DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 15, segunda-feira, 22 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA N° 2023.12.06.0001
Tendo presente o Termo de Julgamento com Resultado da Chamada Pública N°
2023.12.06.0001, cujo objeto é a Chamada Pública para posterior celebração de Contrato
de Gestão, a ser firmado com Organização Social de Saúde, já qualificada no âmbito do
Município de Eusébio/CE, nos termos da Lei Municipal n° 1.483/2017, regulamentada pelo
Decreto Municipal n° 636/2017, com alterações pelo Decreto Municipal 649/2017,
selecionada de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus anexos para o
gerenciamento, operacionalização e a execução de serviços de saúde na gestão plena de
10 (dez) Leitos de UTI Adulto e 06 (seis) Leitos de UCI Adulto, com funcionamento nas
dependências físicas do Hospital Municipal Dr. Amadeu Sá, no município de Eusébio/CE,
com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei n° 8.666/93 e alterações Homologo a
presente Chamada Pública de N° 2023.12.06.0001 e Adjudico o seu objeto à respectiva
instituição vencedora: Centro de Pesquisas em Doenças Hepato Renais do Ceará
(CEPHRECE) - CNPJ nº 05.312.376/0001-55, com valor global proposto de R$ 14.165.664,00
(catorze milhões, cento e sessenta e cinco mil, seiscentos e sessenta e quatro reais), para
o período de 12 (doze) meses. João Carlos Braga Leitão - Secretário Adjunto de Saúde de
Eusébio - Ordenador de Despesas.
Eusébio - CE, 19 de janeiro de 2024
JOÃO CARLOS BRAGA LEITÃO
Ordenador de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE
RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 33/2023-SEDUC
Unidade Administrativa: Secretaria de Educação e Cultura - Regente: Comissão de Licitação
- Processo Originário: Tomada de preços Nº. TP 033/2023-SEDUC
Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma e
ampliação de escola na localidade de tamboatazinho, no município de Guaraciaba do
Norte-CE.
A comissão de licitação depois de proceder à verificação e análise das Propostas
de Preços das empresas participantes no processo, decidiu e julgou classificadas as
empresas: Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos Ltda; J C De Aguiar Engenharia
E Construções; Moreira Mesquita Engenharia E Serviços Ltda; V6 Construtora E Assessoria
Tecnica Ltda;
Avila Construções E Serviços
Ltda; Millenium Serviços
Ltda; North
Empreendimentos E Serviços Ltda; Rotex Construçoes E Serviços Ltda; Construtora Ac Ltda
E Ramilos Construções Ltda. Empresas Desclassificada: W & R Construções E Locações Ltda;
F J Construtora Ltda E R S M Pessoa Ltda. Foi vencedora do certame a empresa North
Empreendimentos E Serviços Ltda, com o valor global de R$ 249.656,22. A partir da data
desta publicação fica aberto o prazo recursal conforme o Art. 109, Inciso I, alínea "b" da Lei
Federal Nº 8.666/93 - Presidente da Comissão de Licitação: Emanuel Fernando Ribeiro.
Guaraciaba do Norte - CE, 19 de janeiro de 2024
EMANUEL FERNANDO RIBEIRO
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - PERP
O Pregoeiro torna público que reabrirá a licitação de Pregão Eletrônico nº
18/2023 - PERP, do tipo menor preço por lote, cujo objeto: Registro de preços para
aquisições futuras e eventuais de água e gás liquefeito de petróleo (GLP) destinados a
suprir as demandas das diversas secretarias do município, em sessão de renegociação de
preços, com as empresas classificadas em segundo lugar, tendo em vista que a vencedora
do Lote 02, declinar na assinatura da Ata de Registro de Preços. Datas e Horários da Sessão
de continuação: Início da sessão de renegociação de preços: no dia 26/01/2024 às 08h,
horário de Brasília, no sítio www.bbmnet.com.br, maiores informações na sala da Comissão
de Licitação, situada à Rua Francisca Alves de Moraes, s/n, 1º andar, Gerência, Icó/CE, das
07:30h ás 11:30h ou pelo telefone (88) 3561-1508 e no site: www.tce.ce.gov.br.
PETRUS BARBOSA DE LIMA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO-RP Nº 2023.12.13.03-PMI-DIVERSAS
Repetição
A Comissão Permanente de Licitação torna público que no dia 24 de Janeiro de
2024, a partir das 08h30min, estará realizando Sessão para dar Continuidade ao Processo
do Pregão Eletrônico-RP Nº 2023.12.13.03-PMI-DIVERSAS. Local da sessão pública:
www.licitacaoiguatu.com.br.
Iguatu-CE, 19 de Janeiro de 2024.
JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO
Presidente da CPL
FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICIPIO DE IGUATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.27.01-PMI/FUSPI - SRP
Fornecimento de gêneros alimentícios para
atender as necessidades de
alimentação no Hospital Regional de Iguatu, para o exercício de 2024. Modalidade: Pregão
Eletrônico para Registro de Preços Nº 2023.12.27.01-PMI/FUSPI. Tipo: Menor Preço Global -
Por Lote. Data da Sessão: 02 de fevereiro de 2024, às 08:30 hs. Local: Portal de Compras
Eletrônicas do Município de Iguatu-CE: www.licitacaoiguatu.com.br. Edital: Disponível no site
municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br
e
www.licitacaoiguatu.com.br.
E-mail:
saudecpl.publicidade@iguatu.ce.gov.br.
Iguatu-CE, 19 de Janeiro de 2024.
