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DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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46
Nº 15, segunda-feira, 22 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Vaga: Área 008 Geotectônica e Geologia Regional
Unidade: Tapajós
Processo Administrativo:
23204.003373/2023-46_ Vaga/Classe:
Professor
Assistente, Classe B-Assistente, nível 01 e RT de Mestre - 40h
Nome/Nota Final/Colocação
WILLIAMY QUEIROZ FELIX / 8,76 / APROVADO - 1°
ALAN CHAVES BATISTA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153063
Número do Contrato: 43/2023.
Nº Processo: 23073.047386/2023-60.
Dispensa. Nº 47386/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado:
05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original referente ao projeto: "Festa
cultural de são João de Pirabas: valorizando o turismo e a cultura popular. Vigência:
01/04/2024 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.000,00. Data de
Assinatura: 18/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo, referente ao Processo nº 065765/2023, publicado
no DOU de 19/01/2024, Seção 3, página 52, onde se lê: Fundação de Amparo e
Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp); leia-se: Fundação de Desenvolvimento da Unicamp
(Funcamp). Data de assinatura: 19/01/2024.
RAIMUNDO DA COSTA ALMEIDA
Pró-Reitor de Administração
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 19, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a retificação do
Edital 18, de 19 de Janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 17 de Janeiro
de 2024, seção 3, pg. 43, para Professor Substituto, conforme especificado abaixo.
Onde se lê:
Quadro n. 01
. Unidade Acadêmica
Tema
Nº de Vagas
Carga horária
Requisitos
. Campus Universitário de
Castanhal - Faculdade de
Matemática
Educação Matemática,
Inclusão 
e
Interconexões
1
40 horas
Graduação em Pedagogia;
e Pós-Graduação Lato Sensu na
área do concurso ou áreas afins
ou LIBRAS.
. Instituto de Ciências da
Arte 
- 
Faculdade 
de
Artes Visuais
Produção Multimídia:
prototipagem 
e
programação, 
design
de 
interação
e
interfaces
2
40 horas
Graduação em Multimídia ou Cinema ou Artes
Visuais ou Comunicação
ou Tecnologia em
Desenvolvimento de Jogos Digitais ou Sistemas
de
Informação ou
Design
de Produto
ou
Arquitetura e Urbanismo;
.
Com ou sem Pós-Graduação (Stricto Sensu ou
Lato Sensu).
Leia-se:
Quadro n. 01
.
Unidade Acadêmica
Tema
Nº de Vagas
Carga horária
Requisitos
. Campus Universitário de
Castanhal - Faculdade de
Matemática
Educação Matemática,
Inclusão 
e
Interconexões
1
40 horas
Graduação 
em
Pedagogia 
ou
Licenciatura
Integrada ou Licenciatura em Matemática;
e Pós-Graduação (Lato Sensu ou
Strito Sensu) na área do concurso
ou áreas afins ou LIBRAS.
. Instituto de Ciências da
Arte - Faculdade de
Artes Visuais
Produção Multimídia:
prototipagem e
programação, design
de interação e
interfaces
2
40 horas
Graduação em Multimídia ou Cinema ou Artes
Visuais ou Comunicação
ou Tecnologia em
Desenvolvimento de Jogos Digitais ou Sistemas
de
Informação ou
Design
de Produto
ou
Arquitetura e Urbanismo;
.
Com ou sem Pós-Graduação (Stricto Sensu ou
Lato Sensu).
Fica reaberto o prazo de recurso da abertura do edital, devidamente
fundamentado, no prazo de 2 (dois) dias consecutivos, a partir da data desta publicação,
conforme instruções do item 10 do referido edital retificado.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 - UASG 153065
Nº Processo: 23074103678202378. Objeto: Aquisição do líquido água mineral
natural, sem gás, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências
estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 22/01/2024 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus i -s/n- Reitoria/pra 1 Andar-castelo
Branco Iii, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/153065-5-00052-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 22/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 01/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
TAMARA RODRIGUES DA ROCHA
Pregoeira
(SIASGnet - 19/01/2024) 153065-15231-2024NE004080
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 153080
Nº Processo: 23076.068507/2021-68.
Pregão Nº 32/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO.
Contratado: 06.088.039/0001-99 - MCP REFEICOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de produção e
distribuição das refeições para coletividade sadia no restaurante universitário da
universidade federal de pernambuco, centro acadêmico do agreste, caruaru, pe.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 19/01/2024 a 19/01/2025.
Valor Total: R$ 4.206.510,00. Data de Assinatura: 19/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 153080
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23076.008134/2018-28.
Pregão. Nº 18/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado:
07.774.050/0001-75 - TKS SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto prorrogar a vigência do contrato nº 03/2022, por mais 12 (doze) meses,
expirando-se em 01/02/2025, tendo por fundamento legal a cláusula segunda do contrato
ora aditado. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
22.733.361,32. Data de Assinatura: 18/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 17, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE), nos
termos das Leis nº 8.745/1993, 12.772/2012, 12.990/2014, 13.872/2019; nos Decretos n°
7.485/2011, nº 9.508/2018, nº 9.739/2019 e nº 5.626/2005; na Instrução Normativa nº
02/2019, do Ministério da Economia; e Nº 23 do Ministério da Gestão e da Inovação em
Serviços Públicos; e na Resolução nº 30/2022, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão
da UFPE (CEPE), e o que consta do Processo 23076.126177/2023-16, resolve:
1.
Retificar 
o
anexo 
III
CRONOGRAMA
PARA 
SELEÇÃO
PROFESSOR
SUBSTITUTO;
2. Manter inalterados os demais itens do Edital.
Cópia do termo de retificação do Edital está disponível para consulta no Portal
https://sigrh.ufpe.br/ (Acessar o Menu Concursos).
RICARDO PINTO DE MEDEIROS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PARA REALIZAÇÃO DE PESQUISA (Registro na
UFRN nº 8145.21.1621); PROCESSO Nº 23077.003908/2024-62; SUPPLY COMERCIO DE
PRODUTOS QUÍMICOS LTDA. CNPJ: 33.356.923/0001-30. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO-GRANDENSE DE
PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: a prorrogação da vigência do
instrumento contratual e a alteração da CLÁUSULA QUINTA "DO VALOR", conforme plano
de trabalho. Vigência Atualizada: 21/07/2021 a 20/07/2024. Data de assinatura:
19/01/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.958/94, Resolução Conjunta nº 001/2022-
CONSEPE/CONSAD. ASSINAM pela SUPPLY: José Renato Lanzi Martini (Representante Legal),
pela UFRN: Hênio Ferreira de Miranda (Reitor em Exercício), pela FUNPEC: Aldo Aloísio
Dantas da Silva (Vice-Diretor).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2024 - UASG 153103
Número do Contrato: 45/2018.
Nº Processo: 23077.071196/2017-85.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 30/2017. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 12.805.036/0001-21 - MULTCOM CONSTRUTORA
LTDA. Objeto: Acrescentar 0,827542% do valor atualizado do contrato de construção do
prédio de medicina multicampi, no ceres, em caicó/rn. Vigência: 19/01/2024 a 21/03/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.479.297,04. Data de Assinatura: 11/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 10760/2023 publicado no D.O de 2024-01-02, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 1.166.417,71. Leia-se: Valor Total: R$ 1.224.738,60.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO
EXTRATO DE COMODATO Nº 13/2023 - UASG 155015
Nº Processo: 23528.008711/2023-83.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO.
Contratado: 46.395.687/0011-84 - BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 01. Do termo de
referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências
descritas no termo de referência:.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 04/12/2023 a 04/12/2024.
Valor Total: R$ 2.945,05. Data de Assinatura: 04/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153114
Número do Contrato: 47/2022.
Nº Processo: 23078.574346/2022-65.
Pregão. Nº 104/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Contratado: 03.644.009/0001-23 - NASCIMENTO SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato originário, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 26/01/2024 a 26/01/2025, nos termos do art. 57, inciso ii,
da lei n.º 8.666, de 1993.
Fica alterado, o valor mensal do contrato, para R$ 1.095.081,70 (um milhão,
noventa e cinco mil oitenta e um reais e setenta centavos), com base no ajuste referente
às alíquotas de pis/cofins. Vigência: 26/01/2024 a 26/01/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 13.140.980,40. Data de Assinatura: 19/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 23079.018127/2019-95.
Instrumento Jurídico: ADITIVO 2 AO TERMO DE COOPERAÇÃO.
Partícipes: CENTRO TECNOLÓGICO S.A (ISPG), CNPJ: 15.441.928/0001-89, e
PETROGAL 
BRASIL
S.A 
(PETROGAL),
CNPJ: 
03.571.723/0001-39,
e 
a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-
16.
Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Dilatar o prazo por mais 15 (quinze) dias corridos e Alterar o valor
total de até R$ 13.624.034,00 (treze milhões, seiscentos e trinta e cinco mil e
trinta e quatro reais). Data de Assinatura: 18/01/2024. Fundamento Legal: Lei
10.973/2004, Art. 9º

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