DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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165
Nº 15, segunda-feira, 22 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 335/2023
Processo Nº. 778/2023
Edital nova data
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de sociedade empresária ou
unipessoal, para prestação de serviços de coleta e transporte (ida e volta) de caçambas
estacionárias com resíduos sólidos, atendendo a demanda das secretarias de
Desenvolvimento Econômico e Turismo e secretaria de Agricultura e Abastecimento do
município de Montes Claros - MG.
Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação:
As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente
por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br.
Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 11h00min
do dia 08 de fevereiro de 2024.
Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 14h030min do dia 08 de
fevereiro de 2024.
O
Edital
está
disponível
no
endereço
eletrônico:
https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 19 de janeiro de 2024.
KAREN DANIELA MAGALHÃES DE CASTRO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 314/2023
Processo Nº 734/2023
Objeto: Contratação de sociedade empresária ou unipessoal especializada na
confecção de troféus e medalhas, para atender a demanda da Secretaria de Esportes e
Juventude do município de Montes Claros - MG. (exclusivo para participação de
microempresas, empresas de pequeno
porte e microempreendedor individual).
Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As
propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por
meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos
documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 05 de Fevereiro de 2024.
Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 05 de
Fevereiro
de
2024.
O
Edital
está
disponível
no
endereço
eletrônico:
https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 19 de janeiro de 2024.
LILIAN DOS REIS SILVA SANTOS
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 241/2023
Extrato nº 005/2024
A gestora da ata de registro de preços, na forma da Lei Federal n.º
14.133/2021, torna público o resultado final do processo licitatório abaixo identificado:
Processo 578/2023 - Pregão Eletrônico 241/2023 - Objeto: Registro de preço para futura e
eventual contratação
de sociedade empresária
ou unipessoal,
especializada no
fornecimento de refeições prontas (Marmitex), atendendo a demanda da Secretaria de
Saúde do Município de Montes Claros/MG. Processo homologado em 03/01/2024.
Detentora da ata: Colares e Dias Industria e Comercio Ltda - EPP, inscrito no CNPJ:
01.142.718/0001-85 - Valor global: R$ 2.198.980,00 (Dois milhões, cento e noventa e oito
mil novecentos e oitenta reais) - Assinatura da ata em 18/01/2024. Vigência: 12 (doze)
meses a partir da assinatura da ata de registro de preços, com eficácia legal da publicação
de seu extrato.
A íntegra das Atas de Registro de Preços encontra-se disponível na página da
Prefeitura
Municipal
de
Montes
Claros
na
Internet
no
endereço:
<https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos>.
Montes Claros/MG, 19 de janeiro de 2024.
MARIA FERNANDA MEDEIROS LOPES MARTINS RAMALHO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO 056-2024
Processo: 311/2023
- Modalidade:
Inexigibilidade de
Licitação: 81/2023.
Objeto:
Contratação de instituição hospitalar pública, filantrópica e/ou privada para prestação de
serviços ambulatoriais e hospitalares, de média e alta complexidade aos usuários do SUS,
conforme Chamamento Público nº 002/2023. Contrato: P0311/23-01. Contratado:
Fundação Educacional Alto Médio São Francisco. Termo de Apostilamento nº 01: O
presente instrumento tem como objetivo a inclusão de dotação orçamentária ao contrato
P0311/23-01, conforme justificativa no Memorando nº. 5228/SMSAU/2023, de lavra da
Secretária Municipal de Saúde. Considerando o histórico de produção das últimas
competências e a previsão contratual do serviço AMBULATORIAL/HOSPITALAR A LT A
COMPLEXIDADE, PÓS-FIXADO do prestador, uma vez que os recursos informados são
caracterizados como superavit para o ano de 2023, inclui-se a seguinte dotação
orçamentária:
Órgão:
Secretaria
Municipal
de
Saúde
-
Função
Programática:
02.12.02.10.302.65 - Projeto Atividade: 2139 - Elemento Despesa: 339039360000 - Ficha:
10620 - Fonte de Recursos: 2600 - Transf. Do SUS - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde - Recurso: Federal. Assinado por meio físico em 27 de
dezembro de 2023. Secretaria Municipal de Saúde.
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO INICIAL Nº 57/2024
Processo: 017/2023 - Modalidade: Concorrência Pública 003/2023. Objeto: Contratação de
empresa especializada para execução de obras de reforma da quadra esportiva do Bairro
Major Prates, com fornecimento de materiais, na área urbana do Município de Montes
Claros/MG. Contrato: P017/23-01 - Contratado: M.T Soares - Ordem de Serviço Inicial -
Início: 08/01/2024, Prazo de Execução: 04 (quatro) meses. Vigência do Contrato:
09/01/2025 - Secretaria Municipal de Esporte e Juventude.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 13/23 - PRC Nº 230/23
O Presidente Suplente da Comissão Permanente de Licitação do Município
de Pará de Minas-MG, vem através deste informar a quem possa interessar, a
proposição do 3.º Adendo a Concorrência n.° 013/2023 - PRC 230/2023.
O Adendo encontra-se disponível na íntegra no site
https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes.
Pará de Minas, 19 de janeiro de 2024.
ANDERSON JUNIO PEREIRA
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 13/23 - PRC Nº 230/23
O Presidente Suplente da Comissão Permanente de Licitação do Município de
Pará de Minas-MG, vem através deste informar a quem possa interessar, a proposição do
2.º Adendo a Concorrência n.° 013/2023 - PRC 230/2023.
O Adendo encontra-se disponível na íntegra no site
https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes.
Pará de Minas, 19 de janeiro de 2024.
