DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 15, segunda-feira, 22 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154044
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 23107.013612/2022-93.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 11.976.654/0001-
71 - EBENEZER SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a repactuação
dos preços previstos no contrato nº 9/2023, em conformidade com sua cláusula sexta, ante
a emissão do acordo coletivo de trabalho AC000002/2023, incidindo sobre os valores
contratados a majoração relativa ao reajuste salarial, com efeitos financeiros retroativos a
sua data-base (01/01/2023). Vigência: 08/03/2023 a 08/03/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 281.097,88. Data de Assinatura: 19/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONVENIO
Extrato de Convenio nº 007.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a
Universidade
Federal
do
Maranhão
- UFMA
e
AVANÇO
AGROPECUARIA
LTDA
-
AGROPECUARIA MANDACARU, Inscrita no CNPJ sob o Nº 24.176.504/0001-25. Objeto:
Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 19 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONVENIO
Extrato de Convenio nº 008.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a
Universidade Federal do Maranhão - UFMA e G. DE J. GOMES CAMPOS LTDA - H2O
QUALITY EMPREENDIMENTOS, Inscrita no CNPJ sob o Nº 21.593.889/0001-38. Objeto:
Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 19 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONVENIO
Extrato de Convenio nº 155.2023. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a
Universidade Federal do Maranhão - UFMA e CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO
MARANHÃO, Inscrita no CNPJ sob o Nº 06.296.024/0001-16. Objeto: Concessão de Estágio.
DATA DE ASSINATURA: 25 de outubro de 2023.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155010
Número do Contrato: 84/2022.
Nº Processo: 23523.033366/2021-02.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 01.568.077/0002-06 -
STERICYCLE GESTAO AMBIENTAL LTDA. Objeto: A) a alteração da razão social da empresa
responsável pelo Contrato nº. 084/2022, cujo objeto é a prestação de serviços tipo (coleta,
transporte, tratamento e destinação final dos resíduos de serviços de saúde dos Grupos
"A", "B" e "E", conforme RDC 222/2018), nas Unidades Presidente Dutra, Materno Infantil
e anexos do Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-
Ufma/Ebserh, com vigência até 17 de outubro de 2025.
b) o preâmbulo do Contrato - SEI 084/2022 (sei nº 23939721) passa a vigorar com a
seguinte redação, a partir de 25 de janeiro de 2024:
Contratante: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, Unidade Hospital
Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-Ufma, sediada na Rua Barão de
Itapary, 227, Centro, CEP: 65.020-070, São Luís - MA, Cnpj nº 15.126.437/0004-96, neste
ato representada pela sua Superintendente, Joyce Santos Lages, matrícula Siape n.º
2337***, nomeada pela Portaria nº 22, de 26 de abril de 2013, publicada no DOU n.º 81,
fls. 11, de 29 de abril de 2013, no uso das atribuições conferidas pela Portaria n.º 08, de
09 de janeiro de 2019, e pelo seu Gerente Administrativo, Eurico Santos Neto, matrícula
Siape n.º 2169***, nomeado pela Portaria 854, de 15 de outubro de 2014, publicada no
Boletim de Serviço nº 60, de 20 de outubro de 2014, no uso das atribuições conferidas
pela Portaria nº. 115, de 01 de abril de 2022.
Contratada: B-Green Gestão Ambiental Ltda., com sede na Avenida da Recuperação, nº.
1212,
Passarinho -
Recife/PE,
CEP 52.170-640,
inscrita no
CNPJ/MF
sob o
n.º
01.568.077/0002-06, representada neste ato por Laila Bárbara Nunes Conceição, conforme
procuração apresentada aos autos.
Tendo em vista a homologação do Pregão Eletrônico (PE SIDEC 040/2022), resolvem
celebrar o presente Contrato de prestação de serviços, que se regerá pelo Regulamento de
Licitações e Contratos da Ebserh, 1.1, disponível em www.ebserh.gov.br, aplicando
subsidiariamente a Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, e demais legislações
pertinentes, nos termos contidos na proposta objeto do processo administrativo
23523.033366/2021-02, mediante as cláusulas e condições que se seguem:. Vigência:
18/10/2022 a 17/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.024.982,00. Data de
Assinatura: 18/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 155010
Nº Processo: 23523036871202362. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de: INSUMOS DE USO NAS UNI DA D ES
DE CIRURGIA E RECUPERAÇÃO PÓS ANESTÉSICA, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 83. Edital:
22/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº
227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90013-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 22/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 01/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: As propostas deverão atender o especificado no termo de referência do Edital..
EURICO SANTOS NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/01/2024) 155010-26443-2024NE800550
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154045
Número do Contrato: 98/2022.
Nº Processo: 23108.092682/2022-90.
Tomada de Preços. Nº 41/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
GROSSO. Contratado: 03.244.704/0001-06 - LM - ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
Suprimir -10,59 % do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste
instrumento, equivalente a R$ 148.201,50 (cento e quarenta e oito mil e duzentos e um reais e
cinquenta centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da Lei n.º
8.666/1993, acrescentar 2,44 % do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de
assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 34.220,65 (trinta e quatro mil e duzentos e vinte
reais e sessenta e cinco centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da Lei n.º
8.666/1993 e alterar a Cláusula Terceira - Preço, em função do acréscimo/supressão. Vigência:
12/01/2024 a 14/04/2024. Valor do Termo: R$ 1.480.976,71. Data de Assinatura: 12/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154045
Número do Contrato: 18/2023.
