DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 15, segunda-feira, 22 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACARAIMA, ESTADO DE RORAIMA, diante dos
elementos que instruem o processo, no uso das atribuições legais que me confere a
legislação em vigor, especialmente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores
ADJUDICO o objeto à empresa CAPITAL CONSTRUÇÃO, SERVIÇOS E COMERCIO LTDA,
inscrita no CNPJ nº 22.890.123/0001-88, com valor global de R$ 506.857,44 (quinhentos e
seis mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e quarenta e quatro centavos), bem como,
HOMOLOGO o resultado final da Tomada de Preços nº 007/2023, com fundamento nos
artigos 38, inciso VII, e 43, inciso VI, da Lei de Licitações nº 8.666/93.
Pacaraima/RR, 2 de Janeiro de 2024.
JULIANO TORQUATO DOS SANTOS.
Prefeito.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023
A Prefeitura Municipal de Pacaraima, sediada a Rua Monte Roraima, s/n -
Centro - Pacaraima-RR, torna público que em referência a Publicação realizada no Diário
Oficial da União, do dia 22/12/2023, Edição: 243, Seção: 3, Pagina 424 - AVISO DE
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, ONDE SE LÊ -Valor Total: R$ 1.953.231,00 (um milhão
novecentos e cinquenta e três mil duzentos e trinta e um reais); LEIA-SE valor total de R$
1.953.231,48 (um milhão novecentos e cinquenta e três mil duzentos e trinta e um reais
e quarenta e oito centavos) . Permanecendo as demais informações inalteradas.
Pacaraima-RR, 12 de janeiro de 2024.
JULIANO TORQUATO DOS SANTOS.
Prefeito.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023
A Prefeitura Municipal de Pacaraima, sediada a Rua Monte Roraima, s/n -
Centro - Pacaraima-RR, torna público que em referência a Publicação realizada no Diário
Oficial da União, do dia 05/01/2024, Edição: 04, Seção: 3, Pagina 251 - EXTRATO
CONTRATO, ONDE SE LÊ -Valor Total: R$ 1.953.231,00 (um milhão novecentos e cinquenta
e três mil duzentos e trinta e um reais); LEIA-SE valor total de R$ 1.953.231,48 (um milhão
novecentos e cinquenta e três mil duzentos e trinta e um reais e quarenta e oito centavos)
. Permanecendo as demais informações inalteradas.
Pacaraima-RR, 12 de janeiro de 2024.
JULIANO TORQUATO DOS SANTOS.
Prefeito.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023
A Prefeitura Municipal de Pacaraima, sediada a Rua Monte Roraima, s/n -
Centro - Pacaraima-RR, torna público que em referência a Publicação realizada no Diário
Oficial da União, do dia 22/12/2023, Edição: 240, Seção: 3, Pagina 420 - RESULTADO DE
JULGAMENTO, ONDE SE LÊ -Valor Total: R$ 1.953.231,00 (um milhão novecentos e
cinquenta e três mil duzentos e trinta e um reais); LEIA-SE valor total de R$ 1.953.231,48
(um milhão novecentos e cinquenta e três mil duzentos e trinta e um reais e quarenta e
oito centavos) . Permanecendo as demais informações inalteradas.
Pacaraima-RR, 12 de janeiro de 2024.
JULIANO TORQUATO DOS SANTOS.
Prefeito.
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/23
PREFEITURA
MUNICIPAL DE
PACARAIMA.
RESULTADO DE
JULGAMENTO.
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/23. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA, sediada a Rua
Monte de Roraima, s/nº - Centro - Pacaraima-RR comunica aos interessados em
conformidade com a Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores, cujo objeto foi a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DO
CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL JOÃO ROSA DE ALMEIDA - CRAS,
MUNICÍPIO DE PACARAIMA-RR, sendo declarada vencedora da TOMADA DE PREÇOS Nº
005/2023 à empresa: F L GRANGEIRO EIRELI-ME, inscrita no CNPJ: 13.457.803/0001-11,
com valor global de R$ 1.424.993,28 (um milhão quatrocentos e vinte e quatro mil,
novecentos e noventa e três reais e vinte e oito centavos).
Pacaraima/RR, 8 de Janeiro de 2024.
ELIVANIA DO SOCORRO B. DE OLIVEIRA.
Presidente da CPL
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/23
PREFEITURA
MUNICIPAL DE
PACARAIMA.
RESULTADO DE
JULGAMENTO.
TOMADA DE PREÇOS Nº 006/23. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA, sediada a Rua
Monte de Roraima, s/nº - Centro - Pacaraima-RR comunica aos interessados em
conformidade com a Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores, cujo objeto foi a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA
ESCOLA MUNCIPAL COM 01 SALA DE AULA NA COMUNIDADE INDÍGENA KAUÊ, MUNICÍPIO
DE PACARAIMA-RR, sendo declarada vencedora da TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023 à
empresa: F L GRANGEIRO EIRELI-ME, inscrita no CNPJ: 13.457.803/0001-11, com valor
global de R$ 474.476,02 (quatrocentos e setenta e quatro mil, quatrocentos e setenta e
seis reais e dois centavos).
Pacaraima/RR, 27 de Dezembro de 2023.
ELIVANIA DO SOCORRO B. DE OLIVEIRA.
Presidente da CPL
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/23
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA, sediada a Rua Monte de Roraima, s/nº
- Centro - Pacaraima-RR comunica aos interessados em conformidade com a Lei Fe d e r a l
8.666/93 e alterações posteriores, cujo objeto foi a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNCIPAL COM 01 SALA DE
AULA NA COMUNIDADE INDIGENA SAMÃ II, MUNICÍPIO DE PACARAIMA-RR, sendo declarada
vencedora da TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023 à empresa: CAPITAL CONSTRUÇÃO, SER V I ÇO S
E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ: 22.890.123/0001-88, com valor global de R$ 506.857,44
(quinhentos e seis mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e quarenta e quatro centavos).
Pacaraima/RR, 27 de Dezembro de 2023.
ELIVANIA DO SOCORRO B. DE OLIVEIRA.
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
EXTRATO DE DISTRATO
CONTRATO Nº 67/2022 PROCESSO: 067/2022 CL
TOMADA DE PREÇO: 002/2022
Termo de distrato ao contrato de Prestação de serviços nº 067/2022 do processo licitatório
TP 002/2022, que si fazem, de um lado o Município de Rorainópolis/RR, pessoa jurídica de
direito público com CNPJ: 01.613.031/0001-80, com sede na rua Pedro Daniel da silva, 051,
centro. Nesta cidade representada pelo senhor prefeito ALESSANDRO DALTRO SOUSA ,
denominado contratante; e de outo lado a empresa J & R TERRAPLANAGEM E PRESTAÇ ÃO
DE SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com CNPJ: 19.878.488/0001-82,
doravante designada CONTRATADA, consoante as disposições da lei 8.666/93, celebram o
presente TERMO DE DISTRATO CONTRATUAL, e resolvem rescindir o referido contrato de
prestação de serviços nº 067/2022.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Engenharia
para executar serviços de Limpeza Urbana e Avenidas na sede e vilas no município de
Município de Rorainópolis-RR.
Do fundamento legal o artigo 79, inciso II da lei nº 8.666/93.
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023
Processo nº 174/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS/RR, sediada na Rua Pedro Daniel
da Silva, nº 051 - Centro - Rorainópolis-RR, por intermédio da Comissão Permanente de
Licitação-CPL, comunica ao interessado e atendendo a Lei de Licitações nº 8.666/93, que a
empresa CONSERTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrito sob o CNPJ nº
07.308.585/0001-50, foi a vencedora da TOMADA DE PREÇO Nº 004/2023, cujo objeto foi
a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS COM
MEIO FIO E SARJETAS EM RUAS E AVENIDAS NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS/RR,
CONFORME CONVÊNIO Nº 937496/2022-PROPOSTA 028373/2022.
Rorainópolis - RR, 19 de janeiro de 2024.
OSVALDO DA SILVA NOGUEIRA JUNIOR
Presidente da CPL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO: 203/2023 CL INEXIGIBILIDADE Nº: 005/2023
Termo de Apostilamento celebrado entre a Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e
Lazer e a empresa: A. A L DO NASCIMENTO, CNPJ nº 05.888.566/0001-15 com base no art.
65, II, § 1º da Lei 8.666/93. Da Dotação Orçamentária onde se lê nos quadros
13.392.0035.2.018 (RP) passa a ter a seguinte classificação orçamentária: Programa de
Trabalho: 13.392.0035.1.701 (CONVÊNIO nº 18/2023), Natureza de Despesa: 3.3.90.39.00
no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais)
Termo assinado em 27/12/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de
contrato do Convite
nº 019/2023
de licitação oriunda
do Processo
Administrativo nº: 089/2023 do Gabinete do Prefeito, Secretaria Municipal de Assistência
Social, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação e Cultura do
Município de São Luiz - Estado de Roraima cujo Objeto: Aquisição de Material de Consumo
(água mineral, refrigerante, copo descartável e garrafão em plástico), pelo período de 12
(doze) meses, de forma parcelada, a fim de suprir as necessidades do Gabinete do Prefeito,
Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria
Municipal de Educação e Cultura do Município de São Luiz - Estado de Roraima, conforme
condições, especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e seus
anexos (Anexo-I), conforme contrato firmado no Valor: R$ 119.089,90 (Cento e Dezenove
Mil, Oitenta e Nove Reais e Noventa Centavos). Entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
LUIZ e
a empresa
OLIVEIRA INFORMÁTICA
E SUPORTE
TÉCNICO LTDA,
CNPJ nº
48.997.693/0001-65, com vigência de 12 ( doze ) meses, podendo ser prorrogada nos
termos do Art. 57, da Lei 8.666/93.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023
O pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
São Luiz - Roraima, no uso das suas atribuições legais, torna público para os interessados,
resultado do Pregão supracitado, oriundo do Processo nº 093/2023 que tem por objeto:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, TAIS
COMO: MATERIAL DE ESCRITÓRIO,
UTENSÍLIOS DE COZINHA E EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA, PARA SUPRIR A NECESSIDADE
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SÃO LUIZ/RR, os mesmos serão
divididos em Lotes I, II e III. Conforme Termo de Referência e seus anexos. Empresa
Vencedora/Adjudicada: RIO BRANCO COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA,
CNPJ: 05.665.702-0001-08, Grupos Vencidos I, II e III, valor do Grupo I R$ 383.170,00, valor
do Grupo II R$ 189.700,00 e o valor do Grupo III R$ 225.295,00 Totalizando o valor Global
de R$ 798.820,00. Demais informações encontram-se disponíveis no protocolo da Comissão
Permanente de Licitação de São Luiz, avenida Macapá, nº 1000, centro de São Luiz - RR.
São Luiz - Roraima, 19 de janeiro de 2024.
JOCIMAR DA SILVA SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023
PROCESSO Nº 183/2023. PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2023.
O PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE UIRAMUTÃ-RR, na condição de
autoridade competente e ordenador da despesa, e ante a constatação da regularidade dos
atos procedimentais praticados, faço a HOMOLOGAÇÃO do Procedimento Licitatório -
PROCESSO Nº 183/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2023, conforme Lei Federal nº
8.666/93, cujo objeto AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO CAMINHONETE 4X4, DIESEL, ZERO KM,
2023/2024, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE
UIRAMUTÃ/RR, MEDIANTE TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS, conforme dados a seguir:
EMPRESA: VK EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 21.840.074/0001-06. VALOR TOTAL: R$
350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais).
Uiramutã/RR, 17 de janeiro de 2024.
BENISIO ROBERTO DE SOUZA
Prefeito
R E T I F I C AÇ ÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ-RR, informa que na publicação do dia
24/01/2024, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3; ISSN 1677-7069; Nº 13, PÁGINA 258;
referente ao "RESULTADO DE JULGAMENTO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2023". Onde se
lê: "Uiramutã/RR, 12 de janeiro de 2023". Leia-se: "Uiramutã/RR, 12 de janeiro de 2024".