quarenta e dois mil seiscentos e trinta e três reais e quatorze centavos), nos moldes do
art. 124 e art. 125 da lei 14.133/2021; 1.1.3. Alterar a cláusula quinta - preço, em função
do acréscimo.. Vigência: 11/04/2024 a 09/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
296.950,10. Data de Assinatura: 19/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153061
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 23071.019627/2018-33.
Pregão. Nº 134/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado:
03.513.480/0001-82 - QUATROR CF LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de
vigência do contrato por 04 (quatro) meses, compreendendo o período de 21.01.2024 a
21.05.2024. Vigência: 21/01/2024 a 21/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
31.033,36. Data de Assinatura: 19/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
DIRETORIA DE INOVAÇÃO/CRITT
GERÊNCIA DE EMPREENDEDORISMO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº do Processo: 23071.901667/2024-79
Espécie: Contrato que entre si celebram a Universidade Federal de Juiz de Fora, por meio
do Centro Regional de Inovação e Transferência de Tecnologia - CRITT- e a empresa
incubada JF Tecnologia, Inovação e Pesquisa Ltda.
Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e JF Tecnologia, Inovação e Pesquisa Ltda.
Objeto: O objeto do presente contrato é a celebração da associação da empresa JF Tecnologia,
Inovação e Pesquisa Ltda ao processo de incubação da Incubadora de Base Tecnológica do
Critt na MODALIDADE RESIDENTE, de acordo com sua opção manifesta expressamente
durante o processo seletivo referente ao Edital Diretoria de Inovação nº 07/2021.
Vigência: 16/01/2024 a 16/01/2025.
Data da assinatura: 16/01/2024.
Assinam: Fabrício Pablo Virgínio de Campos (Representante legal do Critt); Jorge Felipe
Nóbrega de Aguilar (Representante da empresa incubada JF Tecnologia, Inovação e
Pesquisa Ltda)
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora
(UFJF), no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas por meio da Portaria
nº 282, de 05/03/2021, publicada no DOU de 11/03/2021, na forma do que dispõe a Lei
nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a
Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando, ainda, o princípio da economicidade,
eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s)
Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor Substituto de acordo com as
informações abaixo:
EDITAL Nº 04 DE 19/01/2024, SELEÇÃO Nº 03 - Oferta: 01 (uma) vaga para
Professor Substituto para a área de conhecimento: Embriologia geral e método científico e
a Pesquisa em biologia, com regime de trabalho de 40 horas semanais para o
Departamento de Biologia do Instituto de Ciências Biológicas - Campus Juiz de Fora. O
edital completo, acima mencionado, bem como período de inscrições, eventuais
retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na
íntegra 
no 
endereço
eletrônico 
https://www2.ufjf.br/concursos/processos-seletivos-
simplificados/selecao-docentes-temporarios/.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
EDITAL
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora
(UFJF), no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas por meio da Portaria
nº 282, de 05/03/2021, publicada no DOU de 11/03/2021, na forma do que dispõe a Lei
nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a
Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando, ainda, o princípio da economicidade,
eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s)
Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor Substituto de acordo com as
informações abaixo:
EDITAL Nº 05 DE 19/01/2024, SELEÇÃO Nº 04 - Oferta: 01 (uma) vaga para
Professor Substituto para a área de conhecimento: Genética, com regime de trabalho de 40
horas semanais para o Departamento de Biologia do Instituto de Ciências Biológicas -
Campus Juiz de Fora. O edital completo, acima mencionado, bem como período de
inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão
disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www2.ufjf.br/concursos/processos-
seletivos-simplificados/selecao-docentes-temporarios/.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 153032
Nº Processo: 23090.010551/2023-10.
Pregão Nº 55/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS.
Contratado: 00.982.872/0006-07 - AUTUS COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto:
Aquisição de veículo (caminhonete ).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/01/2024 a 17/01/2025. Valor
Total: R$ 223.000,00. Data de Assinatura: 17/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 954382/2023, Nº Processo: 23090031955202347, Concedente:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, Convenente: FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E CULTURAL CNPJ nº 07905127000107, Objeto: O presente Convênio tem por
objeto viabilizar o desenvolvimento do Projeto intitulado
Concepção e implementação de projeto de pesquisa, inovação, ciẽncia de dados,
aprimoramentos tecnológicos, incluindo capacitação, visando potencializar as competẽncias
institucionais da INFRA S.A. na aplicação da Inteligẽncia Geográfica em suas operações e
atividades. CNV 123/2023 - UFLA, Valor Total: R$ 10.214.710,00, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 10.214.710,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE002351, Valor: R$ 6.725.064,24, PTRES:
225805, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335039, Vigência: 29/12/2023 a 31/12/2025,
Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: JOAO CHRYSOSTOMO DE
RESENDE JUNIOR CPF nº ***.259.806-**, Convenente: DANIELA MEIRELLES ANDRADE CPF
nº ***.089.376-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
ESPECIALIZADOS 32/2022
- UFLA - Processo:
23090.032370/2023-44. Partícipes:
Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; Lallemand Soluções
Biológicas Ltda, CNPJ 27.268.763/0002-55; e Fundação de Desenvolvimento Científico e
Cultural - FUNDECC, CNPJ 07.905.127/0001-07. Objeto: Aumento do tempo do Contrato em
6 (seis) meses, com adequações do Plano de Trabalho. Fundamento Legal: Marco Legal de
Ciência, Tecnologia e inovação (Emenda Constitucional nº 85/2015, Lei nº 10.973/2004, Lei
nº 13.243/2016, Decreto no 9.283/2018 e Lei nº 8.958/1994) e pelas demais normas legais
pertinentes à matéria. Vigência: 15/01/2024 a 13/07/2024. Assinatura: 15/01/2024.
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL Nº 47/2023-UFLA
Processo: 23090.011345/2023-27. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA
(Brasil); Riga Technical University - RTU (Letônia). Objeto: Estabelecimento de parceria
internacional com o escopo de promover a mobilidade de discentes, docentes e
pesquisadores entre a UFLA e a RTU. Visa-se o desenvolvimento de atividades relacionadas
ao ensino, pesquisa e extensão no âmbito dos cursos em comum. Vigência: 28/12/2023 a
28/12/2028. Data de Assinatura: 28/12/2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
N.º 18/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Giovani Lana Peixoto de Miranda. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à
vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 1860/2023. Vigência: 01/04/2022 a
31/03/2024. Data da assinatura: 16/01/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Processo nº 23072.266781/2023-50.
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Espécie:
Processo
23072.261428/2023-83
- 
Acordo
de
Parceria
para
Pesquisa,
Desenvolvimento e Inovação PD&I que entre si celebram a Universidade Federal de Minas
Gerais - UFMG, CNPJ n° 17.217.985/0001-04, e a Unimed BH, CNPJ n° 16.513.178/0001-76,
com a interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ n°
18.720.938/0001-41. Objeto: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a
cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto específico
no âmbito do CIIA-Saúde de título "Interpretação Automatizada do Exame de Papanicolaou
para Triagem do Câncer de Colo do Útero", a ser executado nos termos do Plano de
Trabalho, anexo, visando à aplicação de recursos financeiros, à gestão administrativa e
financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação -
PD&I. Valor: R$ 395.181,60. Início de vigência: 18/01/2024. Fim de Vigência: 18/01/2026.
Nome e cargos dos signatários: Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG,
Frederico José Amédée Péret - Diretor Presidente Unimed, Jaime Arturo Ramírez -
Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 18/01/2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Universidade Federal do
Norte do Tocantins - UFNT e Universidade Estadual de Londrina - UEL.
Objeto: Oferta de vagas de estágio obrigatório e não obrigatório para discentes dos cursos
de graduação da UFNT e da UEL.
Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura.
Data da Assinatura: 11 de janeiro de 2024.
Signatários: Nataniel da Vera Cruz G. Araújo - Vice-Reitor Pro Tempore em exercício na
Reitoria da Universidade Federal do Norte do Tocantins e Ana Márcia Fernandes Tucci de
Carvalho - Pró-Reitora de Graduação da Universidade Estadual de Londrina.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023 - UASG 158717
Nº Processo: 23520.009887/2023-22.
Pregão Nº 24/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA.
Contratado: 34.475.260/0001-35 - SGP ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para proceder com fornecimento, instalação dos equipamentos e
serviços complementares para sistema de geração de energia solar fotovoltaica no solo,
potência mínima de 500kwp, no Centro Multidisciplinar de Bom Jesus da Lapa, incluso
treinamentos, manutenções e acompanhamento da operação durante 24 meses.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/01/2024 a 19/01/2027. Valor
Total: R$ 1.844.516,43. Data de Assinatura: 19/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, que celebram a Universidade Federal do Oeste do
Pará - UFOPA e a Pontifícia Universidad Católica de Valparaíso - PUCV, com o objetivo da
cooperação técnica e científica. OBJETO: O presente termo de cooperação tem por objetivo
estabelecer um regime de mútua cooperação técnica e científica entre PUCV e a Ufopa,
com vistas à conjugação e ao aprofundamento de áreas de conhecimento afins, à
promoção do intercâmbio científico e à realização de projetos conjuntos de cooperação
técnica. PROCESSO: 23204.015391/2023-71. DATA DA ASSINATURA: 30 de novembro de
2023. Vigência: 60 meses. ASSINAM pela UFOPA: Aldenize Ruela Xavier e pela PUCV:
Nelson Vásquez Lara.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 16, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela portaria nº
160, de 23 de maio de 2022, e pela competência que lhe concede a Portaria nº
148/2022/REITORIA, torna público a homologação do resultado final do Processo
Seletivo Simplificado (PSS) abaixo relacionado:
Edital de abertura: Nº 16, de 24/11/2023 publicada no Diário Oficial da
União nº 137 Seção 3, pág. 108, em 27/11/2023