DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 15, segunda-feira, 22 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo 05/2022- 2TA - Contratada: ORACLE
DO BRASIL SISTEMAS LTDA. CNPJ
59.456.227/0001-76. OBJETO: Prestação de serviço de suporte técnico e de atualização da
versão de licenças de software de banco de dados ORACLE. Valor global: R$28.537,00
(vinte e oito mil, quinhentos e trinta e sete reais). Vigência: 18/02/2024 a 18/02/2025.
PROCEDIMENTO: INEX 01/2022.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA PARAÍBA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO CRM-PB Nº 1/2024
Por meio deste, suspender a Sessão Pública que está marcada para o próximo
dia 26/01/2024, para retificarmos o edital. Nova data será publicada no próximo 23 de
janeiro de 2024.
João Pessoa, 22 de dezembro de 2023.
ALESSANDRO SOARES ANDRADE
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 4/2024 - UASG 389176
O CREMEPE torna público a abertura do processo de dispensa de licitação
eletrônica para contratação de empresa para prestação de serviços de SEGURO TOTAL
AUTOMOTIVO do veículo oficial MOTO HONDA PCX (PLACA RZK 3F33), para a Sede do
Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco - CREMEPE, conforme condições,
características
e
especificações
constantes
no
Projeto
Básico
(https://sistemas.cfm.org.br/licitacao/?pg=lista_licitacao)
Em conformidade com o inciso II e o parágrafo 3§, do artigo 75, da Lei
14.133/2021, a Autarquia Federal manifesta interesse em obter propostas adicionais de
eventuais interessados. As propostas deverão ser enviadas até 24/01/2024, através do E-
mail: cplcremepe@cremepe.org.br
Recife, 19 de janeiro de 2024.
MÁRIO JORGE LEMOS DE CASTRO LÔBO
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
DI: 021/2023; Espécie: Pregão Eletrônico. CONTRATANTE: CRM-SC; CONTRATADO: HJ
ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA; 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº21/2023;
OBJETO: Contratação de empresa especializada e habilitada para apresentação técnica e
gráfica de projetos de arquitetura de interiores, paisagismo e reformas para as delegacias
CRM SC; ALTERAÇÕES: (DO FORNECIMENTO E EXECUÇÃO DO OBJETO); as demais cláusulas
ficam ratificadas Lei nº 14133/2021; FORO: Florianópolis/SC; DATA DA ASSINATURA: 03 de
janeiro de 2024.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 0074/2023, PROCESSO 0301/2023, ESPÉCIE: INEXIGIBILIDADE DE LICI T AÇ ÃO
0301/2023, CONTRATANTE: Cremesp, CONTRATADA: ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA
S.A., CNPJ/MF: 86.781.069/0001-15, OBJETO: Ferramenta web de pesquisa por assunto,
com exclusiva disponibilização de vasto acerco jurídico relacionado à licitações,
contemplando, artigos, doutrinas, jurisprudências,
vídeos explicativos, perguntas e
respostas de consultorias já realizadas. 23/09/2023 a 22/09/2024, VALOR TOTAL ESTIMADO
DO
CONTRATO: R$
12.800,00, DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
OUTROS SERVIÇOS
DE
CONSULTORIA - PESSOA JURÍDICA, Conta Contábil nº 6.2.2.1.1.33.90.35.010, FUNDAMENTO
LEGAL: art. 74, inc. III, da Lei nº 14.133/2021.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
QUINTO TERMO ADITIVO - ACRÉSCIMO CONTRATUAL 0077/2019, PROCESSO 0408/2019,
ESPÉCIE:
Pregão
Eletrônico
0025/2019,
CONTRATANTE:
CREMESP,
CONTRATADA:
BENEFICIOS UPS LTDA, CNPJ/MF: 17.359.884/0001-78, OBJETO: Prestação de serviços de
fornecimento de Vale Transporte em diversas modalidades aos funcionários do CREMESP.,
VIGÊNCIA: 25/08/2023 a 01/12/2023, VALOR ESTIMADO DO ADITIVO: R$ 191.233,35,
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Vale
Transporte,
Conta
nº
6.2.2.1.1.33.90.39.048,
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, §§ 1º e 2º da Lei Federal 8666/93.
