DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 15, segunda-feira, 22 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 004/2024-SME. Origem: Ata de registro de Preço nº 001/2024-SME, Pregão
Eletrônico SRP nº 033/2023-SME. Objeto: Aquisição de equipamentos de cozinha, para
atender as demandas da secretaria municipal de educação de Ourilândia do Norte.
Contratada: GO VENDAS ELETRÔNICAS EIRELI, Inscrita no CNPJ: 36.521.392/0001-81 - Total
Vencedor R$ 30.474,00 (Trinta mil, quatrocentos e setenta e quatro reais). Vigência:
12/01/2024 à 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 005/2024-SME. Origem: Ata de registro de Preço nº 001/2024-SME, Pregão
Eletrônico SRP nº 033/2023-SME. Objeto: Aquisição de equipamentos de cozinha, para
atender as demandas da secretaria municipal de educação de Ourilândia do Norte.
Contratada:
KCRS
COMÉRCIO
DE
EQUIPAMENTOS
EIRELI,
Inscrita
no
CNPJ:
21.971.041/0001-03 - Total Vencedor R$ 15.399,86 (Quinze mil, trezentos e noventa e
nove reais e oitenta e seis centavos). Vigência: 12/01/2024 à 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 006/2024-SME. Origem: Ata de registro de Preço nº 001/2024-SME, Pregão
Eletrônico SRP nº 033/2023-SME. Objeto: Aquisição de equipamentos de cozinha, para
atender as demandas da secretaria municipal de educação de Ourilândia do Norte.
Contratada: MARLIZA COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA inscrita no CNPJ: 09.115.451/0001-49 -
Total Vencedor R$ 278.956,00 (Duzentos e setenta e oito mil, novecentos e cinquenta e
seis reais). Vigência: 12/01/2024 à 31/12/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ
AVISO DE ANULAÇÃO
O Secretário Municipal de Saúde, o sr. Bruno Danglares Araújo Souza, no uso de
suas atribuições, torna SEM EFEITO o Termo de Ratificação, o Extrato de Inexigibilidade e
o Extrato de Contrato nº 20231374 da Inexigibilidade 6/2023-011-FMS, publicado no dia 29
de novembro de 2023, no Diário Oficial União, Seção 3, nº 226, página 391.
RHUANN CHAYANNE VIEIRA DE ALBUQUERQUE
Presidente CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220816
ORIGEM: CONTRATO nº 20220816
DECORRENTE: CONCORRENCIA Nº3/2022-001SEMMA
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMMA
CONTRATADA: NG PAISAGISMO EIRELI.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS E SERVIÇOS DE PODA DE ESPÉCIES ARBÓREAS DAS
ÁREAS PÚBLICAS MUNICIPAIS SOB RESPONSABILIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.
VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 3.317.339,52 (três milhões, trezentos e dezessete mil,
trezentos e trinta e nove reais e cinquenta e dois centavos).
VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 20 de Dezembro de 2022 a 20 de Dezembro de 2023.
VALOR DO CONTRATO APÓS 2º TAC: R$ 6.634.679,04 (seis milhões, seiscentos e trinta e quatro
mil, seiscentos e setenta e nove reais e quatro centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 2º TAC: 20 de Dezembro de 2022 a 20 de Dezembro de 2024.
PRAZO ADITADO NO 2º TAC: 12 (doze) meses (20 de Dezembro de 2023 a 20 de Dezembro de
2024), E O VALOR DE R$ 3.317.339,52 (três milhões, trezentos e dezessete mil, trezentos e
trinta e nove reais e cinquenta e dois centavos).
DATA DO ADITIVO: 08/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20200268
ORIGEM: CONTRATO nº 20200268
DECORRENTE: PREGÃO Nº 9/2019-003SEMAD
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEGOV
CONTRATADO: POMBOSAT TELECOMUNICACOES LTDA
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e
corretiva com substituição eventual de equipamentos, peças, suporte, monitoramento e
acesso remoto para infraestrutura em instalações de telefonia fixa da Prefeitura Municipal de
Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 8.979,58 (oito mil, novecentos e setenta e nove reais e
cinquenta e oito centavos).
VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 03 de Julho de 2020 a 03 de Julho de 2021.
VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: R$ 17.959,16 (Dezessete mil, novecentos e cinquenta e
nove reais e dezesseis centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: 03 de Julho de 2020 a 03 de Julho de 2022.
