DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 15, segunda-feira, 22 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 8, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de
2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
D ES I G N A R
CINTHIA GISELLE GALVÃO DE LIMA para exercer a Gratificação de Representação de
Supervisor, código GR-V, na Diretoria Curatorial dos Palácios Presidenciais do Gabinete
Adjunto de Gestão Interna do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
D ES P AC H O DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O 
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
SUBSTITUTO 
DO
GABINETE 
DE 
SEGURANÇA
INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, tendo em vista o disposto no art. 2º, da Portaria
GSI/PR nº 127, de 27 de outubro de 2023, e no Processo 00180.000928/2023-18, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus, incluído o trânsito, dos servidores
HELITON SABINO BRÍGLIA FERREIRA, Assessor Militar (Grupo 0003, Letra C) e JULIANO
PRESTES BRUM, Supervisor (GR-V), ambos da Secretaria de Segurança da Informação e
Cibernética do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, no período
de 27 de janeiro a 4 de fevereiro de 2024, para participarem do evento "Regional Training
Course on Conducting Computer Security Assessments", a ser realizado na Cidade do
México, Estados Unidos Mexicanos.
LINCOLN BERNARDES JUNIOR
VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
GABINETE
PORTARIA Nº 9, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo § 4º do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019 e atribuição do inciso IX do art. 3º do Anexo da Portaria nº 63, de 17 de junho
de 2020, publicada no DOU de 18 de junho de 2020, que aprova o Regimento Interno da
Vice-Presidência da República, resolve:
EXONERAR
MONICA CATANHO LOPES DOS SANTOS, do cargo de Coordenadora, código CCE 1.10, na
Coordenação de Licitação e Contratos da Coordenação-Geral de Logística da Diretoria de
Administração da Vice-Presidência da República.
PEDRO HENRIQUE GIOCONDO GUERRA
PORTARIA Nº 10, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo § 4º do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019 e atribuição do inciso IX do art. 3º do Anexo da Portaria nº 63, de 17 de junho
de 2020, publicada no DOU de 18 de junho de 2020, que aprova o Regimento Interno da
Vice-Presidência da República, resolve:
N O M EA R
VESPER CRISTINA BANDEIRA CARDELINO, para exercer o cargo de Coordenadora, código
CCE 1.10, na Coordenação de Licitação e Contratos da Coordenação-Geral de Logística da
Diretoria de Administração da Vice-Presidência da República.
PEDRO HENRIQUE GIOCONDO GUERRA
Ministério da Agricultura e Pecuária
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 8, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA SUBSTITUTO, no uso da
competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com base no
inciso III do art. 1º do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, bem como no
Decreto de 16 de janeiro de 2024, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16
de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.002270/2024-
19, resolve:
DISPENSAR JOSE MARIA DOS ANJOS, matrícula SIAPE nº 1001871, do encargo
de substituto eventual do cargo de Diretor do Departamento de Comercialização, da
Secretaria de Política Agrícola, código CCE 1.15.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA Nº 9, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA SUBSTITUTO, no uso da
competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com base no
inciso III do art. 1º do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, bem como no
Decreto de 16 de janeiro de 2024, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16
de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.002270/2024-
19, resolve:
DESIGNAR GUSTAVO HENRIQUE MARQUIM FIRMO DE ARAUJO, matrícula SIAPE
nº 1437165, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor do
Departamento de Comercialização, da Secretaria de Política Agrícola, código CCE 1.15, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 56, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA,
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548,
de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023,
e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e
o que consta no Processo SEI nº 21000.001092/2024-09, resolve:
Dispensar, a pedido, WANESSA ARAUJO MIQUELINO DA SILVA, matrícula SIAPE
nº 1811539, da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação de Gestão de Contratos, da Coordenação-Geral de Governança e Gestão de
TIC, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 57, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA,
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548,
de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023,
e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e
o que consta no Processo SEI nº 21000.001092/2024-09, resolve:
Designar VINICIUS NUNES DE AQUINO, matrícula SIAPE nº 1821735, para
exercer a
Função Comissionada
Executiva de
Coordenador, código
FCE 1.10,
da
Coordenação de Gestão de Contratos, da Coordenação-Geral de Governança e Gestão de
TIC, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 58, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
21160.000030/2024-39, resolve:
Dispensar JOSE MAURO DE REZENDE, matrícula SIAPE nº 2253, do encargo de
substituto eventual da função de Coordenador-Geral de Sistemas de Comunicação e
Informação, do Instituto Nacional de Meteorologia, da Secretaria de Inovação,
Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, código FCE 1.13.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 59, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
21160.000030/2024-39, resolve:
Designar ALAN PANTOJA BRAGA, matrícula SIAPE nº 1533257, para exercer o
encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral de Sistemas de
Comunicação e Informação, do Instituto Nacional de Meteorologia, da Secretaria de
Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, código FCE 1.13, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 60, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, tendo
em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº
10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que
consta no Processo SEI nº 21050.008295/2023-41, resolve:
Designar ELDER CAMPOS GUEDES, matrícula SIAPE nº 1739249, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe de Núcleo, código FCE 1.01, do Núcleo de Análise e
Acompanhamento de Convênios, da Divisão de Desenvolvimento Rural, da Superintendência
de Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina, da Secretaria-Executiva.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 61, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA,
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº
10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.001951/2024-51, resolve:
Designar JESSICA MAIARA RODRIGUES MARTINS, matrícula SIAPE nº 1160560,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da
Divisão de Acompanhamento do Programa de Gestão e Desempenho, da Coordenação de
Planejamento e Desenvolvimento Funcional, da Escola Nacional de Gestão Agropecuária, da
Subsecretaria de Gestão de Pessoas e de Gestão do Conhecimento, da Secretaria-
Executiva.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 62, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
21000.001585/2024-31, resolve:
Designar GRACIELA BERGAMASCHI PEZERICO, matrícula SIAPE nº 1573361, para
exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador de Emergências
Agropecuárias, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa
Agropecuária, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância do cargo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES