DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 15, segunda-feira, 22 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TOMADA DE PREÇOS Nº 27/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 260/2023
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para obra de muro
de arrimo e pavimentação asfáltica sobre pedra fincada na Rua Aquiles Fialho no Bairro Pouso
Alegre no município de Cataguases-MG. Data da ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO: 15/01/2024
EMPRESA: MINAS FLORESTAIS E CONSTRUÇÕES LTDA Valor homologado: R$ 266.277,89
TOMADA DE PREÇOS Nº 28/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 261/2023
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para obra de
reforma da Praça da Taquara II na rua Maria Alcina no Bairro Taquara Preta no município de
Cataguases-MG. Data da ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO: 18/01/2024 EMPRESA: MINAS
FLORESTAIS E CONSTRUÇÕES LTDA Valor homologado: R$ 233.884,74
JOSÉ HENRIQUES
Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1/2024
OBJETO: Contratação de show artístico do "MONOBLOCO", que realizará a apresentação no
dia 01/02/2024, durante o evento programado pela Secretaria Municipal de Cultura e
Turismo chamado "Estação da Folia - Pré Carnaval 2024".
Data da Autorização: 18/01/2024EMPRESA: FLAVIO A GOULART, inscrita no
CNPJ sob o nº 27.109.885/0001-18 Valor: R$ 83.410,00 Fundamentação: Art. 74, inciso II da
Lei Federal n° 14.133/2021
JOSÉ HENRIQUES
Prefeito
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescisão contratual referente ao Contrato Administrativo n° 109/202, Contrato de Obras n°
022/2022, Processo Licitatório n° 247/2022, Tomada de Preços n° 017/2022. O presente
termo de rescisão é efetivada por ato próprio e unilateral da Administração por
descumprimento com as obrigações contratuais conforme Portaria n° 020/2024, o qual
integra a presente rescisão.
Contrato está sendo rescindido nos termos da Lei 8.666/93 e cláusulas contratuais do
Contrato
Administrativo
n°
109/2022
e
em
conformidade
com
a
Portaria
020/2024.Conforme decisão publicada fica o contrato rescindido com efeitos a partir do dia
11 de janeiro de 2024. Fica eleito o foro da Comarca de Cataguases (MG) para solucionar
quaisquer dúvidas quanto à execução do presente termo. Data da assinatura: 15/01/2024
José Henriques, Robson Rodrigues Resende Junior, José Maria Magalhães Sasso, Júlia
Werneck Tartaglia, Nilyê Faria de Oliveira, Rafaela do Carmo Soares
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 001/2024 Espécie: Contrato de Obras n° 001/2024, Processo Licitatório n°
232/2023, Tomada de Preços n° 024/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE
CATAGUASES E ASFALTEK CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ 34.361.676/0001-22, PARA SERV I ÇO S
DE ENGENHARIA PARA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO POVOADO DA LAJINHA NO
DISTRITO DE ARACATI NO MUNICÍPIO DE CATAGUASES-MG. O Contrato terá vigência de 03
(três) meses, a partir de 16 de janeiro de 2024 e término 15 de abril de 2024, podendo ser
prorrogado nos termos do artigo 57 e incisos da LEI 8.666/93. Dá-se ao presente contrato
administrativo o valor de R$ 246.616,05. A despesa resultante desta licitação ocorrerá por
conta
de recursos
financeiros:
Unidade 12
Secretaria
de
Obras Proj/Ativ.
1013
PAVIMENTAÇÃO CALÇAMENTO
E DRENAGENS
4.4.90.51.00.00.00.00.02.0710.0000000
Obras e instalações. Elegem o Foro da Comarca de CATAGUASES para solucionar de
quaisquer dúvidas oriundas do presente Contrato. Data da assinatura: 16/01/2024. José
Henriques, Kleber José Rodrigues, José Maria Magalhães Sasso, Júlia Werneck Tartaglia,
Nilyê Faria de Oliveira, Rafaela do Carmo Soares
Contrato nº 002/2024 Espécie: Contrato de Obras n° 002/2024, Processo Licitatório n°
260/2023, Tomada de Preços n° 027/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE
CATAGUASES E MINAS FLORESTAIS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ 43.335.683/0001-40 PARA
SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA OBRA DE MURO DE ARRIMO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
SOBRE PEDRA FINCADA NA RUA AQUILES FIALHO NO BAIRRO POUSO ALEGRE NO MUNICÍPIO
DE CATAGUASES-MG. O Contrato terá vigência de 07 (sete) meses, a partir de 16 de janeiro de
2024 e término em 15 agosto de 2024, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 57 e
incisos da LEI 8.666/93. Dá-se ao presente contrato administrativo o valor de R$ 266.227,89.
A despesa resultante desta licitação ocorrerá por conta de recursos financeiros: Proj/Ativ.
1013
PAVIMENTAÇÃO
CALÇAMENTO
E
DRENAGENS
4.4.90.51.00.00.00.00.00.00.01.0710.3210000.
Proj/Ativ.
1015
MANUTENÇÃO
E
RECUPERAÇÃO DE ENCOSTAS 4.4.90.51.00.00.00.00.00.00.01.0710.0000010. Elegem o Foro
da Comarca de CATAGUASES para solucionar de quaisquer dúvidas oriundas do presente
Contrato. Data da assinatura: 16/01/2024. José Henriques, Tarcísio Duarte Ladeira, José Maria
Magalhães Sasso, Júlia Werneck Tartaglia, Nilyê Faria de Oliveira, Rafaela do Carmo Soares
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023
RP Nº 42/2023
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, nos termos do art. 11, inciso V,
do Decreto Municipal nº 84/2021, HOMOLOGA o resultado de julgamento do Processo
Licitatório nº 127/2023 - Pregão Eletrônico nº 071/2023, RP n° 042/2023, cujo objeto é:
Registro de preço para futura e eventual aquisição de material médico-hospitalar, para
atender a demanda das Unidades da Secretaria Municipal de Saúde de Conselheiro
Lafaiete/MG, conforme condições constantes no item 19 e Anexo I do Edital. Empresas
vencedoras: Figueroa Gomes Comercial LTDA. (ME), lotes 01, 03, 06, 14, 19, 37, 46, 53,
54, 55, 56, no valor total de R$925.128,50 (novecentos e vinte e cinco mil, cento e vinte
e oito reais e cinquenta centavos); Soma/MG Produtos Hospitalares LTDA, lotes 04, 32,
34, 41, no valor total de R$456.000,00 (quatrocentos e cinquenta e seis mil reais);
Alfalagos LTDA, lotes 07, 11, 13, 27, no valor total de R$1.494.340,00 (um milhão,
quatrocentos e noventa e quatro mil, trezentos e quarenta reais); Dimebras Comercial
Hospitalar, lotes 08, 15, no valor total de R$ R$374.880,00 (trezentos e setenta e quatro
mil, oitocentos e oitenta reais); Ibituruna Comércio de Produtos Farmacêuticos LTDA, lotes
09, 36, 49, no valor total de R$660.244,00 (seiscentos e sessenta mil, duzentos e
quarenta e quatro reais); Dominus Comércio Sociedade Unipessoal LTDA (ME), lotes 10,
16, 23, 24, 40, 42, 45, no valor total de R$172.727,00 (cento e setenta e dois mil,
setecentos e vinte e sete reais); Pérola Importadora e Distribuidora Hospitalar LTDA (ME),
lote 12, no valor total de R$57.000,00 (cinquenta e sete mil reais); Distribuidora Curamax
Produtos Médicos e Odontológicos LTDA (ME), lotes 26, 39, 48, 51, no valor total de
R$51.239,00 (cinquenta e um mil, duzentos e trinta e nove reais); Distrilaf Distribuidora
de Medicamentos LTDA, lote 29, no valor total de R$2.520.300,00 (dois milhões,
quinhentos e vinte mil e trezentos reais); Cirúrgica Quality Produtos para Saúde LTDA
(ME), lote 38, no valor total de R$25.800,00 (vinte e cinco mil e oitocentos reais); SC
Comércio de Produtos Hospitalares LTDA (ME), lote 44, no valor total de R$58.392,00
(cinquenta e oito mil, trezentos e noventa e dois reais); Tidimar Comércio de Produtos
Médicos Hospitalares LTDA, lote 47, no valor total de R$132.300,00 (cento e trinta e dois
mil e trezentos reais). Frustrados: lotes 02, 05, 17, 18, 20, 21, 22, 25, 28, 30, 31, 33, 35,
43, 50, 52.
Conselheiro Lafaiete, Em 19 de janeiro de 2024.
MÁRIO MARCUS LEÃO DUTRA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2023
INEXIGIBILIDADE 011/2023
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público que fará realizar,
nos termos da Lei Federal nº. 8.666/93, Credenciamento de estabelecimentos prestadores
de serviços de odontologia, que ofereçam serviços de confecção de próteses dentais, para
atender à demanda do Laboratório Regional de Prótese Dental do Município de
Conselheiro Lafaiete, conforme especificações constantes do Anexo I do Edital. Data de
Credenciamento: a partir do dia 31/01/2024 às 09h:30min até às 16h:00min, na sala de
Licitações, Av. Mário Rodrigues Pereira, n° 10, Centro, em Conselheiro Lafaiete/MG.
Esclarecimentos
pelo
telefone
(31)
99239-2003
ou
e-mail:
licita.lafaiete@gmail.com.
O edital poderá ser retirado pelo site: www.conselheirolafaiete.mg.gov.br.
Conselheiro Lafaiete-MG, 19 de janeiro de 2024
ALISSON DIAS LAUREANO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 2/2024
Processo de Compra n.° 010/2024
Processo Licitatório n.° 005/2024
Objeto: Contratação da empresa MJM PRODUÇÕES E AGENCIAMENTO ARTÍSTICO LTDA,
representante exclusiva do Grupo BOLÊROS, para apresentação artística de show musical
no dia 20 de janeiro de 2024, na comemoração do 75º aniversário da cidade de Coronel
Fabriciano, no valor global de R$ 11.000,00 (onze mil reais), tendo como fonte de receita,
Recursos não Vinculados de Impostos, nos termos do art. 74 inciso II, da Lei Federal nº
14.133/21, com suas alterações posteriores.
Coronel Fabriciano, 19 de janeiro de 2024.
JOSÉ PEREIRA
Agente de Contratação
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 3/2024
Processo de Compra n.° 011/2024 - Processo Licitatório n.° 006/2024
Objeto: Contratação da empresa K & K PRODUTORA LTDA, para apresentação artística de
show musical da dupla KAIO E KAIQUE no dia 20 de janeiro de 2024, na comemoração do
75º aniversário da cidade de Coronel Fabriciano, no valor global de R$ 5.500,00 (cinco mil
e quinhentos reais), tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos,
nos termos do art. 74 inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações
posteriores.
Coronel Fabriciano, 19 de janeiro de 2024.
JOSÉ PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO DANTA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 3/2024
Torna público, a contratação direta, na modalidade Dispensa Eletrônica, com
disputa de lances, através do portal www.licitanet.com.br, tipo Menor Preço por Item, cujo
objeto refere-se à Contratação de empresa especializada para eventual e futura
contratação de hora máquina de escavadeira hidráulica, para prestação para Prefeitura
Mun. de Córrego Danta, de acordo com as descrições e especificações do Termo de
Referência. Fase de lances: Dia: 25/01/24 das 08 às 14hs (horário de Brasília/DF).
Córrego Danta, 19 de janeiro de 2024.
RAFAELA APARECIDA DA SILVA PEREIRA
P/ Setor de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 42/2023
Processo Licitatório nº 405/2023
Tomada de Preços nº. 042/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras
civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para
execução da Praça
Esportiva do Bairro Jardim Belvedere II
no Município de
Divinópolis/MG.
Comunicamos a quem possa interessar que após decorrido o prazo recursal
sem interposição de recursos, fica marcada a abertura da proposta para o dia 24/01/2024
às 15h:00min na sala de licitação deste município.
A
ata
em
seu
inteiro
encontra-se
disponível
no
site:
www.divinopolis.mg.gov.br.
Divinópolis, 18 de janeiro de 2024.
JONAS DE ALCANTARA AZEVEDO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante Município de Espera Feliz/MG. Contratado CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL
MULTIFINALITÁRIO CIS-VERDE. Processo 344/2023. Contrato nº 032/2023. Dispensa nº
120/2023. Valor R$ 99.885,96 anual. Objeto: Contratação de Consórcio Intermunicipal de
Saúde para realizar à Política de Transporte Eletivo em Saúde do Estado de Minas Gerais
- Transporta SUS-MG, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerai s / S ES -
MG. Vigência 04/01/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2023
Licitação Nº 122/2023
Menor Preço Por Item
Registro de Preços
O Município de Espinosa - MG, comunica realização de Licitação Nº 122/2023 - PP
Nº 36/2023 - Menor Preço Por Item - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
COMBUSTÍVEIS, COM FORNECIMENTO DE FORMA FRACIONADA CONFORME DEMANDA, PARA
SUPRIR AS NECESSIDADES DE ABASTECIMENTO DAS MÁQUINAS E VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE
ESPINOSA - MG.
RECEBIMENTO DE ENVELOPES: Até às 08:00h do dia 02 de fevereiro de 2024 na
Prefeitura, na Praça Coronel Heitor Antunes, 132, Centro, CEP: 39.510-000 - SESSÃO: 08:00h do
dia 02 de fevereiro de 2024 - EDITAL NO SITE: www.espinosa.mg.gov.br/editais, NO LOCAL, das
07:00 às 11:00 e 13:00 às 17:00h - licitacao.espinosamg2@hotmail.com
Espinosa - MG, 19 de janeiro de 2024.
RONILDO HÉLIO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
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