GILDERLÂNDIO DUARTE DA COSTA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.12.11PE
Registro de Preços para Futura
e Eventual Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços funerários, com fornecimento de urnas e translado
para atender as famílias de baixa renda, em situação de risco e vulnerabilidade social,
residentes e domiciliados no Município de Itapipoca. Assistidos pelo Centro de Referência
da Assistência Social - CRAS, vinculados a Secretaria de Assistência Social, Direitos
Humanos e Habitação. A Secretaria de Assistência, Direitos Humanos e Habitação, torna
público, aos interessados, que o Pregão Eletrônico Nº 23.12.11/PE, com sessão marcada
para o dia 22/01/2024, fica ADIADA para o dia 26 de Janeiro de 2024, por razões de
interesse público. Com o Adiamento o Pregão será realizado conforme informações a
seguir: Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: Até o dia 26 de Janeiro
de 2024, às 09h; Abertura das Propostas: 26 de Janeiro de 2024, às 09h30min; Sessão de
Disputa de Preços: 26 de Janeiro de 2024, às 10h. Todos os horários referem-se ao horário
de Brasília/DF. O Edital poderá ser retirado nos Sítios: www.tce.ce.gov.br; www.licitacoes-
e.com.br.
Itapipoca-CE, 19 de Janeiro de 2024.
MILENA ELAINE CAMPOS
Secretária Executiva da Secretaria de Assistência Social,
Direitos Humanos e Habitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE
RESULTADOS DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2023.12.13.1
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento
dos interessados que fora concluído o julgamento referente à fase de habilitação do
certame licitatório na modalidade Concorrência tombada sob o n° 2023.12.13.1, sendo o
seguinte: Empresa Habilitada - Coral Construtora Rodovalho Alencar Ltda, por cumprimento
integral às exigências editalícias. Empresas Inabilitadas: Construtora Impacto Comércio e
Serviços Eireli por descumprimento aos itens 5.2.3.2 alíneas "b" e "e" e 5.2.3.3 alíneas "b"
e "e" do edital; Construtora Platô Ltda por descumprimento aos itens 5.2.3.2 alíneas "b" e
"e" e 5.2.3.3 alíneas "b" e "e" do edital e Insttale Engenharia Ltda por descumprimento aos
itens 5.2.3.2 alínea "e" e 5.2.3.3 alínea "e" do edital. Maiores informações na sede da
Comissão, sito à Av. Leão Sampaio, nº 1748 - 1º andar - Lagoa Seca - CEP: 63.040-000,
Juazeiro do Norte/CE, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou pelo telefone (88)3199-
0363.
CONCORRÊNCIA Nº 2023.12.13.2
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento
dos interessados que fora concluído o julgamento referente à fase de habilitação do certame
licitatório na modalidade Concorrência tombada sob o n° 2023.12.13.2, sendo o seguinte:
Empresas Habilitadas - Coral Construtora Rodovalho Alencar Ltda e Insttale Engenharia Ltda,
por cumprimento integral às exigências editalícias. Maiores informações na sede da
Comissão, sito à Av. Leão Sampaio, nº 1748 - 1º andar - Lagoa Seca - CEP: 63.040-000,
Juazeiro do Norte/CE, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou pelo telefone (88)3199-0363.
Juazeiro do Norte - CE, 18 de janeiro de 2024
WANDSON DE FREITAS PEREIRA
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.12.21.3
A Pregoeira Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso
de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu
o julgamento final do Pregão Nº 2023.12.21.3, sendo o seguinte: Licitantes Vencedores -
Malurel Comércio de Produtos Hospitalares Ltda inscrito no CNPJ nº 11.773.173/0001-69
classificado(a) no lote 3 totalizando o valor de R$ 21.508,11 (vinte e um mil quinhentos e
oito
reais e
onze centavos)
e Werbenia
Amed da
Silva inscrito
no CNPJ
nº
07.405.331/0001-50 classificado(a) no lote 1 totalizando o valor de R$ 46.419,98 (quarenta
e seis mil quatrocentos e dezenove reais e noventa e oito centavos). Ressalta-se que os
Lotes 02 e 04 restaram fracassados. As empresas vencedoras foram declaradas habilitadas
por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações no
endereço eletrônico: bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL).
Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88)3199-0363.
Juazeiro do Norte - CE, 17 de Janeiro de 2024
IARA PEREIRA DE SOUSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.09.05.1
PROSSEGUIMENTO -
O Município de Milagres, por meio da CPL, comunica que após prazo recursal
da habilitação, convoca os interessados, especialmente os que participam do procedimento
licitatório TOMADA DE PREÇOS nº 2023.09.05.1, cujo objeto é a Contratação de Serviços a
serem prestados na Construção de Pavimentação de Vias na Zona Rural, na Vila Café da
linha
no Município
de
Milagres/CE,
nos termos
do
Contrato
de Repasse
nº
913948/2021/MDR/CAIXA, celebrado com a União Federal, por intermédio do Ministério
do Desenvolvimento Regional, conforme projetos e planilhas orçamentárias constantes no
edital convocatório, para a abertura do envelope n° 02 (proposta de preços) que será
realizada no dia 25/01/2024, às 13h:30 (treze horas e trinta minutos) na sala de Reunião
localizada na Rua Helena Mendonça Figueiredo, 200, Centro.
Milagres-CE, 19 de janeiro de 2024
LUAN DOS SANTOS FERREIRA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS
AVISO DE ADIAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2812.03/2023
Tomada de Preços Nº 2812.03/2023. Objeto: contratação de empresa para
execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do Município de
Morrinhos - CE, conforme Convênio Nº 026/2019/CIDADES. O Presidente da Comissão de
Adiamento da referida Tomada de Preços, sendo o certame Adiado para o dia 06 de Fevereiro
de 2024, às 08h30min.
Morrinhos - CE, 18 de Janeiro de 2024
JORGE LUIZ DA ROCHA
Presidente da Comissão de Licitação.
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