VALOR DO CONTRATO APÓS 2º TAC: Inalterado.
VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 2º TAC: 03 de Julho de 2020 a 03 de Julho de 2023.
VALOR DO CONTRATO APÓS 3º TAC: Inalterado.
VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 3º TAC: Inalterado.
ALTERAÇÃO CONTRATUAL REALIZADA NO 3º TAC: Alteração da Cláusula Contratual da Vigência
e Inclusão da Cláusula Contratual de previsão de Reajustamento de preços.
O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual em sua CLÁUSULA QUINTA - DA
VIGÊNCIA E DA EFICÁCIA, Item 1, no que trata da possibilidade de prorrogação do contrato,
alterando para o que se estabelece a seguir:
1. "O prazo de vigência deste Contrato terá início em 03 de Julho de 2020 extinguindo-se em 03
de Julho de 2021, podendo ser prorrogado através de Termo Aditivo, desde que ocorra algum
dos motivos previstos no art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93."
X XZ
O presente Termo Aditivo objetiva ainda, a inclusão da Cláusula Contratual de Previsão de
Reajustamento de Preços com a seguinte redação:
1. "Caso o contrato esteja em vigor depois de transcorridos 12 (doze) meses da data do
orçamento de referência, poderá ser admitido o reajuste dos preços, nos termos da lei e da
Instrução Normativa nº 01, de 25 de agosto de 2022-CGM, aplicando-se o índice INPC (Índice
Nacional de Preços ao Consumidor), desde que solicitado pelo contratado."
Este Termo Aditivo entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 30
de Junho de 2023.
DATA DO ADITIVO: 30/06/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20200268
ORIGEM: CONTRATO nº 20200268
DECORRENTE: PREGÃO Nº 9/2019-003SEMAD
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEGOV
CONTRATADO: POMBOSAT TELECOMUNICACOES LTDA
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e
corretiva com substituição eventual de equipamentos, peças, suporte, monitoramento e
acesso remoto para infraestrutura em instalações de telefonia fixa da Prefeitura Municipal de
Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 8.979,58 (oito mil, novecentos e setenta e nove reais e
cinquenta e oito centavos).
VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 03 de Julho de 2020 a 03 de Julho de 2021.
VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: R$ 17.959,16 (Dezessete mil, novecentos e cinquenta e
nove reais e dezesseis centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: 03 de Julho de 2020 a 03 de Julho de 2022.
VALOR DO CONTRATO APÓS 2º TAC: Inalterado.
VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 2º TAC: 03 de Julho de 2020 a 03 de Julho de 2023.
VALOR DO CONTRATO APÓS 3º TAC: Inalterado.
VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 3º TAC: Inalterado.
ALTERAÇÃO CONTRATUAL REALIZADA NO 3º TAC: Alteração da Cláusula Contratual da Vigência
e Inclusão da Cláusula Contratual de previsão de Reajustamento de preços.
VALOR DO CONTRATO APÓS 4º TAC: R$ 26.938,74 (Vinte e seis mil, novecentos e trinta e oito
reais e setenta e quatro centavos).
VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 4º TAC: 03 de Julho de 2020 a 03 de Julho de 2024.
VALOR ADITADO NO 4º TAC: R$ 8.979,58 (oito mil, novecentos e setenta e nove reais e
cinquenta e oito centavos), E O PRAZO DE 12 (doze) meses (03 de Julho de 2023 a 03 de Julho
de 2024).
Este Termo Aditivo entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 30
de Junho de 2023.
DATA DO ADITIVO: 30/06/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Aditivo aos Contratos 20230080, 20230081, 20230082, 20230083 e 20230084
Pregão 010/2023 CONTRATANTES: Prefeitura Mul. de Piçarra, CNPJ: 01.612.163/0001-98,
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ: 12.918.271/0001-00, FUNDEB CNPJ: 30.902.330/0001-
33, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ: 15.453.088/0001-74, Fundo Mul de
Meio Ambiente CNPJ: nº 32.621.236/0001-31. CONTRATADA: THALLYSON ROSA PEREIRA
LTDA Objeto: Aquisição de material permanente, para suprir as necessidades das unidades
administrativa deste município. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo
de vigência do contrato até 30 de junho de 2024 nos termo do art. 57, inciso I, da Lei
Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura 29 de Dezembro de 2023 Ordenadora de despesas
Laane Barros Lucena Fernandes.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Aditivo aos Contratos: 20230119, 20230120, 20230121, 20230122 e 20230123
Pregão 013/2023 CONTRATANTES: Fundo Mul de Saúde, CONTRATADA: BRASIL MED
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, HM CIRÚRGICA LTDA, M N S DA COSTA PARRI ÃO
- EPP , MILHOMEM E BRON AKI LTDA - ME e PROFARM COMERCIO DE MED. E MAT.
HOSPITALAR LTDA Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de
medicamentos para Hospital Municipal, Unidade Básica de Saúde, Postos de Saúde e
Farmácia Básica, deste Município. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo
de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2024 nos termo do art. 107 - Contratos de
serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Data da
Assinatura 29 de Dezembro de 2023. Ordenadora de despesas Ana Lucia Ferreira Miranda
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Aditivo aos Contratos: 20230134 Pregão 016/2023 CONTRATANTE: Fundo Mul
de Saúde, CONTRATADA: P R S DE CASTRO EIRELI Objeto: Registro de preço para futura e
eventual aquisição de materiais técnicos hospitalares, laboratório e odontológico para
atender as necessidades do Hospital Municipal, Unidades Básicas de saúde, (Zona urbana
e rural), postos de saúde e SAMU, deste município. O presente Termo Aditivo objetiva a
prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2024 2024 nos
termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº
14.133, de 1º de abril de 2021. Data da Assinatura 29 de Dezembro de 2023. Ordenadora
de despesas ANA LUCIA FERREIRA MIRANDA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.002/2024
A Prefeitura Municipal de Placas, por intermédio da Sec. Mun. de Educação
inscrita no CNPJ n° 28.558.407/0001-58, através de sua Pregoeira, torna público a quem
possa interessar que realizará Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº
90002/2024. Objeto Aquisição de Gêneros Alimenticios Para Compor a Alimentação dos
Alunos da Rede Publica de Ensino do Municipio de Placas/Pa, Ano Letivo De 2024. Tipo
menor preço unitário. A audiência pública ocorrerá no dia 02 de Fevereiro de 2024 às
08h00minh (horário de Brasília), no https://comprasgovernamentais.gov.br/. A integra do
edital poderá ser adquirido no mesmo endereço ou no portal da transparência do
Município de Placas: https://placas.pa.gov.br/categoria/licitacoes/
Placas-PA, 19 de janeiro de 2024.
SHAYANE NAYARA FARIAS KOSTOV
Pregoeira
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registro de Preços nº 023/2023. Órgão Gerenciador Sec. Mun. de Educação CNPJ
28.558.407/0001-58. Pregão
Eletrônico 023/2023. Objeto:
Registro de
Preços Para
Contratação de Empresa Para Fornecimento de Peças dos Ônibus e Microonibus que São Frota
da Semed/Fundeb, Itens Desertos do Pregão nº 009/2023. Vencedora Total - Vieira & Cia
Comercio de Peças e Servicos Ltda CNPJ: 07.146.706/0001-05. Valor Total: R$ 1.384.136,23(um
milhão trezentos e oitenta e quatro mil cento e trinta e seis reais e vinte e três centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
Quarto
Termo
Aditivo
de duração
ao
contrato
Nº.
20211174.
Origem:
INEXIGIBILIDADE nº 6/2021-030521. Partes: Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras e a
Pessoa Física: ANTONIO LOBATO COUTINHO, CPF 072.957.582-91. Fundamentação Legal:
nos termos do art. 57, §1°, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Contratação de
serviço técnico de Engenharia, pessoa física, para elaboração de projeto básico e executivo,
fiscalização, vistoria, análise e acompanhamento da execução de obra construção, reforma
e ampliação de obras, em especial elaboração de projetos de captação de recursos junto
ao Estado e ao Governo Federal, no que se refere a demandas das Secretaria de Obras, no
Município de Ponta de Pedras. Vigência: até 29/08/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA
AVISOS DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.041207/2023 - SRP
O Municipio de Prainha/Pa, Torna Publico o Anulamento do Edital de Pregão
Eletrônico (Srp) nº 9.041207/2023, Com Abertura Para o dia 22 de janeiro de 2023. Revisão
do Edital.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.041208/2023 - SRP
O Municipio de Prainha/Pa, Torna Publico o Anulamento do Edital de Pregão
Eletrônico (Srp) nº 9.041208/2023, Com Abertura Para o dia 25 de janeiro de 2023. Revisão
do Edital.
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