DOE 11/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – EXTRATO DO CONTRATO Nº 20190227002 – CHAMADA 
PÚBLICA Nº 04.001/2019 - CHP – ORIGEM: Chamada Pública Nº 04.001/2019 – CHP. CONTRATANTE: Secretaria de Educação. CONTRATADA: 
COOPAGUIA - COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA ÁGUIA DO ASSENTAMENTO DE SANTANA LTDA. OBJETO: Aquisição 
de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar com dispensa de licitação, Lei Nº 11.947 (16/06/2009) e Resolução Nº 26 do 
FNDE (17/06/2013). VALOR TOTAL: R$ 134.970,00 (Cento e Trinta e Quatro Mil, Novecentos e Setenta Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA  Nº: 
0401.12.361.1202.2.009 - 33.90.30.00 / 33.90.30.07. ASSINA PELA CONTRATANTE: Marcos Martins de Pinho – Ordenador de Despesas da Secretaria 
de Educação. ASSINA PELA CONTRATADA: José da Luz de Sousa – Representante Legal. DATA DA ASSINATURA: 27 de Fevereiro de 2019. 
VIGÊNCIA: 27 de Fevereiro de 2019 a 31 de Dezembro de 2019.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE IBIAPINA – RESULTADO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 0602.01/2019 
– A Comissão de Licitação comunica o Resultado da Fase de Habilitação da Tomada de Preços Nº 0602.01/2019, cujo OBJETO é a Contratação de 
Prestação de Serviços de Assessoria, Organização, Treinamento, Operação em Sistemas e Acompanhamento de Pessoal no Funcionamento do Almoxarifado, 
Patrimônio, Veículos e Combustível, junto a Câmara Municipal de Ibiapina-CE, da seguinte forma: EMPRESAS INABILITADAS: FRANCISCO 
DAS CHAGAS COELHO DO NASCIMENTO, A.J.C.ELIAS PRODUÇÕES – ME, AGUIAR SERVIÇOS & ASSESSORIA LTDA – ME, CLINFO – 
CONTROLE, LICITAÇÕES E INFORMATICA EIRELI – ME, ANTONIO CARLOS R. CAJADO. EMPRESA HABILITADA: GILLIARD MARQUES 
DA COSTA-ME. Fica a partir desta data Aberto o Prazo Recursal previsto no Artigo 109, Inciso I, Alínea “a”, da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações. Ficando 
desde já agendada a sessão para a Abertura dos Envelopes “Propostas de Preços” caso não haja recursos, para o dia 20 de Março de 2019, às 08h30min. 
Ibiapina-CE, 11 de Março de 2019. Marcos Douglas de Sousa Lima – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Guaiúba – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 05.003/2019 TP. A Presidente e Pregoeira da 
Comissão Central de Licitação e Pregões da Prefeitura Municipal de Guaiúba torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 27 de 
Março de 2019 às 8h:30min (oito horas e trinta minutos), na sede da Comissão Central de Licitação e Pregões da Prefeitura Municipal de Guaiúba, localizada 
a Rua Pedro Augusto, 53, Centro, Guaiúba - CE, estará realizando licitação, na modalidade Tomada de Preços, cujo objeto é a contratação de empresa 
para conclusão de uma quadra coberta com vestiários Padrão FNDE no Bairro Santo Antônio e construção de um muro de arrimo no entorno da quadra de 
interesse da Secretaria de Educação e Desporto do Município de Guaiúba, o qual se encontra disponível no endereço acima, no horário de 08:00h às 12:00h. 
À Presidente e Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL 
Nº 0703.01-2019-SESA. A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, torna público que no dia 22 de março de 2019 às 09:00 horas, na 
Sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua: Edval Maia da Silva, 16, Centro, nesta cidade, receberá Propostas e documentos de Habilitação: 
OBJETO: Contratação da prestação de serviços de exames de ultrassonografia e eletrocardiograma, destinado a pacientes da rede municipal de saúde, 
de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Ibicuitinga. MODALIDADE: Pregão Presencial. O Edital poderá ser examinado perante a 
Comissão de Licitação no endereço já citado e sua cópia poderá ser cedida a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas. Ibicuitinga, 
08 de março de 2019. Luzia Aguiar Lopes - Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA - AVISO DE LICITAÇÃO - O Pregoeiro Oficial do Município de Itapipoca, 
torna público que se encontra a disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19.08.04/PE, cujo objeto é REGISTRO DE 
PREÇOS para contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de tubulação de PVC para obras de drenagens pluviais em diversas estradas no 
Município de Itapipoca/CE. Data de Cadastramento das Propostas até o dia  20 de Março de 2019 às 10h00min; Abertura das Propostas no dia 21 de 
Março de 2019, das 15h00min às 18h00min; e a fase de Disputa de Lances no dia 22 de Março de 2019, a partir das 11h00min. Os horários referem-se 
ao horário de Brasília. Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.bll.org.br, e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.
br/licitacoes/index.php/licitacao/por_municipios, a partir da data desta publicação. Itapipoca-CE, 08 de Março de 2019. Raimundo Alex Barroso Ferreira - 
Pregoeiro da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA - AVISO DE LICITAÇÃO - O Pregoeiro Oficial do Município de Itapipoca, 
torna público que se encontra a disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19.08.03/PE, cujo objeto é REGISTRO DE 
PREÇOS para contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de brita para utilização em obras viárias no Município de Itapipoca/CE. Data de 
Cadastramento das Propostas até o dia 20 de Março de 2019 às 10h00min; Abertura das Propostas no dia 21 de Março de 2019, das 15h00min às 18h00min; 
e a fase de Disputa de Lances no dia 22 de Março de 2019, a partir das 09h00min. Os horários referem-se ao horário de Brasília. Referido EDITAL poderá 
ser adquirido no endereço eletrônico: www.bll.org.br, e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/index.php/licitacao/por_municipios, a 
partir da data desta publicação. Itapipoca-CE, 08 de Março de 2019. Raimundo Alex Barroso Ferreira - Pregoeiro da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 
2019.02.27.01 – A Comissão de Pregão de Licitação da Prefeitura Municipal de General Sampaio-CE, Localizada à Av. José Severino Filho, N° 257, Centro, 
torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Presencial Nº 2019.02.27.01, que realizar-se-á no dia 27 de Março de 2019, às 
08h30min, destinado a Aquisição de material permanente ar condicionado para climatização das Escolas da Rede Pública Municipal, junto a Secretaria 
de Educação do Município de General Sampaio-CE, contidas no Termo de Referência anexo I do Edital parte integrante deste Processo. Poderá ser 
adquirido no endereço acima, a partir da data desta Publicação, no horário de expediente ao público das 08h às 12h. General Sampaio-CE, 08 de Março de 
2019. Francisco Arley Pereira de Oliveira – Pregoeiro. 
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ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ -  SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA - TOMADA 
DE PREÇOS Nº 03.001/2019-TP. Objeto: Contratação de serviços de planejamento, organização e realização de Concurso Público, envolvendo 
a elaboração, impressão e aplicação de provas para o provimento de Diversos Cargos Efetivos de Níveis Fundamental, Médio e Superior, do 
quadro de pessoal do município de Banabuiú/CE. O Presidente da Comissão central de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados 
na licitação que a mesma foi declarada, FRACASSADA, devido desclassificação das propostas de todos os participantes. Fica aberto o prazo recursal, a 
partir da publicação deste ato, o prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme Art. 109, inciso I, alínea “b”, da Lei nº 8.666/93. Luiz Ernesto Macedo Mendes 
– Presidente da Comissão Central de Licitação. Banabuiú/CE, 08 de Março de 2019.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 03.07.02/2019 
– O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Frecheirinha-CE torna público para conhecimentos dos interessados que no próximo 
dia 27 de Março de 2019, às 09h, na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Frecheirinha-CE, localizado na Rua Joaquim Pereira, 
Nº 855, Centro, Frecheirinha-CE, estará realizando Licitação, na Modalidade Tomada de Preços, tombada sob o Nº 03.07.02/2019, com o seguinte Objeto: 
Construção de melhorias habitacionais para o controle de doença de chagas, Convênio Nº 1110/2017 - FUNASA, junto a Secretaria do Trabalho e 
Assistência Social, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão Permanente de Licitação, no horário de 08h às 12h. Adriel Nogueira e Vasconcelos 
– Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 021/2019-
SMS – Central de Licitações. DATA DE ABERTURA: 27/03/2019, às 10h. OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de Material 
Médico Hospitalar (Grupo I), que será destinado às Unidades de Saúde da Secretaria Municipal da Saúde. Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: 
Site: www.sobral.ce.gov.br, (ACESSE – LICITAÇÕES) e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. Fones: (88) 3677-1157 e 1254. Sobral-CE, 11 de 
Março de 2019. A Pregoeira – Isabel Cunha dos Santos.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº048  | FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2019

                            

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