ANDERSON JUNIO PEREIRA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/23 - PRC Nº 260/23
O Pregoeiro do Município de Pará de Minas-MG, vem através deste informar a
quem possa interessar, a proposição do 1.º Adendo ao Pregão Eletrônico n.° 061/2023 -
PRC 260/23.
O
Adendo
encontra-se
disponível
na
íntegra
nos
sites
https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/ e https://novobbmnet.com.br.
Pará de Minas, 19 de janeiro de 2024.
ANDERSON JOSÉ GUIMARÃES VIANA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/23 - PRC Nº 260/23
O Pregoeiro do Município de Pará de Minas-MG, vem através deste informar a
quem possa interessar, a proposição do 2.º Adendo ao Pregão Eletrônico n.° 061/2023 -
PRC 260/23.
O
Adendo
encontra-se
disponível
na
íntegra
nos
sites
https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/ e https://novobbmnet.com.br.
Pará de Minas, 19 de janeiro de 2024.
ANDERSON JOSÉ GUIMARÃES VIANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/24 - PRC Nº 283/23
Objeto: Aquisição de carnes, ovos e salsicha para diversas secretarias. As propostas iniciais
serão recebidas até o dia 01/02/2024 às 09:00 horas, a abertura será no dia 01/02/2024
às 09:10 horas e ínicio da sessão de disputa de preços (fase competitiva) se dará no dia
01/02/2024 às 09:15 horas. O edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras
e
Contratos
ou
através
dos
sites
https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/
e
www.bbmnetlicitacoes.com.br.
Pará de Minas, 19 de janeiro de 2024.
ANDERSON JUNIO PEREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO 003/2024 : Contratante: Prefeitura Mun. de Patis-MG. Contratada: SAT
Comércio e Servicos LTDA - CNPJ nº 01.221.604/0001-20. Obj.: Manutenção predial da
unidade básica de saúde da comunidade de Casa Nova. Valor Global Contrato: R$
53.874,58. Recursos Fin.: Próprio e Recurso Estadual (Resolução 8.429/2022). Dot. Orç.:
06.01.02.10.301.0010.2028.3.3.90.39.00 (Fontes de Rec.: 1500001002 e 1621000000).
CONTRATO 004/2024 : Contratante: Prefeitura Mun. de Patis-MG. Contratada: SAT
Comércio e Servicos LTDA - CNPJ nº 01.221.604/0001-20. Obj.: Manutenção predial da
unidade básica de saúde - Centro de Saúde do município de Patis/MG. Valor Global
Contrato: R$ 53.273,39. Recursos Fin.: Próprio e Recurso Estadual (Resolução 8.429/2022).
Dot. Orç.:
06.01.02.10.301.0010.2028.3.3.90.39.00 (Fontes de Rec.:
1500001002 e
1621000000). Assinatura: 19/01/2024. Vig.:19/01/2024 a 31/12/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUI
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo Licitatório nº 056/2023, Tomada de Preços nº 02/2023 para Contratação de
Empresa Especializada para realização de obra de infraestrutura urbana, compreendendo
pavimentação, drenagem profunda e superficial e acessibilidade de diversas ruas do bairro
Chácara Vale Verde no Município de Pequi/MG, conforme Planilha de Custos, Cronograma
Físico-Financeiro, Memorial Descritivo, Projeto e demais detalhes contidos no Termo de
Referência. Atendendo os três Contratos de Repasse, números: OGU Nº 921787/2021 -
Operação 1078425-02, OGU Nº 920687/2021 - Operação 1079360-21 e OGU Nº
923270/2021,
e
Ofícios:
0323/2023/REGOV/DV,
0324/2023/REGOV/DV
e
0325/2023/REGOV/DV, firmando com a Empresa GLG Saneamento e Construçoes Ltda
inscrita
no
CNPJ 33.204.438/0001-32,
no
valor
de
R$ 1.447.846,39
(um
milhão,
quatrocentos e quarenta e sete mil, oitocentos e quarenta e seis reais e trinta e nove
centavos) com vigência de até 31/12/2024.
Processo Licitatório nº 096/2022, Tomada de Preços nº 05/2022 para Contratação de
Empresa especializada em prestação de serviços de encascalhamento, para encascalhar
parte das Estradas Vicinais Jatobá e São Joanico, Conforme Contrato de Repasse nº
911537/2022/MDR/CAIXA, planilhas de custos, memória de cálculo, cronograma físico-
financeiro,
projeto,
croqui
de
localização,
relatório
fotográfico,
ART
e
Oficio
702/2022/REGOV/DV, firmando com a Empresa Alfha Produtora e Serviços Eireli inscrita no
CNPJ 29.670.419/0001-32, no valor de R$ 379.216,84 (trezentos e setenta e nove mil,
duzentos e dezesseis reais e oitenta e quatro centavos) com vigência de até
31/12/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIGÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato referente ao Processo Licitatório nº: 000075/2023, Concorrência nº: 000002/2023.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO
DE ATENDIMENTO MÉDICO DE EMERGÊNCIA E CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS,
LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PERDIGÃO/MG CONFORME PROJETOS E MEMORIAIS EM
ANEXO, MEDIANTE FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E
FERRAMENTAS NECESSÁRIAS PARA UMA PERFEITA EXECUÇÃO DENTRO DAS NORMAS
VIGENTES. Contrato de nº: 002/2024 - CIC CONSTRUÇÕES LTDA no valor de R$
6.000.093,79, CNPJ: 08.768.188/0001-24. Vigência: 12 meses. Mais informações pelo e-mail:
licitacao@perdigao.mg.gov.br ou website: https://perdigao.mg.gov.br/arquivo/licitacoes.