DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 15, segunda-feira, 22 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ratificação: 19/01/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
Processo nº 154219 SEI HCPA 23092.000572/2024-98- AQUISIÇÃO DE INSUMOS GE
Contratado: MONTEIRO ANTUNES INSUMOS HOSPITALARES CNPJ: 4078043000140
R$3.098,00
Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025118858500439999
Autorização:
18/01/2024
por
Simone
Dalla
Pozza
Mahmud-
Coordenadora
de
Suprimentos
Ratificação: 19/01/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
Processo nº 154211 SEI HCPA 23092.000539/2024-68 - INSUMO PARA PESQUISA -
ELETRODO PARA BIOIMPEDÂNCIA
Contratado: NEUROSOFT DO BRASIL COM IMP EXP EQUIP MÉDICO CNPJ: 8172474000122
R$375,00
Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte:
1049A001MS
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
123025113408600439999
Autorização:
18/01/2024
por
Simone
Dalla
Pozza
Mahmud-
Coordenadora
de
Suprimentos
Ratificação: 19/01/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
Processo nº 154085 SEI HCPA 23092.018068/2023-63 - CONTRATAÇÃO DE LABORATORIO
DE CONTROLE DE QUALIDADE EXTERNO ASHI
Contratado: AMERICAN SOCIETY FOR HISTOCOMPATIBILITY & IMMUNOGENETICS CNPJ:
19340 R$6.137,50
Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte:
1049A001MS
Natureza
da
Despesa:
349039
Programa
de
trabalho:
123025113408600439999
Autorização:
18/01/2024
por
Simone
Dalla
Pozza
Mahmud-
Coordenadora
de
Suprimentos
Ratificação: 19/01/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
Processo nº 154194 SEI HCPA 23092.018035/2023-13- CONTRATAÇÃO DE SISTEMA DE
ENSINO SOLIS GE
Contratado: SOLIS SOLUÇÕES LIVRES LTDA CNPJ: 5582628000166 R$177.534,32
Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte:
1000000000
Natureza
da
Despesa:
349035
Programa
de
trabalho:
123025113408600439999
Autorização:
18/01/2024
por
Simone
Dalla
Pozza
Mahmud-
Coordenadora
de
Suprimentos
Ratificação: 19/01/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto
Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO 1144945 AO CONTRATO Nº 0609865
Contratada: CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MAT MÉDICOS LTDA
CNPJ: 40.175.705/0001-64
Fonte n°: 1002000000 Grupo da Despesa n°: 349030; Programa de Trabalho n°
103025018858500439999
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de
agosto de 2013, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de
14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
( LG P D ) .
Nota de Empenho: 2024NE502161 03/01/2024
Data da Assinatura: 18/01/2024
Nº do Processo: 146912 SEI HCPA 23092.007097/2021-38
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade o acréscimo de 25% na quantidade fornecida dos
itens 01 e 03 do contrato nº 0609865, que tem como objeto o fornecimento de mantas
térmicas, conforme solicitação do Usuário 1143682 e conformidade do fornecedor
1144422. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não
colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Fábio Machado Ferreira, CPF 013.830.407-61.
Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto
Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO 1144581 AO CONTRATO Nº 0886845
Contratada: SPS MONTAGENS INDUSTRIAIS COMERCIO E SERVIÇS EIRELI ME
CNPJ: 26.686.775/0001-56
Fonte n°: 1002000000 Grupo da Despesa n°: 349030; Programa de Trabalho n°
103025018858500439999
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de
agosto de 2013, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de
14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
( LG P D ) .
Nota de Empenho: 2024NE502004 03/01/2024
Data da Assinatura: 18/01/2024
Nº do Processo: 150862 SEI HCPA 23092.012705/2022-15
Objeto do Aditivo: Prorrogar a vigência do contrato nº 0886845, que tem como objeto a
Prestação de Serviços Continuados de Instalações Hidrossanitárias, sob demanda, conforme
especificações constantes no termo de referencia, por mais 12 meses, a partir de 13 de
fevereiro de 2024; Reajustar os valores no percentual de 4,68%. Continuam válidas as
demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Carlos Alberto da Silva, CPF 007.180.540-08.
Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto
Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO 1145478 AO CONTRATO Nº 0675387
Contratada: MKBTECH SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA.
CNPJ: 43.383.910/0001-03
Fonte n°: 1049A001MS Grupo da Despesa n°: 349039; Programa de Trabalho n°
123025013408600439999
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de
agosto de 2013, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de
14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
( LG P D ) .
