DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 15, segunda-feira, 22 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 30/2023
PROCESSO SEI N° 00027.008576/2023-11
Extrato do 1º (primeiro) termo aditivo ao contrato nº 030/2023. Modalidade de licitação:
Inexigibilidade de Licitação. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Contratante: Secretaria de
Segurança Pública do Estado do Piauí. CNPJ do Contratante: 06.553.549/0001-90.
Contratada: Imprensa Nacional. CNPJ da Contratada: 04.196.645/0001-00. Objeto: o objeto
do presente termo aditivo é a alteração quantitativa do contrato nº 030/2023, relativo a
prestação de serviços, pela contratada, de publicação no diário oficial da união, de atos
oficiais e demais matérias de interesse da contratante. Data de Assinatura: 30/05/2023.
Valor: R$ 3.750,00 (três mil setecentos e cinquenta reais). Natureza da Despesa: 339039.
Fonte de Recurso: 501. Signatários do Contrato: Pela Contratante: Francisco Lucas Costa
Veloso. Pela Contratada: Elizabeth Sousa CagliarI Hernandes. Francisco Lucas Costa Veloso
Secretario de Segurança Publica
SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 01.2024
N° PROCESSO SEI: 00319.000414/2023-50
LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA Nº 09/2023 - (CPL/SETRANS-PI)
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61, parágrafo único, da Lei nº 8.666/93.
CÓDIGO UG: 460101
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES DO PIAUÍ - SETRANS/PI (CNPJ
nº 08.809.355/0001-38).
CONTRATADA: CONSTRUTORA HIDROS LTDA, CNPJ n°. 12.066.346/0001-71).
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A OBRA DE EXECUÇÃO DAS OBRAS
CIVIS, REVITALIZAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E MELHORIAS DO SISTEMA EXISTENTE DO METRÔ
DE TERESINA - PI - FASE 01.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Classificação
Orçamentária:
460.101.26.783.0008.1906;
Unidade Gestora: 46.101; Programa de Trabalho: 0008; Natureza da Despesa: 44.90.51 e
Projeto Atividade - 1903.3.1.1. e FR - 754.
VALOR: R$ 193.123.296,22 (Cento e Noventa e Três Milhões, Cento e Vinte e Três Mil,
Duzentos e Noventa e Seis Reais e Vinte e Dois Centavos).
Nº SIAFE: 23002526
PRAZO DE VIGÊNCIA: 18/01/2025
PRAZO DE EXECUÇÃO: 24 Meses
DATA DE ASSINATURA: 18/01/2024
ASSINAM: Jonas Moura de Araújo, pela Contratante, Igor Barros Albuquerque e Silva, pela Contratada.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 9/2023
PROCESSO SEI 00319.000414/2023-50
Através do presente termo, fica adjudicado à empresa CONSTRUTORA HIDROS
LTDA, CNPJ n°. 12.066.346/0001-71, com o valor cotado equivalente a um total de R$
193.123.296,22 (Cento e Noventa e Três Milhões, Cento e Vinte e Três Mil, Duzentos e
Noventa e Seis Reais e Vinte e Dois Centavos). O objeto constante de processo de licitação
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 09/2023, referente ao objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS "OBRAS CIVIS, REVITALIZAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E
MELHORIAS DO SISTEMA EXISTENTE DO METRÔ DE TERESINA - PI - FASE 01".
Teresina-PI, 11 de janeiro de 2024.
JOÃO GUILHERME CARVALHO LIMA DO AMARAL
Presidente da CPL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 9/2023
PROCESSO SEI 00319.000414/2023-50
Tendo em vista decisão proferida pela Comissão Permanente de Licitação,
designada através de Portaria nº. 07/2023, HOMOLOGO, e com fundamento no inciso VI,
do Art.43, da Lei 8.666/93 e posteriores alterações, nesta data, a referida decisão
constante da ata anexa considerando vencedor da licitação, objeto do processo licitatório,
a empresa CONSTRUTORA HIDROS LTDA, CNPJ n°. 12.066.346/0001-71, com o valor cotado
equivalente a um total de R$ 193.123.296,22 (Cento e Noventa e Três Milhões, Cento e
Vinte e Três Mil, Duzentos e Noventa e Seis Reais e Vinte e Dois Centavos). O objeto
constante de processo de licitação CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 09/2023, referente ao
objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS "OBRAS CIVIS,
REVITALIZAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E MELHORIAS DO SISTEMA EXISTENTE DO METRÔ DE
TERESINA - PI - FASE 01".
Teresina-PI, 11 de janeiro de 2024.
JONAS MOURA DE ARAÚJO
Secretário Estadual de Transportes
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2024 SOB A LEI 14.133/2021
OBJETO: Registro de preços de equipamentos/peças/acessórios para navegação.
Abertura dia 12/02/2024, às 09h. Processo 23/1300-0008650-2. Os dados necessários da
referida
licitação
estão
disponíveis
nos
sites
www.compras.rs.gov.br
e
www.celic.rs.gov.br.
Porto Alegre/RS, 19 de janeiro de 2024.
FELIPE MOREIRA CRUZEIRO
Subsecretário CELIC/SPGG
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
SÚMULA DO 1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS GCE Nº 1742/2023
Processo 23/1300-0002367-5
Edital: 0849/2023
Órgão gerenciador: Subsecretaria da Administração Central de Licitações - CELIC
Compromitente: LOCADORA DE VEICULOS SANTA CRUZ LTDA
Objeto: Este aditivo tem por objeto a retificação da descrição do item, conforme segue: No
ANEXO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO NÚMERO 1742/2023, página 04, onde lê-se: PRAZO
DE ENTREGA (DIAS): 30 Leia-se: PRAZO DE ENTREGA (DIAS): 30 dias para veículos com até
40.000km rodados e 12 meses de fabricação, após assinado o termo de contrato entre as
partes; e 90 dias para veículos 0km, após assinado o termo de contrato entre as partes.
A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no
Departamento de Gestão de Fornecedores - DGFOR/CELIC, situado na Av. Borges de
Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS.
SÚMULA DO 1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS GCE Nº 14/2024
Processo 23/1300-0002364-0
Edital: 0848/2023
Órgão gerenciador: Subsecretaria da Administração Central de Licitações - CELIC
Compromitente: CS BRASIL FROTAS S.A.
Objeto: Este aditivo tem por objeto a retificação da descrição do item, conforme segue: No
ANEXO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO NÚMERO 14/2024, página 04, onde lê-se: PRAZO
DE ENTREGA (DIAS): 30 Leia-se: PRAZO DE ENTREGA (DIAS): 30 dias para veículos com até
40.000km rodados e 12 meses de fabricação, após assinado o termo de contrato entre as
partes; e 90 dias para veículos 0km, após assinado o termo de contrato entre as partes.
A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no
Departamento de Gestão de Fornecedores - DGFOR/CELIC, situado na Av. Borges de
Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS.
SÚMULA DO 1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS GCE Nº 15/2024
Processo 23/1300-0002364-0
Edital: 0848/2023
Órgão gerenciador: Subsecretaria da Administração Central de Licitações - CELIC
Compromitente: LOCADORA DE VEICULOS SANTA CRUZ LTDA
Objeto: Este aditivo tem por objeto a retificação da descrição do item, conforme segue: No
ANEXO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO NÚMERO 15/2024, página 04, onde lê-se: PRAZO
DE ENTREGA (DIAS): 30 Leia-se: PRAZO DE ENTREGA (DIAS): 30 dias para veículos com até
40.000km rodados e 12 meses de fabricação, após assinado o termo de contrato entre as
partes; e 90 dias para veículos 0km, após assinado o termo de contrato entre as partes.
A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no
Departamento de Gestão de Fornecedores - DGFOR/CELIC, situado na Av. Borges de
Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS.
GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO SINE DIE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 208/2023
A Secretaria de Estado da Educação - SED comunica que, em razão da
necessidade de resposta ao pedido de esclarecimento e impugnação ao Pregão Eletrônico
nº 208/2023, que tem por objeto o Registro de Preços com vistas à eventual aquisição de
gêneros Alimentícios para o Programa Nacional de Alimentação Escolar, para atender aos
alunos das Escolas de Educação Básica pertencentes à Coordenadorias Regionais de
Educação- CRES de Chapecó, Xanxerê e Seara atendidas pelo sistema de auto gestão da
alimentação escolar, DETERMINA A SUSPENSÃO SINE DIE. Maiores informações por e-mail:
cplsed@sed.sc.gov.br. SED 133923/2023
Florianópolis, 19 de janeiro de 2024.
ARISTIDES CIMADON
Secretário de Estado da Educação
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE
AVISO DE SUSPENSÃO
LICITAÇÃO PÚBLICA LP Nº 58/2023
A COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE - DESO torna público que a
abertura da LICITAÇÃO PÚBLICA LP 058/2023. - DESO, que tem como objeto a contratação
de empresa especializada para disponibilização, operação e gestão de call center - central
de atendimento tipo OMNICHANNEL, através de atendimento humano e eletrônico, por
múltiplos acessos, incluindo as instalações físicas, infraestrutura, processos de trabalho e
pessoal especializado nas áreas que compreendem o serviço a ser prestado- DESO, prevista
para o dia 30/01/2024 às 9:30 (nove horas e trinta minutos), está SUSPENSA até ulterior
deliberação, para readequação ao pedido de impugnações apontadas pela licitante.
ROBERTO SANTOS BARROS JUNIOR
Presidente da CPL - DESO.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Objeto: Aquisição de 690 metros (115 tubos) para interligação do Reservatório
Elevado de Divina Pastora/Se à Rede existente. Início do acolhimento das propostas: 8h do
dia 23/1/2024. Encerramento do recebimento e abertura das propostas: dia 5/2/2024 às
8h15m. Início da sessão de disputa de preços: dia 5/2/2024 às 8h30m. Referência de
tempo: horário de Brasília/DF. Local: www.licitacoes-e.com.br. Base legal: lei 13.303 de 30
de junho de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) da DESO, aprovado
pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22/03/2018 com
vigência a partir de 02/05/ 2018, bem como à Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro
de 2006 e alteração da Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014. Licitação
Exclusiva para ME/EPP. Fonte de Recursos: Recursos Próprios da DESO - Fonte10. Parecer
Jurídico: Nº 026/2024. Consultas e Edital: www.licitacoes-e.com.br, www.deso-se.com.br.
DIANE SANTOS PINHEIRO
Pregoeira
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Termo de Reconhecimento de Dívida nº 001/2024//Base legal: Lei 13.303/2016//Credora:
ALBERTO DO MONTE ANDRADE - ME //Objeto: A devedora reconhece a dívida no valor de R$
16.144,82, referente a execução dos serviços/fornecimento de materiais não adimplidos
dentro do período contratual da Ordem de Fornecimento nº 350/2022 (Contrato Informal).
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90002/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
18/01/2024, .Entrega das Propostas: a partir
de 18/01/2024, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 07/02/2024,
às
08h30 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Medicamentos respiratórios e
endócrinos
MAURICIO MATTOS MENDONCA
Presidente da Comissão de Contratação
(SIDEC - 19/01/2024) 925958-00007-2024NE004140
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 298/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 2023
30550 002315. , publicada no D.O.U de 29/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviço de LOCAÇÃO e instalação, incluída MANUTENÇÃO preventiva e
corretiva, de Grupo Gerador Motor Novo Edital: 22/01/2024 das 08h00 às 11h59 e de14h00
às 17h59. Endereço: Esplanada Das Secretarias, Praça Dos Girasóis S/nº PALMAS -
TOEntrega das Propostas: a partir de 22/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 07/02/2024, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.
MAURICIO MATTOS MENDONCA
Presidente da Comissão de Contratação
(SIDEC - 19/01/2024) 925958-00007-2024NE004140
(Of. El. nº .)