DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 15, segunda-feira, 22 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 40/REITORIA/IFB, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23512.000200.2023-92, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor JEREMIAS RODRIGUES DA SILVA, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2030718, SIAPECAD nº
01813814, lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus São Sebastiao, e em exercício no(a)
Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus São Sebastião, do cargo de Diretor(a),
CD - 04, do(a) Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus São Sebastião. Efeitos
de 22 de janeiro de 2024.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 1265/REITORIA/IFB, de 29 de setembro de 2023.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PORTARIA N° 127, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 2.451/2023, de 22/12/2023,
publicada no Diário Oficial da União em 26/12/2023, pág. 16, seção 2, considerando o que
consta no Processo nº 23348.000251/2024-44, resolve:
Art. 1º EXONERAR a partir de 22/01/2024 o(a) servidor(a) FABIO ANDRE NEGRI
BALBO, Matrícula nº ****217 ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, lotado no Campus Concórdia em exercício na Reitoria, como titular do Cargo
Comissionado de COORDENADOR-GERAL DE AVALIAÇÃO E REGULAÇÃO DO ENSINO, código
CD-04, vinculado à PROEN do Instituto Federal Catarinense - Reitoria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FATIMA PERES ZAGO DE OLIVEIRA
PORTARIA N° 128, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 2.451/2023, de 22/12/2023,
publicada no Diário Oficial da União em 26/12/2023, pág. 16, seção 2, considerando o que
consta no Processo nº 23348.000240/2024-64, resolve:
Art. 1º NOMEAR a servidora MARCIA DE JESUS XAVIER, ocupante do cargo de
Secretario(a) Executivo(a), Matrícula Siape nº ****136, para exercer o cargo comissionado
de substituto(a) da Diretoria de Ensino vinculada à PROEN,cód CD-03, pelo período de
22/01/2024 a 28/01/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FATIMA PERES ZAGO DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 259, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23256.018108/2023-57, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria com Proventos Integrais e Paridade à servidora
ELENILCE GOMES DE OLIVEIRA ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, SIAPE nº 1081235, Classe/Nível D501, Código de Vaga nº 0808180, , jornada
de trabalho de Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 20, I a IV, § 2º, I, da Emenda
Constitucional nº 103/2019, assegurando: Proventos correspondentes à mesma Classe e
Padrão; 04(quatro) anuênios (ART.244, LEI 8112/90); RT - Retribuição por Titulação (
Titular)
Art. 2º Declarar vago, em decorrência, o cargo acima mencionado.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
IVAM HOLANDA DE SOUZA
Reitor substituto
PORTARIA Nº 292/GABR/REITORIA, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23546.028175/2019-38, resolve:
Art. 1º Aplicar a penalidade de demissão nos termos do inciso III do art.
127 da Lei nº 8.112/90, à servidora EMY VIRGÍNIA OLIVEIRA DA COSTA, CPF nº
***.831.853-**, ocupante
do cargo de Professor
do Ensino Básico,
Técnico e
Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2274081, por ter cometido a transgressão dos art. 116,
III e art. 139 c/c art. 132, III, todos da Lei 8.112, de 1990, de acordo com os autos
do processo referenciado.
Art. 2º Declarar vago o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, código de vaga nº 938348.
Art. 3º Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
IVAM HOLANDA DE SOUZA
PORTARIA Nº 296/GABR/REITORIA, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23486.011817/2018-31, resolve:
Art. 1º Aplicar a penalidade de demissão nos termos do inciso III do art.
127 da Lei nº 8.112/90, ao servidor GEORGE HARRISON DE ALCÂNTARA BASTOS, CPF
nº ***.071.823 - **, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1641781, por ter cometido a transgressão dos art. 116,
II, III e IX, c/c art. 132, V, todos da Lei 8.112, de 1990, de acordo com os autos do
processo referenciado.
Art. 2º Declarar vago o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, código de vaga nº 808178.
Art. 3º Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
IVAM HOLANDA DE SOUZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIA DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº
404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário
Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no
Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria
MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, Resolve:
Nº 131 - Processo nº 23158.003664/2023-37 - Art. 1º Declarar vago, a partir de
22.01.2024, o cargo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE, do Quadro de Pessoal do Ifes, do
Campus Serra, ocupado por GUELINDA SCHULZ NASCIMENTO, matrícula SIAPE 1901337, em
virtude de exoneração a pedido, nos termos do artigo 34, da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 133 - Processo nº 23153.000064/2024-48 - Dispensar, a partir de 22.01.2024, ADRIANA SILVA
FLEISCHMANN GAVA, matrícula SIAPE 1845313, da Função Gratificada, código FG-1, de Coordenadora
da Coordenadoria Geral de Ensino, da Estrutura Administrativa do Campus Colatina do Ifes, para a
qual foi designada pela Portaria nº 1804, de 18.08.2023, publicada no DOU em 21.08.2023.
Nº 134 - Processo nº 23153.000068/2024-26 - Art. 1º Designar MONICA COSTA
ARREVABENI, matrícula SIAPE 1465709, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, de
Coordenadora da Coordenadoria Geral de Ensino da Estrutura Administrativa do Campus
Colatina do Ifes.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 135 - Processo nº 23156.003665/2023-00 - Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 93,
de 12.01.2024, referente à designação de FERNANDA TONINI GOBBI, matrícula SIAPE
1692308, para exercer a Função de Coordenador de Curso - FCC, do Curso de Licenciatura
em Ciências Biológicas, da Estrutura Administrativa do Campus Santa Teresa do Ifes.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 136 - Processo nº 23158.000083/2024-24 - Art. 1º Designar DIEGO DE DEUS BAZ I L I O,
matrícula SIAPE 1653913, para exercer a Função Gratificada, código FG-4, de Coordenador
da Coordenadoria de Engenharia e Manutenção, da Estrutura Administrativa do Campus
Serra do Ifes.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
CAMPUS ALEGRETE
PORTARIA N° 24, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR GERAL EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA - CAMPUS ALEGRETE, nomeado pela portaria
eletrônica nº 8, de 05 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 08 de
janeiro de 2024, seção 02, pág. 19, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
NOMEAR o servidor HELENO CARMO BORGES CABRAL, matrícula SIAPE nº
1522866, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, para exercer o cargo
de Diretor de Planejamento e Desenvolvimento Institucional em Exercício, Código da
Função CD-004, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Alegrete, no período de
22/01/2024 a 31/01/2024, em virtude da ausência do titular.
WAGNER DAMBROS FERNANDES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA IFFLU N° 35, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e
o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de
2020.
CONSIDERANDO: - O art. 38, § 1º, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
- O disposto no Ofício Circular nº 01/SRH/MP, de 28 de janeiro de 2005; - O disposto na
Portaria/IFF nº 2, de 6 de janeiro de 2021; - O Ofício nº 9/2023 - DGCITAPER/IFF LU ,
constante do Processo nº 23322.000095.2024-18, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor ALAN MONTEIRO VIANA, Matrícula SIAPE 1639547,
do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, lotado no Campus Itaperuna, para exercer a função de Diretor de
Administração e Infraestrutura Substituto, código CD-3, nas ausências, afastamentos e
impedimentos legais do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
PORTARIA IFFLU N° 36, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e
o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de
2020.
CONSIDERANDO: - O art. 38, § 1º, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
- O disposto no Ofício Circular nº 01/SRH/MP, de 28 de janeiro de 2005; - O disposto na
Portaria/IFF 
nº 
2,
de 
6 
de 
janeiro 
de
2021; 
- 
O 
Ofício
nº 
11/2023 
-
DPEAECQ/DGCQ/REIT/IFFLU, constante do Processo nº 23458.001129.2023-67, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora ALANA DA SILVEIRA GANDRA, Matrícula SIAPE
3358041, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, lotada no Campus Quissamã, para exercer a função de Diretora de
Pesquisa, Extensão e Apoio ao Estudante Substituta, código CD-4, nas ausências,
afastamentos e impedimentos legais da titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO