DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 15, segunda-feira, 22 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 43, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de
novembro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 38, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.000012/2024-84, resolve:
Designar o servidor BERNARDO PINHO RODRIGUES, matrícula SIAPE nº
3124997, para exercer o encargo de substituto eventual do(a) Chefe de Serviço de
Articulação nos Territórios, código FCE 1.05, UORG 761, da Coordenação-Geral de
Programas e Projetos Estratégicos, do Departamento de Ações Estratégicas e Intersetoriais,
deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e
na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições.
LEANDRO GRASS
PORTARIAS DE PESSOAL IPHAN DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo
I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28
de novembro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 38, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.007887/2023-26,
resolve:
Nº 45 Designar a servidora DINOELLY SOARES ALVES, matrícula SIAPE nº 1249384, para
exercer o encargo de substituta do(a) Coordenador(a) de Avaliação de Impacto ao
Patrimônio Cultural, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental,
unidade vinculada ao Departamento de Ações Estratégicas e Intersetoriais, a contar da
publicação desta Portaria a 26 de janeiro de 2024, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas
atribuições.
Nº 46 Designar a servidora DINOELLY SOARES ALVES, matrícula SIAPE nº 1249384, para
exercer o encargo de substituta do(a) Coordenador(a)-Geral de Licenciamento Ambiental,
código FCE 1.13, unidade vinculada ao Departamento de Ações Estratégicas e Intersetoriais,
no período de 14 a 16 de fevereiro de 2024, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas
atribuições.
LEANDRO GRASS
R E T I F I C AÇ ÃO
Nas Portarias de Pessoal Iphan nº 17 a 20, de 4 de janeiro de 2024, publicadas
no Diário Oficial da União - DOU nº 5, de 08 de janeiro de 2024, Seção 2, página 11:
Onde se lê:
"LEANDRO GRASS
Presidente"
Leia-se:
"DESIRÉE RAMOS TOZI"
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal Iphan nº 29, de 12 de janeiro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União - DOU nº 12, de 17 de janeiro de 2024, Seção 2, página 5:
Onde se lê: "no período de 16 a 25 de janeiro de 2024";
Leia-se: "a contar da data de publicação desta Portaria até 25 de janeiro 2024".
SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
PORTARIA IPHAN/PR Nº 2, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
A Superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional -
IPHAN no Paraná, nomeada pela Portaria de Pessoal Minc nº 378,de 29 de maio de 2023,
publicada no DOU de 30 de maio de 2023, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, publicado no D.O.U de 29 de
novembro de 2023, e Portaria Gab/IPHAN nº 138, de 30 de novembro de 2023, publicada
no D.O.U de 1º de dezembro de 2023, e tendo em vista o disposto na Lei 14133/2021,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Joana Paula Coradi, Matrícula SIAPE nº 3126583,
CPF nº ***066.729-**, para atuar como gestor financeiro substituto nos impedimentos
legais, temporários e eventuais do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de publicação, ficando
revogadas as disposições em contrário.
FABIANA MORO MARTINS
PORTARIA IPHAN/PR Nº 3, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
A Superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional -
IPHAN no Paraná, nomeada pela Portaria de Pessoal Minc nº 378,de 29 de maio de 2023,
publicada no DOU de 30 de maio de 2023, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, publicado no D.O.U de 29 de
novembro de 2023, e Portaria Gab/IPHAN nº 138, de 30 de novembro de 2023, publicada
no D.O.U de 1º de dezembro de 2023, e tendo em vista o Disposto na Lei 14133/2021,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Joana Paula Coradi, Matrícula SIAPE nº 3126583,
CPF nº ***066.729-**, para atuar como substituta responsável pela conformidade dos
registros de gestão conformista substituta, nos impedimentos legais, eventuais e
temporários do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de publicação, ficando
revogadas as disposições em contrário.
FABIANA MORO MARTINS
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD N° 335, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, considerando o disposto no
Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, na Portaria nº 3.939/GM-MD, de 19 de julho
de 2022, e na Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que
consta do Processo Administrativo nº 60090.000036/2024-39, resolve:
NOMEAR o Capitão de Fragata ÉRICO DA SILVA DIAS DE OLIVEIRA MARTINS,
para o cargo de Coordenador, Grupo 0003 (C), da Coordenação-Geral de Inteligência da
Diretoria Operacional, deste Centro Gestor.
RAFAEL PINTO COSTA
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD N° 376, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, considerando o disposto no
Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, na Portaria nº 3.939/GM-MD, de 19 de julho
de 2022, e na Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que
consta do Processo Administrativo nº 60093.000297/2019-61, resolve:
DISPENSAR, o 1S SAD MARCIANO ROCHA DA COSTA, da função de Supervisor,
Nível V, da Coordenação Operacional do Centro Regional de Porto Velho, deste Centro
Gestor, a contar de 31 de janeiro de 2024.
RAFAEL PINTO COSTA
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA GABAER Nº 46/GC1, DE 19 DE JANEIRO DE 2024.
Protocolo COMAER nº 67000.000488/2024-21
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o disposto no art. 3º,
parágrafo 1º, alínea "b", inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e o que consta do Processo nº
67565.001254/2023-25, resolve:
DESIGNAR o Major-Brigadeiro Intendente R/1 MAURO FERNANDO COSTA
MARRA (Nr Ord 1679104) para Prestação de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), mediante
aceitação voluntária, pelo prazo de vinte e quatro meses, na função de Diretor do Colégio
Brigadeiro Newton Braga (CBNB), a contar de 26 de janeiro de 2024, na forma da Portaria
Normativa nº 2/MD, de 10 de janeiro de 2017, do Ministério da Defesa, e do item 3.4.1 da
ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA COMGEP Nº 122/1SC2, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto no §1º do art. 12
da Portaria COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, no item 4.1 da ICA 35-13/2020,
bem como o disposto no Decreto nº 11.611, de 19 de julho de 2023, e considerando o que
consta no Processo nº 67000.008130/2023-66, resolve:
Dispensar, ex officio, o SO SGS R/1 JONAS ANTONIETTI FILHO (Nr Ord 1591916) da
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, com vistas ao encerramento das atividades do
Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), na Coordenação Regional do Sudeste,
em Taubaté-SP, a contar de 31 de janeiro de 2024, cabendo ao Grupamento de Apoio de São
José dos Campos adotar as medidas administrativas previstas no item 4.1.3 da ICA 35-
13/2020.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
PORTARIA COMGEP Nº 123/1SC2, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto no §1º do art. 12
da Portaria COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, no item 4.1 da ICA 35-13/2020,
bem como o disposto no Decreto nº 11.611, de 19 de julho de 2023, e considerando o que
consta no Processo nº 67000.008130/2023-66, resolve:
Dispensar, ex officio, o Cap Esp Aer CTA R/1 SÍLVIO ROBERTO SILVESTRE DA SILVA
(Nr Ord 1590499) da PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, com vistas ao encerramento
das atividades do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), na Subcoordenação
Regional do Nordeste, em Recife-PE, a contar de 31 de janeiro de 2024, cabendo ao
Grupamento de Apoio de Recife adotar as medidas administrativas previstas no item 4.1.3 da
ICA 35-13/2020.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
PORTARIA COMGEP Nº 124/1SC2, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto no §1º do art. 12
da Portaria COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, no item 4.1 da ICA 35-13/2020,
bem como o disposto no Decreto nº 11.611, de 19 de julho de 2023, e considerando o que
consta no Processo nº 67000.008130/2023-66, resolve:
Dispensar, ex officio, o Maj Esp Met R/1 SÉRGIO LUIS NOBRE DE ARAUJO (Nr Ord
3573672) da PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, com vistas ao encerramento das
atividades do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), na Subcoordenação
Regional do Nordeste, em Recife-PE, a contar de 31 de janeiro de 2024, cabendo ao
Grupamento de Apoio de Recife adotar as medidas administrativas previstas no item 4.1.3 da
ICA 35-13/2020.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
PORTARIA COMGEP Nº 125/1SC2, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto no §1º do art. 12
da Portaria COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, no item 4.1 da ICA 35-13/2020,
bem como o disposto no Decreto nº 11.611, de 19 de julho de 2023, e considerando o que
consta no Processo nº 67000.008130/2023-66, resolve:
Dispensar, ex officio, o Cel Int R/1 NELSON BARRETO COSTA (Nr Ord 2479249) da
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, com vistas ao encerramento das atividades do
Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), na Subcoordenação Regional do Sul,
em Curitiba-PR, a contar de 31 de janeiro de 2024, cabendo ao Segundo Centro Integrado de
Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo adotar as medidas administrativas previstas no item
4.1.3 da ICA 35-13/2020.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
PORTARIA COMGEP Nº 126/1SC2, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto no §1º do art. 12
da Portaria COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, no item 4.1 da ICA 35-13/2020,
bem como o disposto no Decreto nº 11.611, de 19 de julho de 2023, e considerando o que
consta no Processo nº 67000.008130/2023-66, resolve:
Dispensar, ex officio, o Cel Inf R/1 JÚLIO CEZAR PONTES (Nr Ord 1679643) da
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, com vistas ao encerramento das atividades do
Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), na Coordenação Regional do Nordeste,
em Recife-PE, a contar de 31 de janeiro de 2024, cabendo ao Grupamento de Apoio de Recife
adotar as medidas administrativas previstas no item 4.1.3 da ICA 35-13/2020.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
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