DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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112
Nº 15, segunda-feira, 22 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 01º Termo Aditivo ao Contrato 2023/0027, celebrado com a empresa BRENO P
DELLING - ME. CNPJ: 33.736.327/0001-85. Processo: 200.012567/2023-77. Data da
Assinatura: 17/01/2024. Objeto: Retificação do valor total indicado na tabela e no
parágrafo primeiro da Cláusula Quinta do Contrato e a prorrogação de 06/02/2024 a
05/02/2025. Programa de Trabalho: 01.031.0034.4061.5664. Natureza de Despesa 339039.
Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Breno
Pimenta Delling.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 20001
Nº Processo: 00200.000193/2023. Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de insumos e serviços comuns de engenharia visando a reforma do subsolo
do Anexo 1 do Senado Federal, com a elaboração dos Projetos Executivos de Segurança do
Trabalho, de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 22/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço:
Senado Federal Bloco 16 1º Andar, Zona Cívico-administrativa - Brasília/df - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 22/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/02/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância
existente entre as especificações do objeto descritas no CATSER e as constantes do edital,
prevalecerão as últimas. .
FELIPE GUIMARAES CORTES
Pregoeiro
(SIASGnet - 18/01/2024) 20001-00001-2024NE000003
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 20001
Nº Processo: 00200.019833/2023. Objeto: Contratação de empresa para a
prestação de serviços de projeção mapeada arquitetural na fachada do Palácio do
Congresso Nacional, incluindo as fachadas laterais dos Anexos 1 do Senado Federal e
da Câmara dos Deputados, bem como as respectivas cúpulas, ou apenas na fachada do
Senado, compreendida pela fachada lateral do Anexo 1 e a cúpula do Senado Federal.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/01/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h30. Endereço: Senado Federal Bloco 16 1º Andar, Zona Cívico-administrativa -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90020-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 22/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em
caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATSER
e as constantes do edital, prevalecerão as últimas..
PAULA PARENTE CANTUARIA RAMOS
Pregoeira
(SIASGnet - 19/01/2024) 20001-00001-2024NE000006
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 01/2024 entre o STF e a empresa GENTE SEGURADORA S/A
(Processo SEI nº 009537/2022). Objeto: prestação de serviços de seguro total de
automóveis para a frota de veículos do Supremo Tribunal Federal em todo o território
nacional. Valor total estimado: R$ 83.600,00. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993.
Assinatura: 18/01/2024. Vigência: 12 meses, a contar de 24/01/2024, podendo ser
prorrogado até o limite de 60 meses. Assinam: pelo STF, Márcio Kazuaki Fusissava,
Secretário de Orçamento, Finanças e Contratações; e pela empresa, Victória Maccari
Soares, Representante Legal.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 040003
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 04788/2021.
Pregão. Nº 41/2021. Contratante: CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA. Contratado:
78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Constitui
objeto do presente termo aditivo:
a) prorrogação do prazo de vigência do contrato em epígrafe; e
b) alteração quantitativa com o acréscimo de 1 (um) posto de trabalho de chefia de
reportagem. Vigência: 15/02/2024 a 14/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
6.430.189,24. Data de Assinatura: 18/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES
SEÇÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070001
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 2020.00.000001537-1.
Pregão. Nº 25/2021. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado:
12.006.665/0001-91 - CHAIN TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar a
vigência do Contrato-TSE nº 15/2022 pelo período de 17 de fevereiro de 2024 a 17 de
fevereiro de 2026. Vigência: 17/02/2024 a 17/02/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 6.734.538,72. Fundamento: artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na
Cláusula Quatorze do Contrato-TSE nº 15/2022. Data de Assinatura: 18/01/2024.
Adaires Aguiar Lima, Diretora-Geral Substituta da Secretaria, pelo TSE; Bernardo de Lins
e Lincoln, Representante Legal, pela Contratada.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 070001
2º Termo Aditivo ao Contrato-TSE nº 20/2022. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR
ELEITORAL - TSE. Contratado: 16.650.774/0001-06 - ALFA E OMEGA SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS E EVENTOS LTDA. OBJETO: 1. Repactuar, a partir de 4/3/2022, o salário
com base na Portaria do Conselho Federal de Museologia - COFEM nº 10/2021, de
20/11/2021 (2604006), e os benefícios conforme Convenção Coletiva de Trabalho - CCT
2022-2022 (2604009); 2. Repactuar, a partir de 1º/1/2023, o salário com base na Portaria
do Conselho Federal de Museologia - COFEM nº 13/2022, de 10/12/2022 (2604020), e os
benefícios conforme Convenção Coletiva de Trabalho - CCT 2023-2023 (2604023). Valor
atualizado do Contrato: R$452.251,94 (quatrocentos e cinquenta e dois mil, duzentos e
cinquenta e um reais e noventa e quatro centavos). Fundamento Legal: art. 55, III, da Lei
nº 8.666/93, regulamentado pelo art. 12 do Decreto nº 9.507/2018 c/c o art. 53 e
seguintes da IN SEGES/MPDG nº 5/2017; e na Cláusula Sétima do Contrato-TSE nº 20/2022.
Assinatura: 19/1/2024. Assinam: Adaires Aguiar Lima, Diretora-Geral Substituta, pelo TSE;
Ericka Rocha Ferreira, Representante Legal, pela Contratada. Vigência: 19/01/2024 a
04/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 452.251,94. Data de Assinatura:
19/01/2024. Procedimento SEI nº 2021.00.000005458-5
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
S EC R E T A R I A
DIRETORIA DE GESTÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE
COORDENADORIA DO PLANO DE SAÚDE DA JUSTIÇA MILITAR DA
U N I ÃO
NÚCLEO DE CREDENCIAMENTO
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO
ESPÉCIE: Termo de Credenciamento nº 21/2023, celebrado entre o Superior Tribunal
Militar, com a interveniência do Plano de Saúde da Justiça Militar da União - PLAS/JMU e
a Rede D'or São Luiz S.A. (Hospital Santa Helena). OBJETO: prestação de serviço de
assistência
médica.
Programa
de Trabalho:
02.301.0566.2004.0001.
Elementos de
Despesas: 3.3.90.36 e 3.3.90.39. VIGÊNCIA: 60 meses a contar da data de sua assinatura.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, "caput" da Lei nº 8.666/93, Ato Normativo nº 603, de
21.12.2022, Aviso de Credenciamento nº 01/2019. DATA DE ASSINATURA: 18.01.2024.
ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Credenciante, e, conjuntamente,
Marianne Soares de Oliveira e Cláudia Ferreira Victor Nazaré, pela Credenciada.
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO
ESPÉCIE: Termo de Credenciamento nº 22/2023, celebrado entre o Superior Tribunal
Militar, com a interveniência do Plano de Saúde da Justiça Militar da União - PLAS/JMU e
a Rede D'or São Luiz S.A. (Hospital do Coração do Brasil). OBJETO: prestação de serviço de
assistência
médica.
Programa
de Trabalho:
02.301.0566.2004.0001.
Elementos de
Despesas: 3.3.90.36 e 3.3.90.39. VIGÊNCIA: 60 meses a contar da data de sua assinatura.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, "caput" da Lei nº 8.666/93, Ato Normativo nº 603, de
21.12.2022, Aviso de Credenciamento nº 01/2019. DATA DE ASSINATURA: 18.01.2024.
ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Credenciante, e, conjuntamente,
Marianne Soares de Oliveira e Cláudia Ferreira Victor Nazaré, pela Credenciada.
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO
ESPÉCIE: Termo de Credenciamento nº 23/2023, celebrado entre o Superior Tribunal
Militar, com a interveniência do Plano de Saúde da Justiça Militar da União - PLAS/JMU e
a Rede D'or São Luiz S.A. (Hospital Santa Luzia). OBJETO: prestação de serviço de
assistência
médica.
Programa
de Trabalho:
02.301.0566.2004.0001.
Elementos de
Despesas: 3.3.90.36 e 3.3.90.39. VIGÊNCIA: 60 meses a contar da data de sua assinatura.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, "caput" da Lei nº 8.666/93, Ato Normativo nº 603, de
21.12.2022, Aviso de Credenciamento nº 01/2019. DATA DE ASSINATURA: 18.01.2024.
ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Credenciante, e, conjuntamente,
Marianne Soares de Oliveira e Cláudia Ferreira Victor Nazaré, pela Credenciada.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 54/2023
O TRF 1ª Região torna público que o Pregão em epígrafe, cujo objeto é
contratação de empresa especializada para prestação de serviços de acesso móvel à
Internet, com tecnologia 4G ou superior, com franquia mínima de 40GB, e fornecimento de
minimodem em regime de comodato, para atender à demanda do Tribunal Regional
Federal da Primeira Região - TRF1, foi HOMOLOGADO pelo Senhor Diretor da Secretaria de
Gestão Administrativa - SecGA, Agamenom dos Santos Torres. Empresa Vencedora: TIM
S.A, CNPJ 02.421.421/0001-11, que ofertou o valor global de R$ 13.968,00 para o item 1.
Conforme Decisão 19825560, constante do PAe/SEI 0004916-65.2023.4.01.8000. Ressalta-
se que os autos encontram-se com vista franqueada a todos os interessados.
EDILEUSA VIDAL DOS SANTOS
Diretora em exercício da Divisão de Licitações
(SIDEC - 19/01/2024) 090027-00001-2024NE800014
SECRETARIA DE BEM-ESTAR SOCIAL E SAÚDE
EXTRATO APOSTILA AO CONTRATO
Espécie: Processo Eletrônico (SEI) 0029549-48.2020.4.01.8000. Apostila 19742229 ao
Contrato 12233335 firmado entre Programa de Assistência aos Magistrados e
Servidores da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da Primeira Região - Pro-
Social, CNPJ n. 33.486.002/0001-91 e a empresa Garbo Tecnologia - Consultoria e
Gestão em Sistema de Saúde Ltda. Fundamento Legal: artigos 57, II, § 2º, e 65, II, da
Lei 8.666/1993 e demais disposições regulamentares. Objeto: Alterar a razão social da
contratada de Cláudio Henrique Garbo da Silva-ME para Garbo Tecnologia - Consultoria
e Gestão em Sistema de Saúde Ltda., bem como repactuar no percentual de 4,5%
(quatro vírgula cinco por cento), a partir de 12/02/2024, os preços constantes do
Contrato TRF1 12233335, firmado entre o Tribunal Regional Federal da 1ª Região e a
empresa Garbo Tecnologia - Consultoria e Gestão em Sistema de Saúde Ltda.,
autorizado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social - CDPS (19619778), PAe (0029549-
48.2020.4.01.8000). Assina pelo Pro-Social, Ionice de Paula Ribeiro, Diretora da
Secretaria de Bem Estar Social - SECBE, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo Conselho Deliberativo do ProSocial, na 4ª e 8ª Sessões Ordinárias de 2015, e pela
empresa Garbo Tecnologia - Consultoria e Gestão em Sistema de Saúde Ltda., Cláudio
Henrique Garbo da Silva, representante.