SEXTO TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO CONTRATUAL 0077/2019, PROCESSO 0408/2019,
Contratação Emergencial, CONTRATANTE: Cremesp, CREMESP, CONTRATADA: BENEFICIOS
UPS LTDA, CNPJ/MF: 17.359.884/0001-78, OBJETO: Prestação de serviços de fornecimento
de Vale Transporte em diversas modalidades aos funcionários do CREMESP., VIGÊNCIA:
25/08/2023 a 01/12/2023, VALOR ESTIMADO DO ADITIVO: R$ 191.233,35, DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Vale Transporte, Conta nº 6.2.2.1.1.33.90.39.048, VIGÊNCIA: 02/12/2023
a 01/05/2024, VALOR ESTIMADO DO ADITIVO: R$ 498.201,90, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Vale Transporte, Conta nº 6.2.2.1.1.33.90.39.048, FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II da Lei nº
8.666/93.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, nos termos do artigo
45 c.c. artigo 41, inciso V do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM nº
2.306/2022), INTIMA o SR. FÁBIO JOSÉ DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não
sabido, para que manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias contados a partir da publicação do
edital, se tem interesse em continuar no pólo ativo do Processo Ético-Profissional nº
14.758-288/2019, atualizando seus dados para contato, devendo a manifestação ser
protocolizada neste Conselho Regional. Esclareça-se que a não manifestação será
interpretada como desinteresse em figurar no pólo ativo.
Os autos do referido Processo encontram-se à disposição na Sede deste
Conselho para consulta, situada na Rua Frei Caneca, 1.282 - 8.º andar - Consolação, de 2.ª
a 6.ª feira, das 9h às 18h, com a possibilidade de retirada de cópias, não sendo permitida
a retirada dos originais.
São Paulo, 19 de janeiro de 2024.
SILVIO SOZINHO PEREIRA
Conselheiro Instrutor
EDITAL DE 19 DE JANEIRO DE 2024
CONVOCAÇÃO/CONCURSO PÚBLICO CREMESP
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo
(CREMESP), no uso de suas atribuições conferidas por lei, com a finalidade de contratar
funcionários pelo Concurso Público nº 001/2022, homologado no Diário Oficial da
União de 24.06.2022, convoca o(s) seguinte(s) candidato(s) classificado(s) a comparecer
na Seção de Recursos Humanos, na Rua Frei Caneca, 1282 - 5º andar - Consolação -
São Paulo - SP, no horário das 10 às 16 horas, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a
contar da data desta publicação, para manifestar anuência sobre a admissão.
Cargo: Oficial Administrativo - Ribeirão Preto - Nome: Glaucia Maria Cardoso
Rodella - 03º Lista geral - CPF 30362449805.
ANGELO VATTIMO
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA
DO DISTRITO FEDERAL
EDITAL DE 19 DE JANEIRO DE 2024
CO N V O C AÇ ÃO
O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO DISTRITO
FEDERAL - CRMV-DF, no uso de suas atribuições legais, considerando o resultado do
concurso público para provimento de vagas nos cargos Agente Administrativo e Agente de
Fiscalização, mais formação de cadastro de reserva do quadro de pessoal do CR M V - D F,
regido pelo edital nº 01, de 19 de maio de 2022, cuja homologação foi publicada no Diário
Oficial da União em 22 de agosto de 2022, seção 3, página 206, torna pública a convocação
para entrega de documentos e assinatura de contrato da candidata abaixo relacionada,
aprovada dentro do quantitativo de vagas do concurso público, na seguinte ordem: cargo;
número da inscrição e nome completo.
1 DA CONVOCAÇÃO
1.1 AGENTE ADMINISTRATIVO; 104617; BRENDA SOARES VIANA.
2 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
2.1 A candidata relacionada no subitem 1.1, aprovada no presente concurso
público e classificada dentro do limite de vagas oferecidas, fica convocada para comparecer
no dia 25/01/2024, às 14 horas, no seguinte endereço: Setor Comercial Sul, Quadra 01,
Edifício Ceará, BL E, nº 30, 14º andar - Asa Sul, Brasília - DF, 70303-900, portando os
seguintes documentos:
a) RG
b) CPF
c) Título de eleitoral
d) Certidão de quitação eleitoral
e) Carteira de trabalho
f) Comprovante de residência
g) Certidão de antecedentes criminais
h) Número do NIS
i) Comprovante de escolaridade
j) Currículo atualizado
j) Dados bancários (Banco do Brasil)
k) Duas fotos 3x4
l) Atestado médico admissional
2.2 O candidato convocado que não cumprir o prazo indicado, ou não
comprovar os requisitos contidos no item 4 do edital nº 01, de 18 de maio de 2022, será
excluído do certame e consequentemente perderá o direito à nomeação ao cargo para o
qual foi aprovado.
JADIR COSTA FILHO
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA
DO ESTADO DO PARANÁ
EDITAL INTIMAÇÃO
Processo Ético-Profissional n° 90798.001831/2022-86
Interessado: Juan Roque Abilio
Finalidade: Nos termos do Artigo 5º, inc. IV, §1º, III da Resolução do CFMV nº
1330/2020, tendo em vista o retorno do Ofício 1/2024/PEP, fica a parte denunciada do
Processo Ético-Profissional nº 90798.001831/2022-86, que se encontra em local ignorado e
não sabido, cientificada da realização da Sessão Especial de Julgamento, que ocorrerá no
dia 31/01/2024 às 13h30, de forma remota por meio de ambiente virtual.
Caso haja o interesse de participação esta se dará com acompanhamento
presencial ou remoto, sendo que o pedido de acompanhamento do julgamento deve ser
encaminhado ao e-mail etico@crmv-pr.org.br, em até 48 (quarenta e oito) horas antes do
horário de início da Sessão de Julgamento especificada anteriormente, por meio do e-mail
etico@crmv-pr.org.br.
ADOLFO YOSHIAKI SASAKI
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA
DO ESTADO DE SÃO PAULO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo, no
uso
de
suas
atribuições
legais
conferidas
pela
Lei
Federal
nº
5.517/1968,
regulamentada pelo Decreto nº 64.704/1969, bem como pelas disposições do Código
de Processo Ético-Profissional (Res. nº 1.330/2020 - CFMV), pelo presente Edital, vem
dar ciência às partes denunciantes: Eloy Dias Filho e Maria de Lourdes Bezerra (P.A n°
0076/2019),
Maria Alcione
da
Silva
(P.A nº
0221/2019)
e
Joice Gulin
(P.A
nº
0227/2019); que se encontram em Local Incerto e não sabido, para que, havendo
interesse, apresentar Contrarrazões ao Conselho Federal de Medicina Veterinária, no
prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, podendo ser encaminhado
devidamente assinado ao endereço eletrônico: telepresencial.etico@crmvsp.gov.br.
Outrossim, informamos que os autos do processo encontram-se à disposição
de V. Sa. na sede deste Conselho, podendo ser examinados, no Setor de Denúncias e
Processos Éticos, de 2° a 6° feira, das 08:30 às 16:00 horas.
São Paulo, 19 de janeiro de 2024.
ODEMILSON DONIZETE MOSSERO
Presidente do Conselho
AVISO DE PENALIDADE
O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo, órgão
de fiscalização do exercício profissional, no uso de suas atribuições legais conferidas
pela Lei Federal nº 5.517/1968, regulamentada pelo Decreto nº 64.704/1969, consoante
a decisão proferida pelo Plenário da 120ª Sessão Especial de Julgamento do CFMV nos
autos do Processo Ético-Profissional nº. 0019/2020 vem executar a penalidade de
CENSURA PÚBLICA, EM PUBLICAÇÃO OFICIAL com fundamento no Art. 33, alínea "c" da
Lei Federal nº. 5.517/1968, aplicada ao médico veterinário Wilson Grassi Júnior, inscrito
neste Regional sob o nº. CRMV-SP nº. 08611-VP, pela violação aos Artigos 9º, incisos
I, alíneas "b" e "c" e inciso V, e artigo 30°, inciso I da Resolução CFMV 1138/2016,
cumulada com o pagamento de multa de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos
reais).
São Paulo, 19 de janeiro de 2024.
ODEMILSON DONIZETE MOSSERO
Presidente do Conselho
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