DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 15, segunda-feira, 22 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 331, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
art. 4º da Portaria GM-MD n° 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579 de 27 de
junho de 2023 e na Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o
que consta do Processo Administrativo nº 60585.000079/2024-52, resolve:
DISPENSAR o Cb (EB) YURI ARAÚJO CASSIMIRO da função de Especialista,
código Nível II, do Departamento de Engenharia e Serviços Gerais, da Secretaria de
Orçamento e Organização Institucional da Secretaria-Geral deste Ministério, a contar de 12
de janeiro de 2024.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 336, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
art. 4o da Portaria GM-MD n° 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579 de 27 de
junho de 2023 e na Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o
que consta do Processo Administrativo nº 60583.000129/2024-11, resolve:
DESIGNAR o 3° SG-AD (MB) LEANDRO BARBOSA para a função de Especialista,
código Nível II, do Departamento de Administração Interna da Secretaria de Orçamento e
Organização Institucional da Secretaria-Geral deste Ministério.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 337, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019
e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de
dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60314.000004/2024-61,
resolve:
DISPENSAR
o
Cel (EB)
MARCELO
AMBRÓSIO
de
ficar à
disposição
da
administração central do Ministério da Defesa, a contar de 1º de janeiro de 2024.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 342, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019
e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de
dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60220.000015/2024-91,
resolve:
DISPENSAR o Cb (EB) GABRIEL ADSON RODRIGUES RIBEIRO de ficar à disposição
da administração central do Ministério da Defesa, a contar de 12 de janeiro de 2024.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 351, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa nº 12/MD, de 14 de fevereiro de 2019
e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60081.000001/2024-17,
resolve:
DISPENSAR o Sd (EB) DENIS DA COSTA VIANA de ficar à disposição da
administração central do Ministério da Defesa, a partir de 22 de janeiro de 2024.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 353, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa nº 12/MD, de 14 de fevereiro de 2019
e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60311.000222/2023-45,
resolve:
DISPENSAR o CC (MB) WELLINGTON ALVES DE OLIVEIRA de ficar à disposição da
Administração Central do Ministério da Defesa, a partir de 29 de janeiro de 2024.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 368, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019
e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de
dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60220.000014/2024-46,
resolve:
DISPENSAR o Cb (EB) KELRISSON DE SOUSA BATISTA de ficar à disposição da
administração central do Ministério da Defesa, a contar de 12 de janeiro de 2024.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
SECRETARIA DE PRODUTOS DE DEFESA
PORTARIA SEPROD/SG-MD N° 344, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DE DEFESA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939,
de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579 de 27 de junho de 2023 e na Portaria Normativa
GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº
60330.000009/2024-96, resolve:
DISPENSAR o SD (EB) MAIKON GERMINO FERREIRA da função de Especialista,
código Nível II, do Departamento de Ciência Tecnologia e Inovação da Secretaria de
Produtos de Defesa da Secretaria-Geral deste Ministério, a contar de 12 janeiro de 2024.
RUI CHAGAS MESQUITA
PORTARIA SEPROD/SG-MD N° 345, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DE DEFESA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939,
de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579 de 27 de junho de 2023 e na Portaria Normativa
GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº
60330.000009/2024-96, resolve:
DESIGNAR o SD (EB) EDUARDO OLIVEIRA SOBRAL para a função de Especialista,
código Nível II, do Departamento de Ciência Tecnologia e Inovação da Secretaria de
Produtos de Defesa da Secretaria-Geral deste Ministério.
RUI CHAGAS MESQUITA
PORTARIA SEPROD/SG-MD N° 346, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DE DEFESA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939,
de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579 de 27 de junho de 2023 e na Portaria Normativa
GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº
60330.000010/2024-11, resolve:
DISPENSAR o CB (EB) MATHEUS VERAS DA SILVA da função de Especialista,
código Nível II, do Departamento de Ciência Tecnologia e Inovação da Secretaria de
Produtos de Defesa da Secretaria-Geral deste Ministério, a contar de 12 janeiro de
2024.
RUI CHAGAS MESQUITA
PORTARIA SEPROD/SG-MD N° 347, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DE DEFESA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939,
de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579 de 27 de junho de 2023 e na Portaria Normativa
GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº
60330.000010/2024-11, resolve:
DESIGNAR o CB (EB) SAMUEL BATISTA DE SOUZA para a função de Especialista,
código Nível II, do Departamento de Ciência Tecnologia e Inovação da Secretaria de
Produtos de Defesa da Secretaria-Geral deste Ministério.
RUI CHAGAS MESQUITA
PORTARIA SEPROD/SG-MD N° 362, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DE DEFESA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939,
de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro
de 2023, e alterada pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e na Portaria
Normativa GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo
Administrativo nº 60583.000146/2024-59, resolve:
DISPENSAR o 2ºSG-MA (MB) RANIERY BATISTA DA SILVA da função de
Supervisor, código Nível V, do Departamento de Financiamento e Economia de Defesa, da
Secretaria de Produtos de Defesa da Secretaria-Geral, deste Ministério, a contar de 18 de
dezembro de 2023.
RUI CHAGAS MESQUITA
PORTARIA SEPROD/SG-MD N° 366, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DE DEFESA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939,
de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro
de 2023, e alterada pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e na Portaria
Normativa GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo
Administrativo nº 60314.000004/2024-61, resolve:
EXONERAR o Cel (EB) MARCELO AMBRÓSIO do Cargo de Coordenador-Geral,
código Grupo 0002 (B), do Departamento de Produtos de Defesa da Secretaria de Produtos
de Defesa da Secretaria-Geral, deste Ministério, a contar de 1º de janeiro de 2024.
RUI CHAGAS MESQUITA
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG-MD N° 277, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe
confere o inciso II do art. 1º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020,
combinado com a Portaria GM-MD n° 1.561, de 25 de março de 2022, e suas alterações,
e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60071.000003/2024-17,
resolve:
DESIGNAR 
o
Contra-Almirante 
JOÃO
BATISTA 
BARBOSA,
Diretor 
do
Departamento de Promoção Comercial (DEPCOM), e o Coronel Av R/1 MARCOS LOURE N ÇO
FREIRE, do Departamento de Promoção Comercial (DEPCOM), para viajarem à cidade de
Singapura/Singapura, com a finalidade de participarem da 9ª edição do Singapore Airshow
2024, a ser realizada no Centro de Exposições Changia no período de 20 a 25 de fevereiro
de 2024.
O afastamento do país dar-se-á no período de 17 a 26 de fevereiro de 2024,
incluindo trânsito com ônus para o Ministério da Defesa correspondente ao pagamento de
seguro-viagem, de diárias integrais nos dias 18, 23, 24 e 25, de meias diárias dos dias 19
a 22 e nos dias de saída e de regresso ao país.
A missão é considerada eventual e de natureza administrativa estando
enquadrada nos termos da alínea "c" dos incisos I e II do art. 3º, combinado com o art. 11,
todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733,
de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
LUIZ HENRIQUE POCHYLY DA COSTA
DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE
PORTARIA CAADE/DPCN/SG-MD N° 318, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
UBIRATAN POTY, Diretor do Departamento do Programa Calha Norte (DPCN),
usando das atribuições que lhe confere o inciso IV do Art. 36 do Anexo I do Decreto nº
11.337, de 1º JAN 2023, que aprova a Estrutura Regimental do Ministério da Defesa, tendo
como base as informações contidas no Despacho nº 8/NAADE/DPCN/SG-MD, de 18 JA N
2023, e no Processo Administrativo SUPER.GOV.BR nº 60414.000644/2014-71 resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria nº 3585/NAADE/DPCN/SG-MD, de 30 JUN 2012,
publicada no D.O.U. nº 123, de 01 JUL 2022, seção 2, pág 21, que instaurou a Tomada de
Contas Especial (TCE) referente ao Convênio nº 178/PCN/2014, inscrito no Portal
Transferegov (SICONV) sob nº 801598, firmado entre o Ministério da Defesa e o Município
de Caracaraí/RR, sob a égide do DPCN.
UBIRATAN POTY

                            

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