DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 15, segunda-feira, 22 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 45, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no
parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Assistente em Administração
Nome/Nome Social: RENAN MORAES E SILVA
Matrícula Siape: 1821724
Código da vaga: 867057
Da: Universidade Federal Fluminense
Para: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Processo nº 23000.034302/2023-81
Cargo: Assistente em Administração
Nome/Nome Social: IVISSON CARNEIRO MEDEIROS DA SILVA
Matrícula Siape: 1498437
Código da vaga: 280980
Da: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Para: Universidade Federal Fluminense
Processo nº 23000.034302/2023-81
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 46, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no
parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: KAMILA FERNANDA FERREIRA DA CUNHA QUEIROZ
Matrícula Siape: 1328450
Código da vaga: 944726
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco
Processo nº 23421.004448/2023-41
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: ANGELO EMILIAVACA
Matrícula Siape: 1408597
Código da vaga: 952893
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte
Processo nº 23421.004448/2023-41
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 47, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no
parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Assistente em Administração
Nome/Nome Social: FRANCISCO JOSE LUCENA DOS SANTOS
Matrícula Siape: 1408439
Código da vaga: 259402
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte
Para: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Processo nº 23000.034999/2023-91
Cargo: Assistente em Administração
Nome/Nome Social: GISELE ELOA LOPES BERNARDINO BORGES
Matrícula Siape: 1968558
Código da vaga: 269668
Da: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte
Processo nº 23000.034999/2023-91
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 48, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no
parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Assistente em Administração
Nome/Nome Social: ANA GENARI COSTA
Matrícula Siape: 2257223
Código da vaga: 236551
Da: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina
Processo nº 23000.034164/2023-31
Cargo: Assistente em Administração
Nome/Nome Social: CASSIO CONFESSOR DE CARVALHO
Matrícula Siape: 1241038
Código da vaga: 256791
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina
Para: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Processo nº 23000.034164/2023-31
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 49, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro
de 2023, resolve:
EXONERAR, a pedido, MÁRCIO RABELO MOTA, CPF nº ***.698.781-**, do cargo
de Gerente de Projeto, código CCE 3.13, da Secretaria-Executiva deste Ministério, a contar
de 19 de janeiro de 2024.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 50, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e o Decreto nº 3.669, de 23 de
novembro de 2000, e tendo em vista o disposto nos arts. 143, 148 e 152 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Fica prorrogado o prazo para a continuidade dos trabalhos da Comissão
de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria MEC nº 79, de 30 de janeiro
de 2014, visando à apuração de eventuais irregularidades administrativas constantes do
Processo nº 23069.000236/2014-69.
Art. 2º Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos
trabalhos da Comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 55, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
e considerando o disposto no art. 25, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no art. 2º, inciso I, do Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000, e tendo em vista o
que consta do Processo nº 23000.032714/2023-87, resolve:
Art. 1º Reverter a aposentadoria do servidor MAGNO DE SOUZA ROCHA,
matrícula Siape nº 3932630, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe D, Padrão 302, concedida por meio da Portaria nº 1.475, de 6 de
novembro de 2020, publicada no Diário Oficia da União, Seção 2, de 9 de novembro de
2020, em virtude do contido no Laudo Médico Pericial nº 140.351/2023, emitido por junta
médica oficial, em 1 de setembro de 2023, que declarou insubsistentes os motivos que o
levaram à aposentadoria por invalidez, devendo o servidor exercer suas atribuições, sob o
Código de Vaga nº 0953999, no quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 56, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23000.001606/2024-43, autoriza
o afastamento do país da seguinte servidora:
MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE, Presidente da Capes, para
participar da 4ª Reunião preparatória para a Conferência Regional de Educação Superior
(CRES+5), que será realizada em Havana, Cuba, de 4 a 10 de fevereiro de 2024, trânsito
incluso, com ônus para a CAPES/MEC (passagens e diárias).
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 21, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada
pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012, e
considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve efetivar o seguinte exercício provisório:
Servidor(a): DEBORA DIAS FIGUEIREDO
Mat. SIAPE: 1818604
Cargo: Assistente em Administração
Origem: Instituto Federal de Mato Grosso
Para: Instituto Federal do Pará - Campus Itaituba
Processo: 23000.038818/2023-03
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar o (a) servidor (a) ao seu órgão
de origem ao término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório objeto desta Portaria cessará caso sobrevenha a
desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de
novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 89, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeada pela Portaria CEFET-RJ nº 212, de 26
de março de 2021, publicada no DOU de 29/03/2021, Seção 2, pág. 20, tendo em vista a
subdelegação de competência prevista na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso
de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Processo nº 23063.007899/2023-
57, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR a servidora ANA CLAUDIA CARVALHO DE FREITAS, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1668650, para a função de
Chefe da Secretaria de Relações Internacionais, da Diretoria de Pesquisa e Pós-Graduação,
código FG-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
GISELE MARIA RIBEIRO VIEIRA
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIA 50, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro
de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Conceder a PAULA CRISTINA SANTOS MENEZES, ocupante do cargo de
Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape nº 1674593, lotada no
campus Humaitá II, prorrogação de Licença sem Vencimentos, pelo período de 03 anos, a
partir de 01 de fevereiro de 2024, com base no Artigo 91, Lei nº 8112/90, modificado pela
Lei nº 9527 de 10 de dezembro de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 11 de
dezembro de 1997.
(Processo 23776.000020/2021-48)
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO