DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 15, segunda-feira, 22 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA,
SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de
20 de dezembro de 2022, e no âmbito do Decreto nº 1.387/1995:
Autoriza ALEXANDRE BRYAN HEINEMANN, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA
Arroz e Feijão, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo
de participar de treinamento de curta duração sobre o modelo de simulação de culturas
"SAMARA", a ser realizado no CIRAD, na cidade Montpellier, República Francesa, no período
de 04 a 25.03.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.000193/2024-80)
Autoriza ROSIRES DELIZA, Pesquisadora, lotado(a) na EMBRAPA CTAA, a afastar-
se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar de
reunião técnica com equipe do projeto intitulado "CRI-KEE: Consumo e Representações dos
Insetos - Conhecimento sobre sua Comestibilidade na Europa" e com membros do Eixo 3
do respectivo projeto, em Angers, República Francesa, no período de 06 a 10.02.2024, com
ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.000380/2024-63)
Autoriza LUIZ HENRIQUE CAPPARELLI MATTOSO, Pesquisador, lotado(a) na
EMBRAPA Instrumentação, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V,
com o objetivo de participar de visita técnica à Universidade de Roma Tor Vergata, em
Roma, República Italiana, no período de 31.03 a 26.04.2024, com ônus limitado. (Processo
SEI n° 21148.000459/2024-94)
Altera o afastamento do país da empregada JOSEANE PADILHA DA SILVA,
Pesquisadora, lotado(a) na EMBRAPA CHPD, do período de 13.01.2020 a 12.01.2024 para
13.01.2020 a 11.12.2023, conforme publicação no D.O.U. de 22.01.2020 (Processo SEI n°
21148.000230/2024-50)
Autoriza CRISTHIANE OLIVEIRA DA GRAÇA AMÂNCIO, Pesquisadora, lotado(a) na
EMBRAPA Agrobiologia, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com
o objetivo de participar de reunião para representar a Embrapa, como membro designada
pela Diretoria, para o Grupo de Trabalho sobre Mulheres Rurais, do PROCISUR, em
Montevidéu, República Oriental do Uruguai, no período de 20.02 a 23.02.2024, com ônus
limitado. (Processo SEI n° 21148.000495/2024-58)
Autoriza PATRÍCIA GOULART BUSTAMANTE,
Pesquisadora, lotado(a) na
EMBRAPA Gerência de Negócios, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°,
inciso V, com o objetivo de participar, como membro do Comitê Científico Consultivo do
Programa Sistemas Importantes do Patrimônio Agrícola Mundial (GIAHS/SIPAM) da
FAO/ONU de viagem de avaliação de Sistema Agrícola Tradicional em Karangasem, em Bali,
República da Indonésia, no período de 30.01 a 06.02.2024, com ônus limitado. (Processo
SEI n° 21148.000565/2024-78)
Autoriza RODRIGO MENDES, Pesquisador,
lotado(a) na EMBRAPA Meio
Ambiente, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo
de participar da reunião técnico-científica PROMISE II, em Amsterdã, Reino dos Países
Baixos, Holanda, no período de 06.02 a 10.02.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n°
21148.000566/2024-12)
Autoriza SÁVIO RAFAEL PEREIRA, Diretor do Departamento de Análise Econômica
e Políticas Públicas, lotado na Secretaria de Política Agrícola - SPA, a afastar-se do País, na
forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar do USDA's 100th Annual
Agricultural Outlook Forum e de Reuniões com representantes do setor agropecuário
americano, com a Embaixada do Brasil nos Estados Unidos, Labex-Embrapa, USDA e Risk
Management Agency, em Washington, Estados Unidos da América, no período de 10.02 a
17.02.2024, com ônus para MANUTSPA. (Processo SEI n° 21000.001503/2024-58)
Autoriza NERI GELLER, Secretário de Política Agrícola, lotado na Secretaria de
Política Agrícola - SPA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com
o objetivo de participar do USDA's 100th Annual Agricultural Outlook Forum e de Reuniões
com representantes do setor agropecuário americano, com a Embaixada do Brasil nos
Estados Unidos, Labex-Embrapa, USDA e Risk Management Agency, em Washington,
Estados Unidos da América, no período de 10.02 a 17.02.2024, com ônus para MANUTSPA .
(Processo SEI n° 21000.000612/2024-58)
Autoriza PAULA VIEIRA BORGES, Auditora Fiscal Federal Agropecuário, lotada na
Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art.
1°, inciso IV, com o objetivo de participar da missão brasileira com o objetivo de auditar o
sistema de inspeção de Lácteos da Suíça, em Zurique, Confederação Suíça, no período de
17.02 a 29.02.2024, com ônus para INSPANIMAL. (Processo SEI n° 21000.092056/2023-57)
Autoriza ANEE VALÉRIA MENDONÇA STACHISSINI, Auditora Fiscal Federal
Agropecuário, lotada na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na
forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da missão brasileira
com o objetivo de auditar o sistema de inspeção de Lácteos da Suíça, em Zurique,
Confederação Suíça, no período de 17.02 a 29.02.2024, com ônus para INSPANIMAL.
(Processo SEI n° 21000.092056/2023-57)
Autoriza RAFAEL RIBEIRO GONÇALVES BARROCAS, Auditor Fiscal Federal
Agropecuário, da Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma
do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da na 54ª Reunião do Comitê
Codex Alimentarius de Higiene em Alimentos - CCFH, em Nairóbi, República do Quênia, no
período de
08.03 a
15.03.2024, com
ônus para
INSPROVEG. (Processo
SEI n°
21000.001749/2024-20)
Autoriza ANDRÉ FELIPE CARRAPATOSO PERALTA DA SILVA, Auditor Fiscal Federal
Agropecuário, da Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma
do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de representar o DSV/SDA na realização
auditoria no sistema produtivo e de exportação de frutos frescos de citrus (clementina e
tangerina), em Rabat, Reino do Marrocos, no período de 16.03 a 24.03.2024, com ônus
limitado. (Processo SEI n° 21000.001721/2024-92)
Autoriza GUTEMBERG BARONE DE ARAÚJO NOJOSA, Auditor Fiscal Federal
Agropecuário, da Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma
do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de representar o DSV/SDA na realização
auditoria no sistema produtivo e de exportação de frutos frescos de citrus (clementina e
tangerina), em Rabat, Reino do Marrocos, no período de 16.03 a 24.03.2024, com ônus
limitado. (Processo SEI n° 21000.001721/2024-92)
Autoriza ANDRÉ FELIPE CARRAPATOSO PERALTA DA SILVA, Auditor Fiscal Federal
Agropecuário, da Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma
do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de representar o DSV/SDA na Reunião do
Grupo Técnico de Assuntos da Comissão de Medidas Fitossanitárias, em Montevidéu,
República Oriental do Uruguai, no período de 10.03 a 15.03.2024, com ônus limitado.
(Processo SEI n° 21000.001923/2024-34)
Autoriza JULIO CESAR FORTE RAMOS, Secretário Adjunto de Comércio e
Relações Internacionais, lotado na Secretaria Comércio e Relações Internacionais - SCRI, a
afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar
do evento "Argus Latino-Americano 2024", e de reuniões bilaterais em Ottawa, Estados
Unidos da América e Canadá, no período de 03.02 a 11.02.2024, com ônus para SCRI.
(Processo SEI n° 21000.002673/2024-50)
CLEBER OLIVEIRA SOARES
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO
CO N H EC I M E N T O
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 6, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO,
DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente, e tendo em vista o que consta no
processo nº 21082.000030/2024-17, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à MARIA TÂNIA ALVES SILVA, na condição de cônjuge
do ex-servidor ANTÔNIO JOSÉ DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0030418, aposentado no
cargo de Auxiliar de Artifice, Classe S, Padrão III, da unidade pagadora da Comissão
Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, com fundamento nos arts. 217, inciso I, 219, inciso I, e nas hipóteses de que
tratam a alínea "b" do inciso VII do art. 222 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e a alínea "c" do inciso V do § 2º do art. 77 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de
1991, com redação dada pelo art. 1º da Portaria ME nº 424 de 29 de dezembro de
2020, combinado com os arts. 23 e 24, caputs, da Emenda Constitucional nº 103, de
2019, com vigência a contar de 22 de dezembro de 2023, data do falecimento do
servidor.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 7, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO,
DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente, e tendo em vista o que consta no
processo nº 21082.000029/2024-84, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à EDICLÊR SANTOS PORTO, na condição de
companheira do ex-servidor NELSON RAMOS DE JESUS matrícula SIAPE nº 0029595,
aposentado no cargo de Motorista oficial, Classe S, Padrão III, da unidade pagadora da
Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC, do Quadro de Pessoal
deste Ministério, com fundamento nos arts. 217, inciso III, 219, inciso I, com redação
dada pela Lei nº 13.135, de 2015, e art. 222, inciso VII, com redação data pelo art. 1º,
inciso V, Portaria nº 424 de 29 de dezembro de 2020, combinado com os arts. 23 e 24,
caputs, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com vigência a contar de 05 de
janeiro de 2024, data do falecimento do servidor.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 9, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO,
DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente, e tendo em vista o que consta no
processo nº 21082.000031/2024-53, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à LUCAS PORTO DE JESUS, na condição de filho
menor do ex-servidor NELSON RAMOS DE JESUS matrícula SIAPE nº 0029595, aposentado
no cargo de Motorista oficial, Classe S, Padrão III, da unidade pagadora da Comissão
Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, com fundamento nos arts. 217, inciso IV, alínea A, art. 219, inciso I, com
redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015, e art. 222, inciso IV, combinado com os arts.
23 e 24, caputs, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com vigência a contar de
05 de janeiro de 2024, data do falecimento do servidor.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 359, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE
MINAS GERAIS, no exercício da competência que lhe é atribuída pelo inciso, VI, do art. 262
e "caput" do art.262, do Regimento Interno da Secretaria Executiva, aprovado pela Portaria
Ministerial nº 561, de 11/04/18, publicada no DOU de 13/04/18, e delegada pela Portaria
SE/MAPA nº 22, de 25/04/23, publicada no DOU de 26/04/23, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à Carlos Cabaleiro Vidal, na qualidade de cônjuge da
ex-servidora Maria Geralda Antunes Vieira,
SIAPE Nº 6007224,
cargo de
Agente
Administrativo, Classe S, Padrão III, com fundamento no arts. 217, incisos I , 219, inciso I
e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 1990, nova redação dada pela Lei
nº 13.135/2015, combinado com os arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019,
com vigência a contar de 06 de dezembro de 2023, data do falecimento da ex-servidora
(Processo SEI nº 21028.013238/2023-61).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EVERTON AUGUSTO PAIVA FERREIRA
PORTARIA Nº 360, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE
MINAS GERAIS, no exercício da competência que lhe é atribuída pelo inciso, VI, do art. 262
e "caput" do art.262, do Regimento Interno da Secretaria Executiva, aprovado pela Portaria
Ministerial nº 561, de 11/04/18, publicada no DOU de 13/04/18, e delegada pela Portaria
SE/MAPA nº 22, de 25/04/23, publicada no DOU de 26/04/23, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à Valda Maria de Paula, na qualidade de cônjuge do
ex-servidor Tarciso Onofre de Paula, SIAPE Nº 11619147, cargo de Auxiliar Operacional em
Agropecuária, Classe S, Padrão III, com fundamento no arts. 217, incisos I, 219, inciso I e
222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 1990, nova redação dada pela Lei nº
13.135/2015, combinado com os arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com
vigência a contar de 21 de novembro de 2023, data do falecimento do ex-servidor
(Processo SEI nº 21028.013237/2023-17).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EVERTON AUGUSTO PAIVA FERREIRA
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
SANTA CATARINA
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 118, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE
SANTA CATARINA, designado pela Portaria nº 1.446 de 29/05/2023, publicada no DOU de
30/05/2023, no uso das atribuições que lhe foi delegado pelo Art. 292 do Regimento
Interno
das
Superintendências
Federais de
Agricultura,
Pecuária
e
Abastecimento,
aprovado pela Portaria Ministerial nº 561 de 11 de abril de 2018, publicada no DOU de 13
de abril de 2018, resolve, de acordo com os documentos constantes dos autos do processo
SEI nº 21050.006868/2018-35:
Artº 1º Conceder pensão judicial, à SELMA JERLICH GALDI NOGUEIRA na
condição de ex-Cônjuge do ex-servidor inativo, "o de cujus" Carlos Alberto Ramos
Nogueira, matrícula SIAPE nº 1505776, de acordo com processo judicial nº 5007563-
60.2019.4.04.7205/SC 
e
parecer 
de
Força 
Executória
nº
77.003/2023/AGU/PGU/PRU4/CORESE/MWS, com data da obrigação de fazer: 02.02.2023.
Processo SEI nº 21050.006868/2018-35.
FULVIO BRASIL ROSAR NETO

                            

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