DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024012200020
20
Nº 15, segunda-feira, 22 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 19, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
Conceder aposentadoria a MARCO POLO LEAL PIRES, no cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-IV, Nível 04, matrícula SIAPE nº 7265353, do
Quadro Permanente desta Autarquia, com regime de Dedicação Exclusiva/Mestrado - RSC
III, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41 de 19 de dezembro de 2003,
publicada no D.O.U. de 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 40, parágrafo
5º da Constituição Federal de 1988 e artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de
novembro de 2019.
Fica assegurada a gratificação de 6 % (seis por cento), a título de adicional por
tempo de serviço.
Processo nº 23040.007049/2023-17.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 79, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892,
de 29 de dezembro de 2008, nomeado pela Portaria de Pessoal Ifac nº 1.243, de 29 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 188, de 2 de outubro de
2023, seção 2, página 23, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR, com base no processo nº 23841.007979/2022-64, o
Afastamento do País, com ônus limitado à servidora SONAIRA DE ARAÚJO MOURA,
Matrícula SIAPE nº 2238285, cargo de TAE - Técnica em Assuntos Educacionais, lotada no
Campus Rio Branco, para participar de Pós-Graduação Stricto Sensu em nível de Doutorado
em Ciências da Educação, na especialidade de Tecnologia Educativa da Universidade do
Minho, em Portugal, pelo período de 12 meses a partir de 2 de fevereiro de 2024.
Art. 2º Cabe à servidora o cumprimento de todas as obrigações previstas no
Termo
de Compromisso
firmado
nos
autos do
referido
processo,
bem como
o
fornecimento de todas as informações e ou documentos que venham a ser solicitados.
UBIRACY DA COSTA DANTAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
PORTARIA Nº 173/IFAL, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.001884/2024-14, resolve:
Designar a servidora MARGAREZ RODRIGUES DA SILVA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 1475978, SIAPECAD nº 01234540, lotado(a) no(a)
Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional, para substituir cargo de Diretor, CD - 03,
do(a) Diretoria de Planejamento Institucional, em seus impedimentos legais, eventuais e
transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 174/IFAL, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.053278/2019-17, resolve:
Prorrogar o Afastamento Integral Remunerado Stricto Sensu do servidor LUCAS
DE STEFANO MEIRA HENRIQUES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico
e Tecnológico, SIAPE nº 1918676, SIAPECAD nº 01703167, lotado(a) no(a) Campus Maceió,
para cursar Pós-Graduação Stricto Sensu - nível de doutorado, em Matemática Aplicada, na
Universidade do Porto - Portugal, com fundamento no artigo 96-A da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, no período de 27/01/2024 até 27/07/2024.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 177/IFAL, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.026140/2023-21, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação de JOSÉ JÚNIOR DA SILVA para o cargo de
Assistente em Administração, D -101, Nível 1, Código de Vaga 205094, em regime de 40H
semanais de trabalho, Marechal Deodoro, constante da Portaria nº 4902, de 20/12/2023,
publicada no DOU dia 21/12/2023, Seção 2, página 19, de acordo com os artigos 9º e 10º
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude da desistência do nomeado.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIA N° 88, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria nº 1345/2023 - GAB/RE/IFAP de 14 de setembro de 2023, publicado no DOU n°
177, Seção: 2, Página: 27, de 15 de setembro de 2023, considerando o que consta nos
autos do processo nº 23228.002646.2023-67, resolve: resolve:
Art. 1° Autorizar o afastamento da servidora INGRID LARA DE ARAUJO UTZIG,
matrícula Siape nº 2251707, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico do Ifap, com lotação no Campus Macapá, no período de 1/4/2024
a 31/3/2025, a fim de cursar pós-graduação stricto sensu, em nível de Pós-doutorado no
Programa de Pós-Graduação em Letras na Universidade Federal do Amapá.
ROMARO ANTONIO SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO
PORTARIA Nº 4.809, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744,
de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23471.002741/2023-
89, resolve:
Art. 1º - Dispensar a pedido, a contar do dia 20/01/2024, a servidora DRIELE
LIMA ROCHA, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Segurança do Trabalho, matrícula
SIAPE nº 2188834, da função de Coordenadora de Registros Escolares do campus Feira de
Santana, código FG-01, para a qual foi designada através da Portaria nº 167, de
17/01/2022, publicada no Diário Oficial da União de 01/02/2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial
da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 4.810, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744,
de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.015931/2023-
42, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor AROLDO MOURA BATISTA, ocupante do cargo
efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1669828 para exercer a função
de Coordenador de Registros Escolares do campus Feira de Santana, código FG-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial
da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIAS DE PESSOAL DE 19 JANEIRO DE 2024
O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1352, de
21/05/2018, publicada no DOU de 22/05/2018, Seção 2, página 23, e de acordo com as
disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e na Lei Nº 8.112/90, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Nº 83 - Retificar a PORTARIAS DE PESSOAL nº 70, DE 17 JANEIRO DE 2024, publicada no
DOU de 18 JANEIRO DE 2024, seção 02, página 17 que dispensou, a pedido, o servidor
LEANDRO MATOS DA SILVA, Matrícula SIAPE 3162052, conforme errata a seguir:
ONDE SE LÊ: "ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação";
LEIA-SE: "ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação".
(Processo 23330.253898.2023-85).
Nº 84 - Nomear a servidora ALLANE BRITO CAMPOS, ocupante do cargo de Assistente de
Aluno, matrícula SIAPE 2061278, para substituir o(a) Titular do cargo de Coordenador de
Assistência Estudantil, código CD-04, Campus Itapetinga, no período de 22/01/2024 a
30/01/2024, por motivo de impedimento do(a) seu/sua titular e substituto(a). (Processo
23331.250011.2024-78).
Nº 85 - Autorizar o afastamento da servidora CARLINNE GUIMARÃES DE OLIVEIRA,
ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE
n° 2420335, lotada no Campus Guanambi, para realização de Doutorado-Sanduíche a ser
realizado em Kongens Lyngby - Dinamarca, através da Technical University of Denmark -
DTU, de 25/02/2024 a 06/09/2024, incluído o período de deslocamento, com ônus limitado
para o IF Baiano (Processo nº 23330.253418.2023-86).
Nº 86 - Designar a servidora LARISSA FERNANDA PEIXOTO DOS SANTOS SILVA, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE n° 1898189, para exercer a função
de Coordenadora Geral de Iniciação Científica, Código FG-04, Reitoria. (Processo
n°23327.253943.2023-51).
Nº 87 - Designar o servidor ANDERSON SILVA DA ROCHA, ocupante do cargo de
Bibliotecário-Documentalista, Matrícula SIAPE n° 1760489, para exercer a função de Chefe
do Setor de Biblioteca, Código FG-05, Campus Governador Mangabeira. (Processo n°
23337.252112.2023-42).
Nº 88 - Designar a servidora ACÁCIA BATISTA BASTOS CUNHA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 3309746, para exercer a função de Chefia
do Núcleo de Contratos (NUCON), Código FG-05, Campus Xique-Xique. (Processo nº
23806.251669.2023-92).
MARCELITO TRINDADE ALMEIDA
Reitor Substituto
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 38/REITORIA/IFB, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23512.000034.2024-13, resolve:
Designar a servidora THAIS LAUANE DIOGENES SANTANA, ocupante do cargo de
Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 1329267, SIAPECAD nº 02437381, lotado(a) no(a)
Diretoria-Geral do Campus São Sebastiao, para exercer a função Coordenador(a), FG - 02,
do(a) Coordenação de Biblioteca do Campus São Sebastião desta Instituição.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 39/REITORIA/IFB, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23512.000034.2024-13, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora KEILA MEIRELES DOS SANTOS, ocupante do cargo
de Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 1734377, SIAPECAD nº 02323020, lotada no(a)
Diretoria-Geral do Campus São Sebastiao, e em exercício no(a) Coordenação de Biblioteca
do Campus São Sebastião, da função de Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de
Biblioteca do Campus São Sebastião. Efeitos a partir de 22 de janeiro de 2024.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 1188/REITORIA/IFB, de 08 de setembro de 2023.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
Fechar