DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 15, segunda-feira, 22 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
RAYANE DE OLIVEIRA CARVALHO
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA        CASA CIVIL       IMPRENSA NACIONAL
PORTARIA Nº 1.570, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de
6 de dezembro de 2023, pelas competências subdelegadas pelo art. 3º, inciso V, alínea "d"
da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023, e tendo em vista o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar matrícula nº 911346 para exercer o encargo de substituto(a)
temporário(a) do(a) Coordenador(a)-Geral, código FCE 1.13, no período de 8 a 26 de
janeiro de 2024.
RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA Nº 1.571, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de
6 de dezembro de 2023, pelas competências subdelegadas pelo art. 3º, inciso V, alínea "d"
da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023, e tendo em vista o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar matrícula nº 909950 para o encargo de substituto(a) eventual do(a)
Coordenador(a), código FCE 1.10.
RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA Nº 1.573, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de
6 de dezembro de 2023, pelas competências subdelegadas pelo art. 3º, inciso V, alínea "d"
da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023, e tendo em vista o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar matrícula nº 910015 para exercer o encargo de substituto(a)
temporáriodo(a) do(a) Superintendente, código FCE 1.13, no período de 22 de janeiro a 02
de fevereiro de 2024.
RODRIGO DE AQUINO
R E T I F I C AÇÕ ES
Nas Portarias de 28 de dezembro de 2023, do Secretário de Planejamento e
Gestão da Agência Brasileira de Inteligência da Casa Civil da Presidência da República,
publicadas no Diário Oficial da União nº 5, Seção 2, página 5, de 8 de janeiro de 2023,
Onde se lê: "Nº 1.432 - Dispensar matrícula nº 912396, de exercer o encargo
de substituto(a) eventual do(a) Chefe, código FCE 1.07 ..."
Leia-se: "... : "Nº 1.432 - Dispensar matrícula nº 912396, de exercer o encargo
de substituto(a) eventual do(a) Chefe, código CCE 1.07 ..."
Onde se lê: "Nº 1.433 - Dispensar matrícula nº 909991, de exercer o encargo
de substituto(a) eventual do(a) Coordenador (a), código FCE 1.10 ..."
Leia-se: "Nº 1.433 - Dispensar matrícula nº 909991, de exercer o encargo de
substituto(a) eventual do(a) Coordenador (a), código CCE 1.10 ..."
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 1.475 de 29 de dezembro de 2023, do Secretário de Planejamento e
Gestão da Agência Brasileira de Inteligência da Casa Civil da Presidência da República, publicadas
no Diário Oficial da União nº 5, Seção 2, página 6, de 8 de janeiro de 2023,
Onde se lê: "Designar matrícula nº 913090, para exercer o encargo de
substituto(a) eventual do(a) Chefe, código FCE 1.10."
Leia-se: "Designar matrícula nº 913090, para exercer o encargo de substituto(a)
eventual do(a) Chefe, código FCE 1.07."
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 1.490 de 5 de janeiro de 2024, do Secretário de Planejamento
e Gestão da Agência Brasileira de Inteligência da Casa Civil da Presidência da República,
publicadas no Diário Oficial da União nº 5, Seção 2, página 6, de 8 de janeiro de 2023,
Onde se lê: "Designar matrícula nº 913125, para exercer o encargo de
substituto(a) eventual do(a) Chefe, código FCE 1.10."
Leia-se: "Designar matrícula nº 913125, para exercer o encargo de substituto(a)
eventual do(a) Chefe, código FCE 1.13."
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA AGU Nº 19, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o
art. 1º da Portaria da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020,
e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00406.000739/2023-53,
resolve:
D ES I G N A R
MARCOS LISANDRO PUCHEVITCH, matrícula Siape nº 1549981, Procurador da Fazenda
Nacional, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Gabinete, código
FCE 1.13 (2101444), do Gabinete da Corregedoria-Geral da Advocacia da União.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 20, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da
Portaria da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00406.000739/2023-53, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
MARÍLIA MACHADO GATTEI, matrícula Siape nº 3436755, Procuradora da Fazenda Nacional,
da Função Comissionada Executiva de Chefe de Gabinete, código FCE 1.13 (2101444), do
Gabinete da Corregedoria-Geral da Advocacia da União.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 35, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
O ADVOGADO-GERAL DA U N I ÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00405.038866/2023-35, resolve:
AU T O R I Z A R
o afastamento do País do Advogado da União THIAGO LINDOLPHO CHAVES, matrícula Siape
nº 1027912, lotado e em exercício na Procuradoria Nacional da União de Assuntos
Internacionais (PNAI/PGU), para compor a delegação brasileira à 10ª Conferência dos
Estados Partes da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (COP10 - CQCT) e à 3ª
Reunião dos Estados Partes do Protocolo para Eliminar o Comércio Ilícito de Produtos de
Tabaco (MOP3), que se realizará na Cidade do Panamá, no Panamá, no período de 5 a 17
de fevereiro de 2024, incluído o trânsito, com ônus para a Advocacia-Geral da União.
JORGE RODRIGO A R AÚ J O M ES S I A S
PORTARIA AGU Nº 36, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
O ADVOGADO-GERAL DA U N I ÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00405.038866/2023-35, resolve:
AU T O R I Z A R
o afastamento do País do Advogado da União VINICIUS DE AZEVEDO FONSECA, matrícula
Siape nº 2028699, lotado e em exercício na Procuradoria-Regional da União na 4ª Região,
para compor a delegação brasileira à 10ª Conferência dos Estados Partes da Convenção-
Quadro para o Controle do Tabaco (COP10 - CQCT), que se realizará na cidade do Panamá,
no Panamá, no período de 3 a 12 de fevereiro de 2024, incluído o trânsito, com ônus para
a Advocacia-Geral da União.
JORGE RODRIGO A R AÚ J O M ES S I A S
PORTARIA AGU Nº 37, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, inciso I, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 5º da Portaria
Normativa AGU nº 108, de 8 de setembro de 2023, e a Portaria AGU nº 680, de 17 de
outubro de 2023,
e tendo em vista
o disposto no Processo
Administrativo nº
00407.017696/2023-35, resolve:
Art. 1º Designar MICHELLE MARRY MARQUES DA SILVA em substituição a RAUL
PEREIRA LISBOA, suplente no Comitê Estratégico de Acompanhamento do Novo PAC .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 38, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 4º,
incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, considerando o que
consta no Processo Administrativo nº 01194.000169/2023-05, resolve:
AU T O R I Z A R
o afastamento do País do Procurador da Fazenda Nacional DIOGO LUIZ DA SILVA, ocupante
do cargo de Secretário de Controle Interno da Advocacia-Geral da União, para participar de
curso internacional intitulado "Programa Executivo de Competências para Liderança",
oferecido pela Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) em parceria com a Paul H.
O'Neill Escola de Assuntos Públicos e Ambientais, da Universidade de Indiana (EUA), que se
realizará na Cidade de Indiana, nos Estados Unidos da América, no período de 9 a 17 de
março de 2024, incluído o trânsito, com ônus para a Advocacia-Geral da União.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 39, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O ADVOGADO-GERAL DA U N I ÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, considerando o
que consta no Processo Administrativo nº 00405.038866/2023-35, resolve:
TORNAR SEM EFEITO
a PORTARIA AGU Nº 599, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023, que autorizou o afastamento do país do
Advogado da União THIAGO LINDOLPHO CHAVES e a PORTARIA AGU Nº 600, DE 1º DE
SETEMBRO DE 2023, que autorizou o afastamento do país do Advogado da União DAVI BRESSLER,
publicadas no Diário Oficial da União nº 171, de 6 de setembro de 2023, Seção 2, pág. 3.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS