DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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18
Nº 15, segunda-feira, 22 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA CONJUNTA Nº 39, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: RENATO MELO FERREIRA
Matrícula Siape: 1789815
Código da vaga: 921957
Da: Fundação Universidade Federal de Ouro Preto
Para: Universidade Federal de Juiz de Fora
Processo nº 23000.034912/2023-85
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0678987
Da: Universidade Federal de Juiz de Fora
Para: Fundação Universidade Federal de Ouro Preto
Processo nº 23000.034912/2023-85
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 40, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: SHEYLA VARELA LUCENA
Matrícula Siape: 1112380
Código da vaga: 810184
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte
Processo nº 23188.003400/2023-26
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0214066
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
Processo nº 23188.003400/2023-26
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 41, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Técnico de Laboratório - Área
Nome/Nome Social: RAPHAEL MARINHO SIQUEIRA
Matrícula Siape: 2311794
Código da vaga: 965790
Da: Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais
Processo nº 23000.037504/2023-85
Cargo: Técnico de Laboratório - Área
Código de vaga: 0967044
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais
Para: Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
Processo nº 23000.037504/2023-85
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 42, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Assistente em Administração
Nome/Nome Social: BRENA AQUINO RODRIGUES DE OLIVEIRA
Matrícula Siape: 2027847
Código da vaga: 346361
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
Para: Instituto Benjamin Constant
Processo nº 23000.032712/2023-98
Cargo: Assistente em Administração
Código de vaga: 0202765
Do: Instituto Benjamin Constant
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
Processo nº 23000.032712/2023-98
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 43, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Odontólogo - 40h
Nome/Nome Social: ANNA CLARA FONTES VIEIRA
Matrícula Siape: 2069410
Código da vaga: 829089
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí
Para: Universidade Federal do Delta do Parnaíba
Processo nº 23000.026215/2023-51
Cargo: Odontólogo - 40h
Código da vaga: 0277322
Da: Universidade Federal do Delta do Parnaíba
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí
Processo nº 23000.026215/2023-51
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 44, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: LARISSA FOSTINONE LOCOSELLI
Matrícula Siape: 2210724
Código da vaga: 930354
Da: Universidade Federal da Integração Latino-Americana
Para: Universidade Federal de São Paulo
Processo nº 23000.027082/2023-30
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0933138
Da: Universidade Federal de São Paulo
Para: Universidade Federal da Integração Latino-Americana
Processo nº 23000.027082/2023-30
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 45, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: MARIANA CARVALHO DE MENEZES
Matrícula Siape: 3083486
Código da vaga: 327782
Da: Fundação Universidade Federal de Ouro Preto
Para: Universidade Federal de Minas Gerais
Processo nº 23000.029119/2023-64
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0694692
Da: Universidade Federal de Minas Gerais
Para: Fundação Universidade Federal de Ouro Preto
Processo nº 23000.029119/2023-64
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 46, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso
das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de
2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Técnico em Metalurgia
Nome/Nome Social: JONAS MENDES
Matrícula Siape: 1827372
Código da vaga: 871406
Da: Universidade Federal de Itajubá
Para: Universidade Federal de São Paulo
Processo nº 23000.034087/2023-19
Cargo: Técnico de Laboratório - Área
Código de vaga: 0869577
Da: Universidade Federal de São Paulo
Para: Universidade Federal de Itajubá
Processo nº 23000.034087/2023-19
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas