DOE 21/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            que tem por objeto a aquisição de 05 (cinco) Ambulâncias para o município 
de Crateús/CE, em conformidade com Plano de Trabalho; III - DA RATIFI-
CAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Termo de Ajuste ora aditado, 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser 
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; IV - DATA E ASSINANTES: 
12/07/2018 - Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Marcelo Ferreira Machado;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1050/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA PRONTOSERV 
COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS GERAIS LTDA. 
OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar, visando atender a 
necessidade de abastecimento das Unidades de Saúde do Estado, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Refe-
rência do Edital do Pregão Eletrônico nº 0082/2017, ATA DE REGISTRO DE 
PREÇO n° 0221/2017,, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, 
independentemente de transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRA-
TADA fornecerá os itens: 03, 04 e 05, conforme descrição e quantitativo 
contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 
0082/2017, ATA DE REGISTRO DE PREÇO n° 0221/2017, e seus anexos, 
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas 
alterações e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir 
da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 918.675,00 (novecentos e dezoito 
mil, seiscentos e setenta e cinco reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: SRU: 8412 - 24200804.10.302.057.31116.03.33903000
.1.10.00.0.40, 8411 - 24200804.10.302.057.31116.01.33903000.1.10.00.0.40, 
8413 - 24200804.10.302.057.31116.11.33903000.1.10.00.0.40; 17674- 2420
0804.10.122.057.22749.03.33903000.3.01.00.0.30; HGCC: 7034 – 242001
94.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30, 7032 – 24200194.10.302.
057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30; HGF: 6999 - 24200184.10.302.057.
22424.03.33903000.2.91.00.1.30, 6997 - 24200184.10.302.057.22424.03.3
3903000.1.01.00.0.30; HIAS: 7066 – 24200204.10.302.057.22424.03.339
03000.2.91.00.1.30, 7064 - 24200204.10.302.057.22424.03.33903000.1.0
1.00.0.30; HM: 7111 - 24200214.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.
1.30, 7109 - 24200214.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30; HSJ: 
7136 - 24200224.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30; 14403 - 2420
0224.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30; HSMM: 7151 - 2420023
4.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30; HMJMA: 8360 - 24200794.
10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30, 8359 - 24200794.10.302.057
.22424.03.33903000.1.01.00.0.30. DATA DA ASSINATURA: 16/07/2018 
SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e CLAUDIO ANTONIO 
PASSOS DA SILVA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1120/2018 A
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA ENDOSURGICAL 
COMÉRCIO, REPRESENTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO 
DE MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA. OBJETO: 
Aquisição de Material Médico Hospitalar, em face do saldo disponível 
na Ata de Registro de Preços n° 254/2017, para atender as necessidades do 
Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira – SESA/HGCCO, de acordo com 
as especificações e quantitativos especificados contido no contrato. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 227/2017, Ata de Registro de 
Preços n° 254/2017 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei 
Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: 
R$ 12.607,00 (doze mil, seiscentos e sete reais) pagos em parcelas mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200194.10.302.057.22424.03.33903
0.29100.1.30. DATA DA ASSINATURA: 27/07/2018 SIGNATÁRIOS: 
Henrique Jorge Javi de Sousa e Daniel Miranda Cassundé.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1166/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: FUNDAÇÃO PARA O REMÉDIO 
POPULAR “CHOPIN TAVARES DE LIMA - FURP”. OBJETO: quisição 
de medicamentos para abastecer a Coordenadoria Farmacêutica – COASF/
SESA, conforme quantidades e especificações a seguir, para que não haja 
prejuízo da Assistência Farmacêutica Básica da Compra Centralizada, pactu-
ados na Resolução CIB n° 226/2017 com 182 (cento e oitenta e dois) muni-
cípios cearenses. PARÁGRAFO ÚNICO: A CONTRATADA fornecerá os 
itens contidos no Contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de 
Licitação nº 166/2018, e seus anexos, os preceitos do direito público, bem 
como o art. 24, VIII, da Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações e, 
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: 
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua assina-
tura. VALOR GLOBAL: R$ 7.921.027,84 sete milhões, novecentos e vinte 
e um mil, vinte e sete reais e oitenta e quatro centavos pagos em parcelas 
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.303.057.22557.03.
339032.29100.1. DATA DA ASSINATURA: 01/08/2018 SIGNATÁRIOS: 
Henrique Jorge Javi de Sousa e Durval de Moraes Júnior.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1262/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA ART MEDICA COMERCIO 
E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. 
OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar para a CONTRATANTE 
NAI/SESA, conforme as especificações constantes na Dispensa de Licitação 
- nº 192/2018, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, indepen-
dentemente de transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA 
fornecerá o item 1, conforme descrição e quantitativo contido no contrato . 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação - nº 192/2018, e seus 
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com 
suas alterações e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado 
a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 75.168,00 SETENTA E 
CINCO MIL CENTO E SESSENTA E OITO REAIS pagos em parcelas 
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200804.10.302.057.31116.0
3.33903000.1.10.00.0.40 – 8412 24200804.10.302.057.31116.01.3390300
0.1.10.00.0.40 – 8411 24200804.10.302.057.31116.11.33903000.1.10.00.0
.40 – 8413 24200804.10.122.057.22749.03.33903000.3.01.00.0.30 – 17674 
18955 – 24200804.10.122.057.22749.03.33903000.1.01.00.0.30 – SRU 
24200184.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 – 6999 24200184.
10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 – 6997 – HGF 24200214.10
.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 - 7111 24200214.10.302.057.2
2424.03.33903000.1.01.00.0.30 – 7109 – HM 24200204.10.302.057.2242
4.03.33903000.2.91.00.1.30 – 7066 24200204.10.302.057.22424.03.3390
3000.1.01.00.0.30 – 7064 – HIAS 24200194.10.302.057.22424.03.339030
00.2.91.00.1.30 – 7034 24200194.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.
0.30 – 7032 – HGCC 24200224.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1
.30 - 7136 24200224.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 – 14403 
– HSJ 24200794.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 – 8360 2420
0794.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 – 8359 – HMJMA 2420
0234.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 – 7151 - HSMM . DATA 
DA ASSINATURA: 13/08/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti 
Carlos e Paulo Roberto da Silva Seabra.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1264/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA COMERCIAL VALFARMA 
LTDA. OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar para a 
CONTRATANTE NAI/SESA, conforme as especificações constantes na 
Dispensa de Licitação - nº 192/2018, que passa a fazer parte integrante deste 
instrumento, independentemente de transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO – A 
CONTRATADA fornecerá o item 4, conforme descrição e quantitativo no 
contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação - nº 192/2018, 
e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, 
com suas alterações e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a 
partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 1.480.000,00 (UM MILHÃO 
QUATROCENTOS E OITENTA MIL REAIS) pagos em parcelas mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200804.10.302.057.31116.03.3390300
0.1.10.00.0.40 – 8412 24200804.10.302.057.31116.01.33903000.1.10.00.0
.40 – 8411 24200804.10.302.057.31116.11.33903000.1.10.00.0.40 – 8413 
24200804.10.122.057.22749.03.33903000.3.01.00.0.30 – 17674 18955 – 2420
0804.10.122.057.22749.03.33903000.1.01.00.0.30 – SRU 24200184.10.302
.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 – 6999 24200184.10.302.057.22424.
03.33903000.1.01.00.0.30 – 6997 – HGF 24200214.10.302.057.22424.03.33
903000.2.91.00.1.30 - 7111 24200214.10.302.057.22424.03.33903000.1.01
.00.0.30 – 7109 – HM 24200204.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1
.30 – 7066 24200204.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 – 7064 – 
HIAS 24200194.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 – 7034 24200
194.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 – 7032 – HGCC 2420022
4.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 - 7136 24200224.10.302.05
7.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 – 14403 – HSJ 24200794.10.302.057.22
424.03.33903000.2.91.00.1.30 – 8360 24200794.10.302.057.22424.03.3390
3000.1.01.00.0.30 – 8359 – HMJMA 24200234.10.302.057.22424.03.33903
000.2.91.00.1.30 – 7151 - HSMM . DATA DA ASSINATURA: 13/08/2018 
SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Ricardo Lira Pimentel.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1266/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA QUEBEC COMERCIAL 
LTDA EPP. OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar para a 
CONTRATANTE NAI/SESA, conforme as especificações constantes na 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº156  | FORTALEZA, 21 DE AGOSTO DE 2018