DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 15, segunda-feira, 22 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 001/2024-SEMED, referente ao Pregão Eletrônico SRP
nº
064/2023/CPL/PMLJ,
Processo Administrativo
212.094/2023/SEMED/PMLJ; Objeto:
Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisição de
Material Permanente (fogões), para atender as demandas da Secretaria Municipal de
Educação - SEMED, Creches e Escolas da rede Municipal de Ensino; Empresa: Lote 03: J L
S TENÓRIO - EPP; CNPJ: 02.830.232/0001-00; Valor: R$ 67.800,00 (Sessenta e sete mil e
oitocentos reais); Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura não podendo ser
prorrogada. Data da assinatura: 16/01/2024
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 002/2024-SEMED, referente ao Pregão Eletrônico SRP
nº
064/2023/CPL/PMLJ,
Processo Administrativo
212.094/2023/SEMED/PMLJ; Objeto:
Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisição de
Material Permanente (Centrais de ar e bebedouros), para atender as demandas da
Secretaria Municipal de Educação - SEMED, Creches e Escolas da rede Municipal de Ensino;
Empresa: ECLIPSE EMPREENDIMENTOS LTDA; CNPJ: 22.236.545/0001-34; Lote 01: Valor: R$
688.000,00 (Seiscentos e oitenta e oito mil reais); Lote 02: Valor: R$ 59.900,00 (cinquenta
e nove mil e novecentos reais); Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura não
podendo ser prorrogada. Data da assinatura: 16/01/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 - CCL/SEGOV/PMM
Com base nas informações constantes nos autos do Processo Administrativo Nº
1442/2023
SEMSA/PMM,
referente
ao
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
049/2023
-
CCL/SEGOV/PMM. I.D 1024613. O objeto da presente licitação é AQUISIÇÃO DE MAT E R I A L
ESPORTIVO, PARA ATENDER AS DEMANDAS OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ESPORTE E LAZER - SEMEL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste instrumento e seus anexos. E no parecer do Procurador Geral deste Município,
considerando que foram observados os princípios da Legalidade, Moralidade Administrativa
e do devido processo legal, HOMOLOGO todos os atos administrativos praticados pela
Central de Compras e Licitações, para que produzam os efeitos legais e, por conseguinte a
contratação da empresa:
CAMPO ATACADO E VAREJO ESPORTIVO LTDA - CNPJ 40.553.425/0001-42 -
VALOR GLOBAL DOS ITENS ARREMATADOS R$ 18.253,50.
LJS COMERCIO E INDÚSTRIA LTDA - CNPJ 48.348.052/0001-80. VALOR GLOBAL
DOS ITENS ARREMATADOS R$ 27.898,00.
A & A AGRA LTDA - ME - CNPJ 12.064.991/0001-55.
VALOR GLOBAL DOS ITENS ARREMATADOS R$ 22.015,30.
Macapá-AP, 19 de janeiro de 2024.
ERICA ARANHA DE SOUSA AYMORE
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2023-CPL/SEMED/PMMZ
O Coordenador do Fundo Municipal de Educação de Mazagão/AP, Sr. Manoel
Souza dos Santos, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Decreto Federal
nº 10.024/2019, artigo 13, inciso VI, resolve, HOMOLOGAR o resultado do Pregão
Eletrônico SRP nº 012/2023-CPL/SEMED/PMMZ, Lote único, cujo objeto é o Registro de
Preço para a Futura e Eventual contratação de empresa especializada nos serviços gráficos
de impressão, encadernação e digitalização, para suprir as demandas da secretaria
municipal de Educação de Mazagão/AP e seu(s) fundo(s), em favor da Empresa vencedora:
NEW PRINT MIDIA LTDA, CNPJ: 29.276.575/0001-13, com valor global de R$ 3.075.000,00
Mazagão-AP, 18 de janeiro de 2024.
MANOEL SOUZA DOS SANTOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2023-CPL/SEMED/PMMZ
O Coordenador do Fundo Municipal de Educação de Mazagão/AP, Sr. Manoel
Souza dos Santos, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Decreto Federal
nº 10.024/2019, artigo 13, inciso VI, resolve, HOMOLOGAR o resultado do Pregão
Eletrônico SRP nº 013/2023-CPL/SEMED/PMMZ, Lote único, cujo objeto é o Registro de
Preço para a Futura e Eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de
equipamentos de cozinha, para suprir as demandas da secretaria municipal de Educação de
Mazagão/AP e seu(s) fundo(s), em favor da Empresa vencedora: MULTIFRIO COMERCIO E
CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 33.251.515/0001-13, com valor global de R$ 3.775.755,50
Mazagão-AP, 18 de janeiro de 2024.
MANOEL SOUZA DOS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Contrato: 470/2023-PMPG. Contratada: RIKKUS
EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.384.418/0001-17, OBJETO:
INSTALAÇÃO COMPLEMENTAR DE REDE DE DRENAGEM PROFUNDA NAS VIAS URBANAS DO
MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP. Fica prorrogada a vigência do contrato da atual data de
27 de janeiro de 2024 para 24 de julho de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso II
da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Contrato: 404/2023-PMPG. Contratada:
DISTRIBUIDORA
GUIMARÃES E
CONSTRUTORA LTDA,
inscrita
no CNPJ
sob o
nº
29.978.138/0001-41, OBJETO: REFORMA DA UBS WENDER RODRIGUES DE SOUZA NO
MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE - LOTE II. Fica prorrogada a vigência do contrato da atual
data de 03 de janeiro de 2024 para 12 de fevereiro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: artigo
57, inciso II da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO. CONTRATO: 215/2022/PMPG. Contratada:
BYTECAP LTDA CNPJ (MF) 07.241.399/0001-41, OBJETO: O presente termo aditivo tem como
objeto Reajuste Financeiro pelo IPCA dos preços do contrato firmado entre as partes na
data de 06/10/2023 nos termos previstos o art. 40, XI, da Lei nº 8.666/93. FUNDA M E N T O
LEGAL: art. 65, inc. II, alínea "d", e § 5º da Lei nº 8.666/1993 e art. 40, XI, da Lei nº
8.666/93. O valor mensal do contrato após Reajuste Financeiro pelo IPCA, é de R$ 29.660,33
(Vinte e nove mil, seiscentos e sessenta reais e trinta e três centavos). Os efeitos financeiros
decorrentes do Reequilíbrio Econômico Financeiro vigoram a partir de 01/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Contrato: 219/2022/SEMSA/PMPG. Contratada:
ÔMEGA EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 24.631.537/0001-18,
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR SERVIÇOS
REMANESCENTES DA OBRA DE REFORMA DA UBS WENDER RODRIGUES DE SOUZA, NO
MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP. Fica prorrogada a vigência do contrato da atual data de
15 de novembro de 2023 para 13 de março de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57,
inciso II da Lei nº 8.666/93.
R E T I F I C AÇ ÃO
No 1º termo aditivo de contrato nº 412/2023-PMPG, de objeto: SERVIÇOS
COMPLEMENTARES PARA FINALIZAÇÃO DA OBRA DO CENTRO DE EVENTOS TURÍSTICOS NO
MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP. Publicado no DOU do dia 10/01/2024, seção 3, página 147.
Onde se lê: Fica prorrogada a vigência do contrato da atual data de 16 de
janeiro de 2023 para 15 de março de 2024.
Leia-se: Fica prorrogada a vigência do contrato da atual data de 16 de janeiro
de 2024 para 15 de março de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Segundo termo aditivo ao contrato nº 003/2023-SEMSA/PMT. Processo nº
1258.07.2023-25.
Contratante:
Secretaria
Municipal de
Saúde
de
Tartarugalzinho.
Contratada: Macplan Construções e Comércio Ltda-Epp. Objeto: acréscimo de serviços
(alteração quantitativa) para melhor adequação às finalidades de interesse público. A
alteração quantitativa representa um acréscimo de 36,73% atribuindo o valor de R$
132.290,90, prevalecendo o valor global atualizado do contrato em R$ 492.426,79.
Fundamento legal do aditivo é o art. 65, inciso I, alínea "b", combinado com o §1º, da Lei nº
8.666/93 (observada sua ultratividade) e CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA, item 15.1, do contrato.
Autorização e aprovação: Lilian Cordeiro de Abreu, Secretária Municipal de Saúde.
Espécie: Segundo termo aditivo ao contrato nº 004/2023-SEMSA/PMT. Processo nº
1259.07.2023-25.
Contratante:
Secretaria
Municipal de
Saúde
de
Tartarugalzinho.
Contratada: Macplan Construções e Comércio Ltda-Epp. Objeto: acréscimo de serviços
(alteração quantitativa) para melhor adequação às finalidades de interesse público. A
alteração quantitativa representa um acréscimo de 40,83% atribuindo o valor de R$
169.609,08, prevalecendo o valor global atualizado do contrato em R$ 585.039,78.
Fundamento legal do aditivo é o art. 65, inciso I, alínea "b", combinado com o §1º, da Lei nº
8.666/93 (observada sua ultratividade) e CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA, item 15.1, do contrato.
Autorização e aprovação: Lilian Cordeiro de Abreu, Secretária Municipal de Saúde.
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato
de termo aditivo
ao contrato
nº 020/2022-SEMSA/PMT.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Tartarugalzinho. Contratada: Laboratório
Santa'Ana Ltda. Objeto: reequilíbrio econômico-financeiro, publicado no Diário Oficial da
União, nº 14, seção 3, ISSN 1677-7069, de 19 de janeiro de 2024, página 155-156. Onde se
lê: "referente a serviços de ultrassonografia". Leia-se: "referente a exames laboratoriais".
As demais informações mantêm-se ratificadas. Autorização e aprovação: Lilian Cordeiro de
Abreu, Secretária Municipal de Saúde.
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024. PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2023-CPL.
Aos dias 12 de janeiro de 2024, no Órgão Gerenciador, foram registrados os preços da
empresa abaixo identificada, para os itens com seus respectivos quantitativos, valores
unitários, para "Eventual contratação de empresa para prestação de serviços de
licenciamento mensal de sistemas de gestão pública municipal, incluindo a implantação,
migração de dados, treinamento e aperfeiçoamento, provimento de datacenter, suporte
técnico e manutenção corretiva, legal e tecnológica, para atender as necessidades dos
Fundos e das Sec. Mun. da Prefeitura", resultante(s) do Pregão Presencial nº 001/2023-PMB
pelo Sistema de Registro de Preços. As especificações e o termo de referência constantes
no Processo Administrativo nº 02/002/087/2023-PMB, assim como os termos da proposta
de preços, integram esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição. C
L Serviços Em Tecnologia Da Informação LTDA, CNPJ Nº. 18.718.109/0001-24 - Prefeitura
Municipal De Barcelos - Item: 01-12 Ilimitado R$ 2.700,00; 02-12 Ilimitado R$ 500,00; 03-12
Ilimitado R$ 400,00; 04-12 Ilimitado R$ 600,00; 05-12 Ilimitado R$ 1.200,00; 06-12 Ilimitado
R$ 1.900,00; 07-12 Ilimitado R$ 1.700,00; 08-12 Ilimitado R$ 750,00; 09-12 Ilimitado R$
1.900,00; 10-12 Ilimitado R$ 5.800,00; 11-12 Ilimitado R$ 1.500,00; 12-12 Ilimitado R$
600,00; 13-12 Ilimitado R$ 480,00; 14-12 Ilimitado R$ 480,00; 15-12 Ilimitado R$ 700,00; 16-
12 Ilimitado R$ 700,00; 17-12 Ilimitado R$ 800,00; 18-12 Ilimitado R$ 800,00 e 19-12
Ilimitado R$ 900,00 - Fundo Municipal De Saúde - Item: 01-12 Ilimitado R$ 700,00; 02-12
Ilimitado R$ 85,00; 03-12 Ilimitado R$ 65,00; 04-12 Ilimitado R$ 500,00; 05-12 Ilimitado R$
500,00; 06-12 Ilimitado R$ 400,00; 07-12 Ilimitado R$ 400,00; 08-12 Ilimitado R$ 370,00; 09-
12 Ilimitado R$ 370,00 e 10-12 Ilimitado R$ 420,00. Barcelos, 12 de janeiro de 2024
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2023
O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais resolve, Homologar a
adjudicação proferida pelo pregoeiro relativa ao procedimento licitatório Pregão Presencial
Nº 040/2023, que viabiliza a "Eventual contratação de empresa para prestação de serviços
de licenciamento mensal de sistemas de gestão pública municipal, incluindo a implantação,
migração de dados, treinamento e aperfeiçoamento, provimento de datacenter, suporte
técnico e manutenção corretiva, legal e tecnológica, para atender as necessidades dos
Fundos e das Sec. Mun. da Prefeitura" à empresa C L Serviços Em Tecnologia Da
Informação LTDA, CNPJ 18.718.109/0001-24, no valor global R$ 338.640,00 (Trezentos e
trinta e oito mil, seiscentos e quarenta reais). Determinar ao setor competente a
convocação do proponente vencedor para assinatura da Ata de Registro de Preços do
Pregão Presencial, nos termos da lei, nos termos da lei.
Barcelos, 10 de janeiro de 2024.
EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo ao Termo de Contrato Nº 70/2023
1º Termo Aditivo ao Contrato de aquisição do Pregão Eletrônico Nº 002/2023.
Data: 17/11/2023.
Partes: Prefeitura Municipal de Ipixuna e a Empresa D M DOS SANTOS LTDA.
Espécie: Termo Aditivo ao Contrato de aquisição de mobiliários escolar constituídos de
conjunto para alunos.
Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do Contrato Original, previsto na cláusula segunda
por mais 90 (noventa) dias, a contar de 12/12/2023 a 10/03/2024.
Fundamento Legal: Processo Licitatório modalidade Pregão Eletrônico Nº 002/2023.
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