Nota de Empenho: 2024NE500524 03/01/2024
Data da Assinatura: 18/01/2024
Nº do Processo: 148487 SEI HCPA 23092.013613/2021-63
Objeto do Aditivo: Prorrogar a vigência do contrato nº 0675387, que tem por objeto a
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos integrantes
do sistema de controle de vagas do estacionamento do prédio garagem do Hospital de
Clínicas de Porto Alegre, por mais 12 meses, a partir de 06 de março de 2024; Estabelecer
que o gesto do contrato passará a ser o Senhor Adriano Henrique Farias e o gestor
substituto o Senhor Telmo da Rosa.
Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com
as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Marcos Lourival Magalhães, CPF 419.280.080-20.
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JÚNIOR - DIRETORA
DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário
CPF
Processo
Programa
Vigência
Assinatura
. FABIO ANDRE HAHN
XXX.168.949-XX
88881.639148/2021-01
DS 181/2021
DE: 30/04/2024 PARA: 01/01/2024
19/01/2024
. MAURA DA CUNHA
XXX.248.197-XX
88881.595374/2020-01
DS 1627/2020
DE: 30/04/2024 PARA: 19/01/2024
19/01/2024
. MARGARIDA MARIA BARROS
XXX.691.358-XX
88881.880948/2023-01
PAEP 2393/2023
DE: 31/05/2024 PARA: 18/01/2024
18/01/2024
. MILTON GROPPO JUNIOR
XXX.024.488-XX
23038.016699/2019-16
PROEX 1195/2019
DE: 30/04/2024 PARA: 18/12/2023
28/12/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JÚNIOR - DIRETOR DE
PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário
CPF
Processo
Programa
Valor R$
Assinatura
. MARGARIDA MARIA BARROS
XXX.691.358-XX
88881.880948/2023-01
PAEP 2393/2023
DE: 17.193,60 PARA: 17.193,00
18/01/2024
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Locação de Serviços N.º 02/2024-S. Locatária: Universidade Federal do
Amazonas. Locador: NELCY RENATA SILVA DE SOUZA. Objetivo: Prestação de Serviços na
condição de Professor Substituto. Objeto do Aviso de Seleção Nº 026/2023, homologado
por meio da Portaria GR N° 15 de 03/01/2024, publicada no DOU em 04/01/2024.
Vigência: de 19/01/2024 a 05/04/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento
de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de
Professor Auxiliar, Nível 1, em Regime de 20 (vinte) horas semanais. Data da Assinatura:
19/01/2024. Assinado por MARIA VANUSA DO SOCORRO DE SOUZA FIRMO - Locatária e -
Locador NELCY RENATA SILVA DE SOUZA.
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 05/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97
e a ANDRÉ LUIZ MIRANDA MATOS, CNPJ: 37.034.331/0001-52. Objetivo: constitui objeto
deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não
obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da
UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 16/01/2024.
Assinado por: David Lopes Neto, Pró-Reitor de Ensino de Graduação da Universidade
Federal do Amazonas e André Luiz Miranda Matos.
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 06/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97
e
a WELLINGTON
ALVES DA
SILVA LTDA
- TONER
ONLINE AMAZONAS,
CNPJ:
33.146.474/0001-03. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela
CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente
matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da
assinatura. Data da Assinatura: 16/01/2024. Assinado por: David Lopes Neto, Pró-Reitor
de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Manoel Bessa Neto,
Diretor Administrativo
da WELLINGTON ALVES DA
SILVA LTDA -
TONER ONLINE
AMAZONAS.
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 07/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a
AMBIENTEK SANEAMENTO LTDA, CNPJ: 34.375.080/0001-81. Objetivo: constitui objeto deste
Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios
para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERS I DA D E .
Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 16/01/2024. Assinado por: David
Lopes Neto, Pró-Reitor de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e
Adenilson Leal de Sousa, Sócio Diretor da AMBIENTEK SANEAMENTO LTDA.
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 08/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97
e a V. CAVALCANTE DE SOUZA - IMOBILIÁRIA CAVALCANTE, CNPJ: 36.859.575/0001-01.
Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios
obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos
de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da
Assinatura: 18/01/2024. Assinado por: David Lopes Neto, Pró-Reitor de Ensino de
Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Veronica Cavalcante de Souza,
Diretora da V. CAVALCANTE DE SOUZA - IMOBILIÁRIA CAVALCANTE.
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