DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024012200138
138
Nº 15, segunda-feira, 22 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023
Objeto: Aquisição de merenda escolar da agricultura familiar - zona urbana e rural terrestre
A CPML do município de Mâncio Lima, no uso de suas atribuições legais, com
fulcro na Lei nº. 8.666/93, torna público aos interessados que a licitação sob a modalidade
Chamada Pública nº 04/2023, objetivando Aquisição de merenda escolar da agricultura
familiar - zona urbana e rural terrestre, com data de abertura marcada para o dia
23/01/2024, será PRORROGADA privilegiando o acréscimo do prazo de divulgação,
passando sua abertura para o dia 20 de fevereiro de 2024 às 09h00min. Mais informações
poderão ser obtidas na sala de licitações na Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, sito a
Rua Mimosa Sá, nº 21 - Centro - Fone: (68) 3343-1066, no horário das 8h00min às
12h00min, ainda, pelo e-mail: cplmanciolima2021@gmail.com
Mâncio Lima - AC, 19 de janeiro de 2024.
KELEN CRISTINA LIMA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 257/2023 - EMURB
A Pregoeira comunica a REABERTURA DE PRAZO aos interessados do PREGÃO
ELETRÔNICO SRP Nº 257/2023, cujo objeto é a contratação de serviços de locação de
caminhão Carga Seca, com motorista, capacidade de carga de 4,0 (quatro) a 6,0 (seis)
toneladas, em caráter não eventual, com a devida manutenção preventiva e corretiva, para
atender as necessidades da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito -
RBTRANS, conforme especificações contidas no Termo de referência em Anexo I do Edital.
Fica marcada a sua abertura para o dia 06 de fevereiro de 2024 às 10h (horário de
Brasília), no site www.licitacoes-e.com.br, através do nº 1033975. Comunicamos ainda, que
o edital atualizado estará disponível a partir do dia 23/01/2024.
Rio Branco-AC, 19 de janeiro de 2024.
GABRIELA POSSIDONIO DE QUEIROZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023
Processo Nº 3.759/2023.
Para que se produza os efeitos legais em sua plenitude e com respaldo no
inciso VI, do ART. 43, da Lei de Licitações e Contratos nº 8.666/93 e considerando o
julgamento da Tomada de Preços nº 004/2023 cujo objeto é Contratação de Empresa
Especializada para Elaboração dos Projetos Arquitetônico - Urbanístico / Paisagísticos /
Comunicação visual e Engenharia e estudos e análise do Solo (Topografia, Sondagens,
Cálculo Estrutural, Estruturas de Contenção, Licenças Ambientais), para a urbanização da
Orla as margens do Rio Tarauacá, no município de Tarauacá - AC, em atendimento ao
Convênio n.º 933758/2022, celebrado entre o Ministério da Defesa e o Município de
Tarauacá - AC, em conformidade com os detalhamentos contidos no edital e seus anexos,
por execução indireta em regime de empreitada por preço global, do tipo melhor técnica
e menor preço, HOMOLOGO por seus próprios fundamentos, determinando ADJUDI C AÇ ÃO
ao objeto, a empresa JCA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
09.079.590/0001.64, vencedora com o valor global de R$ 808.198,15 (Oitocentos e oito
mil, cento e noventa e oito reais e quinze centavos).
Tarauacá, 11 de janeiro de 2024.
RAIMUNDO MARANGUAPE DE BRITO
Prefeito
Em Exercício
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRANQUINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato nº 56/2023 - Fundamento Legal: Art. 57 da
Lei 8.666/93. Contratante: Prefeitura Municipal De Branquinha/AL. Contratada: Pontual
Engenharia Construções E Serviços LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo por mais 12 (doze)
meses. Celebração: 08 de janeiro de 2024; Signatários: Raimundo José de Freitas Lopes e
Diógenes Moreira Neto
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARÉ DOS HOMENS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - SRP
Repetição
O Município de Jacaré dos Homens/AL torna público para todos os licitantes e
demais interessados que o Pregão Eletrônico nº 016/2023- SRP. Objeto: Registro de preços
para futura e eventual contratação de empresa especializada na implantação do Sistema de
Videomonitoramento Urbano
e prédios
públicos, abrangendo
os Subsistemas
de
videomonitoramento, Subsistema de Pronto Atendimento, Subsistema de Centro de
Controle Operacional e Subsistema de Rede de Comunicação Gigabit, para o Município de
Jacaré dos Homens em Alagoas.
Fica adiado para Data: 06/02/2024, às 10h00min, devido a não publicação do
edital no sistema Licitações-e em tempo hábil após a publicação do primeiro aviso. Local:
https://www.licitacoes-e.com.br.
Editais
disponíveis
também
no
portal
https://transparencia.jacaredoshomens.al.gov.br/licitacao,
informações
no
e-mail:
licitacaopmjal@gmail.com.
Jacaré dos Homens, 18 de janeiro de 2024.
AYRTON CARVALHO DE QUEIROZ FILHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023
(RETIFICAÇÃO). Pregão Eletrônico nº 054/2023 (RETIFICAÇÃO). Objeto: REGISTRO DE PREÇO
PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO
DE COMBUSTÍVEL À FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE JUNQUEIRO/AL. Data:
06/02/2024, às 10h00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br).
Edital Disponível também no portal https://junqueiro.al.gov.br/transparencia/portal/editaisx,
informações no e-mail: licitacaopregoeiro@junqueiro.al.gov.br.
Junqueiro-AL, 19 de janeiro de 2024.
ALEX JUNIOR FERREIRA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, através de seu Pregoeiro,
torna público o Edital do Pregão Eletrônico Nº 04/2024, cujo objeto é o REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ROÇADEIRA E MOTOSSERRA, BEM
COMO SEUS INSUMOS, PARA MANUTENÇÃO DE ÁREAS VERDES NO MUNICÍPIO DE
PENEDO/AL.
Com lotes para Ampla Concorrência/Exclusivo MEI,ME e EPP.
Os interessados poderão obter o Edital no Portal da Transparência do Município
de Penedo e no Portal de Licitações da Bolsa Nacional de Compras (BNC) www.bnc.org.br:
06 de fevereiro de 2024, às 09 horas,
HUGO MENEZES C. DE CARVALHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 218/2023
O Pregoeiro do Município de Teotônio Vilela, no uso de suas atribuições legais,
comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico nº 218/2023 cujo objeto é Registro de
Preços para Aquisição de Água Mineral Potável e Gás Liquefeito de Petróleo - GLP. Que
seria dia 23 de janeiro de 2024 as 09h.
FICA ADIADO para o dia 30 de janeiro de 2024, as 09h
INFORMAÇÕES: Estão disponíveis na sede do setor de licitações, localizado na
Rua Firmina Pacheco, nº 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 às 12:00
horas, no site da Prefeitura no endereço: www.teotoniovilela.al.gov.br e pelo fone (82)
3543-1221, para os que tiverem interesses.
Teotônio Vilela-AL, 19 de janeiro de 2024.
MARCIEL PONTES DOS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
AVISO DE ALTERAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2023
Segundo Aviso de Retificação e Alteração. Retificação e Alteração do EditalChamamento
Público nº 5/2023. Edital de Audiovisual da Lei Paulo Gustavo. Retificado em
15/01/2024.
O Município de Viçosa /AL, através da Comissão Especial de Chamamento
Público, vem no uso das suas atribuições, torna público a Tornar pública retificação que
atenderá ao EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO
CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) -
AUDIOVISUAL e seus respectivos regulamentos, oriundos da Lei Paulo Gustavo no
município de Viçosa, obedecendo as disposições, disponíveis na íntegra no sítio eletrônico
da
Prefeitura,
através
do
link:
vicosa.al.gov.br
(horário
de
Brasília)
no
site
http://www.comprasgovernamentais.gov.br/
Viçosa-AL, 16 de janeiro de 2024.
CRISTIANO LEMOS BARBOSA
Presidente da Comissão
AVISO DE ALTERAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2023
Segundo Aviso de Retificação e Alteração do Edital Chamamento Público nº 6/2023. Edital
de Audiovisual da Lei Paulo Gustavo. Retificado em 19/01/2024.
O Município de Viçosa /AL, através da Comissão Especial de Chamamento
Público, vem no uso das suas atribuições, torna público a Tornar pública retificação que
atenderá ao EDITAL DE para seleção de agentes culturais que atuaram para a preservação
e a valorização da cultura popular, artístico-cultural e de cidadania cultural com PROJETOS
CULTURAIS oriundos da Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022 - LEI PAULO
GUSTAVO e seus respectivos regulamentos, no município de Viçosa, obedecendo as
disposições, disponíveis na íntegra no sítio eletrônico da Prefeitura, através do link:
vicosa.al.gov.br (horário de Brasília) no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/
Viçosa-AL, 19 de janeiro de 2024.
CRISTIANO LEMOS BARBOSA
Presidente da Comissão
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 212.094/2023-SEMED/PMLJ. Contrato nº 002/2024-SEMED; Contratada: J L S
TENÓRIO - EPP; CNPJ: 02.830.232/0001-00; Objeto: aquisição de Material Permanente
(fogões), para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, Creches
e Escolas da rede Municipal de Ensino; Origem: Pregão Eletrônico SRP Nº 064/2023-
SEMAP/PMLJ; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura; Valor: R$ 67.800,00
(Sessenta e sete mil e oitocentos reais); Data da assinatura: 16/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 212.094/2023-SEMED/PMLJ. Contrato nº 003/2024-SEMED; Contratada: ECLIPSE
EMPREENDIMENTOS LTDA; CNPJ: 22.236.545/0001-34; Objeto: aquisição de Material
Permanente (Centrais de ar e bebedouros), para atender as demandas da Secretaria
Municipal de Educação - SEMED, Creches e Escolas da rede Municipal de Ensino; Origem:
Pregão Eletrônico SRP Nº 064/2023-SEMAP/PMLJ; Vigência: 12 (doze) meses a partir da
data de assinatura; Valor: R$ 747.900,00 (Setecentos e quarenta e sete mil e novecentos
reais); Data da assinatura: 16/01/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 64/2023-CPL/PMLJ
Processo nº 212.094/2023-SEMED/PMLJ
A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari torna público aos interessados a
ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica
nº 064/2023-CPL/PMLJ, a qual tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS, consignado em Ata,
pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisição de Material Permanente (bebedouros,
centrais de ar e fogões), para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação
- SEMED, Creches e Escolas da rede Municipal de Ensino; Empresas Vencedoras: Lote 01:
ECLIPSE EMPREENDIMENTOS LTDA ME; CNPJ: 22.236.545/0001-34; Valor: R$ 688.000,00
(Seiscentos e oitenta e oito mil reais); Lote 02: ECLIPSE EMPREENDIMENTOS LTDA ME;
CNPJ: 22.236.545/0001-34; Valor: R$ 59.900,00 (Cinquenta e nove mil e novecentos reais);
Lote 03: J. L. S. TENORIO - EPP; CNPJ: 02.830.232/0001-00; Valor: R$ 67.800,00 (Sessenta
e sete mil e oitocentos reais).
Em 15 de janeiro de 2024.
MÁRCIO CLAY DA COSTA SERRÃO
Prefeito
Fechar