DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 15, segunda-feira, 22 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA N° 69, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Designar LEONARDO COSTA SENA, CPF nº XXX.845.183-XX, para substituto
da função de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Orçamento e Finanças, do(a)
Superintendência Estadual do IBGE no Maranhão, FCE - 1.6, desta Fundação.
MARCIO POCHMANN
PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
N° 81 - Dispensar FLAVIA CASAGRANDE BASTOS, CPF nº XXX.527.847-XX, da função
comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Superintendência Estadual do IBGE
no Espírito Santo, FCE - 2.2, desta Fundação, a partir de 16/01/2024.
N° 82 - Designar ABILIO MARINS PINTO, CPF nº XXX.689.737-XX, para exercer a função
comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Superintendência Estadual do IBGE
no Espírito Santo, FCE - 2.2, desta Fundação.
N° 83 - Declarar vago o cargo efetivo de Tecnico infor Geograficas e Estatisticas, classe
B, padrão II, do quadro permanente desta Fundação, por motivo de posse de seu
ocupante, PEDRO HENRIQUE CAPINOS, CPF no XXX.003.490-XX, matrícula no 2337025,
no cargo inacumulável de Analista em Computação/ ênfase em programação de
sistemas na tecnologia Microsoft, do Centro de Tecnologia da Informação e
Comunicação do Estado do Rio Grande do Sul S.A. - PROCERGS, na forma do disposto
no art. 33, inciso VIII, da Lei no 8.112/90, a partir de 11/12/2023.
N° 84 - Designar BERNARDO SIMONASSI SCALZER, CPF nº XXX.660.707-XX, para exercer
a 
função 
comissionada 
executiva 
de
Assessor 
Técnico 
Especializado, 
do(a)
Superintendência Estadual do IBGE no Espírito Santo, FCE - 4.1, desta Fundação.
N° 85 - Dispensar JORGE SOUZA ALVES, CPF nº XXX.259.484-XX, da atribuição de
substituto de Superintendente Estadual Nível I, do(a) Superintendência Estadual do
IBGE na Paraíba, FCE - 1.11, desta Fundação.
MARCIO POCHMANN
PORTARIAS DE 17 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
N° 87 - Designar WAGNER MARTINS MAGALHAES DA SILVEIRA, CPF nº XXX.229.448-XX,
para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de
Disseminação de Informações, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo,
FCE - 1.3, desta Fundação.
N° 88 - Dispensar MARCOS TIBURCIO GALVAO, CPF nº XXX.489.098-XX, da função
comissionada executiva de Chefe de Agência Nível III, do(a) Agência do IBGE em São
Paulo - Vila Mariana, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 1.4,
desta Fundação.
N° 89 - Designar JULIO JORGE GONCALVES DA COSTA, CPF nº XXX.567.707-XX, para
exercer a função comissionada executiva de Assistente de Projeto, do(a) Gerência de
Observação da Cobertura e Uso da Terra, do(a) Coordenação de Meio Ambiente, do(a)
Diretoria de Geociências, FCE - 3.4, desta Fundação.
MARCIO POCHMANN
PORTARIAS DE 18 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
N° 91 - Declarar vago o cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e
Estatísticas, Classe B, Padrão II, do Quadro Permanente desta Fundação, por motivo de
exoneração a pedido do servidor JOAO MARIA DE GOIS JUNIOR, CPF no XXX.978.464-
XX, matrícula no 1155456, na forma do disposto no Art. 33, inciso I e Art. 34, da Lei
no 8.112/90, a partir de 09/01/2024.
N° 93 - Dispensar FELIPE AUGUSTO DE OLIVEIRA, CPF nº XXX.927.251-XX, da função
comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Seção de Disseminação de
Informações, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Goiás, FCE - 2.2, desta
Fundação.
N° 95 - Designar FELIPE AUGUSTO DE OLIVEIRA, CPF nº XXX.927.251-XX, para exercer
a função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Disseminação de
Informações, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Goiás, FCE - 1.3, desta
Fundação.
N° 96 - Designar SANDRA MOREIRA DOS SANTOS FIGUEIREDO, CPF nº XXX.292.541-XX,
para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Seção de
Disseminação de Informações, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Goiás, FCE
- 2.2, desta Fundação.
MARCIO POCHMANN
PORTARIAS DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
N° 97 - Dispensar, a pedido, EPITACIO BORGES DANTAS NETO, CPF nº XXX.690.424-XX,
da função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Orçamento e
Finanças, do(a) Superintendência Estadual do IBGE na Paraíba, FCE - 1.3, desta
Fundação, a partir de 16/01/2024.
