DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 15, segunda-feira, 22 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS EDITAL N° 006/2023
3 º - P U B L I C AÇ ÃO
O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Itaguaru, Estado de
Goiás, torna público que fará realizar às 13h00min do dia 15 de fevereiro de 2024, em
sua sede, procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços, sob o regime de
empreitada, tipo menor preço global, visando contratação de empresa especializada na
execução de pavimentação asfáltica com e sem sarjeta em ruas e avenidas da Cidade
de Itaguaru - Go, proveniente do convênio nº 9377110/2022 do Ministério das Cidades,
conforme especificações contidas no Projeto Básico e Edital. A presente licitação será
regida pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações:
www.itaguaru.go.gov.br; e-mail: licitacaoitaguaru123@gmail.com, Telefone: (62) 3398-
1144, das 8:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h.
Itaguaru/GO, 19 de janeiro de 2024
JOSÉ EDUARDO CAMPANA DINIZ
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUÇU
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARU
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024
O MUNICÍPIO DE ITAUÇU CNPJ: 00.167.437/0001-14, Torna Público, que
realizará Licitação na modalidade de "PREGÃO PRESENCIAL",tipo menor preço por item
definido para o DIA 25 DE JANEIRO DE 2024, com inicio às 09:00 HS, na sala de sessões sito
a Praça Ilete Bueno, centro, para o seguinte : registro de preço para aquisição dos
combustiveis: gasolina comum e etanol, destinados ao abastecimento da frota do
municipio de Itauçu em conformidade com os termos do Edital, e suas especificações
técnicas descritas nos anexos e com a Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações, informações
pelo telefone: (62) 3378-1368, site https://itauçu.go.gov.br 16 de janeiro de 2024.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024
O MUNICÍPIO DE ITAUÇU CNPJ: 00.167.437/0001-14, Torna Público, que
realizará Licitação na modalidade de "PREGÃO PRESENCIAL",tipo menor preço por item
definido para o DIA 31 DE JANEIRO DE 2024, com inicio às 09:00 HS, na sala de sessões sito
a Praça Ilete Bueno, centro, para o seguinte : registro de preço para contratação de
empresa para locação de ônibus para prestação de serviço de transporte escolar dos
alunos da rede municipal de ensino do Município de Itauçu/GO, para o período de
12(doze) meses, em conformidade com os termos do Edital, e suas especificações técnicas
descritas nos anexos e com a Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações, informações pelo
telefone: (62) 3378-1368, site https://itauçu.go.gov.br
Em 19 de janeiro de 2024.
KARYNE PAULA DIAS FERREIRA SOARES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO GAMA
RESULTADOS DE HABILTAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 24/2023
A Prefeitura Municipal de Novo Gama - GO torna público que, referente à
Tomada de Preços n. 024/2023, que tem como objeto a contratação de empresa
especializada para a prestação/realização/execução de
Serviço de Drenagem e
Pavimentação Asfáltica - Grande Vale - 1ª Etapa, após a análise da documentação e
julgamento dos recursos e contrarrazões apresentadas, restou habilitada a seguinte
empresa: HL TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ: 10.739.793/0001-19 e inabilitadas as empresas:
ENGESERVICE CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA - EPP, CNPJ: 38.003.364/0001-06 e
AUTOGIRO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME, CNPJ: 12.591.620/0001-21;
Ficam as empresas habilitadas convocadas para a abertura dos envelopes contendo as
PROPOSTAS, a se realizar no dia 24/01/2024 às 14h, na sala de reuniões do Departamento
de Licitações e Contratos de Novo Gama - GO. O Despacho e maiores informações poderão
ser obtidos na Prefeitura Municipal de Novo Gama, no endereço Área Especial n. 1.000,
Centro - Novo Gama - GO - CEP 72.860-000, através do fone: 61 - 3628 - 1641 - Ramal
(244) ou (61) 3628 - 1077, no horário das 9h às 17h, bem como ainda pelo endereço
eletrônico: https://novogama.go.gov.br/.
TOMADA DE PREÇOS Nº 25/2023
A Prefeitura Municipal de Novo Gama - GO torna público que, referente à
Tomada de Preços n. 025/2023, que tem como objeto a contratação de empresa
especializada para a prestação/realização/execução de
Serviço de Drenagem e
Pavimentação Asfáltica - Grande Vale - 2ª Etapa, após a análise da documentação e
julgamento dos recursos e contrarrazões apresentadas, restou habilitada a seguinte
empresa: HL TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ: 10.739.793/0001-19 e inabilitadas as empresas:
ENGESERVICE CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA - EPP, CNPJ: 38.003.364/0001-06 e
AUTOGIRO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME, CNPJ: 12.591.620/0001-21;
Ficam as empresas habilitadas convocadas para a abertura dos envelopes contendo as
PROPOSTAS, a se realizar no dia 24/01/2024 às 15h, na sala de reuniões do Departamento
de Licitações e Contratos de Novo Gama - GO. O Despacho e maiores informações poderão
ser obtidos na Prefeitura Municipal de Novo Gama, no endereço Área Especial n. 1.000,
Centro - Novo Gama - GO - CEP 72.860-000, através do fone: 61 - 3628 - 1641 - Ramal
(244) ou (61) 3628 - 1077, no horário das 9h às 17h, bem como ainda pelo endereço
eletrônico: https://novogama.go.gov.br/.
Novo Gama - GO, 19 de janeiro de 2024
LEANDRO FERREIRA DE SOUZA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de Planaltina-GO torna público por intermédio da
Comissão Permanente de Licitação, através do Agente de Contratação o pregão
eletrônico n° 02/2024, que visa a contratação de empresa para aquisição de reagentes
e materiais laboratoriais, para atender as necessidades de apoio à diagnose laboratorial
dos pacientes atendidos pela Rede Municipal de Saúde. O início da sessão de disputa
de preços será às 10h do dia 05 de fevereiro de 2024. O edital e seus anexos estão
disponíveis no site planaltina.go.gov.br.
Planaltina - GO, 19 de janeiro de 2024.
RICARDO FREITAS DE JESUS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
5º Termo de Aditivo do Contrato n° 029/2020; Pregão Presencial nº 124/2019; Processo nº
114059/2023; Objeto: 4º Aditivo de prorrogação, à contratação de pessoa jurídica para
locação de veículo tipo caminhão, incluso manutenção e seguro (com cobertura de danos
materiais e corporais a terceiro e cobertura de assistência 24 horas) para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Rio Verde - Goiás; Base Legal Lei nº
8.666/93 e lei nº 10.520/02; Partes: Fundo Municipal de Educação e Sudoeste Vias Serviços
e Sudoeste Vias Serviços e Comércio Ltda - Me; Valor R$: 76.271,28 (setenta e seis mil,
duzentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos); Data da Assinatura: 13/12/2023;
Data de Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pelo
contratante e Uesley Fernandes de Sousa.
5º Termo Aditivo ao Contrato nº 9912433300/2020; Dispensa art.24 inciso VIII da lei
8666/93; Processo nº 113654/2023; Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a
prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses; Base Legal Lei nº
8.666/93 e lei nº 10.520/2002; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e Empresa
Brasileira de Correios e Telégrafos; Data da Assinatura: 27/10/2023; Vigência: 01/01/2024
até 31/12/2024; Signatários: Paulo Faria do Vale pelo contratante e Helen Aparecida de
Oliveira Cardoso e Fabiano Santana Pires Reis pela contratada.
9º Termo de Aditivo do Contrato nº 178/2019; Pregão Eletrônico nº 004/2018; Processo nº
108865/2023; Objeto: Aditivo de prorrogação vigência e reajuste, referente à contratação
para prestação de serviço de transporte escolar, por quilômetro rodado, dos alunos
Universitários da Zona Urbana do Distrito de Ouroana do Município de Rio Verde - Goiás;
Base Legal Lei nº 8.666/93 e lei nº 10.520/2002; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde
e Ouro Transportes Ltda; Valor: R$ 270.459,20 (duzentos e setenta mil, quatrocentos e
cinquenta e nove reais e vinte centavos); Data da Assinatura: 10/11/2023; Vigência:
01/01/2024 até 24/06/2024; Signatários: Paulo Faria do Vale pelo contratante e Edimilson
Lima Barcelos pela contratada.
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 325/2023; Pregão Eletrônico nº 029/2023; Processo nº
119499/2023; Objeto: Aditivo de alteração de veículos (03, 81, 103), referente à
contratação de serviço de transporte escolar, por quilômetro rodado com monitor, para
alunos, professores e servidores administrativos da rede municipal de ensino da zona
urbana, zona rural, distritos, povoados e alunos da rede estadual de ensino residentes na
zona rural e urbana do Município de Rio Verde - GO; Empenho Parcial: R$ 886.870,49
(oitocentos e oitenta e seis mil, oitocentos e setenta reais e quarenta e nove centavos);
Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e União Transporte Ltda;
Data da Assinatura: 05/12/2023; Data de Vigência: 01/08/2023 até 01/08/2024;
Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Manoel Aguiar Neto pela
contratada.
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 324/2023; Pregão Eletrônico nº 029/2023; Processo nº
119487/2023; Objeto: Aditivo de alteração de veículos (itens 35, 36, 59 e 114), referente
à contratação de serviço de transporte escolar, por quilômetro rodado com monitor, para
alunos, professores e servidores administrativos da rede municipal de ensino da zona
urbana, zona rural, distritos, povoados e alunos da rede estadual de ensino residentes na
zona rural e urbana do Município de Rio Verde - GO; Empenho Parcial: R$ 639.536,92
(seiscentos e trinta e nove, quinhentos e trinta e seis reais e noventa e dois centavos);
Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Transverde Ltda; Data
da Assinatura: 05/12/2023; Data de Vigência: 01/08/2023 até 01/08/2024; Signatários:
Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Aline Dos Santos Aleixo Lima pela
contratada.
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 435/2023; Pregão Eletrônico nº 029/2023; Processo nº
119619/2023; Objeto: Aditivo de alteração de veículos (itens 04, 07, 46 e 58), referente à
contratação para prestação de serviço de transporte escolar, por quilômetro rodado com
monitor, para alunos, professores e servidores administrativos da rede municipal de ensino da
zona urbana, zona rural, distritos, povoados e alunos da rede estadual de ensino residentes na
zona rural e urbana do Municipal de Rio Verde - Goiás; Empenho Parcial: R$ 838.593,60
(oitocentos e trinta e oito mil, quinhentos e noventa e três reais e sessenta centavos); Base
Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e 40.675.609 Crisiano Silva Alves;
Data da Assinatura: 08/12/2023; Data de Vigência: 02/10/2023 até 02/10/2024; Signatários:
Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Crisiano Silva Alves pela contratada.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
1º Apostilamento ao Contrato nº 283/2023; Pregão Eletrônico nº 40/2023; Processo nº
112737/2023; Justificativa: apostilamento para a inclusão de dotação orçamentárias, para
atender a demanda do FUNDO ESPECIAL MUNICIPAL PARA O CORPO DE BOMBEIROS DO
ESTADO DE GOIAS/RIO VERDE - FEMBOM; Base Legal Lei nº 8.666/93 e lei nº 10.520/02;
Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e Vólus Instituição de Pagamento Ltda; Data da
Assinatura: 13/12/2023; Data de Vigência: 01/07/2023 até 30/06/2024; Signatários: Paulo
Faria do Vale pela contratante e Dário da Costa Barbosa Júnior pela contratada.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 085/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº
085/2023: PRIMEIRO TERMO ADITIVO para retificar os atos, considerar o fracasso e
EXCLUIR os ITENS 165 e 167, atribuídos inicialmente à empresa Ursa Comercial Ltda.,
inscrita
no
CNPJ
sob
o
nº
26.628.908/0001-38.
Maiores
informações
em:
www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio
Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente.
Espécie:Ata de Registro de Preços nº 085/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº
085/2023: SEGUNDO TERMO ADITIVO para ATRIBUIR os ITENS 01, 21, 22, 23, 24, 25,
26, 33, 46, 102, 117, 118, 132 e 148 da empresa Ursa Comercial Ltda., inscrita no CNPJ
sob o nº 26.628.908/0001-38 para a empresa HELP PRODUTOS EM GERAL LTDA.,
inscrita
no
CNPJ
sob
o
nº
43.251.716/0001-74.
Maiores
informações
em:
www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio
Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente.
Espécie:Ata de Registro de Preços nº 085/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº
085/2023: TERCEIRO TERMO ADITIVO para ATRIBUIR os ITENS 13, 16, 39, 64, 72, 86,
91, 92, 95, 96, 115, 120, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 157, 170, 171 e 175 da
empresa Ursa Comercial Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 26.628.908/0001-38 para a
empresa CORUMBÁ HOSPITALAR LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 18.442.927/0001-47.
Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo
Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de
expediente.
Espécie:Ata de Registro de Preços nº 085/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº
085/2023: QUARTO TERMO ADITIVO para ATRIBUIR os ITENS 47, 48, 75, 76, 78, 103, 109,
116, 119, 121, 133, 134, 142, 149, 160, 162, 163, 172 e 173 da empresa Ursa Comercial Ltda.,
inscrita no CNPJ sob o nº 26.628.908/0001-38 para a empresa DELTA SHOP - DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 19.316.524/0001-14. Maiores
informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de
Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente.
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