DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 15, segunda-feira, 22 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Ministério da Cultura
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 59, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL - SUBSTITUTO,
no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 1.202, de 21 de novembro
de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta
portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei
nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de
obtenção de doações e patrocínios.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ODECIR LUIZ PRATA DA COSTA
ANEXO
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)
240208 - XVII VINDIMA DA CANÇÃO - A VINDIMA DAS VINDIMAS
ASSOC.DOS PRODUTORES DE ARTE E CULT.FLORES DA CUNHA
CNPJ/CPF: 02.466.531/0001-08
Processo: 01400000986202453
Cidade: Flores da Cunha - RS;
Valor Aprovado: R$ 501.558,17
Prazo de Captação: 22/01/2024 à 25/09/2024
Resumo do Projeto: O presente projeto trata da realização da XVII Vindima da Canção - A
vindima das Vindimas, com a realização do festival com apresentações de artistas
convidados dos eventos anteriores e vinte e quatro concorrentes com suas músicas
regionais, inéditas e autorais, com a realização de oficinas de capacitação para profissionais
da música, e a realização de uma exposição itinerante.
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 26 , § 1º )
240210 - Festival de Gastronomia e Cultura - Mercadão de São Paulo - Ano 2
MERCADO SP COMERCIO E SERVICOS LTDA
CNPJ/CPF: 47.211.079/0001-63
Processo: 01400000995202444
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.742.136,00
Prazo de Captação: 22/01/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto consiste na realização do FGC - Festival de Gastronomia e
Cultura. Além de festival gastronômico o projeto conta com apresentações musicais e
espetáculos de artes cênicas.
240211 - Circuito Gastronômico de Favelas
CASULO CULTURA LTDA - ME
CNPJ/CPF: 09.066.850/0001-67
Processo: 01400000996202499
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 933.842,25
Prazo de Captação: 22/01/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: a realização da 5ª edição do Circuito Gastronômico de Favelas com o
envolvimento de chefes de cozinha renomados e periféricos, grafiteiros das comunidades,
bandas e músicos periféricos. A culminância se dará por meio da realização de um grande
Encontro de Gastronomia e Música em Belo Horizonte.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 60, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL - SUBSTITUTO, no
uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 1.202, de 21 de novembro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s)
fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no
§ 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei
nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ODECIR LUIZ PRATA DA COSTA
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
204960 - Viva o Povo Brasileiro
AGAPA CRIAÇÃO E PRODUÇÃO CULTURAL LTDA ME
CNPJ/CPF: 04.737.083/0001-57
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 23.166,00
Valor total atual: R$ 2.974.757,12
232770 - CASARÃO 2025
CENTRO CULTURAL E ESPORTIVO DO ESTADO DO PARA
CNPJ/CPF: 49.263.671/0001-34
Cidade: Belém - PA;
Valor Complementado: R$ 2.454.840,00
Valor total atual: R$ 11.497.440,00
232770 - CASARÃO 2025
CENTRO CULTURAL E ESPORTIVO DO ESTADO DO PARA
CNPJ/CPF: 49.263.671/0001-34
Cidade: Belém - PA;
Valor Complementado: R$ 2.454.840,00
Valor total atual: R$ 11.497.440,00
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
235331 - PLANO ANUAL IFT - 2024
INSTITUTO FOCUS TÊXTIL
CNPJ/CPF: 18.843.398/0001-93
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 99.360,00
Valor total atual: R$ 2.211.741,59
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )
233812 - HISTÓRIA, MEMÓRIA E CULTURA NO CENTRO HISTÓRICO GERMÂNICO ITAPIRANGA
CENTRO HISTORICO GERMANICO ITAPIRANGA - EIRELI
CNPJ/CPF: 30.039.401/0001-16
Cidade: Itapiranga - SC;
Valor Complementado: R$ 31.285,10
Valor total atual: R$ 261.322,60
233812 - HISTÓRIA, MEMÓRIA E CULTURA NO CENTRO HISTÓRICO GERMÂNICO ITAPIRANGA
CENTRO HISTORICO GERMANICO ITAPIRANGA - EIRELI
CNPJ/CPF: 30.039.401/0001-16
Cidade: Itapiranga - SC;
Valor Complementado: R$ 31.285,10
Valor total atual: R$ 261.322,60
236247 - Ponto de Memória José Milanez Plano Anual 2024
ASSOCIACAO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO DE REFORMA AGRARIA JOSE MILANEZ
CNPJ/CPF: 03.575.235/0001-08
Cidade: Lagoa Nova - RN;
Valor Complementado: R$ 16.335,00
Valor total atual: R$ 356.622,75.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 61, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL - SUBSTITUTO,
no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 1.202, de 21 e novembro de
2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ODECIR LUIZ PRATA DA COSTA
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
212533 - ARTE E CULTURA - FIGURINO II
EDITORA INOVACAO LTDA
CNPJ/CPF: 05.944.298/0001-01
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/07/2023 à 31/12/2023
212533 - ARTE E CULTURA - FIGURINO II
EDITORA INOVACAO LTDA
CNPJ/CPF: 05.944.298/0001-01
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/03/2024
222433 - Festival de Dança
Dell'Arte São Paulo Eventos e Serviços Ltda.
CNPJ/CPF: 01.657.230/0001-90
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
223811 - Festival Porto Alegre em Cena - 30ª edição
VITOR PAULO ORTIZ BITTENCOURT 47359315034
CNPJ/CPF: 20.666.950/0001-67
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
212052 - Caminhando pela Música IV
ASSOCIACAO DE INTERESSE PUBLICO E ASSISTENCIA A SAUDE ORAVROHOM
CNPJ/CPF: 06.143.765/0001-67
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 30/06/2024
220735 - A VOZ DO OLHAR
CENTRO DE PESQUISA E DIFUSAO DA ARTE-IMAGINARIO
CNPJ/CPF: 08.887.707/0001-73
Cidade: Fortaleza - CE;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
221636 - SÉRIE DE CONCERTOS 2023 DA FILARMÔNICA DE MULHERES DO ESPÍRITO SANTO
Instituto Todos os Cantos
CNPJ/CPF: 11.510.597/0001-30
Cidade: Vitória - ES;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 10/04/2024
222382 - Plano anual da Fundação Clóvis Salgado - 2023
ASSOCIACAO PRO-CULTURA E PROMOCAO DAS ARTES
CNPJ/CPF: 70.945.209/0001-03
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 01/03/2024
230581 - Festejos Farroupilhas de Porto Alegre 2023
GAM3 PARKS SPE S.A
CNPJ/CPF: 40.141.808/0001-03
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 30/06/2024
239076 - Programação Musical do 35º Rodeio Crioulo Internacional de Vacaria
CENTRO DE TRADICOES GAUCHAS PORTEIRA DO RIO GRANDE
CNPJ/CPF: 88.675.434/0001-32
Cidade: Vacaria - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
211916 - A Melhor Idade fazendo História
ASSOCIACAO DE INTERESSE PUBLICO E ASSISTENCIA A SAUDE ORAVROHOM
CNPJ/CPF: 06.143.765/0001-67
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 30/06/2024
231468 - Plano Anual do Instituto Tomie Ohtake - 2023 (Readequação)
Instituto Tomie Ohtake
CNPJ/CPF: 00.984.768/0001-47
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/01/2024
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )
2311770 - Memórias Vivas de uma Ilha Magnética
VERUSKA G. DE OLIVEIRA FOTOGRAFIA - ME
CNPJ/CPF: 09.157.221/0001-42
Cidade: São Luís - MA;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
222767 - Livro - Método Prático e Músicas para Violino - Escola Sol Maior - Volume 2
SOL MAIOR EVENTOS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 17.296.257/0001-35
Cidade: Londrina - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024