DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024012200114
114
Nº 15, segunda-feira, 22 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 01/2023. SEI nº. 0013260-78.2022.6.27.8000 (PGE
Nº. 61/2022). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do
Maranhão. Contratado: INPROJECT PROJETOS LTDA. (CNPJ nº. 20.351.179/0001-39). Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência, por 08 (oito) meses, com início em 20/01/2024 e
término em 19/09/2024, bem como prorrogação do prazo de execução por 06 (seis) meses,
referente à prestação de serviços técnico-profissionais de apoio à fiscalização da reforma
do Fórum Eleitoral de São Luís. Data de assinatura do último signatário: 19/01/2024.
Signatários: Desembargador Des. José Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE-MA e a
Sra. Aline Conceição Teles de Araújo Negreiros, Representante da Contratada.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023
Processo SEI Nº 0012184-82.2023.6.27.8000 - TRE-MA.
Registro de preços para a
aquisição de microcomputadores de alto
desempenho e monitores de vídeo para PC para o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
Adjudicatárias: FATOR X TECNOLOGIA DIGITAL LTDA. - CNPJ nº 31.216.370/0001-94 (item 1)
e REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA. - CNPJ nº
65.149.197/0002-51 (item 2). Data da Homologação: 18/01/2024.
ALLANA MACHADO PRAZERES
Diretora-Geral
Substituta
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90002/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
11/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços serviços de apoio
administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores
(as), alistamento,
transferência e
revisão eleitoral, no
período que
antecede o
fechamento do cadastro eleitoral, cujos postos de trabalho serão alocados conforme
conveniência e determinação da Administração, nos municípios de São Luís, Imperatriz,
São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa.
FABIO LEAL BARBOSA
Pregoeiro
(SIDEC - 19/01/2024) 070005-00001-2024NE000001
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº. 2/2024. SEI nº.
0013519-39.2023.6.27.8000. Contratante: A União,
representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: AR T M OV I M E N T
SERVIÇOS DE
REFORMA E COMÉRCIO
DE ARTEFATOS
DE AÇO LTDA.
(CNPJ nº
30.755.240/0001-67). Objeto: a aquisição de material permanente (carrinho cesto
multiuso de pneu) para suprir as necessidades do TRE/MA. Valor Total: R$ 9.500,00.
Nota de
Empenho: 2023NE000648. Elemento
de Despesa:
Ação Orçamentária:
Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070156 -
SEGEP; Natureza da Despesa: 44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente; Plano
Interno: INV PERMAN. Data de assinatura do último signatário: 18/1/2024. Signatários:
Desembargador Des. José Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE-MA e a Sra.
Thais Helena Ferraz Franhani Olivetti, representante da contratada.
Contrato nº. 4/2024. SEI nº.
0013521-09.2023.6.27.8000. Contratante: A União,
representada pelo Tribunal Regional Eleitoral
do Maranhão. Contratado: ALIANÇA
PAPELARIA
EQUIPAMENTOS E
SUPRIMENTOS
DE
INFORMÁTICA LTDA.
(CNPJ
nº
30.155/054/0001-97). Objeto: a aquisição de material permanente (televisor 43") para
suprir as necessidades do TRE/MA. Valor Total: R$ 34.020,00. Nota de Empenho:
2023NE000647. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão
Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070156 - SEGEP; Natureza da Despesa: 44.90.52 -
Equipamentos e Material Permanente; Plano Interno: INV PERMAN. Data de assinatura do
último signatário: 18/1/2024. Signatários: Desembargador Des. José Luiz Oliveira de
Almeida, Presidente do TRE-MA e o Sr. Oslei Cardoso Leite, representante da contratada.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nº.: 2024NE000134. Data de emissão: 18/1/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº
0007162-43.2023.6.27.8000. Objeto: 2contratação de serviços de coquetel para o evento
de Posse do Novo Membro da Corte, na Sede do TRE-MA, item 23, ARP Nº 22/2023. Valor:
R$ 7.000,00. Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa
da Justiça Eleitoral; UGR: 070138 - ASCER; Natureza da Despesa: 33.90.39 - Outros serviços
e encargos - Pessoa Jurídica; Plano Interno: ADM EVENTO. Credor: L PINHEIRO MENDES DE
SOUSA. (CNPJ: 07.686.538/0001-40).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 9º Termo Aditivo ao CT Nº 05/2019 - SEI Nº 10401.2023-4. CONTRATADA: MC
Comércio e Soluções em Serviços LTDA, CNPJ sob o nº 04.236.031/0001-05. OBJETO:
prorrogar excepcionalmente a vigência do Contrato nº 05/2019, por mais 3 (três) meses,
para o período de 23 de janeiro de 2024 a 22 de abril de 2024, nas mesmas condições
pactuadas. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, § 4º, da Lei nº 8.666/93 e no item 4.2 da
Cláusula Quarta do Contrato nº 05/2019. SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Tânia Yoshida
Oliveira - Diretora-Geral em substituição e, pela Contratada, Cauã Modesto dos Reis.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
SEI nº 07510.2023-0. Termo de Cooperação Técnica nº 18/2023. PARTÍCIPES: O Tribunal
Regional Eleitoral de Mato Grosso - TRE-MT, o Tribunal de Justiça do Estado de Mato
Grosso, o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, o Ministério Público de Mato
Grosso, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso e o Governo do Estado de Mato
Grosso. OBJETO: O fortalecimento, a ampliação e o aprimoramento da cooperação
técnica
entre
os
Cooperantes,
mediante formação
da
Rede
de
Inovação
(Rede
InovaGovMT), abrangendo órgãos e entidades do três poderes da Administração Pública
Estadual e sua interação com iniciativas similares nos âmbitos federal, estadual e
municipal, com a finalidade de promover o fomento e o apoio à execução de projetos
e à adoção de práticas inovadoras no âmbito governamental, de modo a conferir maior
eficiência, eficácia e efetividade à gestão pública e à prestação de serviços à sociedade.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, do
período de 15/01/2024 à 14/01/2026. SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Des. Maria
Aparecida Ribeiro; Pelo TJ/MT, Des. Clarice Claudino da Silva; Pelo TCE/MT, Cons. José
Carlos Novelli; pela MPMT, Promotora Claire Vogel Dutra; Pela Assembleia
Legislativa/MT, Dep. José Eduardo Botelho e pelo Governo do Estado de Mato Grosso,
Basílio Bezerra Guimarães dos Santos
R E T I F I C AÇ ÃO
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO. Nota de Empenho Nº 2023NE000689. No
extrato publicado no DJE nº 2024, de 19 de janeiro de 2024, página 7, onde se lê: "SEI Nº
10937.2023-6"; leia-se: "SEI Nº 10933.2023-8"
R E T I F I C AÇ ÃO
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO. Nota de Empenho Nº 2023NE000689. No
extrato publicado no DOU nº 14, de 19 de janeiro de 2024, página 130, onde se lê: "SEI Nº
10937.2023-6"; leia-se: "SEI Nº 10933.2023-8"
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
SEI Nº 10936.2023-1. Nota de Empenho Nº 2023NE000682. Favorecido: SAADTECH LTDA -
CNPJ Nº 37.867.342/0001-13. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PROJETOR MULTIMÍDIA, ARP
35/2023. Valor: R$ 107.996,00
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
SEI Nº 10952.2023-0. Nota de Empenho Nº 2023NE000696. Favorecido: LEGACY
DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E ELETROE - CNPJ Nº 52.504.817/0001-09. OBJETO:
AQUISIÇÃO DE MEMÓRIA PARA NOTEBOOK, ARP 26/2023. Valor: R$ 14.788,50
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070019
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: PAD 016230/2019.
Pregão. Nº
49/2021. Contratante: TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL
DO PARANÁ.
Contratado: 05.566.867/0001-22 - COMERCIAL CAMPO NOBRE LTDA. Objeto: A prorrogação
do contrato de serviços de conservação das urnas eletrônicas por meio da contratação de
empresa para execução da manutenção preventiva e demais serviços inerentes ao parque
de urnas eletrônicas do TRE/PR. Vigência: 20/01/2024 a 19/01/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.948.512,65. Data de Assinatura: 19/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico SRP 39/2023 (SEI nº 0007584-67.2023.6.18.8000).
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 01/2024
BENEFICIÁRIA: G C E SILVA BARROS EIRELI
CNPJ: 31.457.480/0001-48
. ITEM
ES P EC I F I C AÇ ÃO
U N I DA D E
QUANT
PREÇO UNITÁRIO (R$)
PREÇO TOTAL (R$)
.
1
DVR - Gravador Digital Inteligente de Vídeo - 8 canais BNC +
8 canais IP ou 16 canais IP no modo NVR.
CATMAT 461529
MARCA/MODELO: Intelbras iMHDX 5108
Unidade
30
1.453,50
43.605,00
.
3
Switch 16 portas Fast Ethernet PoE + 2
CATMAT 320268
MARCA/MODELO: Intelbras SF 1821PoE
Unidade
30
783,86
23.515,80
.
4
Câmera IP Full HD 1080p PoE 2MP Infravermelho 30 Metros
CATMAT 150334
MARCA/MODELO: IntelbrasVIP 1230 BG2
Unidade
180
263,15
47.367,00
.
5
Câmera IP Full HD 1080p PoE 2MP Dome Infravermelho 30
Metros
CATMAT 150334
MARCA/MODELO: Intelbras VIP 1230 DG2
Unidade
210
263,15
55.261,50