DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024012200022
22
Nº 15, segunda-feira, 22 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
PORTARIA Nº 223/REI/IFGOIANO, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23728.000024.2024-44, resolve
Art. 1º Exonerar o servidor ALTHIERIS DE SOUZA SARAIVA, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2376967, SIAPECAD nº
02131426, lotado(a) no(a) Campus Campos Belos, e em exercício no(a) Gerência de Ensino
do Campus Campos Belos, do cargo de Gerente de Ensino, CD - 04, do(a) Gerência de
Ensino do Campus Campos Belos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 18 de janeiro de 2024.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 224/REI/IFGOIANO, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23728.000024.2024-44, resolve
Art. 1º Nomear o servidor DARSILVIO RODRIGUES MELATTI JUNIOR, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1055213,
SIAPECAD nº 02269297, lotado(a) no(a) Campus Campos Belos, e em exercício no(a) Coord
Curso Tec Administração Integ do Campus Campos Belos, para ocupar cargo de Gerente de
Ensino, CD - 04, do(a) Gerência de Ensino do Campus Campos Belos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 22 de janeiro de 2024.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 225/REI/IFGOIANO, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23728.000025.2024-99, resolve
Art. 1º Dispensar o servidor DARSILVIO RODRIGUES MELATTI JUNIOR, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1055213,
SIAPECAD nº 02269297, lotado(a) no(a) Campus Campos Belos, e em exercício no(a) Coord
Curso Tec Administração Integ do Campus Campos Belos, da função de Coordenador(a) do
Curso Técnico em Administração Integrado ao Ensino Médio, FUC - 01, do(a) Coord Curso
Tec Administração Integ do Campus Campos Belos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 22 de janeiro de 2024.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 226/REI/IFGOIANO, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23728.000025.2024-99, resolve
Art. 1º Designar o servidor FLAVIO SILVA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2274735, SIAPECAD nº
02043602, lotado(a) no(a) Campus Campos Belos, e em exercício no(a) Und. de Pesquisa e
Pos Graduaçãocb do Campus Campos Belos, para exercer a função Coordenador(a) do
Curso Técnico em Administração Integrado ao Ensino Médio, FUC - 01, do(a) Coord Curso
Tec Administração Integ do Campus Campos Belos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 22 de janeiro de 2024.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
CAMPUS CERES
PORTARIA Nº 222/REI/IFGOIANO, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23217.000003.2024-99, resolve
Conceder Pensão Provisória a Jorge Henrique Lobo Carvalho, na qualidade de
filho(a) menor de 21 (vinte e um) anos, da ex-servidora falecida SANDRA MARCIA LOBO
CARVALHO, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 1674632, SIAPECAD nº
01442614, lotada no(a) Campus Ceres, C409, com fundamento nos artigos 215, 217 inciso
I e IV, alínea a, 218, 219, 222, inciso IV e VII, alínea b, número 6 e 225 da Lei nº
8.112/1990, combinado com o artigo 40, § 2º e § 7º, inciso II da Constituição da República
Federativa do Brasil de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003
e artigo 2º, inciso II, da Lei nº 10.887/2004, com vigência a partir da data do Óbito,
conforme Certidão de Óbito nº 0272190155202440026107001073953. Efeito financeiro a
partir de 27 de dezembro de 2023.
ELIAS DE PÁDUA MONTEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS
PORTARIA Nº 156 - REITORIA/IFG, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás (IFG), nomeado pela Portaria 0107/2021 - REITORIA/IFG, de 11 de janeiro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 12/01/2024, Seção 2, Página 21, no uso de suas
atribuições legais e
regimentais, considerando o que consta
no Processo nº
23470.000019/2024-09, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora ANA CRISTINA DA MATA VEIGA JARDIM, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1016971, SIAPECAD nº 01800042, da
função de Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Interação Escola-Empresa do
Câmpus Cidade de Goiás, UORG-292, ficando seu exercício vinculado à UORG-292.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
WILLIAN BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA N° 219/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O(A) PRO-REITOR(A) DE ENSINO E ASSUNTOS ESTUDANTIS NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado
pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e,
considerando o processo nº 23249.000094/2024-95, resolve:
Art. 1º Encerrar, a partir de 02.01.2024, a requisição do (a) servidor (a)
Francisco de Assis Fialho Henriques, matrícula nº 1761338, pertencente ao Quadro de
Pessoal do (a) Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Maranhão, que esteve em exercício no (a) Coordenação-Geral de Proteção de Dados da
Diretoria de Privacidade e Segurança da Informação da Secretaria de Governo Digital do
MGI, por força da Portaria nº 2.612/2023 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, de 16 de junho de
2023, publicada no DOU do dia 19.06.2023.
