DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 15, segunda-feira, 22 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA AGU Nº 40, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O A DV O G A D O - G E R A L DA U N I ÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no
Processo Administrativo nº 00400.003792/2023-66, resolve:
D ES I G N A R
MELISSA DEITOS KRELING, matrícula Siape nº 2252139, Procuradora Federal, para exercer
o encargo de substituta eventual de Secretário-Adjunto, código FCE 1.16 (21015261), da
Secretaria-Geral de Consultoria, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância da função.
JORGE RODRIGO A R AÚ J O M ES S I A S
PORTARIA AGU Nº 41, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da
Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 00400.003792/2023-66, resolve:
D ES I G N A R
ELISSA DEITOS KRELING, matrícula Siape nº 2252139, Procuradora Federal, para exercer o
encargo de substituta eventual de Chefe de Gabinete, código FCE 1.13 (2101403), da
Secretaria-Geral de Consultoria, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância da função.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 42, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da
Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 00400.003792/2023-66, resolve:
DISPENSAR
PRISCILLA FARIAS PITTS, matrícula Siape nº 3155425, Administradora, do encargo de
substituta eventual de Chefe de Gabinete, código FCE 1.13 (2101403), da Secretaria-Geral
de Consultoria, a contar de 8 de janeiro de 2024.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 43, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no
Processo Administrativo nº 00400.003792/2023-66, resolve:
DISPENSAR
RAQUEL JAINECHINE RAVISON, matrícula Siape nº 2164663, Analista Técnico Administrativo,
do encargo de substituta eventual de Secretário-Adjunto, código FCE 1.16 (21015261), da
Secretaria-Geral de Consultoria.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 44, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe confere o
artigo 2º, incisos I e II, do Decreto nº 11.155, de 29 de julho de 2022, publicado no Diário
Oficial da União de 29 de julho de 2022, e o artigo 75, inciso XVII, do Decreto nº 11.328,
publicado no Diário Oficial da União de 1º de janeiro de 2023, combinado com o artigo
141, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em conformidade com as razões
expostas no Parecer nº 00379/2023/CRG/PGF/AGU, aprovado pelo Subprocurador-Geral
Federal em 19 de dezembro de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo NUP 00424.110045/2022-24, resolve:
DEMITIR
o ex-Procurador Federal RUI MARCOS NUNES LIMA, matrícula SIAPE n° 1380349, com
fundamento no artigo 132, inciso XIII da Lei n. 8.112/90, por ter transgredido a proibição
insculpida no inciso XV do artigo 117 do mesmo diploma legal.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
PORTARIA SGCS/AGU Nº 3, DE 4 DE JANEIRO DE 2024
A S EC R E T Á R I A - G E R A L DE CO N S U LT O R I A DA A DV O C AC I A - G E R A L DA U N I ÃO, no
uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa AGU n. 95, de 06 de
junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º
00464.093029/2023-74, resolve
Conceder pensão a MARIA DE FÁTIMA BACELAR DE CARVALHO FERREIRA cônjuge do
ex-servidor ANDRÉ FERDINAM LULA FERREIRA, ocupante do cargo Procurador Federal, Categoria
Especial, matrÍcula Siape Nº 0889173, do quadro de pessoal desta Advocacia-Geral da União,
falecido aposentado, em 7 de outubro de 2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019,
com efeitos a partir da data do óbito.
CLARICE COSTA CALIXTO
PORTARIA SGCS/AGU Nº 14, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
A S EC R E T Á R I A - G E R A L DE CO N S U LT O R I A DA A DV O C AC I A - G E R A L DA U N I ÃO,
no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa AGU n. 95,
de 06 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º
00433.000181/2023-89, resolve:
Conceder pensão à JOANA ASSIS VIANNA VARGAS LEAL, na qualidade de filha do
ex-servidor JOÃO VARGAS LEAL JÚNIOR, ocupante do cargo Advogado da União, Categoria
Especial, matricula Siape 1292891, do quadro de pessoal desta Advocacia-Geral da União,
falecido em atividade, em 8 de dezembro de 2023, com fundamento no inciso VI, alínea "a"
do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME n.º 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei
n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional n.º 103, de 12 de
novembro de 2019), com efeitos a partir da data do óbito.
CLARICE COSTA CALIXTO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SGA/AGU Nº 27, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 01194.000002/2024-17, resolve:
N O M EA R
MÁRIO GUIMARÃES FERREIRA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe,
código CCE 1.05, do Serviço de Gestão e Melhoria da Qualidade, da Coordenação de
Estratégia, Planejamento e Inovação, da Secretaria de Controle Interno.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 43, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00405.084170/2023-81, resolve:
D ES I G N A R
MARIA ESTER FONTÃO RODRIGUEZ, matrícula Siape nº 6130590, Agente Administrativo, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (21014201), da Divisão
Nacional de Cálculos de Servidor Civil V, da Coordenação Nacional de Cálculos de Servidor
Civil, da Procuradoria Nacional da União de Execuções e Precatórios, da Procuradoria-Geral da
União, ficando dispensada da função que atualmente ocupa (21014202).
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 44, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00405.084170/2023-81, resolve:
D ES I G N A R
DANIEL FELIPE NETO, matrícula Siape nº 1577099, Contador, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (21014202), da Divisão Nacional de
Cálculos de Servidor Civil VI, da Coordenação Nacional de Cálculos de Servidor Civil, da
Procuradoria Nacional da União de Execuções e Precatórios, da Procuradoria-Geral da
União, ficando dispensado da função que atualmente ocupa (21014201).
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 45, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo
em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00405.084170/2023-81, resolve:
D ES I G N A R
LETÍCIA PASSOS DE SOUSA, matrícula Siape nº 3154842, Contadora, para exercer o encargo de
substituta eventual de Chefe, código FCE 1.07 (21014201), da Divisão Nacional de Cálculos de
Servidor Civil V, da Coordenação Nacional de Cálculos de Servidor Civil, da Procuradoria
Nacional da União de Execuções e Precatórios, da Procuradoria-Geral da União, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 75, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
A S EC R E T Á R I A - G E R A L DE A D M I N I S T R AÇ ÃO DA A DV O C AC I A - G E R A L DA U N I ÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023,
tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00677.000422/2023-27, resolve:
DISPENSAR
ADRIANO SILVA DE CARVALHO, matrícula Siape nº 1000334, Profissional de Serviços
Aeroportuários, do encargo de substituto eventual de Chefe, código CCE 1.07 (21015075),
da Divisão de Administração, da Superintendência Regional de Administração da 6ª Região,
da Secretaria-Geral de Administração, Secretaria-Geral de Consultoria.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 79, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00406.000739/2023-53, resolve:
D ES I G N A R
MARÍLIA MACHADO GATTEI, matrícula Siape nº 3436755, Procuradora da Fazenda Nacional,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (21014181), da
Divisão de Apoio à Fiscalização e Inteligência, do Gabinete da Corregedoria-Geral da
Advocacia da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 82, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe conferem o art. 18, incisos II e V, do Anexo I do Decreto nº 11.328,
de 1º de janeiro de 2023, o art. 47, inciso IX do Anexo I da Portaria AGU nº 210, de 28 de março
de 2019, Regimento Interno da Secretaria-Geral de Administração, c/c o art. 74, § 2º, do
Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 00592.000850/2024-71, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
FRANCISCO RAMOS DE ASSIS NETO, matrícula Siape nº 1841561, Administrador, do encargo de
Gestor Financeiro Substituto da Unidade Gestora 110102 - Superintendência Regional de
Administração da 2ª Região.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA