DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 15, segunda-feira, 22 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231856
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231856 de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do Nº 18562023, até o dia 01/02/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 16 de Janeiro de 2024
AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231869
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231869 de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisição de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 18692023, até o dia 01/02/2024, às 14h30min
(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 16 de Janeiro de 2024
DALILA MÁRCIA MOTA BRAGA GONDIM
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 4/2024 - CL/EMSERH
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 148.131/2023 - EMSERH
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos no ramo
da engenharia clínica abrangendo gerenciamento de parque tecnológico, serviços de
manutenção preventiva, corretiva (com substituição de peças), calibração, certificação,
treinamento de operadores, elaboração de especificações/pareceres/laudos técnicos e
consultorias no auxílio ao gerenciamento de equipamentos do CENTRO DE HEMOTERAPIA
E HEMATOLOGIA DO MARANHÃO E SUAS SUBDIVISÕES, gerida pela Empresa Maranhense
de Serviços Hospitalares - EMSERH.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE.
DATA DA SESSÃO: 20/02/2024, às 09h00min, horário de Brasília.
Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br.)
Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e
www.licitacoes-e.com.br.
Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av.
Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as
12h00min e
das 14h00min
as 18h00min
de segunda
a sexta,
pelos e-mails
csl.emserh.ma@gmail.com e/ou vinicius.licitacao.emserh@gmail.com ou pelo Telefone (98)
3235-7333.
São Luís (MA), 17 de janeiro de 2023.
VINICIUS BOUERES DIOGO FONTES
Agente de Licitação
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO
EXTRATO DO CONTRATO N° 3/2023/ERMAT
PROCESSO ERMAT-PRO-2023/00023.CONTRATANTE:SECRETARIA DE ESTADO ESCRITÓRIO DE
REPRESENTAÇÃO 
DO 
ESTADO 
DE 
MATO 
GROSSO 
EM 
BRASÍLIA/DF-
ERMAT.CNPJ:03.507.415/0039-17.CONTRATADA:ARARAÚNA TURISMO ECOLÓGICO LTDA.
CNPJ:36.932.853/0001-09.OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais
por meio de ferramenta on-line de autoagendamento (self-booking), para atender a
Secretaria de Estado Escritório de Representação do Estado de Mato grosso em
Brasília.MODALIDADE:CONTRATAÇÃO 
POR
ADESÃO 
CARONA
A 
ARP
Nº002/2023/SEPLAG/MT-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023/SEPLAG/MT.Fundamentação
LegaL:Lei n° 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações posteriores e, no que couber, a Lei n°
10.520 de 17/07/2002, a Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor).Dotação
O r ç a m e n t á r i a : U O : 2 9 1 0 1 . U G : 0 0 0 1 . P r o j e t o / a t i v i d a d e : 2 0 0 7 . Fo n t e : 1 . 5 0 0 .0000/1.501.0100.
Natureza de Despesa:3.3.90.33.01.Vigência:O prazo de vigência deste termo de contrato é
de no mínimo 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 02 de janeiro de 2024,
podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, a critério da Administração, até
o limite estabelecido em Lei, consoante a Resolução nº 001/2022/CONDES, adstrito à
vigência dos respectivos créditos orçamentários.VALOR TOTAL:O valor total é de R$
720.000,00 
(setecentos 
e 
vinte 
mil 
reais).DATA 
DA
ASSINATURA:21/12/2023.ASSINAM:LEONARDO RIBEIRO ALBUQUERQUE-SECRETARIA DE
ESTADO ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO EM BRASILIA/DF-
ERMAT e SELMO RODRIGUES DE MORAES-Representante da Empresa ARARAÚNA TURISMO
ECOLÓGICO LTDA.
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
CÂMARA MUNICIPAL DE BOCAIUVA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 60/2023
O Presidente da Comissão de Licitação designado através da Portaria: nº
034 de 22 de agosto de 2023, comunica aos interessados que a licitação referente à
Tomada de Preços nº 01/2023, objetivando a contratação de empresa especializada em
obras de construção civil com fornecimento de material necessário para execução de
reforma da fachada do prédio da Câmara Municipal de Bocaiúva, conforme projeto
básico e especificações técnicas composta por planilha orçamentária, memorial
descritivo, memória de cálculo e projeto arquitetônico conforme edital n°06/2023 e
seus anexos foi REVOGADA por razões de interesse público decorrente de fato
superveniente devidamente comprovado, conforme decisão circunstanciada inserta no
competente processo licitatório.
Bocaiúva-MG, 19 de janeiro de 2024
ÉRIC GEOVANNE SOARES BOAS
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
A BA S T EC I M E N T O
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DE MINAS
GERAIS -EMATER MG
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRA
No âmbito do Convenio No. 949633/2023 - MDA a EMATER autoriza a compra dos
seguintes itens:
775 (Sacos 10kg) Sementes de Feijão Carioca previstos na Meta 01/Etapa 01 - Vr. Unit R$
164,00 no Valor Total R$ 127.100,00; e 734 (Sacos de 10kg) de Sementes de Milho BRS
4103 previstos na Meta 01/Etapa 02 - Vr. Unit R$ 105,00 no Valor Total R$ 77.070,00, por
meio da Ata RP Nº 215/2023 da EMATER MG, referente ao Pregão Eletrônico nº 49/2023
cujo Vencedor dos Lotes 01 e 02 foi a AGRO IMPERIAL SEMENTES LTDA - CNPJ
03.715.801/0001-21.
