DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 15, segunda-feira, 22 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 32, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro –UNIRIO, no uso
de suas atribuições, torna pública a retificação, em parte, do Edital nº 32, de 15 de janeiro
de 2024, que trata da convocação do candidato aprovado e classificado no Processo
Seletivo Simplificado para Professor Substituto Assistente A/ 20 Horas Semanais -
Disciplina: Biblioteconomia/Biblioteconomia, do Departamento de Biblioteconomia, no
Centro de Ciências Humanas e Sociais, publicado no DOU Diário Oficial da União - Edição
11 - Seção 3 - Página 69 e 70, de 16/01/2024, nos itens abaixo mencionados,
permanecendo inalterados os demais:
Onde se lê:
EDITAL Nº 32 DE 15 DE JANEIRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO
DO 
RESULTADO
FINAL
DO 
PROCESSO
SELETIVO
SIMPLIFICADO
Leia-se:
EDITAL Nº 32 DE 15 DE JANEIRO DE 2024
JOSÉ DA COSTA FILHO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE MÚTUA COOPERAÇÃO Nº 13/2019
CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E FUNDAÇÃO
UNIVERSITÁRIA DA ÁREA ANDINA (FUNDAÇÃO COLÔMBIA). Prorrogar a vigência do Acordo
de Mútua Cooperação Acadêmica entre a UNIRIO e a AREANDINA por mais 5 (cinco) anos,
a partir da data de assinatura do Termo Aditivo. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos a partir da
assinatura. Data de assinatura: 12/01/2024. SIGNATÁRIOS: Reitora da UNIRIO, Prof. Dr. José
da Costa Filho, e Reitor da Areandina, José Leonardo Valencia Molano.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2023 - UASG 154043
Nº Processo: 23117.073643/2023-65.
Dispensa Nº 38/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA .
Contratado: 21.238.738/0001-61 - FUNDACAO DE APOIO UNIVERSITARIO. Objeto:
Realização pela contratada da gestão financeira do projeto intitulado "promoção da
liberdade religiosa e enfrentamento do discurso de ódio", conforme detalhado no plano de
trabalho..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 15/01/2024 a
15/07/2025. Valor Total: R$ 99.792,00. Data de Assinatura: 10/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2023 - UASG 154043
Nº Processo: 23117.016868/2023-14.
Pregão Nº 85/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA .
Contratado: 04.622.116/0001-13 - ALGAR MULTIMIDIA S/A. Objeto: Contratação de solução
de tecnologia da informação e comunicação de serviços de links (enlaces) - tecnologias:
fibra ótica apagada..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/01/2024 a
13/01/2025. Valor Total: R$ 172.800,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2023 - UASG 154043
Nº Processo: 23117.016868/2023-14.
Pregão Nº 85/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA .
Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Contratação de solução de
tecnologia da informação e comunicação de serviços de links (enlaces) - tecnologias: fibra
ótica apagada, gpon (gigabit passive opticalnetwork) e internet-link dedicado (gpon e
internet-link agrupados)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/01/2024 a
13/01/2025. Valor Total: R$ 120.945,60. Data de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154043
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 23117.051141/2021-11.
Dispensa. Nº 5/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA .
Contratado: 21.238.738/0001-61 - FUNDACAO DE APOIO UNIVERSITARIO. Objeto: Prorrogar
a vigência do contrato de 23/05/2024 a 23/12/2025, conforme justificativa e documentos
anexos ao processo.. Vigência: 23/05/2024 a 23/12/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 653.400,00. Data de Assinatura: 16/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 154043
Número do Contrato: 75/2021.
Nº Processo: 23117.000159/2022-36.
Pregão. Nº 94/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA .
Contratado: 29.369.516/0004-32 - PALADARNUTRI LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência
contratual de 27/01/2024 a 27/01/2025 e reajustar o valor dos serviços em 4,82%, de
acordo com a variação do ipca/ibge, acumulada entre novembro de 2022 e outubro de
2023.. Vigência: 27/01/2024 a 27/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.168.164,28. Data de Assinatura: 12/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154043
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 23117.031615/2021-17.
Concorrência. Nº 1/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLANDIA.
Contratado:
37.071.313/0001-40 
-
EMIBM
ENGENHARIA
E
INOVACAO LTDA.. Objeto: Prorrogar a vigência contratual de 09/05/2024 até
30/06/2024; prorrogar o
prazo de execução da obra
até 28/02/2024 e
repactuar o cronograma físico-financeiro.. Vigência: 09/05/2024 a 30/06/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.713.204,21. Data de Assinatura:
09/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Universidade Federal de
Uberlândia - UFU, a TECCER INDUSTRIA E COMERCIO DE PROD CERAMICOS LTDA, e a
Fundação de Apoio Universitário - FAU. PROCESSO: 23117.049576/2023-68. OBJETO:
Projeto - Formação de recursos humanos na indústria de baterias chumbo-ácido. VIGÊNCIA:
33 meses a partir da assinatura. RECURSOS: R$ 249.809,73. DATA DE ASSINATURA:
18/01/2024. SIGNATÁRIOS: Pela UFU, Valder Steffen Júnior, Reitor, pela FAU, Rafael
Visibelli Justino, e pela TECCER, Cláudio Henrique Alves Cairo.
ESCOLA TÉCNICA DE SAÚDE
EDITAL DIRESTES Nº 3, 19 DE JANEIRO DE 2024
A Universidade Federal de Uberlândia faz saber que estarão abertas as
inscrições para o Processo Seletivo da Escola Técnica de Saúde (ESTES), visando ao
preenchimento, por candidatos que concluíram o Ensino Médio, de vagas dos cursos
técnicos de nível médio no Eixo Tecnológico da Saúde e Segurança da ESTES, oferecidas em
2024/1, de acordo com o disposto neste Edital. As inscrições iniciam-se a partir de 05 de
fevereiro de 2024 e encerram-se em 29 de fevereiro de 2024, exclusivamente pela
internet. Farão parte deste Edital demais informações sobre o objeto do edital, disposições
preliminares, vagas, inscrições, taxas, atendimento
especial, aplicação das provas,
resultados, classificação, recursos, bem como outras informações. Edital completo
disponível em http://www.portalselecao.ufu.br.
MÁRIO PAULO AMANTE PENATTI
Diretor da ESTES/UFU
Substituto
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
EDITAL FAMEV Nº 3/2024
ABERTURA DE INSCRIÇÕES E DO PROCESSO DE SELEÇÃO PARA INGRESSO A CURSO
DE PÓS-GRADUAÇÃO "LATO SENSU"
EM ESPECIALIZAÇÃO EM CIÊNCIAS AVÍCOLAS (TURMA VI)
Processo SEI 23117.004172/2024-26
A DIRETORA DA FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA da Universidade
Federal de Uberlândia (UFU), no uso de suas atribuições legais e regulamentares, faz
saber a todos quanto virem o presente Edital, ou dele terem conhecimento, que serão
abertas
as
inscrições
de vagas
e
o
processo
de
seleção para
o
Curso
de
ESPECIALIZAÇÃO EM CIÊNCIAS AVÍCOLAS da FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA
(FAMEV) da UFU, para ingresso no primeiro semestre de 2024 (Turma 2024). As
inscrições serão realizadas no período de 25/01/2024 a 25/03/2024 através de
formulário 
eletrônico 
disponível 
no 
site
www.cursos.fau.org.br 
e 
entrega 
de
documentos 
via
correio 
eletrônico
(documentos.cien.avicolas@fau.org.br). 
Na
eventualidade do número de candidatos aprovados/matriculados ser inferior ao número
mínimo de vagas estabelecidas, conforme o item 2.1. deste edital, entrará em vigência
o 2º cronograma (item 4.7) e se for necessário, o 3º cronograma (item 4.8).
Uberlândia, 18 de Janeiro de 2024
TERESINHA INÊS DE ASSUMPÇÃO
Diretora
Ministério do Esporte
SECRETARIA EXECUTIVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3/2024
O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º
e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/N° 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, acerca
da análise da prestação de contas financeira, referente ao Termo de Convênio nº 852247/2017, celebrado entre o Ministério do Esporte e a Prefeitura Municipal de Paulista/PE, tendo em
vista a devolução do Ofício de notificação, pelos Correios, motivo "Ausente", o qual encontra-se sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício
Montes - 2ª andar, Sala 206, Setor Sudoeste CEP 770673-150, Brasília/DF.
. Nº Processo
Termo de Convênio
Responsável/Gestor
C P F/ C N P J
Ofício Citatório
. 58000.120218/2017-16
852247/2017
Gilberto Gonçalves Feitosa Junior
XXX.882.414-XX
OFÍCIO 
Nº
3 4 8 6 / 2 0 2 3 / M ES P / S E / CG O FC / C P C / D P C
O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará a reprovação das contas e a instauração da respectiva Tomada de Contas Especial,
nos termos da Instrução Normativa - TCU nº 71/2012.
MAURÍCIO AZEREDO
Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3/2024
O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos
3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/N° 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, os abaixo
nomeados, informando da análise da prestação de contas do Termo de Compromisso SLIE nº 1204743-01, celebrado entre o Ministério do Esporte e a Associação de Pais e Amigos
do Esporte Neotrentino, tendo em vista a devolução dos Ofícios de notificação, pelos Correios, o qual encontra-se sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada
na EQSW 301/302 - Edifício Montes, 2º Andar, Sala 206 - Sudoeste - CEP: 70.673-150, Brasília/DF.