Nº Processo: 23108.066932/2022-36.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
GROSSO. Contratado: 76.659.820/0001-51 - ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato Nº 018/FUFMT/2023, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/02/2024 a 24/02/2025, nos
termos do art. 57, (II ou IV), da Lei nº 8.666, de 1993 e revisar os valores contratuais, com
fundamento no artigo 65, inciso II, alínea "d", e § 5º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de
1993, em razão do reajuste referente ao ICTI, acumulado no período de 02/2023 a
09/2023, a partir de 24/02/2024, no valor de - R$ 38,41 (menos, trinta e oito reais e
quarenta e um centavos), equivalente a - 0,22 % (menos, zero vinte e dois) do valor inicial
atualizado do contrato. Vigência: 24/02/2024 a 24/02/2025. Valor do Termo: R$ 17.084,63.
Data de Assinatura: 15/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 44/2023
A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso vem informar o resultado do
Pregão Eletrônico nº44/2023, cuja licitante vencedora foi CNPJ 40.378.405/0001-82 Z. S A
OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA pelo valor total de R$:16.774.551,00.Maiores
informações pelo site www.gov.br/compras
FERNANDO OLIVEIRA TUPAN
Pregoeiro
(SIDEC - 19/01/2024) 154045-15262-2024NE800288
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154054
Número do Contrato: 144/2022.
Nº Processo: 23104.032660/2022-19.
Pregão. Nº 52/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 13.777.340/0001-75 - RENOVA CONSTRUCOES E PAISAGISMO LTDA ME.
Objeto: 1.1 - o objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 90 (noventa)
dias, do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços de engenharia nº 08/2022,
conforme previsto na cláusula segunda. - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da
lei 8.666/93, com início na data de 20.01.2024 e término em 20.04.2024. Vigência:
20/01/2024 a 20/04/2024. Data de Assinatura: 18/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
EDITAL Nº 9 - PROGEP/UFMS, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
APROVEITAMENTO DE LISTA
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, por meio da
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, torna pública a RETIFICAÇÃO do Edital Progep/UFMS nº
7/2024, conforme exposto abaixo.
1. No Anexo II - Lista de Classificados:
- Onde se lê:
.
CARGO: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
. Class.
Nome do Candidato
Nota
.
1
JOSIANE ALMEIDA LOPES
79
.
2
SÉRGIO HENRIQUE MENACHO FERRAZ
73
.
3
ANA CAROLINA PEREIRA PRAXEDES DA SILVA
72
.
4
JOÃO VICTOR NUNES DE CÁCERES
66
.
5
HENRIQUE ARANTES DOS SANTOS
65
.
6
ANDREIA MAGALHAES DOS SANTOS
64
.
7
TAMIRES FAVARÃO GLAGAU
64
.
8
FLÁVIO ATAÍDE SILVA DE CARVALHO
64
.
9
LEONARDO FRANCISCO ROSA MATEUS
64
.
10
ROSIANE DO LAGO PICONI
64
.
11
LETICIA VERDICCHIO
64
.
12
RENAN AUGUSTO MATIAS RODRIGUES
64
.
13
SARAH JANE LEMOS DE MELO
63
.
14
FÁBIO MARQUES DA SILVA
63
.
15
SIMENE SILVA MODENEIS RIGAZZO
59
.
16
TAINÁ DA SILVA FERREIRA
55
.
17
JONAS FERREIRA DA CONCEIÇÃO
52
.
18
DÉBORA BERNARDES DOS SANTOS
51
- Leia-se:
.
CARGO: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
. Class.
Nome do Candidato
Nota
.
1
JOSIANE ALMEIDA LOPES
79
.
2
SÉRGIO HENRIQUE MENACHO FERRAZ
73
.
3
ANA CAROLINA PEREIRA PRAXEDES DA SILVA
72
.
4
JOÃO VICTOR NUNES DE CÁCERES
66
.
5
HENRIQUE ARANTES DOS SANTOS
65
.
6
ANDREIA MAGALHAES DOS SANTOS
64
.
7
TAMIRES FAVARÃO GLAGAU
64
.
8
FLÁVIO ATAÍDE SILVA DE CARVALHO
64
.
9
LEONARDO FRANCISCO ROSA MATEUS
64
.
10
ROSIANE DO LAGO PICONI
64
.
11
LETICIA VERDICCHIO
64
.
12
RENAN AUGUSTO MATIAS RODRIGUES
64
.
13
SARAH JANE LEMOS DE MELO
63
.
14
FÁBIO MARQUES DA SILVA
63
.
15
SIMENE SILVA MODENEIS RIGAZZO
59
.
16
JONAS FERREIRA DA CONCEIÇÃO
52
.
17
DÉBORA BERNARDES DOS SANTOS
51
EVERTON LUCAS DA SILVA AMORIM