DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024012200180
180
Nº 15, segunda-feira, 22 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: 4° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°038/2022 - Pregão Eletrônico
n°023/2021. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ Empresa J. MAIA TRAN S P O R T ES
LTDA - EPP. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência:
01/01/2024 a 31/03/2024: Artigo 57, §1° inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações
posteriores.
Espécie: 4° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°039/2022 - Pregão Eletrônico
n°023/2021. Partes: Secretaria
Municipal de Educação/ Empresa
TRÊS IRMÃOS
TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato.
Prorrogação de vigência: 01/01/2024 a 31/03/2024: Artigo 57, §1° inciso II e §2° da Lei n°
8.666/93 e alterações posteriores.
Espécie: 4° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°040/2022 - Pregão Eletrônico
n°023/2021. Partes: Secretaria Municipal de Educação/
Empresa E. S. DA SILVA
TRANSPORTE EIRELI - ME. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de
vigência: 01/01/2024 a 31/03/2024: Artigo 57, §1° inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e
alterações posteriores.
Espécie: 4° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°041/2022 - Pregão Eletrônico
n°023/2021. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ Empresa C. C. F. SERVIÇOS E
TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EIRELI - ME. Finalidade: Alteração da Cláusula II do
Contrato. Prorrogação de vigência: 01/01/2024 a 31/03/2024: Artigo 57, §1° inciso II e §2°
da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
Espécie: 4° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°042/2022 - Pregão Eletrônico
n°023/2021. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ Empresa A. N. PEREIRA
TRANSPORTES - ME. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de
vigência: 01/01/2024 a 31/03/2024: Artigo 57, §1° inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e
alterações posteriores.
Espécie: 4° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°044/2022 - Pregão Eletrônico
n°023/2021. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ Empresa L. G. LEON LTDA - ME.
Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 01/01/2024 a
31/03/2024: Artigo 57, §1° inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
Espécie: 4° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°045/2022 - Pregão Eletrônico
n°023/2021. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ Empresa R. A. LEAL - ME.
Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 01/01/2024 a
31/03/2024: Artigo 57, §1° inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
Espécie: 4° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°046/2022 - Pregão Eletrônico
n°023/2021. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ Empresa VIVALDO DE S. SANTOS &
CIA LTDA - ME. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência:
01/01/2024 a 31/03/2024: Artigo 57, §1° inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações
posteriores.
Espécie: 4° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°047/2022 - Pregão Eletrônico
n°023/2021. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ Empresa H. F. CARVALHO DE SOUSA
& FILHO - ME. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência:
01/01/2024 a 31/03/2024: Artigo 57, §1° inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações
posteriores.
Espécie: 4° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°066/2022 - Pregão Eletrônico
n°023/2021. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ Empresa COOPERATIVA DE
TRANSPORTE ESCOLAR DE SANTARÉM - COOTRESAN. Finalidade: Alteração da Cláusula II do
Contrato. Prorrogação de vigência: 01/01/2024 a 31/03/2024: Artigo 57, §1° inciso II e §2°
da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
Espécie: 4° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°101/2022 - Pregão Eletrônico
n°023/2021. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ empresa R. A. LEAL - ME.
Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 01/01/2024 a
31/03/2024: Artigo 57, §1° inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
Espécie: 4° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°102/2022 - Pregão Eletrônico
n°023/2021. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ empresa L. G. LEON LTDA - ME.
Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 01/01/2024 a
31/03/2024: Artigo 57, §1° inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
Espécie: 4° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°116/2022 - Pregão Eletrônico
n°023/2021. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ empresa R. A. LEAL - ME.
Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 01/01/2024 a
31/03/2024: Artigo 57, inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
Espécie: 3° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°121/2022 - Pregão Eletrônico
n°005/2022. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ empresa R. A. LEAL - ME.
Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 01/01/2024 a
31/03/2024: Artigo 57, inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
Espécie: 3° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°122/2022 - Pregão Eletrônico
n°005/2022. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ empresa R. DO NASCIMENTO
OLIVEIRA SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE TRANSPORTES - ME. Finalidade: Alteração da Cláusula
II do Contrato. Prorrogação de vigência: 01/01/2024 a 31/03/2024: Artigo 57, inciso II e §2°
da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
Espécie: 3° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°123/2022 - Pregão Eletrônico
n°005/2022. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ empresa J. T. DOS SANTOS - ME.
Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 01/01/2024 a
31/03/2024: Artigo 57, inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
Espécie: 3° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°124/2022 - Pregão Eletrônico
n°005/2022. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ empresa A. L. MENESES SERVIÇOS.
Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 01/01/2024 a
31/03/2024: Artigo 57, inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo do Contrato n° 25/2021. Pregão Eletrônico n° 12/2021.
Partes: Secretaria Municipal de Meio Ambiente/ CITTÁ INFORMATICA LTDA. Finalidade:
Alteração das Cláusulas III do contrato original - Do Valor. Fundamentação: Artigo 65, inciso
II, §6º da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2023-SECULT. Proc. Administrativo nº 02711001/23-
PMSCO. Objeto: Seleção e Premiação de Projetos Culturais de Audiovisual Para
Receberem Apoio Financeiro nas Categorias descritas no Anexo I, Por Meio da
Celebração de Termo de Execução Cultural, com o Objetivo de Incentivar as diversas
Formas de Manifestações Culturais do Município de São Caetano de Odivelas Através
da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo. Exercício 2023 .
CONTRATO Nº 2024050101. Contratante: Fundo Municipal da Cultura. Contratado:
Sinval Ferreira das Chagas Neto, CPF nº 018.074.132-25. Valor total: R$ 21.252,00
(vinte e um mil, duzentos e cinquenta e dois reais) .
CONTRATO Nº 2024050102. Contratante: Fundo Municipal da Cultura. Contratado:
Wysllem Rafael Garça Fernandes, CPF nº 016.735.702-67. Valor total: R$ 5.332,44
(cinco mil, trezentos e trinta e dois reais e quarenta e quatro centavos) .
CONTRATO Nº 2024050103. Contratante: Fundo Municipal da Cultura. Contratada: Taise
de Souza Dantas, CPF nº 020.785.182-47 Valor total: R$ 5.332,44 (cinco mil, trezentos
e trinta e dois reais e quarenta e quatro centavos) .
CONTRATO Nº 2024050104. Contratante: Fundo Municipal da Cultura. Contratado:
Anderson Monteiro Santa Rosa, CPF nº 049.779.102-14. Valor total: R$ 10.325,74 (dez
mil, trezentos e vinte e cinco reais e setenta e quatro centavos) .
CONTRATO Nº 2024050105. Contratante: Fundo Municipal da Cultura. Contratada: Ayra
Cristina Sousa dias, CPF nº 025.129.352-13. Valor total: R$ 10.325,74 (dez mil,
trezentos e vinte e cinco reais e setenta e quatro centavos) .
CONTRATO Nº 2024050106. Contratante: Fundo Municipal da Cultura. Contratada:
Associação Socioambiental E Cultural Vaca Velha, Cnpj nº 24.633.618/0001-57. Valor
total: R$ 10.325,74 (dez mil, trezentos e vinte e cinco reais e setenta e quatro
centavos) .
CONTRATO Nº 2024050107. Contratante: Fundo Municipal da Cultura. Contratada:
Claudia Ariadny Ataide de Melo, CPF nº 076.579.092-00. Valor total: R$ 10.325,74 (dez
mil, trezentos e vinte e cinco reais e setenta e quatro centavos) .
CONTRATO Nº 2024050108. Contratante: Fundo Municipal da Cultura. Contratada:
Patricia Fernandes da Silva, CPF nº 718.186.182-49. Valor total: R$ 10.325,74 (dez mil,
trezentos e vinte e cinco reais e setenta e quatro centavos) .
CONTRATO Nº 2024050109. Contratante: Fundo Municipal da Cultura. Contratado:
Edgar de Santana Graça, CPF nº 056.020.922-34. Valor total: R$ 10.000,00 (dez mil
reais) .
CONTRATO Nº 2024050110. Contratante: Fundo Municipal da Cultura. Contratado: Eduardo
Vinicios Palha das Chagas, CPF nº 046.268.832-14. Valor total: R$ 10.000,00 (dez mil reais) .
CONTRATO Nº 2024050111. Contratante: Fundo Municipal da Cultura. Contratada: Maria
Eduarda Palha das Chagas, CPF nº 042.984.522-71. Valor total: R$ 10.000,00 (dez mil reais) .
CONTRATO Nº 2024050112. Contratante: Fundo Municipal da Cultura. Contratada:
Marlucia de Nazaré de Albuquerque das Chagas, CPF nº 428.920.232-20. Valor total: R$
10.000,00 (dez mil reais) .
CONTRATO Nº 2024050113. Contratante: Fundo Municipal da Cultura. Contratada: Aila
Ferreira Gurjão, CPF nº 700.198.202-40. Valor total: R$ 5.057,04 (cinco mil, cinquenta
e sete reais e quatro centavos) .
CONTRATO Nº 2024050114. Contratante: Fundo Municipal da Cultura. Contratado:
Flavio Lucio Gurjao Garça, CPF nº 455.526.652-87. Valor total: R$ 5.000,00 (cinco mil
reais) .
CONTRATO Nº 2024050115. Contratante: Fundo Municipal da Cultura. Contratada:
Flavio Augusto Silva Sales, CPF nº 624.601.102-00. Valor total: R$ 5.054,04 (cinco mil,
cinquenta e quatro reais e quatro centavos) .
CONTRATO Nº 2024050116. Contratante: Fundo Municipal da Cultura. Contratada: Michele Moura
Palha, CPF nº 832.422.102-63. Valor total: R$ 5.057,00 (cinco mil, cinquenta e sete reais) .
CONTRATO Nº 2024050117. Contratante: Fundo Municipal da Cultura. Contratado:
Manoel Rodrigues Ferreira, CPF nº 279.613.202-10. Valor total: R$ 5.057,00 (cinco mil,
cinquenta e sete reais) .
CONTRATO Nº 2024050118. Contratante: Fundo Municipal da Cultura. Contratada:
Mariana Mayla da Costa Teixeira, CPF nº 067.539.252-79. Valor total: R$ 5.057,00
(cinco mil, cinquenta e sete reais) .
CONTRATO Nº 2024050119. Contratante: Fundo Municipal da Cultura. Contratado: Marcos
Afonso Fernandes Silva Rosa, CPF nº 037.991.262-79. Valor total: R$ 5.000,00 (cinco mil reais) .
CONTRATO Nº 2024050120. Contratante: Fundo Municipal da Cultura. Contratado:
Orlando Sérgio Silva S. Rosa, CPF nº 052.141.742-25. Valor total: R$ 5.000,00 (cinco mil
reais) .
CONTRATO Nº 2024050121. Contratante: Fundo Municipal da Cultura. Contratado:
Lazaro Cristovão da Silva Farias, CPF nº 809.761.312-34. Valor total: R$ 5.057,00 (cinco
mil, cinquenta e sete reais) .
CONTRATO Nº 2024050122. Contratante: Fundo Municipal da Cultura. Contratado:
Paulo Vitor da Silva Zeferino, CPF nº 925.926.512-68. Valor total: R$ 5.000,00 (cinco mil
reais). Vigência: 05 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Termo Termo Aditivo ao Contrato nº 20220118. Contratada: ASP AUT O M AÇ ÃO
SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 02.288.268/0001-04. Objeto:
Registro de preço para Contratação de Empresa especializada para o fornecimento de
licença de uso de Software Integrado de Gestão Pública. O presente Termo Aditivo tem por
Objeto Aditar o prazo de Vigência do Contrato de 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro
de 2024. Assinatura 29 de dezembro de 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Aditivo ao contrato Nº 2023005001, que objetiva a prorrogação de
vigência de prazo. Dispensa de Licitação 001/2023 - GERALDO ANISIO DE ANDRADE -
Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NA AV. CASTELO BRANCO, QD 42, LT 13, ST 01,
Nº. 1030 - CENTRO, PARA FUNCIONAMENTO DO LABORATORIO CENTRAL, ATENDENDO AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. Contratante:
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura do
Contrato: 20/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Aditivo ao contrato Nº 2023031101, que objetiva a prorrogação de
vigência de prazo. Pregão Eletrônico PE021/2023 - ELITE PROTESE DENTARIA LTDA - Objeto
Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Especializados para confecção clínica e
técnica de próteses dentarias, através do Programa LRPD-Laboratório Regional de Próteses
Dentarias, para atender os povos indígenas do município de São Félix do Xingu/PA .
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data de
Assinatura do Contrato: 20/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Aditivo ao contrato Nº 2022003202, que objetiva a prorrogação de
vigência de prazo. Pregão Eletrônico PE095/2021-SRP - ELITE PROTESE DENTARIA LTDA
- Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de Empresa para
Prestação de Serviços Especializados para confecção clínica e técnica de próteses
dentarias, através do Programa LRPD-Laboratório Regional de Próteses Dentarias, para
atender a população carente do município de São Félix do Xingu/PA. Vigência:
01/01/2023 a 31/12/2023. Data de Assinatura do Contrato: 20/12/2023.
Fechar