DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 15, segunda-feira, 22 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 32/2022 PROCESSO LICITATÓRIO SS Nº 028/2022,
CHAMADA PÚBLICA SS Nº 001/2022. CONTRATADA: Bruno Antônio de Brito Farias, CPF Nº
350.631.063-15. OBJETO: O presente aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo
contratual em mais 60 (sessenta) dias, sendo a data de início em 23 de novembro de 2023
e do seu término em 22 de janeiro de 2024. FUNDAMENTO: O presente Termo Aditivo ao
contrato acima identificado tem fundamento nos art. 57, inciso II, § 4º da Lei nº 8.666/93,
ou seja, a prorrogação ampara serviços que interrompidos podem comprometer a
continuidade das atividades e prejuízos à população. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e
em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato original que não foram
alteradas pelo presente instrumento. Arcoverde/PE, 22 de novembro de 2023. Antônio
Rodrigues Mendes Souza Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 33/2022 PROCESSO LICITATÓRIO SS Nº 028/2022,
CHAMADA PÚBLICA SS Nº 001/2022. CONTRATADA: Lourinaldo Caetano da Silva, CPF Nº
211.609.024-53. OBJETO: O presente aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo
contratual em mais 60 (sessenta) dias, sendo a data de início em 23 de novembro de 2023
e do seu término em 22 de janeiro de 2024. FUNDAMENTO: O presente Termo Aditivo ao
contrato acima identificado tem fundamento nos art. 57, inciso II, § 4º da Lei nº 8.666/93,
ou seja, a prorrogação ampara serviços que interrompidos podem comprometer a
continuidade das atividades e prejuízos à população. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e
em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato original que não foram
alteradas pelo presente instrumento. Arcoverde/PE, 22 de novembro de 2023. Antônio
Rodrigues Mendes Souza Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 34/2022 PROCESSO LICITATÓRIO SS Nº 028/2022,
CHAMADA PÚBLICA SS Nº 001/2022. CONTRATADA: Petrônio Coelho de Araújo, CPF Nº
031.131.124-51. OBJETO: O presente aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo
contratual em mais 60 (sessenta) dias, sendo a data de início em 23 de novembro de 2023
e do seu término em 22 de janeiro de 2024. FUNDAMENTO: O presente Termo Aditivo ao
contrato acima identificado tem fundamento nos art. 57, inciso II, § 4º da Lei nº 8.666/93,
ou seja, a prorrogação ampara serviços que interrompidos podem comprometer a
continuidade das atividades e prejuízos à população. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e
em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato original que não foram
alteradas pelo presente instrumento. Arcoverde/PE, 22 de novembro de 2023. Antônio
Rodrigues Mendes Souza Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 35/2022 PROCESSO LICITATÓRIO SS Nº 028/2022,
CHAMADA PÚBLICA SS Nº 001/2022. CONTRATADA: Claudio José Gomes da Costa, CPF Nº
628.781.744-53. OBJETO: O presente aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo
contratual em mais 60 (sessenta) dias, sendo a data de início em 23 de novembro de 2023
e do seu término em 22 de janeiro de 2024. FUNDAMENTO: O presente Termo Aditivo ao
contrato acima identificado tem fundamento nos art. 57, inciso II, § 4º da Lei nº 8.666/93,
ou seja, a prorrogação ampara serviços que interrompidos podem comprometer a
continuidade das atividades e prejuízos à população. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e
em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato original que não foram
alteradas pelo presente instrumento. Arcoverde/PE, 22 de novembro de 2023. Antônio
Rodrigues Mendes Souza Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 36/2022 PROCESSO LICITATÓRIO SS Nº 028/2022,
CHAMADA PÚBLICA SS
Nº 001/2022. CONTRATADA: COOPEAFA
(Cooperativa de
Desenvolvimento da Agricultura Familiar), CNPJ Nº 17.137.941/0001-74. OBJETO: O
presente aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo contratual em mais 60
(sessenta) dias, sendo a data de início em 23 de novembro de 2023 e do seu término em
22 de janeiro de 2024. FUNDAMENTO: O presente Termo Aditivo ao contrato acima
identificado tem fundamento nos art. 57, inciso II, § 4º da Lei nº 8.666/93, ou seja, a
prorrogação ampara serviços que interrompidos podem comprometer a continuidade das
atividades e prejuízos à população. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e em pleno vigor
todas as demais cláusulas e condições do Contrato original que não foram alteradas pelo
presente instrumento. Arcoverde/PE, 22 de novembro de 2023. Antônio Rodrigues Mendes
Souza Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 37/2022 PROCESSO LICITATÓRIO SS Nº 028/2022,
CHAMADA PÚBLICA SS Nº 001/2022. CONTRATADA: Valmir Bezerra Nunes, CPF Nº
050.031.774-70. OBJETO: O presente aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo
contratual em mais 60 (sessenta) dias, sendo a data de início em 23 de novembro de 2023
e do seu término em 22 de janeiro de 2024. FUNDAMENTO: O presente Termo Aditivo ao
contrato acima identificado tem fundamento nos art. 57, inciso II, § 4º da Lei nº 8.666/93,
ou seja, a prorrogação ampara serviços que interrompidos podem comprometer a
continuidade das atividades e prejuízos à população. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e
em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato original que não foram
alteradas pelo presente instrumento. Arcoverde/PE, 22 de novembro de 2023. Antônio
Rodrigues Mendes Souza Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 38/2022 PROCESSO LICITATÓRIO SS Nº 028/2022,
CHAMADA PÚBLICA
SS Nº 001/2022.
CONTRATADA: ACOVIPA
(Associação dos
Caprinoovicultores do Vale do Ipojuca), CNPJ Nº 05.617.656/0001-71. OBJETO: O presente
aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo contratual em mais 60 (sessenta) dias,
sendo a data de início em 23 de novembro de 2023 e do seu término em 22 de janeiro de
2024. FUNDAMENTO: O presente Termo Aditivo ao contrato acima identificado tem
fundamento nos art. 57, inciso II, § 4º da Lei nº 8.666/93, ou seja, a prorrogação ampara
serviços que interrompidos podem comprometer a continuidade das atividades e prejuízos
à população. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e em pleno vigor todas as demais
cláusulas e condições do Contrato original que não foram alteradas pelo presente
instrumento.Arcoverde/PE, 22 de novembro de 2023. Antônio Rodrigues Mendes Souza
Secretário Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PMA Nº 79/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 148/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, torna público a licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO PMA Nº 079/2023, PROCESSO LICITATÓRIO PMA Nº 148/2023.
Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento, implantação, locação
de equipamentos e sistemas, manutenção em sistemas de videomonitoramento e fiscalização de
trânsito, contemplando todos os recursos necessários para a finalidade do objeto, conforme
especificado no termo de referência, por comodato. Valor inicial a ser ofertado R$ R$ 675.280,08
(Seiscentos setenta e cinco mil duzentos e oitenta reais e oito centavos). Informações no endereço
eletrônico https://bnccompras.com ou na sala da CPL ou e-mail: licitacao.pma2013@gmail.com, nos
dias úteis, das 08 às 13h na sala da CPL, no anexo da Prefeitura, a Rua Armando de Siqueira Brito, nº
1047 - São Miguel - ARCOVERDE/PE. Tel. (87) 3821-9004 Abertura: 02/02/2024, às 10 (dez) horas
GABRIEL DOS SANTOS BARRETO
Pregoeiro da CPL
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS PMA Nº 16/2023
RESULTADO DO PARECER TECNICO PLANILHA DE CUSTOS DA TOMADA DE PREÇOS PMA Nº
16/2023, PROCESSO LICITATÓRIO PMA N º 136/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM ELABORAÇÃO DE
PROJETOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA E APOIO TÉCNICO À PREFEITURA
MUNICIPAL DE ARCOVERDE-PE, INCLUINDO REQUALIFICAÇÃO DE VIAS, UM PARQUE LINEAR E
UM PÁTIO DE EVENTOS. A Comissão Permanente de Licitação (CPL), através da presidente,
ratifica o resultado da análise da planilha de custos de acordo com o parecer técnico emitido
pelo Secretário de Desenvolvimento Urbano que a empresa FB CONSULTORIA E ENGENHARIA
SOCIEDADE SIMPLES UNIPESSOAL LTDA, atende as exigências da planilha de custos.
Abre-se o prazo recursal de 05 dias uteis, após essa publicação, para manifestação
sobre a planilha, os autos se encontram com vista franqueada aos interessados, e através do
link:
https://drive.google.com/drive/folders/1m1q19zy_Op4xuUzCEzcIGPg3PfbvH4Gt?usp=sharing,
bem como, no anexo da CPL (Rua Armando de Siqueira Brito, S/N, São Miguel - Arcoverde PE.
Arcoverde/PE, 22 de janeiro de 2024.
GABRIEL DOS SANTOS BARRETO
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS PMA Nº 13/2023
HABILITAÇÃO E PARECER TECNICO DA TOMADA DE PREÇOS PMA Nº 13/2023, PROCESSO
LICITATÓRIO PMA Nº 128/2023
O município de Arcoverde, através da Comissão Permanente de Licitação (CPL),
torna público o resultado da análise da documentação de habilitação da licitação acima
referenciada. OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR OS
SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E OPERAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO DE
RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES DO MUNICÍPIO DE ARCOVERDE/PE. A CPL decidiu pela
HABILITAÇÃO das empresas 01. EMPRESA DE ENGENHARIA SANITÁRIA E CONSTRUÇÕES
LTDA .
Por entender que estas atendem às exigências do ato convocatório. Inabilitar as
empresas: 1. ALX EMPREENDIMENTOS LTDA, 2. PLANALTO PAJEU EMPREENDIEMNTOS LT DA
Conforme parecer técnico as mesmas não atenderam os itens 8.4.2 e 8.5 do edital. Os
autos se encontram com vista franqueada aos interessados a partir da data desta
publicação,
e
através
do
link
https://drive.google.com/drive/folders/1pG9edD4bfijrS6haoIzt_tG7YYvlnZoQ?usp=sharing
bem como, no anexo da Prefeitura na sala da CPL situado a Rua Armando de Siqueira
Brito, 1047, São Miguel, Arcoverde PE. Tel. (87) 3821-9004. Abre-se prazo recursal,
conforme Art. 109, inciso I, alínea "a", da Lei 8.666/93.
Damos ciência de que interposto recurso este será comunicado aos demais
licitantes que poderão impugná-lo conforme previsto no Art. 109 § 3º da Lei 8.666/93.
Considerando o prazo recursal, fica marcada a data de abertura das propostas de preços,
Envelope 02, para o dia 30/01/2024 as 09:00 (nove) horas, através do endereço eletrônico
meet.google.com/tpi-iaqb-orf.
Arcoverde/PE, 22 de janeiro de 2024.
GABRIEL DOS SANTOS BARRETO
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARAGIBE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023
Processo Licitatório nº 128/2023 sob a Modalidade Pregão Eletrônico nº 039/2023
Comissão: CPL/PMCG. Objeto Nat. Compra. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL.
O Pregoeiro, instituído pela Portaria
nº 09/2023, torna público para
conhecimento dos interessados que, de acordo com o que dispõe a lei nº 10.520/2002 e
demais legislações pertinentes, com as condições estabelecidas no edital, encontra-se
aberto o Processo Administrativo nº 166/2023, Processo Licitatório nº 128/2023 sob a
Modalidade Pregão Eletrônico nº 39/2023, Constitui objeto da presente licitação, o
Registro de Preços visando à contratação de empresas especializadas no fornecimento
parcelado de materiais de consumo odontológicos para o CEO (Centro de Especialidade
Odontológica), UBS´s da atenção primária, Cemec Tabatinga, e Hospital Aristeu Chaves,
durante o período de 12 (doze) meses, conforme especificações e estimativas de consumo
nos itens que constituem o Apêndice I deste Termo de Referência. Valor estimado:
1.416.534,70 (um milhão e quatrocentos e dezesseis mil e quinhentos e trinta e quatro
reais e setenta centavos), ficando definido o dia 06/02/2024, às 10h para início da sessão
de disputa, Sistema eletrônico utilizado: Bolsa Nacional de Compras - BNC; Endereço
eletrônico do sistema: http://bnc.org.br/sistema/. Os interessados deverão obter da Bolsa
Nacional de Compras - BNC mencionada neste Edital, o login pessoal de acesso ao sistema.
O processo de credenciamento será iniciado pelo interessado, através da Bolsa Nacional de
Compras - BNC, no endereço http://bnc.org.br/sistema/. Em caso de dificuldade no
credenciamento junto ao sistema acima, os licitantes deverão entrar em contato com a
Bolsa Nacional de Compras - BNC, Fone /WhatsApp: (42) 3026 4550 - Ponta Grossa - PR,
e-mail: contato@bnc.org.br, e/ou com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Camaragibe, fone: 81 2129-9532, WhatsApp: (81) 99945-6348 e-mail:
cpl@camaragibe.pe.gov.br.
O edital encontra-se à disposição dos interessados na CPL, solicitado pelo e-
mail cpl@camaragibe.pe.gov.br e no site da prefeitura em www.camaragibe.pe.gov.br.
Camaragibe, 18 de janeiro de 2024.
PEDRO EMANUEL SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU
AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 16/2023
A CPL da Secretaria de Saúde de Caruaru, reconhece e ratifica a INEXIGIBILIDADE N°
016/2023 - PROCESSO Nº 096/2023, nos termos do art. 25, Inciso I, da Lei 8.666/93 e suas
alterações, atendendo ao disposto no parágrafo único do art. 26, em consonância com o
Decreto Municipal nº 112 de 28 de dezembro de 2023, que regulamenta o regime de transição
de que trata o art. 191 da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração
Pública Municipal direta, autárquica e fundacional, em seu artigo 1º, incisos I e II, que tem por
objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento da ferramenta Banco de
Preços, para auxiliar nas pesquisas e comparações de preços praticados pela Administração
Pública, facilitando dessa forma o cálculo do preço estimado nos processos de aquisições e
contratações de bens e serviços, para atender às necessidades do Departamento de Compras
da Secretaria Municipal de Saúde de Caruaru, que compõem o bloco da Administração,
conforme especificações contidas no Termo de Referência, por um período de 12 (doze) meses,
nos termos da proposta apresentada pela empresa contratada: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE
DADOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.797.967/0001-95, com sede na cidade de São
José dos Pinhais, Estado do Paraná, na Rua Izabel Redentora, nº 2.356, Edificio Loewen, Sala
117, Centro, CEP 83005-010, com o valor contratual anual de R$ 11.960,00 (onze mil,
novecentos e sessenta reais) a ser desembolsado em uma única parcela anual, 19 de janeiro de
2024. Marlene Rodrigues - Presidente.
Caruaru, 19 de janeiro de 2024.
GEORGE VELOSO DE MELO
Secretário Municipal de Saúde - SMS