DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 15, segunda-feira, 22 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 2 - EXONERAR, de ofício, o Cel Res Remun (022480442-7) RODOLFO GUERRA, Prec-
CP: 96 1542760, do Cmdo CMSE (SÃO PAULO-SP), a partir de 1° de março de 2024,
de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de
5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o Cel Res Remun (022480442-7) RODOLFO
GUERRA, Prec-CP: 96 1542760, no Cmdo CMSE (SÃO PAULO-SP), para PTTC, para
exercer a tarefa de Assessor do Escritório para Relações Institucionais do CMSE, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de março de 2024.
Nº 3 - EXONERAR, de ofício, o Cap Res Remun (022754323-8) JOSÉ GARCIA DA SILVA
NETO, Prec-CP: 96 1649508, do Cmdo 2ª RM (SÃO PAULO-SP), a partir de 1° de março
de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C
Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o Cap Res Remun (022754323-8) JOSÉ
GARCIA DA SILVA NETO, Prec-CP: 96 1649508, no Cmdo 2ª RM (SÃO PAULO-SP), para
PTTC, para exercer a tarefa de Apoio Técnico ao PRM/2ª RM, pelo prazo de 12 (doze)
meses, a partir de 1° de março de 2024.
Nº 4 - EXONERAR, de ofício, o 2º Sgt Res Remun (020230554-6) EUDE PAULO DA CRUZ
LEITE, Prec-CP: 96 1751528, do Cmdo DAAe Ex (GUARUJÁ-SP), a partir de 1° de março
de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C
Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o 2º Sgt Res Remun (020230554-6) EUDE
PAULO DA CRUZ LEITE, Prec-CP: 96 1751528, no Cmdo DAAe Ex (GUARUJÁ-SP), para
PTTC, para exercer a tarefa de Auxiliar do Projeto de Implementação do Programa de
Auditoria em Saúde Alimentar no Setor de Aprovisionamento, pelo prazo de 24 (vinte
e quatro) meses, a partir de 1° de março de 2024.
Nº 5 - EXONERAR, de ofício, o Cap Res Remun (049807713-0) ALEXANDRE EVANGELISTA
DOS SANTOS, PREC-CP: 96 1902451, do Cmdo 12ª Bda Inf L - Amv (CAÇAPAVA-SP), a
partir de 1° de março de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22,
da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o Cap Res
Remun (049807713-0) ALEXANDRE EVANGELISTA DOS SANTOS, PREC-CP: 96 1902451,
no Cmdo 12ª Bda Inf L - Amv (CAÇAPAVA-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de
Apoio Técnico Administrativo ao Órgão de Inteligência da Brigada, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1° de março de 2024.
Nº 6 - EXONERAR, de ofício, o Cap Res Remun (018326863-0) PAULO ROBERTO VIEIRA
DA SILVA, Prec-CP: 96 1895564, do 5º BIL (LORENA -SP), a partir de 1° de março de
2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C
Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o Cap Res Remun (018326863-0) PAULO
ROBERTO VIEIRA DA SILVA, Prec-CP: 96 1895564, no 5º BIL (LORENA -SP), para PTT C,
para exercer a tarefa de Gestor das Atividades do FuSEx na OM, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1° de março de 2024.
Nº 7 - EXONERAR, de ofício, o 2º Sgt Res Remun (025556933-7) ROBERTO DOMINGOS
PEDRO, Prec-CP: 96 1761253, do 5º BIL (LORENA -SP), a partir de 1° de março de 2024,
de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de
5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o 2º Sgt Res Remun (025556933-7) ROBERTO
DOMINGOS PEDRO, Prec-CP: 96 1761253, no 5º BIL (LORENA-SP), para PTTC, para
exercer a tarefa de Gestor das Atividades de Cadastramento e Atualização de Dados de
Pessoal da Ativa no SiCaPEx, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1°
de março de 2024.
Nº 8 - EXONERAR, de ofício, o 2º Sgt Res Remun (020161614-1) MARCOS AURÉLIO
ZAWADNIAK, Prec-CP: 96 1778687, do Cmdo DAAe Ex (GUARUJÁ-SP), a partir de 1° de
março de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-
DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o 2º Sgt Res Remun (020161614-
1) MARCOS AURÉLIO ZAWADNIAK, Prec-CP: 96 1778687, no 2º BIL (SÃO VICENTE-SP),
para PTTC, para exercer a tarefa de Apoio Técnico Administrativo no Pelotão de
Manutenção e Transporte da OM, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir
de 1° de março de 2024.
Nº 9 - EXONERAR, de ofício, o 1º Ten Res Remun (011617923-5) FÁBIO DA SILVA, Prec-
CP: 96 1860980, do 4º BI Mec (OSASCO -SP), a partir de 1° de março de 2024, de
acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de
abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o 1º Ten Res Remun (011617923-5) FÁBIO DA SILVA,
Prec-CP: 96 1860980, no 4º BI Mec (OSASCO -SP), para PTTC, para exercer a tarefa de
Apoio Técnico na Seção de Patrimônio da OM, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1° de março de 2024.
Nº 10 - EXONERAR, de ofício, o Cap Res Remun (019559743-0) VALÉRIO DA SILVA
ALMEIDA, PREC-CP: 96 1942259, da Ba Av T (TAUBATÉ-SP), a partir de 1° de março de
2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C
Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o Cap Res Remun (019559743-0)
VALÉRIO DA SILVA ALMEIDA, PREC-CP: 96 1942259, na Ba Av T (TAUBATÉ-SP), para
PTTC, para exercer a tarefa de Analista de Processos da SVP da Base, pelo prazo de
24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de março de 2024.
Nº 11 - EXONERAR, de ofício, o Cap Res Remun (049874773-2) SÉRGIO HENRIQUE
ARANTES DOS SANTOS, PREC-CP: 96 1896158, da Ba Av T (TAUBATÉ-SP), a partir de 1°
de março de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n°
063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o Cap Res Remun
(049874773-2) SÉRGIO HENRIQUE ARANTES DOS SANTOS, PREC-CP: 96 1896158, na Ba
Av T (TAUBATÉ-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Analista de Processos da SVP
da Base, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de março de
2024.
Nº 12 - EXONERAR, de ofício, o Cap Res Remun (019426353-9) JOSÉ ANTONIO
LOURENÇO DE SOUSA, PREC-CP: 96 1912732, da Ba Av T (TAUBATÉ-SP), a partir de 1°
de março de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n°
063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o Cap Res Remun
(019426353-9) JOSÉ ANTONIO LOURENÇO DE SOUSA, PREC-CP: 96 1912732, na Ba Av
T (TAUBATÉ-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Analista de Processos da SVP da
Base, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de março de 2024.
Nº 13 - NOMEAR, o Cap Res Remun (020103444-4) MARCELLO RODRIGUES DA SILVA,
PREC CP: 96 1906460, no 12º GAC (JUNDIAÍ-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de
Assessor de Planejamento e Gestão, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir
de 1° de fevereiro de 2024.
Nº 14 - EXONERAR, de ofício, o Cap Res Remun (015014232-1) MARCUS MORENO
RAMOS, Prec-CP 96 1659820, do 5º BIL (LORENA-SP), a partir de 1º de fevereiro de
2024, de acordo com a alínea i), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex,
de 5 de abril de 2021, de PTTC.
Nº 15 - EXONERAR, de ofício, o Cap Res Remun (023357143-9) REINALDO JULIO DE
SOUZA, Prec-CP: 96 1666940, da B Ap R Sorocaba (SOROCABA-SP), a partir de 1º de
março de 2024, de acordo com a alínea i), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-
DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC.
Nº 16 - EXONERAR, de ofício, o 2º Sgt Res Remun (020414384-6) OTAVIRIO VENANCIO
FILHO, Prec-CP: 96 1819630, do 2º BE Cmb (PINDAMONHANGABA-SP), a partir de 1º
de março de 2024, de acordo com a alínea b), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n°
063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC.
Gen Ex GUIDO AMIN NAVES
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 23.552-SAP.5-SVP 3, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
EB: 64292.038354/2023-76
O COMANDANTE DA 3ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
conferida pelo inciso III do art. 8º das Instruções Gerais para a Administração de Civis,
Veteranos e Pensionistas do Exército (EB10-IG-02.002) aprovada pela Portaria - C Ex nº
1.851, de 13 de outubro de 2022, resolve:
CONCEDER PENSÃO VITALÍCIA à senhora LEZÍ GOMES DE MELLO, na condição
de companheira, no percentual de 100% (cem por cento), cujo amparo é o seguinte: Inciso
I, do Art 217, da Lei nº 8.112, de 11 dezembro de 1990, em conformidade com a nova
redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015 e com o Artigo nº 23, da Emenda
Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019. A beneficiária era companheira do ex-
servidor civil JOÃO MORAES GOMES, matrícula SIAPE nº 0.0.064.028, vinculado à SVP 3,
falecido na inatividade, em 11 de agosto de 2023, tendo como referência atual o cargo de
Motorista Oficial código 481/262.
A pensão ora concedida terá efeito financeiro a partir da data do óbito do
instituidor e a beneficiária ficará vinculada à SVP 3.
Gen Div MARCUS VINÍCIUS FONTOURA DE MELO
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES
PORTARIA-DCEM/DGP/C EX Nº 3, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de
2023, resolve:
AG R EG A R
1. OFICIAIS
a. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República (GSIPR), o Cel Inf (0111017448) EDUARDO MARTINS DE FREITAS, a contar de 29
de novembro de 2023.
b. De acordo com o inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para a Autoridade Certificadora de Defesa (AC DE F ES A ) ,
vinculada ao MD, o Ten Cel QEM (0115421141) LEONARDO PINTO ESTEVES, a contar de 28
de dezembro de 2023.
c. De acordo com o inciso V do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto
tramita o processo de reforma, em Sessão nº 124/2023, do MPGu II/CASCAVEL (Cmdo 15ª
Bda Inf Mec), conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 429/2023, o 1º Ten QCO
(0601784978) DIEGO JOSÉ COELHO, a contar de 14 de dezembro de 2023.
2. PRAÇAS
a. De acordo com o inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para a Escola Superior de Guerra (ESG), o S Ten Com
(0194873832) EDWILSON DA FONSECA, a contar de 16 de novembro de 2023.
b. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por terem sido designados para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência
da República (GSIPR):
1) o S Ten Com (0332518943) MARCOS LEANDRO BILDHAUER, a contar de 6 de
dezembro de 2023; e
2) a 3º Sgt MB/Mnt Vtr Auto (0404173973) MARIANA SANTOS DE CARVALHO,
a contar de 16 de outubro de 2023.
c. De acordo com o inciso IV do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por haverem ultrapassado 6 (seis) meses contínuos em Licença para Tratar de Saúde
de Pessoa da Família (LTSPF):
1) o S Ten MB/Mnt Vtr Auto (0332171347) EGLON ROSA DA SILVA, a contar de
13 de dezembro de 2023; e
2) o 1º Sgt Art (0435374640) JUAREZ DE CARVALHO, a contar de 30 de
novembro de 2023.
d. De acordo com o inciso V do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto
tramita o processo de reforma, o S Ten Com (1028550943) JECONIAS FONTINELE DA SILVA,
a contar de 27 de dezembro de 2023.
e. De acordo com o inciso I do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para o Escritório de Gestão Logística do Projeto H-XBR -
EGLog/H-XBR, em São Paulo-SP, o 1º Sgt Av/Mnt (0217092246) CICERO DE OLIVEIRA NETO,
a contar de 3 de janeiro de 2024.
f. De acordo com o inciso I do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter passado à disposição da Comissão de Fiscalização de Material de Aviação no
Brasil (COMFIMA-BR), em Itajubá - MG, o 1º Sgt Av/Mnt (0217090844) ALEXANDRE
HENRIQUE CRISTOFOLETTI, a contar de 11 de dezembro de 2023.
g. De acordo com o inciso I do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter passado à disposição da HELIBRAS - Comissão de Fiscalização de Material de
Aviação no Brasil - SAFRAN HE Brasil (COMFIMA-Br/Xerém), em Duque de Caxias-RJ, o 1º
Sgt MB/Mnt Vtr Auto (0130007545) FLAVIO SABINO DE DEUS, a contar de 14 de setembro
de 2023.
h. De acordo com o inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para o Ministério da Defesa (MD), o 2º Sgt Topo
(0102409273) GERALDO ALMEIDA SANTOS FILHO, a contar de 21 de novembro de 2023.
i. De acordo com o inciso V do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto
tramita o processo de reforma, em Sessão nº 83/2023, do MPGu I/FORMOSA (Cmdo Art
Ex), conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 307/2023, o 3º Sgt Art (0506272970)
MATEUS GOMES DOS SANTOS, a contar de 11 de dezembro de 2023.
CLAUBER GUIMARÃES RÊGO - Cel
PORTARIA-DCEM/DGP/C EX Nº 4, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de
2023, resolve:
REVERTER
1. OFICIAIS
a. De acordo com o inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por terem sido dispensados da Secretaria Executiva Permanente da Conferência dos
Exércitos Americanos (SEPCEA), Brasília-DF:
1) o Cel Inf (0195395736) NELSON PEREIRA PINTO HOMEM, a contar de 24 de
novembro de 2023;
2) o Maj Eng (0131501645) FRANCIS GOMES ROOS, a contar de 24 de
novembro de 2023;
3) a Maj QCO (0623874641) ANDRÉA PEREIRA CERDEIRA, a contar de 21 de
dezembro de 2023; e
4) o Maj Art (0131796245) ROBERTO DE CASTRO, a contar de 2 de janeiro de
2024.
b. Por terem sido dispensados da Escola Superior de Guerra (ESG) e, em
consequência, terem deixado de incidir no inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980:
1) a Ten Cel QCO (0623672144) GIANA ELVIRA DE OLIVEIRA MARQUES, a contar
de 7 de dezembro de 2023; e
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