DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 15, segunda-feira, 22 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA COMGEP Nº 127/1SC2, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta
no Processo nº 67560.007036/2023-44, resolve:
Designar o Cel Av R/1 GLÁUCIO LUIZ DE OLIVEIRA (Nr Ord 1751760) para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na
UNIVERSIDADE DA FORÇA AÉREA, como Chefe do Centro de Educação à Distância, pelo
prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando
da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA - C EX Nº 45, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere no
Prf 1º, art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e
considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
EXONERAR ex officio, o Cel Refm (0205516818) FRANCISCO ASSIS FARIAS FILHO,
da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Centro de Inteligência do Exército, em Brasília-
DF, em 31 de janeiro de 2024, de acordo com a alínea a), inciso II, art. 11 da Portaria do
Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR em caráter excepcional, o Cel Refm (0205516818) FRANCISCO ASSIS
FARIAS FILHO no Centro de Inteligência do Exército, em Brasília-DF, como Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de Gestor do Projeto Atena, do Programa Lucerna,
na Escola de Inteligência Militar do Exército, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º
de fevereiro de 2024.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 46, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere no
Prf 1º, art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e
considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
NOMEAR em caráter excepcional, o 3º Sgt R1 (0970043337) APARECIDO
ANTONIO MOTTA no Comando do Comando Militar do Oeste, em Campo Grande-MS,
como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de Auxiliar de Gestão de
Projetos Estratégicos do Comando Militar do Oeste, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir
de 1º de fevereiro de 2024, em vaga na cota do Comando Militar do Oeste.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 47, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e a alínea "d", inciso II, art. 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, o Cel Inf (0203707849)
WELTON GOMES MAIA JUNIOR, do Departamento-Geral do Pessoal (Brasília-DF), para o
Ministério da Defesa (Brasília-DF).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 48, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e a alínea "d", inciso II, art. 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, o Cel Inf (0203342548)
WASHINGTON HARRYSON ALCOFORADO, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), para o
Ministério da Defesa (Brasília-DF).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 25, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR ex officio, o 2º Sgt R/1 (1182738433) JOSÉ DAMASCENA DA COSTA,
da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Centro de Inteligência do Exército, em Brasília-
DF, em 31 de janeiro de 2024, de acordo com a alínea a), inciso II, art. 11 da Portaria do
Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR o 2º Sgt R/1 (1182738433) JOSÉ DAMASCENA DA COSTA, no Centro
de Inteligência do Exército, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para exercer a tarefa de Assessorar Tecnicamente nos Assuntos Atinentes à Área
Administrativa e
de Tecnologia da Informação
na Seção de Pessoal
da Divisão
Administrativa, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de
2024.
LUCIANO BORTOLUZZI GARCIA - Cel
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 26, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR ex officio, o Cap R/1 (1123756734) UÉLCIO GOMES, da Prestação de Tarefa por
Tempo Certo no Centro de Inteligência do Exército, em Brasília-DF, em 31 de janeiro de 2024, de acordo
com a alínea a), inciso II, art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR o Cap R/1 (1123756734) UÉLCIO GOMES, no Centro de Inteligência do
Exército, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa
de Apoio Técnico nos Assuntos Relativos à Área de Gestão de Recursos Operacionais da
Divisão de Pesquisa de Inteligência, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º
de fevereiro de 2024.
LUCIANO BORTOLUZZI GARCIA - Cel
COMANDO LOGÍSTICO
PORTARIA Nº 7-ARH/CMDO LOG/COLOG, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR de ofício, o Capitão R/1 (0301899621) ARNO FRANCISCO QUINTANA
DE FREITAS, Prec-CP 96 1553510, do Centro de Obtenções do Exército, na Guarnição de
Brasília - DF, a partir de 29 de fevereiro de 2024, de acordo com a alínea a) do inciso II,
do art. 11 da Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo.
Gen Div FLAVIO MAYON FERREIRA NEIVA
PORTARIA Nº 8-ARH/CMDO LOG/COLOG, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR de ofício, o Coronel R/1 (0397653510) ROBERTO PEREIRA DUARTE,
Prec-CP 96 1677970, do Centro de Obtenções do Exército, na Guarnição de Porto Alegre -
RS, a partir de 31 de janeiro de 2024, de acordo com a alínea a) do inciso II, do art. 11
da Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo.
Gen Div FLAVIO MAYON FERREIRA NEIVA
PORTARIA Nº PORTARIA Nº 9-ARH/CMDO LOG/COLOG, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR de ofício, o Capitão R/1 (0438030439) WIGMAR AGUIAR DA COSTA,
Prec-CP 96 1836873, do Comando do Logístico (Brasília-DF), a partir de 29 de fevereiro de
2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11 da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
NOMEAR o Capitão R/1 (0438030439) WIGMAR AGUIAR DA COSTA, Prec-CP 96
1836873, no Comando do Logístico (Brasília-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico de Aquisições, Licitações, Contratos e
Controle Patrimonial da Divisão Administrativa do Gabinete do Comando Logístico, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2024.
