DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 15, segunda-feira, 22 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio n° 010/2024 que entre si celebram Universidade
Federal do Tocantins e Secretaria Municipal de Educação de Colinas do Tocantins.
OBJETO: Proporcionar aos estudantes dos cursos de graduação, a realização de estágio
curricular não obrigatório junto à Secretaria Municipal de Educação de Colinas do Tocantins.
DATA DA ASSINATURA: 12/01/2024
VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a partir da data da assinatura.
SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT
e Marcos Mota do Nascimento - Secretário Municipal de Educação.
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do
Tocantins e Bioplan Agronegócios Ltda
OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e
não-obrigatório junto à unidade concedente.
DATA DA ASSINATURA: 12/01/2024
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.
SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT
e Luiz Henrique Zucoloto Pelisson - Sócio Administrador.
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do
Tocantins e Marcos Assis Scaffuto/ Luiz Fernando Silva
OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e
não-obrigatório junto à unidade concedente.
DATA DA ASSINATURA: 12/01/2024
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.
SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT
e Marcos Assis Scaffuto/ Luiz Fernando Silva - Socios Proprietarios.
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do
Tocantins e Conforto– – Comercio Varejista de Materiais Eletricos e Automação sem fio LTDA
OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e
não-obrigatório junto à unidade concedente.
DATA DA ASSINATURA: 17/01/2024
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.
SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT
e Andre Luiz Batista da Silva
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do
Tocantins e SANVEG Pesquisa e
Sanidade Vegetal LTDA
OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório––junto
à unidade concedente.
DATA DA ASSINATURA: 18/01/2024
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.
SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT
e Caroline Geraldi Pierozzi
EXTRATO DE ACORDO
ESPÉCIE: Acordo de Parceria PD&I entre a Universidade Federal do Tocantins a Vydence
Medical Industria e Comércio LTDA e a Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do
Tocantins - FAPTO
OBJETO: Desenvolvimento de um módulo de radiofrequência para aplicação terapêutica na
área de estética.
P R O C ES S O : 2 3 1 0 1 . 0 0 9 6 8 4 / 2 0 2 3 - 7 7
VALOR: R$ 699.516,23 (seiscentos e noventa nove mil, quinhentos e dezesseis reais e vinte
e três centavos)
DATA DA ASSINATURA: 15/12/2023
VIGÊNCIA: 15 (quinze) meses a partir da data da assinatura
SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT
e André Luiz Spina Tanaka pela Vydence Medical e Léo Araújo da Silva - FAPTO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 154421
Nº Processo: 23402.043751/2023-98.
Dispensa Nº 90195/2023. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO
F R A N C I S CO.
Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA,
ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: Constitui objeto deste instrumento
a contratação da fundação cultural e de fomento à pesquisa, ensino, extensão e
inovação - fadex, com a finalidade de dar apoio à execução do projeto de extensão:
da inclusão digital à robótica educativa, por meio de gestão financeira e administrativa
do referido projeto, nos termos da lei nº 8.958 de20 de dezembro de 1994.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 18/01/2024 a
02/02/2027. Valor Total: R$ 988.324,00. Data de Assinatura: 18/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.919870/2023-77.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 01.258.944/0005-50 - RUMO MALHA SUL S.A. Objeto: Contratação de serviços
de "inspeção in natura e controle de qualidade do tratamento preservativo em dormentes
a serem fornecidos para a rumo logística". Sob a interveniência da fundação arthur
bernardes..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 18/01/2024 a 18/01/2025. Valor Total: R$
95.568,00. Data de Assinatura: 18/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 001/2024. PARTES: UFV/ APERAM
BIOENERGIA LTDA/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Contrato a
execução, pela Contratada, dos serviços de diagnóstico socioeconômico e ambiental, nos
municípios de Carbonita,
Diamantina, Minas Novas e
Turmalina, abrangendo 14
comunidades, a seguir denominados "Serviços". PRAZO: 08 (oito) meses. PROCESSO: Nº
23114.900181/2024-70. VALOR: R$169.075,30. DATA DA ASSINATURA: 15/01/2024. ASSINAM:
Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela APERAM BIOENERGIA LTDA, o Sr. Mauro
Lucio R. Macedo, Comprador e o Sr. Warlen Geraldo G. de Souza, Coordenador de Compras.
Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente.
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00016/2023
Publicado no D.O de 2024-01-19, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 1/2024 - UASG 154051. . Leia-se: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.367,92.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00016/2023
Publicado no D.O de 2024-01-19, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE TERMO
ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154051. . Leia-se: EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 -
UASG 154051.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo Nº 090/2023. PARTES: UFV/ PREFEITURA
MUNICIPAL DE RAUL SOARES - MG/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO:
Prorrogação do prazo. PRAZO: 06 (seis) meses, a partir de 26/11/2023. Nº
23114.920815/2022-49. DATA DA ASSINATURA: 24/11/2023. ASSINAM: Pela UFV, o Prof.
Demetrius David da Silva, Reitor. Pela PREFEITURA, Sr. Américo de Almeida Cezar, Prefeito.
Pela FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo Nº 005/2022. PARTES: UFV/ TMG TROPICAL
MELHORAMENTO E GENÉTICA S.A/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO:
Prorrogação do prazo e acréscimo de valores. PRAZO: 12 (doze) meses, a partir de
19/01/2024. Nº 23114.908065/2021-56. VALOR: Acordo passará ser de R$ 1.326.110,00 (Um
milhão, trezentos e vinte e seis mil e cento e dez reais). DATA DA ASSINATURA: 18/01/2024.
ASSINAM: Pela UFV, o Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela TMG, Sr. Francisco José
Soares Neto, Diretor-Presidente. Pela FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo Nº 006/2022. PARTES: UFV/ TMG TROPICAL
MELHORAMENTO E GENÉTICA S.A/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO:
Prorrogação do prazo e alteração da Cláusula Quinta, subcláusula 5.9. PRAZO: 12 (doze) meses,
a partir de 19/01/2024. Nº 23114.908064/2021-10. DATA DA ASSINATURA: 18/01/2024.
ASSINAM: Pela UFV, o Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela TMG, Sr. Francisco José
Soares Neto, Diretor-Presidente. Pela FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente.
DIRETORIA DE MATERIAL
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A UFV- 154051 - DMT, torna público a ata de registro de preço a seguir:
Processo 23114.923432/2023-11; Pregão SRP 152/2023: Registro de Preços para areia e
cimento. Vigência: 12 meses a partir da data da publicação no DOU. Assinaturas:
18/01/2024;
Ata:
525/2023,
beneficiário: MACIEL
&
NOGUEIRA
MATERIAIS
DE
CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 19.551.954/0001-10 Item(ns): 1 Valor: R$81.100,00; Ata:
526/2023, beneficiário: D F S DE MELO LOPES, CNPJ: 30.223.908/0001-25 Item(ns): 2 Valor:
R$150.000,00. Demais informações no site www.comprasnet.gov.br. Demais informações
no site www.comprasnet.gov.br.
FABIANO GALEGO DUQUE
Diretor de Material
SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS
EDITAL Nº 3/2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE SELEÇÃO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Secretário de Órgãos Colegiados da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado
da seleção para Professor Substituto homologado pela Comissão Permanente do Pessoal Docente:
1- CAMPUS UFV - VIÇOSA.
1.1- Departamento de Artes e Humanidades. Edital de Seleção nº 94/2023 - Área: Dança/Balé Clássico; Práticas Pedagógicas em Dança no segmento da Educação Infantil;
Música e Movimento (23114.906262/2022-11).
Candidata aprovada e classificada na vaga oferecida no certame:
.
Nome
Nota
Classificação geral
. Jussara Braga Bastos
8,41
1º
Candidatos aprovados e não classificados na vaga oferecida no certame:
.
Nome
Nota
Classificação geral
. Thatiane Christina Soares Alves
7,98
2º
. Ronaldo Rodrigues Mansur Ferreira
7,41
3º
. Marcela Renata Costa Silvério
7,18
4º
MARCOS RIBEIRO FURTADO