DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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193
Nº 15, segunda-feira, 22 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAQUETA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023
O Prefeito Municipal de Paquetá, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições
legais: resolve: Após exame criterioso da proposta de preços e documentação apresentados,
verificando a legalidade de todo o procedimento, ADJUDICAR e HOMOLOGO o Resultado
Final do procedimento licitatório, na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023, em
favor da empresa R A C MORAIS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, Inscrita
no CNPJ nº 28.421.123/0001-15, localizada na Rua Palmas nº 4783, Bairro Lourival Parente
Teresina PI, com o valor R$ 1.332.056,98 (Um milhão, trezentos e trinta e dois mil, noventa
e oito centavos), nos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Paquetá (PI), 19 de janeiro de 2024.
ANDERSON CLAYTON DA SILVA BARROS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRIPIRI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
13º ADITIVO AO CONTRATO Nº 1707/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2021
Espécie: REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS
SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM FORNECIMENTO DE VEÍCULOS CONVENCIONAIS,
FORNECIDA A DEVIDA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS, ABASTECIDOS POR COMBUSTÍVEL,
COM 01(UM) MOTORISTA POR VEÍCULO, DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL
DE ENSINO FUNDAMENTAL, INFANTIL E EJA (EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS):
Procedimento licitatório Pregão Eletrônico Nº 55/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, CNPJ sob n° 06.553.861/0004-26.
CONTRATADA: 
LOCAR 
EMPREENDIMENTOS 
EIRELI, 
inscrita 
no 
CNPJ 
sob 
o 
n°
11.054.901/0001-82. Pelo presente termo de aditivo, fica prorrogada a vigência do
Contrato, pelo o período de 03(três) meses, a partir do dia 20/01/2024 a 20/04/2024.
DATA DA ASSINATURA: 19/01/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO
AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa 4/24 - Objeto: Serviços de Assessoria junto ao Cadastro Único/Bolsa
Família, CMAS, orientações e informações sistemáticas e regulares sobre a correta
utilização dos recursos municipal, estadual e federal, elaboração e preenchimento de
planos de ação e trabalho, preenchimento dos demonstrativos físico e financeiro do IGD
Bolsa Família e SUAS. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 dias úteis da data
da publicação. As informações e propostas deverão ser protocoladas na prefeitura ou e-
mail: cplregeneracao@gmail.com
Dispensa 5/24 - Objeto: Aquisição de mochilas para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Educação. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 dias
úteis da data da publicação. As informações e propostas deverão ser protocoladas na
prefeitura ou e-mail: cplregeneracao@gmail.com
Regeneração/PI, 19 de janeiro de 2024
FELIPE HENRIQUE JANUÁRIO DOS SANTOS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ
EXTRATO DA DISPENSA LICITAÇÃO Nº 50/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 157/2023
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO
EXECUTIVO DE ENGENHARIA -PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PUBLICAS NA ZONA URBANA DO
MUNICIPIO DE SÃO JOAO DO PIAUI-PI. Contratante: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
CONTROLE VIÁRIO, inscrita na CNPJ sob o nº 06.553.655/0001-73, situada na AV. LUIS
CARVALHO, S/N, município de São João do Piauí - PI Contratado POSITIVA ASSESSORIA
PUBLICA LTDA CNPJ: 22.782.906/0001-48 RUA NAPOLEAO LIMA,1320-JÓQUEI-TER ES I N A - P I ,
ORÇAMENTO Valor Global R$ 28.000,00 ( vinte e oito mil reais) VIGENCIA: 06 meses Fonte
de
Recurso: 
700Elemento
de
despesa:
4.4.90.51Projeto 
de
atividade:
15.451.0012.1025.0000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO 03-2024 - PMSJPI
Objeto: AQUISIÇÃO DE UM VEICULO 0KM; DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO
CONTRAN 316/09; CAPACIDADE MINIMA DE 12 PESSOAS COM ACESSIBILIDADE ; TETO
ALTO, ENTRE-EIXOS MINIMO 3682MM, LIMPADOR DE VIDRO TRASEIRO COMBUSTIVEL:
DIESEL DIREÇÃO: HIDRAULICA; CÂMBIO: MANUAL; TRAÇÃO:4X2; POTÊNCIA: MÍNIMA:130CV
; VOLANTE COM AJUSTE DE ALTURA E PROFUNDIDADE; AR- CONDICIONADO. Sessão:
02/02/2024 às 09h:00min Sistema: LicitaNet- https://www.licitanet.com.br/ ORÇAMENTO:
R$ 343.326,67(trezentos e quarenta e três mil trezentos e vinte seis reais e sessenta e sete
centavos) Obtenção do Edital: No Departamento de licitação da Prefeitura Municipal de
São João do Piauí, localizada na Av. Cândido Coelho, 1083, Centro, bem como pela
internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/,
saojoaodopiaui.pi.gov.br/ 
LicitaNet 
-
https://www.licitanet.com.br/ 
e 
email:
saojoaodopiauilicitacao@gmail.com.
São João do Piauí-PI, 19 de janeiro de 2024
ANA MARCIA COELHO
Pregoeira
.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
DISPENSA Nº 1/2024- PMSJPI
No aviso de licitação , DISPENSA Nº 01/2024, publicado no dia 17/01/2024,
Seção 03, pagina 207 do Diário Oficial da União , onde se lê: dia 18/01/2024 e se encerrará
no dia 22/01/2024 lê-se: Data da sessão 23/01/2024 Horário da Fase de Lances: 09:00 às
14:00h Link: https://portal.licitanet.com.br.
São João do Piauí-PI, 16 de janeiro de 2024
ANA MARCIA COELHO
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
O Município de São José do Piauí/PI, através do Pregoeiro Oficial, torna público,
para conhecimentos dos interessados que, realizará Licitação na Modalidade Pregão
Eletrônico Nº 011/2024, no dia 01/02/2024, às 08:00 horas. Local da licitação será pela
plataforma eletrônica: www.portalde compraspublicas.com.br. Objeto: Contratação de
empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis,
destinados a merenda escolar no Município. Valor Previsto R$ R$ 320.348,20 . Edital poderá
ser adquirido nos sites: www.portaldecompras publicas.com.br e www.tce.pi.gov.br.
São José do Piauí/PI, 19 de janeiro de 2024.
WESLLEY DA SILVA BORGES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO 037/2023 ITEM I - Abastecimento Em São Julião. Objeto: "aquisição de combustíveis
(gasolina comum, diesel s-10, diesel comum) para atender as necessidades da prefeitura municipal e suas
secretarias do município, durante o exercício do ano de 2024." CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO JULIÃO - PI. CONTRATADO: WASSON DA SILVA ROCHA. CNPJ: 18.308.008/0001-85.VALOR: R$
1.362.000,00. RECURSOS: 500; 540; 541; 542; 550; 553; 621; 600; 660; 704; 750. Elemento De Despesa:
33.90.30. Vigência: a partir da assinatura do contrato até 31/12/2024. Assinatura 18/01/2024.
PREGÃO ELETRÔNICO 037/2023 ITEM II - Abastecimento Em Picos. Objeto: "aquisição de
combustíveis (gasolina comum, diesel s-10, diesel comum). para atender as necessidades
da prefeitura municipal e suas secretarias do município, durante o exercício do ano DE
2024." CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO - PI. CONTRATADO:
AMANCIO GALDINO DA COSTA LTDA.CNPJ: 14.288.436/0002-13 VALOR: R$ 1.288.750,00.
RECURSOS: 500; 540; 541; 542; 550; 553; 621; 600; 660; 704; 750. Elemento De Despesa:
33.90.30. Vigência: A partir da assinatura do contrato até 31/12/2024. Assinatura:
18/01/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023
De acordo com o Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico nº 037/2023
referente aquisição de combustíveis gasolina comum, diesel S-10,diesel comum para
atender as necessidades da prefeitura e suas secretarias, durante o exercício do ano de
2024", realizado pelo Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal, Homologo o resultado do
certame em tela em favor da empresa: Wasson Da Silva Rocha CNPJ: 18.308.008/0001-85,
com o valor total de R$ 1.362.000,00, referente ao ITEM I - Abastecimento São Julião, e a
empresa: Amancio Galdino Da Costa LTDA CNPJ 14.288.436/0002-13, com o valor total de
R$ 1.288.750,00 referente ao ITEM II - abastecimento em Picos, tudo em conformidade
com os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei n° 10.520/02, Lei n° 8.666/93
e Decreto n° 10.024 de 20 de setembro de 2019.
São Julião - PI, 18 de janeiro de 2024.
SAMUEL DE SOUSA ALENCAR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023
CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal
de Simões-PI.
CONTRATADA:
R A
MOURA
AUTOMOTIVO SERVCAR LIMITADA, empresa inscrita no CNPJ sob o nº 39.933.212/0001-67.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS
E PROTETORES.
VALOR: R$
47.448,00. RECURSOS:
Orçamento Geral.
ASSINATURA:
22/12/2023. VIGÊNCIA: 12 MESES.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro 
Termo
Aditivo 
Contratual 
Nº
113/2023/SEMEC/PMT 
-
Contrato 
N°
077/2023/SEMEC/PMT - Pregão Eletrônico SRP Nº 019/2023-SEMA/PMT - Processo
Licitatório N° 00044.000047/2022-69-SEMEC/PMT - Ata de Registro de Preços Nº 019/2023-
SEMA/PMT - Processo Administrativo Nº 0044.015695/2023-05. CONTRATANTE: Secretaria
Municipal de Educação-SEMEC, CNPJ 06.554.869/0005-98. CONTRATADA: Marvão Serviços
Ltda., CNPJ nº 13.118.835.0001-92. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO. A ALTERAÇÃO DO
ANEXO ÚNICO DO CONTRATO, considerando a Cláusula 11ª que permite o acréscimo/
supressão até o limite legal de até 25%, para permitir o ACRÉSCIMO ao quantitativo
previsto incialmente, no LOTE IX do Contrato, conforme o anexo único deste instrumento.
2. A ALTERAÇÃO da CLÁUSULA TERCEIRA - DO PREÇO E DA DOTAÇÃO: considerando o
acréscimo de aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) ao quantitativo do LOTE IX
do Contrato, conforme alteração do anexo único deste instrumento, ficando a Cláusula
Terceira com a seguinte redação: CLÁUSULA TERCEIRA - DO PREÇO E DA DOTAÇÃO: 3.1.O
valor total do presente Contrato é de R$ 774.095,97 (setecentos e setenta e quatro mil,
noventa e cinco reais e noventa e sete centavos) ao mês, totalizando R$ 8.515.055,66 (Oito
milhões, quinhentos e quinze mil, cinquenta e cinco reais e sessenta e seis centavos) ao
ano. DATA DE ASSINATURA: 09/01/2024. ASSINAM: PELA CONTRATANTE - Nouga Cardoso
Batista, Secretário Municipal de Educação; PELA CONTRATADA - Antonio Alberto de
Almeida Junior.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro 
Termo
Aditivo 
Contratual 
Nº
114/2023/SEMEC/PMT 
-
Contrato 
N°
076/2023/SEMEC/PMT - Pregão Eletrônico SRP Nº 019/2023-SEMA/PMT - Processo
Licitatório N° 00044.000047/2022-69-SEMEC/PMT - Ata de Registro de Preços Nº 019/2023-
SEMA/PMT - Processo Administrativo Nº 0044.015677/2023-06. CONTRATANTE: Secretaria
Municipal de Educação-SEMEC, CNPJ nº 06.554.869/0005-98. CONTRATADA: Rei Artur
Transportes e Passageiros e Limpeza Eireli, CNPJ nº 21.515.124/0001-80. CL ÁU S U L A
PRIMEIRA - DO OBJETO. A ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DO CONTRATO, considerando a
Cláusula 11ª que permite o acréscimo/ supressão até o limite legal de até 25%, para
permitir o ACRÉSCIMO ao quantitativo previsto incialmente, conforme o anexo único deste
instrumento. 2. A ALTERAÇÃO da CLÁUSULA TERCEIRA - DO PREÇO E DA DOTAÇÃO:
considerando o acréscimo de aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) ao
quantitativo objeto do Contrato, conforme alteração do anexo único deste instrumento,
ficando a Cláusula Terceira com a seguinte redação: CLÁUSULA TERCEIRA - DO PREÇO E DA
DOTAÇÃO: 3.1.O valor total do presente Contrato é de R$ 716.089,00 (setecentos e
dezesseis mil e oitenta e nove reais ) ao mês, totalizando R$ 7.876.979,00 (sete milhões e
oitocentos e setenta e seis mil e novecentos e setenta e nove reais) ao ano. DATA DE
ASSINATURA: 26/12/2023. ASSINAM: PELA CONTRATANTE - Nouga Cardoso Batista,
Secretário Municipal de Educação; PELA CONTRATADA - Antonio Agineldo de Carvalho
Melo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo 
Termo 
Aditivo 
Contratual
Nº 
03/2024/SEMEC/PMT. 
Contrato 
Nº
131/2022/SEMEC/PMT. 
Processo 
Licitatório
Nº 
00044.004712/2022-20/SEMEC / P M T .
Concorrência 
Pública
Nº 
20/2022/PMT. 
Processo 
Administrativo
SEI 
Nº
00044.018369/2023-72/SEMEC/PMT. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação -

                            

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