N° 98 - Designar PIERRE GEORGE SOUSA SALES DA SILVA, CPF nº XXX.609.053-XX, para
substituto da função de Superintendente Estadual Nível I, do(a) Superintendência
Estadual do IBGE na Paraíba, FCE - 1.11, desta Fundação.
N° 99 - Dispensar MARIA LUCIA FRANCA PONTES VIEIRA, CPF nº XXX.886.087-XX, da
função comissionada executiva de Diretor-Adjunto, do(a) Diretoria de Pesquisas, FCE -
1.14, desta Fundação.
N° 100
- Dispensar JOAO HALLAK
NETO, CPF nº XXX.747.367-XX,
da função
comissionada executiva de Gerente Nível II, do(a) Gerência de Indicadores Sociais, do(a)
Coordenação de População e Indicadores Sociais, do(a) Diretoria de Pesquisas, FCE -
1.8, desta Fundação.
MARCIO POCHMANN
PORTARIA N° 101, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Designar JOAO HALLAK NETO, CPF nº XXX.747.367-XX, para exercer a função
comissionada executiva de Diretor-Adjunto, do(a) Diretoria de Pesquisas, FCE - 1.14, desta
Fundação.
MARCIO POCHMANN
Ministério de Portos e Aeroportos
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor:
CLAUDIO BESCHIZZA IANELLI, matrícula SIAPE nº 1586738, ocupante de cargo
comissionado código CGE I, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar
da "Octava Reunión del Proyecto de Arreglo de colaboración para la prevención y gestión
de sucesos de salud pública en la aviación civil (CAPSCA/08)", da Organização da Aviação
Civil Internacional (ICAO), em Cidade do México - México, no período de 26 de fevereiro a
1º de março de 2024, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.001169/2024-05.
LUIZ RICARDO DE SOUZA NASCIMENTO
Ministério dos Povos Indígenas
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 19, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência
subdelegada pelo inciso III do art. 3 da Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de Janeiro de 2023,
e demais informações que constam do Processo nº 15000.104264/2023-11,
resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, THYCIARA CARVALHO TINTO DE SOUSA, CPF nº ***.358.033-**, do
Cargo Comissionado Executivo de Assessora, código CCE 2.13, do Ministério dos Povos Indígenas.
ELOY TERENA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 22, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da
competência subdelegada pelo inciso III do art. 3 da Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de
Janeiro de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 15000.000122/2024-
59, resolve:
Art. 1º Nomear THALITA MONTEIRO MAIA, CPF nº ***.663.251-**, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, Código CCE 1.13 da Secretaria Nacional
de Direitos Territoriais Indígenas, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
ELOY TERENA
PORTARIA SE/MPI Nº 22, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 3º da Portaria/MPI nº 73 de 09 de
março de 2023 e no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País da servidora LUCIA FERNANDA JÓFEJ
KAINGÁNG (LUCIA FERNANDA INACIO BELFORT SALES), Diretora do Museu do Índio, CCE
1.15, a fim de participar da Conferência Indigenous Languages and Cultures Beyond
Borders (Línguas e culturas indígenas além das fronteiras), organizada pela Kwantlen
Polytechnic University (Universidade Politécnica de Kwantlen), bem como de reuniões com
técnicos do Museu de Antropologia do México e Colúmbia Britânica, com ônus, no período
de 20 a 27 de janeiro de 2024, inclusive trânsito
ELOY TERENA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 23, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da
competência subdelegada pelo inciso III do art. 3 da Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de
Janeiro de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 15000.000121/2024-
12, resolve:
Art. 1º Nomear ANDRESSA CARVALHO SANTOS, CPF nº ***.531.445-**, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessora, Código CCE 2.13, da Secretaria de
Articulação e Promoção de Direitos Indígenas, deste Ministério.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELOY TERENA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 24, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da
competência subdelegada pelo inciso III do art. 3 da Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de
Janeiro de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 15000.103107/2023-
81, resolve:
Art. 1º Nomear TOMÁS BRITO SOARES, CPF nº ***.254.997-**, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Contrato e Logística, Código CCE 1.10, na
Coordenação-Geral de Gestão e Administração, da Secretaria Executiva, deste Ministério,
ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa, a partir de 29 de Janeiro de 2024.
ELOY TERENA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 25, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da
competência subdelegada pelo inciso III do art. 3 da Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de
Janeiro de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 15000.000093/2024-
25, resolve:
Art. 1º Nomear LUCIANA ALVES JACOBINA, CPF nº ***.695.771-**, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora de Atos Normativos e Residual, Código CCE 1.10,
da Consultoria Jurídica deste Ministério, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ELOY TERENA