DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 15, segunda-feira, 22 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que
lhe foi delegada pelo art. 3º da Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, autoriza
o afastamento do País de:
DANIEL FERNANDES RAPHANELLI, Coordenador-Geral da Secretaria de Comércio
Exterior, para realizar verificação in loco no âmbito da investigação da prática de dumping
nas exportações para o Brasil de luvas para procedimentos não cirúrgicos, em Zibo,
Shandong, China, no período de 29 de fevereiro a 23 de março de 2024, inclusive trânsito,
com ônus. (Processo SEI n°19972.102856/2023-54).
HEARLE VIEIRA CALVÃO, Coordenador da Secretaria de Comércio Exterior, para
realizar verificação in loco no âmbito da investigação da prática de dumping nas
exportações para o Brasil de luvas para procedimentos não cirúrgicos, em Zibo, Shandong,
China, no período de 29 de fevereiro a 23 de março de 2024, inclusive trânsito, com ônus.
(Processo SEI n°19972.102856/2023-54).
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
DESPACHO DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, no uso
das suas atribuições e tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria
MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023, autoriza o afastamento do país do servidor:
MARCOS
EDUARDO PIZETTA
PALOMINO,
Tecnologista em
Propriedade
Industrial, da Diretoria de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas, do
Instituto Nacional da Propriedade Industrial, para participar do "Ciclo de Marcas, Desenhos
e Modelos Industriais", que estará acontecendo em Estrasburgo, na França, no período de
05 de fevereiro de 2024 a 07 de julho de 2024, promovido pelo Centre d'études
Internationales
de
la
Propriété
Intellectuelle (CEIPI),
com
ônus,
cujo
período de
afastamento é de 03 de fevereiro de 2024 a 07 de julho de 2024, já computados os dias
de trânsito.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
DESPACHOS DE 10 DE JANEIRO DE 2024
Afastamento do país autorizado pelo presidente em exercicio do BNDES, em
10/01/2024, na forma do disposto no decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de
acordo com a subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15
de setembro de 2020:
LUCIANA APARECIDA DA COSTA, diretora, para representar o BNDES em evento
de Infraestrutura organizado pela Embaixada da Suiça e palestrar no WEF Open Forum, em
ZURIQUE/SUÍÇA, no período de 13/01/2024 a 20/01/2024, inclusive trânsito, com ônus
(processo de viagem ao exterior nº98789).
Afastamento do país autorizado pelo presidente em exercicio do BNDES, em
10/01/2024, na forma do disposto no decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de
acordo com a subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15
de setembro de 2020:
FELIPE BORIM VILLEN, superintendente, para representar o BNDES em evento
de Infraestrutura organizado pela Embaixada da Suíça e palestrar no WEF Open Forum, em
Zurique/Suíça, no período de 13/01/2024 a 20/01/2024, inclusive trânsito, com ônus
(processo de viagem ao exterior nº98877).
TEREZA HELENA GABRIELLI BARRETO CAMPELLO
DESPACHO DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 13/12/2023, na
forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a
subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro
de 2020:
LUCIENE FERREIRA MONTEIRO MACHADO, superintendente, para participar
como representante do BNDES do Latam Water Summit 2024 em Santiago/Chile, no
período de 17/01/2024 a 19/01/2024, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao
Exterior nº 97351).
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
CO R R EG E D O R I A
PORTARIA Nº 1, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
O CORREGEDOR SETORIAL DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe confere o inciso III do art. 9º do
Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
de 1º de janeiro de 2023, em atenção ao disposto no art. 152 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e nas razões apresentadas pelo Presidente da CPAD, resolve:
Art. 1º PRORROGAR, por 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos
trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instaurada pela Portaria
MMFDH Nº 35, de 19 de dezembro de 2022, publicada no DOU de 21 de dezembro de
2022, p. 50, que teve como último ato a publicação da Portaria CORREG/MDHC nº 25, de
08 de novembro de 2023, publicada no DOU nº 215, seção 2, p. 16, de 13 de dezembro
de 2023, com vistas a dar continuidade aos trabalhos de apuração das eventuais
responsabilidades administrativas descritas no Processo nº 00135.223955/2022-21.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO FRACALOSSI PAES
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA CONJUNTA Nº 34, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Técnico de Laboratório - Área
Nome/Nome Social: PATRÍCIO ALVES MIRANDA DA ROCHA
Matrícula Siape: 1475352
Código da vaga: 257692
Da: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará
Para: Universidade Federal da Paraíba
Processo nº 23479.014807/2023-11
Cargo: Técnico de Laboratório - Área
Código de vaga: 0259044
Da: Universidade Federal da Paraíba
Para: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará
Processo nº 23479.014807/2023-11
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 35, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: VICTOR AUGUSTO LAGE PENA
Matrícula Siape: 1398466
Código da vaga: 924756
Da: Universidade Federal do Sul da Bahia
Para: Universidade Federal do Espírito Santo
Processo nº 23000.025807/2023-55
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0898649
Da: Universidade Federal do Espírito Santo
Para: Universidade Federal do Sul da Bahia
Processo nº 23000.025807/2023-55
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 36, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: UILLIAN TRINDADE OLIVEIRA
Matrícula Siape: 1149276
Código da vaga: 1000370
Da: Universidade Federal do Oeste da Bahia
Para: Universidade Federal do Espírito Santo
Processo nº 23000.023315/2023-25
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0859562
Da: Universidade Federal do Espírito Santo
Para: Universidade Federal do Oeste da Bahia
Processo nº 23000.023315/2023-25
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 37, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Técnico de Laboratório - Área
Nome/Nome Social: HELENA CLARA DA SILVA PAES RIBEIRO
Matrícula Siape: 2344738
Código da vaga: 869191
Da: Fundação Universidade Federal de São João del-Rei
Para: Universidade Federal de Juiz de Fora
Processo nº 23000.031122/2023-48
Cargo: Técnico de Laboratório - Área
Código de vaga: 0321912
Da: Universidade Federal de Juiz de Fora
Para: Fundação Universidade Federal de São João del-Rei
Processo nº 23000.031122/2023-48
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 38, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Técnico de Laboratório - Área
Nome/Nome Social: HENRIQUE HUNGER MORESCO
Matrícula Siape: 1104348
Código da vaga: 688308
Da: Universidade Federal de Santa Catarina
Para: Universidade Federal de São Paulo
Processo nº 23000.029873/2023-02
Cargo: Técnico de Laboratório - Área
Código de vaga: 0674328
Da: Universidade Federal de São Paulo
Para: Universidade Federal de Santa Catarina
Processo nº 23000.029873/2023-02
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas