DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024012200194
194
Nº 15, segunda-feira, 22 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SEMEC, CNPJ nº 06.554.869/0005-98. CONTRATADA: Ferreira & Pereira Construções e
Serviços de Limpeza Ltda - ME. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: alterações ao Contrato
nº 131/2022/SEMEC. PARÁGRAFO PRIMEIRO: ALTERAÇÃO DO VALOR: A alteração da
CLÁUSULA SÉTIMA - DO VALOR DO CONTRATO para permitir a supressão e acréscimo do
valor, conforme abaixo: 1. O ACRÉSCIMO, no percentual de 9,96%, correspondendo ao
valor de R$ 366.361,54 (trezentos e sessenta e seis mil, trezentos e sessenta e um reais e
cinquenta e quatro centavos), perfazendo o total de R$ 4.041.380,21 (quatro milhões,
quarenta e um mil, trezentos e oitenta reais e vinte e um centavos), sem aditamento
anterior, cujo acréscimo vigerá a partir desta data. DATA DE ASSINATURA: 17/01/2024.
ASSINAM: PELA CONTRATANTE -Reinaldo Ximenes da Silva, Secretário Municipal de
Educação Interino; PELA CONTRATADA - Marcos Aurélio Soares Ferreira.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO PRESENCIAL N° 1/2024 - SRP
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais,
torna público que às 09:00 horas do dia 01 de FEVEREIRO de 2024, fará realizar a licitação
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO nº 001/2024 - Tem como objeto
a Elaboração de Registro de preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A
ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE MIDIA VISUAL, destinados as
Secretarias
do Município
de
Apodi/RN,
conforme especificações
e
quantidades
estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). O procedimento licitatório obedecerá ao
disposto no Decreto Municipal nº. 0826/2023 de 29 de dezembro de 2023 na Lei Federal
nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas
e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos
interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 -
Centro - Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min
às 17h00min ou Solicitar através do Email: cpl.pmapodi@gmail.com ou na home Page do
site: https://apodi.rn.gov.br/licitacaolista.php. E no https://licitafacil.tce.rn.gov.br/
Apodi/RN, 19 de janeiro de 2024.
LAZARO BANDEIRA E SOUSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 - SRP
Adjudicamos, os vencedores do Pregão Eletrônico Nº 053/2023 SRP, realizado
em 19/01/2024, a Saber: Registro de Preço para eventual e futura Aquisição de
Medicamentos da Farmácia Básica destinados ao atendimento das unidades Básicas de
Saúde e Hospital Maternidade Clotilde Santina, do Município de Cerro Corá/RN. Hosp
Medical
Comercio
de Material
e
Medicamentos
Hospitalares
LTDA ME
-
CNPJ:
33.160.739/0001-10, saiu vencedor nos lotes: 01, 02, 03 e 04; totalizando o valor de R$
209.885,80 (Duzentos e nove mil oitocentos e oitenta e cinco reais e oitenta centavos).
Cerro Corá/RN, 19 de janeiro de 2024.
LUIZ SUETÔNIO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
Interino
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 - SRP
Registro de Preço para eventual e futura Aquisição de Medicamentos da
Farmácia Básica destinados ao atendimento das unidades Básicas de Saúde e Hospital
Maternidade Clotilde Santina, do Município de Cerro Corá/RN. HOMOLOGO pelo presente
Termo, para que surta os seus efeitos legais, o julgamento do Pregoeiro e Equipa de Apoio,
referente a licitação Pregão Eletrônico nº 053/2023 SRP com início 28 de dezembro de
2023, realizada em 19 de janeiro de 2024 (sexta-feira), nos termos do artigo 43, inciso VI,
da Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, com redação dada pela Lei nº 8.883, de
08 de junho de 1994, alterada pela Lei nº 9.648.98, de 27 de maio de 1998, mantendo a
Adjudicação exarada no processo licitatório proveniente da licitação supra mencionada, em
favor da empresa a seguir: Hosp Medical Comercio de Material e Medicamentos
Hospitalares LTDA ME - CNPJ: 33.160.739/0001-10, saiu vencedor nos lotes: 01, 02, 03 e
04; totalizando o valor de R$ 209.885,80 (Duzentos e nove mil oitocentos e oitenta e cinco
reais e oitenta centavos). Cerro Corá/RN, em 19 de janeiro de 2024. Prefeitura Municipal
de Cerro Corá/RN. CNPJ: 08.173.502/0001-26.
RAIMUNDO MARCELINO BORGES
Prefeito
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024- SMECD
Seleção de organização da sociedade civil-osc para celebração de parceria com
a administração pública municipal, por intermédio da secretaria municipal de educação,
cultura e desporto, para gestão de projetos que contemple os três eixos de atuação da
educação (manutenção
e desenvolvimento da
educação infantil,
manutenção e
desenvolvimento do ensino fundamental e manutenção e desenvolvimento da educação de
jovens e adultos). prazo para entrega dos documentos de habilitação e plano de trabalho:
de 23 de janeiro a 21 de fevereiro de 2024 das 08:00 as 12:00 horas, na sala de licitações,
Praça Tomaz Pereira - 01 - Centro - CEP: 59.395-000 - Cerro Corá/RN. Data da sessão de
julgamento: os envelopes serão abertos no dia 22 de fevereiro de 2021, às 09:00 horas, na
sala de licitações, Praça Tomaz Pereira - 01 - Centro - CEP: 59.395-000 - Cerro Corá/RN.
condições para a retirada do edital: o edital encontra-se a disposição dos interessados na
sala de licitações, praça Tomaz Pereira - 01 - Centro - CEP: 59.395-000 - Cerro Corá/RN, no
horário de 08:00 às 12:00 horas, de segunda a sexta-feira, ou através do e-mail:
cplcerrocorarn@gmail.com ou www.cerrocora.rn.gov.br. esclarecimentos ao edital deverão
ser protocoladas junto a comissão especial de chamamento público, no endereço
discriminado acima ou encaminhadas através de e-mail.
Cerro Corá/RN, 19 de janeiro de 2024.
JOSÉ EDIMILSON DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023
Objeto: Registro de Preço para eventual
e futura Aquisição de Medicamentos
Psicotrópicos destinados ao atendimento das unidades básicas de saúde e Hospital
Maternidade Clotilde Santina, do Município de Cerro Corá/RN. Contratante: Secretaria
Municipal de Saúde / Fundo Municipal de Saúde. Contratado: Hosp Medical Comercio
de Material e Medicamentos Hospitalares LTDA ME - CNPJ: 33.160.739/0001-10.
Fundamentação Legal: Lei Federal Nº 10.520/2002. Resumo: Hosp Medical Comercio de
Material e Medicamentos Hospitalares LTDA ME - CNPJ: 33.160.739/0001-10, saiu
vencedor nos lotes: 01, 02, 03 e 04; totalizando o valor de R$ 209.885,80 (Duzentos
e nove mil oitocentos e oitenta e cinco reais e oitenta centavos). Vigência da Ata de
Registro de Preços: 19 de janeiro de 2024 a 18 de janeiro de 2025. Cerro Corá/RN,
em
19 de
janeiro
de
2024. Prefeitura
Municipal
de
Cerro Corá/RN
-
CNPJ:
08.173.502/0001-26. Raimundo Marcelino Borges - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN
torna público que estará
realizando o Pregão Eletrônico N° 002/2024, Processo Administrativo nº 5806/2023 -
Secretaria Municipal de Saúde que objetiva o Registro de Preços para Futura e Eventual
Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de materiais de consumo
odontológicos, para atender as necessidades dos consultórios odontológicos das Unidades
Básicas de Saúde e do Centro de Especialidade Odontológica - CEO - do Município de
Guamaré/RN, conforme quantidades, condições e especificações constantes no Anexo I -
Termo
de
Referência
do
Edital.
O(s)
Edital(is)
e
anexo(s)
estão
disponíveis
https://www.portaldecompraspublicas.com.br e no Portal da Transparência do Município
(http://topdown.servehttp.com:8080/Transparencia/pmguamare/licitacoes.aspx), e ainda
pode ser solicitado pelo e-mail cpl.guamare@gmail.com. Abertura dia 01/02/2024, às
08h:30Min (Horário de Brasília/DF). Quaisquer esclarecimentos poderão ser prestados e
preferencialmente no -mail indicado e através dos telefones: (84) 99982-3647.
GUAMARE / RN, 19 de Janeiro de 2024.
KLEUTON FERREIRA MARTINS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024 - PMJA/RN
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 262/2023.
O Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREG ÃO,
na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
ARAÇÃO/GRADAGEM DO SOLO ATRAVÉS DE TRATOR DE PNEU, EQUIPADO COM GRADE
LEVE E PESADA, COM POTÊNCIA A PARTIR DE 75CV, COM NO MÍNIMO 28 A 12 DISCOS, EM
BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, INCLUINDO OPERADOR E COMBUSTÍVEL, CONFORME
CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS.
Data e horário do recebimento das propostas: até às 07h59min do dia 06/02/2024. Data e
horário do início da disputa: 08h00min do dia 06 de fevereiro de 2024, através do Portal
de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Conforme Lei nº 14.133/2021,
Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 099/2023. Outros esclarecimentos
necessários deverão se dirigir na Sede da PMJA, no horário das 08h00min às 12h00min, em
dias úteis. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço e horário supracitado, bem
como através do telefone/fax (84) 3535-0005. A Retirada do Edital e seus anexos deverá
ser através Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, através do
Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais e através do
site institucional www.jardimdeangicos.rn.gov.br/.
Jardim de Angicos/RN, 19 de janeiro de 2024.
AÉCIO DORNELLES FERNANDES
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 30060001/2022
Extrato primeiro Termo Aditivo de contrato Nº 27040001/2021, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
2204001/2021 - Construção de uma Escola padrão FNDE e uma quadra poliesportiva na
Comunidade da Vila Major Felipe no Município de José da Penha, CONTRATADAS ATR VIANA
CONSTRUTORA LTDA - 30.610.589/0001-00, valor 180.982,51 (Cento e oitenta mil,
novecentos e oitenta e dois reais, cinquenta e um centavos) JOSÉ DA PENHA -RN, 01/12/2023
RAIMUNDO NONATO FERNANDES PREFEITO ATR VIANA CONSTRUTORA LTDA Contratada
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 30060001/2022
Extrato de contrato Nº 27040001/2021, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2204001/2021 -
Construção de uma Escola padrão FNDE e uma quadra poliesportiva na Comunidade da Vila
Major Felipe no Município de José da Penha, CONTRATADAS ATR VIANA CONSTRUTORA
LTDA - 30.610.589/0001-00, valor R$ 349.326,82 (trezentos e quarenta e nove mil,
trezentos e vinte e seis reais, oitenta e dois centavos) JOSÉ DA PENHA -RN, 20/12/2023
RAIMUNDO NONATO FERNANDES PREFEITO ATR VIANA CONSTRUTORA LTDA Contratada
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.12.27.054
O Município de Luís Gomes/RN, por intermédio da Comissão Especial de
Licitação, torno público para conhecimento dos interessados, o Cancelamento do Pregão
Presencial Nº 2023.12.27.054, com seção de apuração agendada para às 08h00min do dia 26
de janeiro de 2024, a qual tinha por finalidade a escolha de empresa especializada para
execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva na iluminação pública especial,
convencional e predial na zona urbana e rural do município de Luís Gomes, com elaboração
de projetos para expansão da rede de baixa tensão e implantação de novos postes,
medições, luminárias e acessórios, com recursos próprios e de convênios que deverão ser
consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2024/2025, nas quantidades,
especificações e demais condições descritas no Termo de Referência, no Edital de
convocação e seus elementos constitutivos, vinculada ao Processo Administrativo nº
2023.12.27.02.010, a pedido da gestão municipal em face de necessárias alterações no edital,
em função de exigências de entidades de classe, que representam o interesse de profissionais
do setor elétrico. Diante do exposto e justificado motivo, determino o CANCELAMENTO do
processo Licitatório na Modalidade Pregão Presencial Nº 2023.12.27.054.
CLEIEDSON ISMAEL
Pregoeiro
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.28.040
O Município de Luís Gomes/RN, por intermédio da Comissão Especial de
Licitação, faz saber a quem interessar possa, na forma do art. 21, §4º, da Lei nº 8.666/92
c/c o art. 22, do Decreto nº 10.024/2019, que em face do provimento dado a impugnação
do edital
nº 2023.11.28.040, promovida pela
empresa AGIL EIRELI
CNPJ Nº
26.427.482/0001-54, que ensejou alterações no Termo de Referência, item 15.15, anexo I
do mencionado edital. A licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.11.28.040, tipo
"menor preço por item", cujo objeto é a escolha de empresa especializada para eventual
execução fracionada de mão obra para manutenção de logradouros e prédios públicos, a
fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa
do município de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser
consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2024/2025, nas quantidades,
especificações e demais condições descritas no Termo de Referência, edital de convocação
e seus elementos constitutivos, que seria realizada às 14h00min do dia 22 de janeiro de
2024, acontecerá às 14h00min do dia 31 de janeiro de 2024 (Horário de Brasília/DF). A
Fechar