MARON STANLEY SILVA OLIVEIRA GOMES
PORTARIA N° 220/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O(A) PRO-REITOR(A) DE ENSINO E ASSUNTOS ESTUDANTIS NO EXERCÍCIO DA
REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO,
designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais;
e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no
Processo nº 23249.000812.2024-23, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Gustavo Regis Mendes Franco, Tecnico De
Laboratorio Area, da Função de Coordenador (a) da Coordenadoria de Tecnologia da
Informação e Comunicação (FG-02) do (a) Campus Araioses, a partir da data de publicação
desta Portaria no DOU.
MARON STANLEY SILVA OLIVEIRA GOMES
PORTARIA N° 221/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O(A) PRO-REITOR(A) DE ENSINO E ASSUNTOS ESTUDANTIS NO EXERCÍCIO DA
REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO,
designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais;
e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no
Processo nº 23249.000812.2024-23, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Anderson das Chagas Santana, Tecnico De
Laboratorio Area, para desempenhar a Função de Coordenador (a) da Coordenadoria de
Tecnologia da Informação e Comunicação (FG-02) do (a) Campus Araioses, a partir da data
de publicação desta Portaria no DOU.
MARON STANLEY SILVA OLIVEIRA GOMES
PORTARIA Nº 231/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O(A) PRO-REITOR(A) DE ENSINO E ASSUNTOS ESTUDANTIS NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado
pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo
nº 23249.002843.2024-19, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Iolanda Souza do Carmo, Técnico de Laboratório:
Química, para desempenhar a Função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Gestão de
Pessoas (FG-02) do (a) Campus Itapecuru-Mirim, a partir da data de publicação desta
Portaria no DOU.
MARON STANLEY SILVA OLIVEIRA GOMES
PORTARIA Nº 233/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O(A) PRO-REITOR(A) DE ENSINO E ASSUNTOS ESTUDANTIS NO EXERCÍCIO DA
REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO,
designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais;
e Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no
Processo nº 23249.066887.2023-96, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Claudia Regia de Souza Dias de Menezes,
Odontólogo, da Função de Coordenador(a) de Assuntos Estudantis (FG-02) do (a) Campus
São Luís - Centro Histórico, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
MARON STANLEY SILVA OLIVEIRA GOMES
PORTARIA Nº 234/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O(A) PRO-REITOR(A) DE ENSINO E ASSUNTOS ESTUDANTIS NO EXERCÍCIO DA
REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO,
designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais;
e Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no
Processo nº 23249.066887.2023-96, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Cleilson Castro Freitas, Técnico em Enfermagem, para
desempenhar a Função de Coordenador(a) de Assuntos Estudantis (FG-02) do (a) Campus
São Luís - Centro Histórico, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
MARON STANLEY SILVA OLIVEIRA GOMES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 83, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais,
considerando a Portaria nº 1237 de 18 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União de 19 de outubro de 2023, seção 2, pág. 20, resolve:
Art. 1° Revogar a Portaria - Reitoria 1325/2023 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS,
de 9 de novembro de 2023.
Art. 2° Desligar a servidora Jaqueline Alonso Braga de Oliveira, SIAPE nº
294****, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, da função de Coordenadora do Curso de Especialização em Docência para
a Educação Profissional, Científica e Tecnológica (COEDO), do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Campus Campo Grande.
Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDERSON MARTINS CORREA
PORTARIAS DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais,
considerando a Portaria nº 1237 de 18 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União de 19 de outubro de 2023, seção 2, pág. 20, resolve:
Nº 84 - Art. 1° Revogar a Portaria - Reitoria 1161/2021 - PORTA/RT/IFMS de 25 de
outubro de 2021.
Fechar