Gen Div FLAVIO MAYON FERREIRA NEIVA
PORTARIA Nº 10-ARH/CMDO LOG/COLOG, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR de ofício, o Coronel R/1 (1019471521) JERÔNIMO NUNES DE MELO,
Prec-CP 96 1503812, do Centro de Obtenções do Exército, na Guarnição de Resende -RJ, a
partir de 31 de janeiro de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11 da
Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo.
NOMEAR o Coronel R/1 (1019471521) JERÔNIMO NUNES DE MELO, Prec-CP 96
1503812, no Centro de Obtenções do Exército, na Guarnição de Resende-RJ, para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico de
Acompanhamento de Contratos do Comando Logístico no Escritório de Resende - RJ, pelo
prazo de 11 (onze) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2024.
Gen Div FLAVIO MAYON FERREIRA NEIVA
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 1 GHI - SSIM/SAP/1-RIO/SSIP/1, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe
confere o nº 5. letra d) do inciso IX, do art. 1º, da Portaria nº 330 - DGP/DCIPAS, de 7 DEZ
18, em cumprimento de decisão proferida no Acórdão em Plenário do Tribunal de Contas
da União nº 11960/2023, consignado em julgamento de Reforma de Militar (pessoal), no
processo nº TC 016.187/2023-7, de Relatoria do(a) Ministro - Substituto WEDER DE
OLIVEIRA, que considerou ilegal o ato de alteração de reforma:
RETIFICAR Portaria nº 04 GHI - SSIM/SAP/1-RIO/SSIP/1, DE 04 DEZ 2023,
publicada no DOU nº 238 de 5 DEZ 23, que concedeu, a contar de 03 SET 2013, o benefício
do Grau Hierárquico Imediato (GHI), ao Cel Refm ALOYSIO RAYMUNDO DE MEDEIROS
CASSANO Prec/CP 96/1080712, Idt 017.745.470-9 EB, CPF 007.728.280-91;
ANULAR o GHI correspondente aos proventos de Gen Bda. Fica dispensado o
ressarcimento das quantias indevidamente recebidas, em boa-fé, pelo interessado,
consoante o Enunciado 106 da Súmula de Jurisprudência do TCU.
Cel CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
PORTARIA Nº 7 REFM - SSVM.3/SAP/1-RIO/SSVP/1, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe
confere a Portaria DGP/C Ex nº 302, de 30 NOV 21 e cumprindo orientação técnica
normativa contida no DIEx nº 5086-33.2/SubSecRfm/SIP / DCIPAS, de 25 JUL 19, resolve:
REFORMAR a 3º Sgt STT GRAZIELE PEDROSO CARGNIN, Prec/CP 34/5915087, Idt
030.404.285-6 EB, CPF 000.418.220-05, por incapacidade definitiva para o serviço ativo das
Forças Armadas, a contar de 01 FEV 24, com fulcro no inciso II do art. 106, VI do art. 108,
da Lei 6.880, de 9 DEZ 1980, com os proventos integrais de 3º Sgt, amparada pelo inciso
II do art. 111 da Lei nº 6880/80 e o art. 12 da Lei nº 13.954, de 16 DEZ 19, conforme a
Ata de Inspeção de Saúde nº 1/23, da JISG 5/23 (Cmdo 1ª RM), de 20 JUL 23 e o Parecer
Técnico nº 2/23, da Seç Sau / 1ª RM, de 10 NOV 23, homologado pela Divisão de Perícias
Médicas/1ª RM, em 10 NOV 23; Incapaz "C" ; É inválida e não necessita de internação
especializada.
Cel PETER MELO DA SILVA
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
PORTARIAS CMSE/C EX DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO SUDESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria n° 218 - Comandante do Exército, de 20 de março de 2017,
resolve:
Nº 1 - EXONERAR, de ofício, o Cap Res Remun (128719592-7) ADALCIMAR COELHO DA
CRUZ, Prec-CP: 96 1678085, do 2º BIL (SÃO VICENTE-SP), a partir de 1° de fevereiro
de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C
Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o Cap Res Remun (128719592-7)
ADALCIMAR COELHO DA CRUZ, Prec-CP: 96 1678085, no 2º BIL (SÃO VICENTE-SP), para
PTTC, para exercer a tarefa de Assessoria e Apoio Técnico Administrativo na Área de
Saúde junto ao FUSEX da Baixada Santista, pelo prazo de 19 (dezenove) meses, a partir
de 1° de fevereiro de 2024.

                            

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