DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 15, segunda-feira, 22 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Aviso de Licitação, Processo Nº: 00002/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº
00001/2024, publicado na página 266, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia
16/01/2024. Onde se lê: Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 29 de janeiro de
2024. Início da fase de lances: 09:10 horas do dia 02 de fevereiro de 2024. Leia-se:
Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 02 de fevereiro de 2024. Início da fase de
lances: 09:10 horas do dia 02 de fevereiro de 2024.
Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço
eletrônico
da 
sessão
de
abertura;
pelos 
endereços
eletrônicos:
https://transparencia.feiranova.pe.gov.br/;www.gov.br/pncp ou através do
Fone:
(81)
3621-4971, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2023
Processo nº 193/2023-CPL. Pregão Eletrônico nº 100/2023.
Objeto: Registro de preço para eventual e futura aquisição parcelada, para um
período de 12 (doze) meses, de água mineral ou adicionada de sais, natural, sem gás, em
garrafões de 20 litros (item fracassado no pl nº 172/2023 - pe nº 088/2023) para suprir as
necessidades da rede municipal de saúde, conforme especificações e quantitativos
definidos no termo de referência, anexo I, do edital. Empresa: S B PRODUTOS DE LIMPEZA
LTDA, CNPJ Nº 21.895.911/0001-02, localizada na Rua Maria da Conceicao Silva de Oliveira,
15, Loja 05, Otacio de Lemos, Limoeiro-PE. Lote: único. Valor Global: R$76.204,80 (setenta
e seis mil duzentos e quatro reais e oitenta centavos). Classificada e habilitada no certame.
Diante do resultado a Secretaria de Saúde comunica a Adjudicação e Homologação do
objeto em favor da empresa vencedora
em 19 de janeiro de 2024.
ANDERSON BRUNO DE OLIVEIRA
Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM NABUCO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023
FUNDO Em Conformidade com a Ata de julgamento datada de 18 de Janeiro de
2024, homologo o resultado do Processo Licitatório nº Processo licitatório nº 057/2023 -
pregão eletrônico n° 034/2023 -srp-031-2023, Registro de preço para aquisição parcelada de
(PEIXE TIPO CORVINA "P") para distribuição gratuita em atendimento a secretária de
Assistência Social do Município de Joaquim Nabuco-PE, Proposta Vencedora Empresas:
GABRIEL ALVES DE CARVALHO GALVÃO, inscrita no CNPJ sob nº 47.997.295/0001-86, Valor
vencido R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), e Proposta Vencedora Empresa: UNA
DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 33.204.941/0001-04, Valor vencido R$
125.887,50 (cento e vinte e cinco mil oitocentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos).
Joaquim Nabuco, 18 de janeiro de 2024.
JOSELITA CLEMENTE DE SOUSA
Sec. Assistência e Ação Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDIBA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao CPS nº 309/2021. Partes: Município de
Mirandiba e a Empresa: Renove Construções-EIRELI-EPP. CNPJ Nº 01.162.892/0001-90.
Prazo: 12 meses. Valor Global R$ 98.000,00.
1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao CPS nº 001/23. Partes: Município de
Mirandiba e a Empresa: Thiago Carvalho Sociedade Individual de Advocacia. CNPJ Nº
48.774949/0001-75. Prazo 12 meses. Valor Global R$ 60.000,00.
1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao CPS nº 002/2023. Partes: Município de
Mirandiba e a Empresa: Fernanda Torres de Carvalho Alípio Sociedade Individual de
Advocacia. CNPJ Nº 834.123.954-04. Prazo: 12 meses. Valor Global R$ 60.000,00.
1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao CPS nº 003/2023. Partes: Município de
Mirandiba e a Empresa: SA & Alencar Advocacia CNPJ Nº 19.281.149/0001-14. Prazo 12
meses. Valor Global R$ 60.000,00.
1º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo ao CPS nº 006/2023. Partes: Município de
Mirandiba e a Empresa: JLA Multiserviços em Planejamento e Gestão Ltda. CNPJ Nº
43.096.396/0001-25; Prazo 12 meses. Valor Global R$ 50.400,00. EVALDO BEZERRA DE
CARVALHO - Prefeito
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao CPS nº 004/2023. Partes: Fundo
Municipal de Educação e a Empresa: Maysa Maria Rodrigues dos Santos Silva-ME; CNPJ
Nº 47.061.202/0001-07. Prazo: 12 meses. Valor Global R$ 60.000,00.
1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao CPS nº 011/2023. Partes: Fundo
Municipal de Educação e a Empresa: Dayane M. B. de Araújo -ME; CNPJ Nº
18.557.245/0001-80; Prazo: 12 meses. Valor Global R$ 42.000,00.
1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao CPS nº 017/2023. Partes: Fundo
Municipal de Educação e Raysa Valões do Amaral e Sá Advogada, OAB nº 38.524/PÉ.
Prazo: 12 meses. Valor Global R$ 60.000,00. Marcilene David Torres - Secretária
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 1/2024
PL Nº 1/2024
O Fundo Municipal de Educação de Mirandiba, através do seu Agente de
Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação
na modalidade de Pregão na forma Eletrônica nos termos da Lei Federal nº 14.133/21.
Do Tipo menor preço por item. Objeto: SRP para aquisição de combustíveis com
fornecimento parcelado em 11(onze) meses, para atender as demandas dos ônibus
Escolares e outros veículos da Secretaria de Educação. Início do acolhimento das
propostas: A partir das 9h30 do dia 23/01/2024 até às 10h do dia 01/02/2024. Início
da sessão de disputa de preços a partir das 10h30 do dia 01/02/2024 horário de
Brasília no site www.bnc.org.br. Edital e demais anexos poderão ser obtidos no site
www.bnc.org.br e/ou na CPL, Av. José da Silva Torres Araquãn, s/n - Centro Mirandiba
e/ou pelo e-mail: licitacao@mirandiba.pe.gov.br Estimativa Global: R$ 2.210.828,00.
Mirandiba, 19 de Janeiro de 2024.
JOÃO BATISTA GOMES MARIANO
Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao CPS Nº 047/2023. Partes: FMAS e a Empresa:
Ana
Caroline Torres
de
Carvalho Sociedade
Individual
de
Advocacia; CNPJ
Nº
49.930.172/000-53. Prazo: 12 meses. Valor Global R$ 60.000,00. Sara de Paula Torres
Pereira - Secretária.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA
R E T I F I C AÇ ÃO
No texto publicado no DOU do dia 19 de Janeiro de 2024, página 222, seção 03,
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2023, ONDE SE LÊ: Processo Licitatório 001/2024 Pregão
eletrônico 001/2024 SRP Nº 001/2024, LEIA-SE: Processo Licitatório 048/2023 Pregão
Eletrônico 030/2023, SRP Nº 011/2023, e também ONDE SE LÊ: Abertura das Proposta:
31/01/2024 as 09h00min. LEIA-SE: Abertura das Propostas: 02/02/2024 as 09hmin.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 16/2023
PL nº 296/2023.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução das obras de
pavimentação, drenagem e sinalização da Rua Castro Alves localizada no Bairro da
Mirueira, Paulista-PE, sendo Lote 1_ Recursos do Tesouro Municipal: Trecho da Estaca
0+5,00m (zero mais cinco metros) até à Estaca 30 (trinta) e Lote 2_ Convênio nº
914922_Operação 1077528-81/2021 - MIDR: Trecho Estaca 30(trinta) até à Estaca 44 + 12
(quarenta e quatro mais doze). Valor Estimado: Lote 1: Tipo: menor preço / empreitada
por preço unitário, preço global máximo: R$ 1.067.103,56. Lote 2: Tipo: menor preço /
empreitada por preço unitário, preço global máximo: R$ 488.675,55. Valor máximo total
dos lotes 1 e 2: R$1.555.779,11. Abertura: 22/02/2024 às 10h na Sec. de Adm., Rua Dr.
Demócrito de Souza Filho, 26, Nobre. Edital e informações na Sala de Licitação, das 08h às
14h ou e-mail: cplobras.paulista03@gmail.com.
CPL OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DO PAULISTA/PE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023
PROCESSO Nº 29/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 SRP Nº 16/2023 - nova data
Objeto Nat: Aquisição. Objeto Descr: Registro de Preço para contratação de
Empresa Especializada em Locação de Equipamentos e fornecimento de reagentes,
insumos, consumíveis, descartáveis pré-analíticos (tubos e agulhas) controles, calibradores,
equipamentos de informática, insumos de informática, suporte de informática, software
integrado de gestão laboratorial (lis) e assistência técnica e científica, para realização de
exames de bioquímica, hormônio, imunoquímica, hematologia, hemostasia e Uroanálise,
para atenderas demandas o Laboratório Municipal de Pesqueira/PE. VALOR MÁXIMO
ACEITÁVEL: R$ 993.819,36. Recebimento das Propostas até o dia 06/02/2024 às 10h00min
(horário de Brasília). Início da Sessão de Disputa de Preços: 06/02/2024 às 10h30min
(horário de Brasília). LOCAL: Plataforma eletrônica da Bolsa Nacional de Compras - BNC
(https://bnccompras.com/Home/Login). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma da BNC,
no Portal da Transparência(https://transparencia.pesqueira.pe.gov.br/) e/ou na sala da CPL
sito na Av. Luiz de Almeida Maciel, s/n, Prado, nesta cidade, no horário das 07:00 às
13:00hs, 
sendo
facultada 
a 
solicitação 
através
do 
e-mail:
licitacaofmspesqueira@hotmail.com.
Pesqueira - PE, 19 de janeiro de 2024.
VALDEILSON FREITAS BALTAZAR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 181/2023
PA Nº 320/2023
RESULTADO DA LICITAÇÃO PE Nº 181/2023 - PA Nº 320/2023.
OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios não
perecíveis para suprir as necessidades da Casa de Apoio do TFD de Petrolina-PE. Ficam
ADJUDICADOS em 17/01/2024 os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 010, 011, 012,
013, 014, 015, 016, 017, 018, 019, 020, 021, 022, 023, 024, 025, 026, 027, 028 e 029 à
empresa SANMIX DISTRIBUIÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (48.387.018/0001-14), no
valor global de R$ 209.895,75. Devidamente HABILITADA, Petrolina, 19/01/2024.
A COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
ARP N° Nº 013/2024 - OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de
equipamentos e utensílios de cozinha, mediante solicitação da Secretaria Municipal de
Educação, Cultura e Esporte - PA Nº 181/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº
090/2023. Contratada: E.S.O COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI (39.525.890/0001-90), no
valor global de R$ 6.198,00. Data da assinatura: 18/01/2024. Vigência: 12 meses.
Petrolina/PE, 18/01/2024. Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes / Rosane
da Costa Santos.
ARP N° Nº 014/2024 - OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de
equipamentos e utensílios de cozinha, mediante solicitação da Secretaria Municipal de
Educação, Cultura e Esporte - PA Nº 181/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº
090/2023. Contratada: NOVA MESA COMERCIO DE UTILIDADES E ALIMENTOS LTDA
(47.170.510/0001-70), no valor global de R$ 24.916,00. Data da assinatura: 15/01/24.
Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 18/01/2024. Secretária Municipal de Educação, Cultura
e Esportes / Rosane da Costa Santos.
ARP N° Nº 015/2024 - OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de
equipamentos e utensílios de cozinha, mediante solicitação da Secretaria Municipal de
Educação, Cultura e Esporte - PA Nº 181/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº
090/2023. Contratada: LRF DISTRIBUIDORA LTDA (49.464.926/0001-27), no valor global
de R$ 35.728,00. Data da assinatura: 15/01/24. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE,
18/01/2024. Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes / Rosane da Costa
Santos.
ARP N° 017/2024 - Objeto: Eventual aquisição de AASI - aparelho de amplificação
sonora individual, destinados à Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina - PE. PA
288/2023 - PE N° 166/2023. Contratada: GN RESOUND PRODUTOS MEDICOS LTDA., CNPJ
51.710.358/0001-49, GLOBAL R$ 372.330,00. Data de assinatura: 15/01/2024. Vigência
de 12(doze) meses. Petrolina, 19/01/2024. João Luis Nogueira Barreto - Fundo Municipal
de Saúde.
ARP N° 018/2024 - Objeto: Eventual aquisição de AASI - aparelho de amplificação
sonora individual, destinados à Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina - PE. PA
288/2023 - PE N° 166/2023. Contratada: ATOMED PRODUTOS MEDICOS E DE AUXILIO
HUMANO LTDA, CNPJ 01.035.382/0001-51, GLOBAL R$ 420.000,00. Data de assinatura:

                            

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