DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 15, segunda-feira, 22 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 5/2023
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Lagarto, em atendimento
às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE,
vem, através deste, informar aos licitantes que se fizerem interessados que: Fica suspensa
a sessão da licitação supracitada marcada para apresentar os envelopes contendo a
documentação, devidamente lacrados, no dia 29 de fevereiro de 2024, que tem por objeto:
Contratação integrada de Agência de Propaganda, especializada na prestação de serviços
de publicidade, assim compreendidos o conjunto de atividades realizadas integradamente
que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a
criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a
distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o objetivo de
promover a venda de bens ou serviços de qualquer natureza, difundir ideias ou informar
o público em geral, observado o caráter educativo, informativo e de orientação social, nos
termos do artigo 37, §1º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988,
detalhados no Briefing e na forma do Termo Referencial, integrantes deste Edital.
Motivo: Em virtude de retificação e adequação do Edital, Briefing e Termo
Referencial e no Projeto Básico conforme pedido da Secretaria demandante.
O Esclarece o Presidente que o Edital será retificado e republicado, reabrindo-
se o prazo inicial estabelecido e as informações complementares, encontra-se à disposição
dos interessados, no site do município e na sala de licitações, situada à Praça Nossa
Senhora da Piedade, 13, Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente,
no horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: Fone/Fax: (79) 3631-5377 /3631-9601 ou
através do e-mail:licitacao@lagarto.se.gov.br ou site: www.lagarto.se.gov.br licitação ou
www.portaldecompraspublicas.com.br,
Lagarto-SE, 19 de janeiro de 2024.
ANDSON GOIS DANTAS
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 5/2023
Repetição
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Lagarto, em atendimento
às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE,
torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima
especificada, e mediante informações a seguir:
OBJETO: Contratação integrada de Agência de Propaganda, especializada na
prestação de serviços de publicidade, assim compreendidos o conjunto de atividades
realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a
conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão
da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de
divulgação, com o objetivo de promover a venda de bens ou serviços de qualquer
natureza, difundir ideias ou informar o público em geral, observado o caráter educativo,
informativo e de orientação social, nos termos do artigo 37, §1º da Constituição da
República Federativa do Brasil de 1988, detalhados no Briefing e na forma do Termo
Referencial, integrantes deste Edital, conforme especificado no Anexo I deste instrumento.
Data de Recebimento das Propostas: 12/03/2024, às 09: 00h (nove horas). TIPO: Melhor
Técnica e Preço. PRAZO: 12 (meses) meses. Regime de Execução: Execução Indireta, em
Regime
de
Empreitada
por Preço
Unitário.
Classificação
Orçamentária:
Unidade
Orçamentária: 02.16 / 02.08 /0 4.02 / 04.06 / 06.01 / 03.01; Função Programa:
24.122.0001 / 12.361.0005 / 08.122.0006 / 08.244.0006 / 18.122.0001 / 10.122.0007 /
10.301.0007; Ação: 2168 / 2045 / 2103 / 2177 / 2179 / 2138 / 2186 / 2062 / 2064;
Natureza da Despesa: 3390.39.00; Fonte de Recurso: 15000000 / 15001001 / 16600000 /
16610000 / 15001002 / 16593110. Valor Estimado da Contratação: R$ 1.300.000,00 (um
milhão e trezentos mil reais). BASE LEGAL Lei n° 12.232, de 29 de abril de 2010, e, de
forma complementar, pelas Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar n°
123, de 14 de dezembro de 2006, Lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, Decreto n° 57.690,
de 01 de fevereiro de 1966, Decreto n° 4.563, de 31 de dezembro de 2002, e pelas
Normas-Padrão da Atividade Publicitária do CENP (Conselho Executivo das Normas-
Padrão).
O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos
interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Nossa Senhora
da Piedade nº 13- Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no
horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: (79) 3631-9602, ou através do e-mail:
licitacao@lagarto.se.gov.br ou site: www.lagarto.se.gov.br/licitacao
Lagarto - Se, 19 de janeiro de 2024.
ANDSON GOIS DANTAS
Presidente CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO
AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 1/2024
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Salgado, torna público,
para conhecimento de todos, a PUBLICAÇÃO DE EDITAL, na modalidade acima especificada,
que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA INTERESSADA EM PRESTAR
SERVIÇO MÉDICO PARA ATENDIMENTO AMBULATORIAL NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE
SALGADO/SE , NA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS AMBULATORIAIS, A SEREM PRESTADOS NA
UNIDADE MISTA DE SAÚDE
Salgado (SE), 19 de janeiro de 2024.
SONIA REGINA DE OLIVEIRA
Presidente da CP
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024
OBJETO: Registro de preço para eventual, futura e parcelada aquisição de
medicamentos e insumos. Início e recebimento das propostas dia 22/01/2024, no Site:
https://bnc.org.br. Início da sessão eletrônica dia 31/01/2024 às 09h00min, no Site:
https://bnc.org.br. EDITAL: Poderá ser retirado pelo site: http://www.alianca.to.gov.br,
no site: https://bnc.org.br, ou solicitado pelo E-mail:licitacaoalianca2021@gmail.com.
INFORMAÇÕES: Telefone: (063)3377-1262. (41) 3166 6868, WhatsApp: (42) 3026-
4550.
Aliança do Tocantins - TO, 18 de janeiro de 2024.
SOLANGE SOARES DA SILVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 13/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS/TO, torna público que realizará uma
licitação pregão eletrônico, no dia 02 de fevereiro de 2024 as 14h00min (horário de
Brasília), na plataforma BNC, OBJETO eventual Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de locação de palco, sonorização, iluminação cênica, túnel, painéis de
LEDS, gerador de energia elétrica, tendas, banheiros químicos, mesas e cadeiras, camarins
entre outros, destinados
a realização de shows referente a
eventos nas datas
comemorativas e festividades no Município de Ananás Tocantins, conforme especificada no
termo
de referência.
O
Edital será
disponibilizado
no
portal da
transparência
www.ananas.to.gov.br e no SICAP LCO do Estado do Tocantins. Maiores informações serão
prestadas através do telefone (63) 3442-1232, e-mail: ananaslicitação@gmail.com.
Ananás -TO 18 de janeiro de 2024.
PRISCILA FERREIRA DE OLIVEIRA
Pregoeira
Substituta
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE BERNARDO
SAYÃO/TO Retificação do PREGÃO ELETRONICO REGISTRO DE PREÇO FMDE- BS 001/2024,
Publicado no Diário Oficial da União do dia 18 de janeiro de 2024, Seção 3, pág. 265.
Retificar - se edital item 1.1.2, para exclusão das letra F, G e H, valor estimado da linha 12,
valor total do estimado do processo, item 3.9 e 4.14.
Em 19 de janeiro de 2024
ALDENORA VIEIRA XAVIER
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024
PROCESSO Nº. 005/2024 -Contrato nº: 010/2024
Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITACAJÁ, CNPJ: 11.372.183/0001-92.
Contratada: EDINA CARVALHO DA SILVA - ME CNPJ: 00.968.517/0001-79.
Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço no fornecimento de
Gás GPL 13 kg para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itaca j á / T O.
Valor do contrato: R$ 13.050,00 (treze mil, cinquenta reais).
Natureza da Despesa: 3.3.90.39 Fonte de Recurso: 1.500.1002 e 1.600.0000.
Data da assinatura: 12/01/2024.
Vigência: 12 janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024.
Dotação orçamentária: 07.01.10.301.2704.2.154 e 07.01.10.122.2704.2.153
Signatários: Gustavo Guimaraes Paiva- Gestor do FMS
Empresa: Edina carvalho da Silva - ME.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARINA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP Nº 1/2023
Extrato de Ata de Registro de Preços nº01-2024-Pregão Eletrônico 01/2023 Contratante: Fundo
Municipal De Educação de Juarina. Em face do julgamento da licitação na modalidade Pregão
Tipo Eletrônico 001/2023, menor preço por item, fica adjudicada e homologada a ata de
registro de preços nº 01/2024. Referente a AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS E
MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O,
conforme preços das empresas: Supermercado Lopes Eireli. CNPJ: 06008120/0001-11, Valor: R$
252.467,20, Supermercado Pai e Filhos Ltda. CNPJ: 44833766/0001-22, Valor: R$ 76.537,00 e L
F M Albuquerque, CNPJ 48129959/0001-58, Valor: R$ 129.817,00 Vigência: 12 meses a partir da
data da assinatura, Data da assinatura: 17/01/2024, Signatários: Iraciene Pereira Gomes,
Odmilson Lopes da Silva, Dilma Maranhão Abreu e Luís Fernando Marques Albuquerque - Vera
Lúcia Rodrigues de Sousa Alves Pregoeira oficial
.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO DO TOCANTINS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2024
A FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LAJEADO - TO, no uso de suas
atribuições legais, torna público que fará realizar;
MODALIDADE: Dispensa Eletrônica 001/2024.
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços comuns de
engenharia, mais precisamente de manutenção predial no Centro de Referência de
Assistência Social - CRAS, através do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de
Lajeado-TO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de
Contratação Direta e seus anexos.
TIPO: Menor preço por item
MODO DE DISPUTA: Aberto
DATA DE ABERTURA: 26 de janeiro de 2024 às 08:00 horas horário de Brasília.
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei 14.133/2021.
O Edital completo se encontra à disposição, na sede da Prefeitura Municipal de
Lajeado- TO, site da Prefeitura (https://www.lajeado.to.gov.br/) e no Portal: Bolsa Nacional
de Compras - BNC www.bnc.org.br.
Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone 063- 3519-1235 ou e-
mail. licita.lajeado@gmail.com.
Lajeado -TO, 18 de janeiro de 2024.
LEVI LOPES GOMES
Gestor
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023
O MUNICÍPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINS-TO, através da Comissão
Permanente de Licitação, torna público que realizará na sala de reuniões da CPL do
Município,
situada
na
Praça
Mariano
de
Holanda,
Centro,
Miracema
do
Tocantins/Tocantins, a MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023 - PROCESSO N°
2395/2023, onde se lê dia 23/01/2024, às 09h00min horário local, lê-se 14/02/2024,
tipo menor preço global, visando à CONTRAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADA NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA
DO TOCANTINS/TO, CONFORME CONVÊNIO Nº 474/DPCN/2022 (TRANSFEREGOV Nº.
938615/2022).
O
mesmo
está
à
disposição
no
site
https://www.miracema.to.gov.br/embed-content/licitacoes. Informações Tel.: (63) 3666-
1444. E-mail: licitacaomiracema10@gmail.com.
Miracema do Tocantins, 19 de Janeiro de 2024.
JONIEL GOMES DE SOUZA
Presidente da CPL
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