DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 15, segunda-feira, 22 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Na Portaria nº 02, de 15 de janeiro de 2024, Seção 1, Anexo III, Página 09,
Autorização nº 03, processo nº 01510.000520/2022-49, publicada em 16/01/2024, onde se
lê "Arqueólogos coordenadores de Campo: Alessandra Teixeira Fonte, Fábio Grossi Dos
Santos", leia-se "Arqueóloga coordenadora de Campo: Alessandra Teixeira Fo n t e " .
Na Portaria nº 58, de 25 de janeiro de 2024, Seção 1, Anexo III, Página 19,
Autorização nº 07, processo nº 01512.000315/2021-82, publicada em 26/09/2023, onde se
lê
"Arqueólogo Coordenador:
Éberson
Martins
do Couto",
leia-se
"Arqueóloga
Coordenadora: Izabella Alvarenga Nunes".
Na Portaria nº 67, de 20 de novembro de 2022, Seção 1, Anexo I, Página 97,
Autorização nº 05, processo nº 01512.000306/2022-72, publicada em 21/11/2022, onde se
lê "Arqueólogo Coordenador: Paulo David Porto Fabres Teixeira", leia-se "Arqueólogo
Coordenador: Gil Passos de Mattos".
Ministério da Defesa
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM-MD Nº 132, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
Altera o Anexo da Portaria Normativa nº 1.369/MD,
de 25 de novembro de 2004.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 2º da Lei
nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, e de acordo com o que consta do Processo
Administrativo nº 60532.000066/2022-37, resolve:
Art. 1º O Anexo da Portaria Normativa nº 1.369/MD, de 25 de novembro de
2004, passa a vigorar na forma do Anexo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 1º de fevereiro de 2024.
JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO
ANEXO
REGISTRO DE ARMA DE FOGO
(Modelos)
Modelos de Certificado de Registro de Arma de Fogo - CRAF
1_MD_22_001
1_MD_22_002
PORTARIA GM-MD Nº 283, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
Altera a Portaria GM-MD nº 1.223, de 10 de março de 2021.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, tendo e vista o disposto nos arts. 11 e 12 do
Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, nos arts. 12 e 13 da Lei nº 9.784, de 29
de janeiro de 1999, e no Decreto nº 10.917, de 29 de dezembro de 2021, e de acordo com
o que consta do Processo Administrativo nº 60300.000038/2021-62, resolve:
Art. 1º A Portaria GM-MD nº 1.223, de 10 de março de 2021, passa a vigorar
com as seguintes alterações:
"Art. 6º O Oficial-General designado para a função de Comandante da Força-
Tarefa Logística Humanitária será o Secretário-Executivo de Coordenação de Ações de
Assistência Emergencial, cabendo-lhe as atribuições de direção, planejamento, execução e
coordenação das atividades da Secretaria-Executiva.
........................................................................................................................" (NR)
"Art. 8º A Secretaria-Executiva de Coordenação de Ações de Assistência
Emergencial será provida de administração superior, unidade gestora executora e
assessorias com funcionalidades necessárias ao desempenho de suas atribuições, na forma
definida pelo Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO
COMANDO DA AERONÁUTICA
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA
PORTARIAS DE 12 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
3/DGCEA_SEC, de 02 de janeiro de 2024, combinada com o previsto nas letras "b" e
"c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 6/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para
o Heliponto NORTEX, situado no Município de Natal, no Estado do Rio Grande do
Norte - RN. Processo nº 67614.900947/2023-70. Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
Nº 7/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo BARRA, situado no Município de Barra, no Estado da Bahia - BA.
Processo nº 67614.900691/2023-09. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 8/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo
FAZENDA GERAIS 1B, situado no Município de Formosa do Rio Preto, no Estado da Bahia - BA.
Processo nº 67614.900907/2023-28. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 9/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
Aeródromo FAZENDA UNIÃO, situado no Município de São Valério, no Estado do Tocantins - TO.
Processo nº 67612.900713/2023-42. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 10/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo ASTOLFI AGROPECUARIA, situado no Município de Riachão das Neves, no
Estado da Bahia - BA. Processo nº 67614.900784/2023-25. Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
Nº 11/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
Aeródromo FAZENDA CAPÃO SECO, situado no Município de Formiga, no Estado de Minas Gerais -
MG. Processo nº 67612.900465/2023-30. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 12/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
Aeródromo FAZENDA ITAPURANGA, situado no Município de Rio Maria, no Estado do Pará - PA.
Processo nº 67615.900380/2023-21. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 13/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto
RANCHO RECANTO DAS ÁGUAS, situado no Município de Jaguaripe, no Estado da Bahia - BA.
Processo nº 67614.900948/2023-14. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 15/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o
Heliponto TAÍPE TRANCOSO, situado no Município de Porto Seguro, no Estado da Bahia - BA.
Processo nº 67614.901067/2023-11. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 16/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o
Heliponto FAZENDA CASA DA PEDRA, situado no Município de Maraú, no Estado da Bahia - BA.
Processo nº 67614.900721/2023-79. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDERSON BELCHIOR ZUCHETTO DE CASTRO Cel Av
PORTARIA Nº 17/SAGA, DE 14 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
3/DGCEA_SEC, de 02 de janeiro de 2024, combinada com o previsto nas letras "b" e
"c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
Aeródromo FAZENDA ESTRELA DO ARIPUANÃ, situado no Município de Aripuanã, no
Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900414/2023-88. Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação.
ANDERSON BELCHIOR ZUCHETTO DE CASTRO Cel Av
PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
3/DGCEA_SEC, de 02 de janeiro de 2024, combinada com o previsto nas letras "b" e
"c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 19/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para
o Heliponto MIRITI INTERNACIONAL GOLFE MARINA, situado no Município de Marituba,
no Estado do Pará - PA. Processo nº 67615.900331/2023-99. Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
Nº 20/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o
Heliponto JC, situado no Município de Conceição do Araguaia, no Estado do Pará - PA.
Processo nº 67615.900618/2023-19. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 21/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo AGRÍCOLA TERRA BOA, situado no Município de Nova Mamoré, no Estado
de Rondônia - RO. Processo nº 67615.900621/2023-32. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
Nº 22/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o
Heliponto NOVA TECELAGEM, situado no Município de Bezerros, no Estado de Pernambuco - PE.
Processo nº 67614.900929/2023-98. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 23/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo FAZENDA LAGO AZUL, situado no Município de Itaúba, no Estado de
Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900614/2023-31. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
Nº 24/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo CAETITÉ, situado no Município de Caetité, no Estado da Bahia - BA.
Processo nº 67614.900687/2023-32. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
ANDERSON BELCHIOR ZUCHETTO DE CASTRO Cel Av
PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
3/DGCEA_SEC, de 02 de janeiro de 2024, combinada com o previsto nas letras "b" e
"c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 26/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
Aeródromo ARI DE OLIVEIRA VASCONCELOS, situado no Município de Ubajara, no Estado do Ceará
- CE. Processo nº 67614.900761/2023-11. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 27/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo FAZENDA ESMERALDA, situado no Município de Porto Velho, no Estado
de Rondônia - RO. Processo nº 67615.900482/2023-47. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
Nº 28/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o
Heliponto MARAVILHA, situado no Município de Camaçari, no Estado da Bahia - BA. Processo
nº 67614.900610/2023-62. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDERSON BELCHIOR ZUCHETTO DE CASTRO Cel Av
PORTARIAS DE 17 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
3/DGCEA_SEC, de 02 de janeiro de 2024, combinada com o previsto nas letras "b" e
"c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 29/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
Aeródromo FAZENDA FLORESTA, situado no Município de Apiacás, no Estado de Mato Grosso -
MT. Processo nº 67615.900359/2023-26. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 30/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
Aeródromo AEROPORTO DE SANTANA, situado no Município de Santana, no Estado da Bahia - BA.
Processo nº 67614.900598/2023-96. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.