Autorizado em 15 de janeiro de 2024 por Claudio Augusto Bortolini-Diretor Administrativo
e Financeiro da EMATER-MG
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO COMPESA Nº 11/2024 CEL1
PROCESSO Nº 1877/2024
REGISTRO DE
PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
CONJUNTO MOTOBOMBA
DOSADORA. Abertura: 30/01/2024 às 10:00h. Disputa: 30/01/2024 às 14:00h. Ed i t a l
disponível 22/01/2024. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da
Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone:
081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br
Recife, 19 de janeiro de 2024
MAURO LUIZ GONÇALVES VELOSO
Agente de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO
LICITAÇÃO COMPESA Nº 121/2023 CEL1
Empresa Vencedora: PRESYS INSTRUMENTOS E SISTEMAS LTDA Lote 01 R$
170.000,00; Lote 02 R$ 279.999,99; Lote 03 R$ 11.300,00 e Lote 04 R$ 20.550,00.
Recife, 19 de janeiro de 2024
ALISSON DE LUCENA CRUZ
Agente de Licitação
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
AV I S O
R E P U B L I C AÇ ÃO
Motivo: alterações significativas na planilha orçamentária que comprometem,
de forma inquestionável, a formulação de propostas pelas licitantes interessadas.
Conforme decisão da Comissão no ATO Nº 12, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 , n. SEI
010785663.
Procedimento:
RDC
Nº 
008/SSP-PI/2023.
Nº
do
processo
SEI:
00027.006945/2023-31 Modalidade de Licitação: RDC Eletrônico. Regime de Empreitada:
Empreitada por preço global. Critério de Julgamento: Menor Preço. Modo de Disputa:
Fechado. Resumo do objeto da licitação: Construção da Unidade Integrada de Segurança
Púbica (UISP) na cidade de Nazária -PI. Local em que os interessados poderão ter acesso
ao 
edital 
e 
anexos: 
www.gov.br/compras/pt-br/ 
(UASG 
927119);
http://www.ssp.pi.gov.br/licitacao.php;https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/.
Limite para entrega das propostas: Até o dia 20/02/2024 às 09:00h (horário de Brasília).
Data da Sessão Pública da Licitação: Dia 20/02/2024 às 09:30h (horário de Brasília). Valor
global estimado: Orçamento sigiloso (art. 6º, caput, da Lei nº 12.462/2011). Dotação
orçamentária: 12101.0003.06.181.3078. Fonte de recursos: Recursos de Operações de
Crédito (754). Natureza da despesa: 44.90.51.
FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
Secretário de Segurança Pública
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/SSP
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 010/SSP-
PI/2023. Nº do processo SEI: 00028.026536/2023-41. Identificação do Órgão: SECRETARIA
DE SEGURANÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (CNPJ nº 06.553.549/0001-90). Resumo do objeto da
licitação: Aquisição de coletes balísticos táticos, ostensivos e dissimulados. Motivo:
Necessidade de análise
detida das questões técnicas levantadas,
em sede de
esclarecimentos e impugnações, evitando-se riscos, irregularidades, contratempos durante
a realização da fase externa, prejuízos processuais e a interposição desenfreada de
recursos (ATO Nº 14, DE 17 DE JANEIRO DE 2024, n. Id SEI 010787283)
FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
Secretário de Segurança Pública
AVISO DE REVOGAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO -RDC ELETRÔNICO
Procedimento: 
RDC
Nº 
006/SSP-PI/2023.
Nº 
do
processo 
SEI:
00027.006744/2023-34. Acatando
solicitação da
empresa declarada
vencedora do
procedimento em epígrafe (Requerimento ID 010617200) e considerando que ainda não
fora solicitada a autorização para formalização da contratação perante a Secretaria de
Estado da Administração - SEAD/PI e providências perante a Secretaria da Fazenda do
Estado do Piauí - SEFAZ/PI para autorização da contratação, logo, a empresa vencedora
não foi oficialmente convocada para formalizar o competente instrumento contratual.
Considerando, ainda, que não se vislumbra nenhum prejuízo à Administração Pública,
nesse momento, que poderá retomar o andamento do processo licitatório, observando-
se as determinações legais, comunico a revogação das decisões de ADJUDICAÇÃO e de
HOMOLOGAÇÃO, operacionalizadas
via sistema ComprasGov,
ao tempo
em que
determino o retorno dos autos à fase de julgamento das propostas para aferição das
condições de participação das demais empresas que cadastraram proposta no
certame.
FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
Secretário de Segurança Pública