DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024012200010
10
Nº 15, segunda-feira, 22 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
poio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história da Universidade
Estadual de Maringá (LAEE/UEM)
Área de Abrangência: Município de Campo Mourão, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
10-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Rulfo Barbosa
Empreendimento: Loteamento Reserva dos Pirineus
Processo nº 01516.000499/2022-21
Projeto: PAIPA na área de instalação do Loteamento Reserva dos Pirineus, município de
Pirenópolis, estado de Goiás.
Arqueóloga Coordenadora e de Campo: Elaine de Alencastro Chaves
Apoio Institucional: Museu Goiano Zoroastro Artiaga - Governo do Estado de Goiás
Área de Abrangência: Município de Pirenópolis, estado de Goiás
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
11-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: CGH Herveira
Empreendimento: Central Geradora Hidrelétrica (CGH) Herveira
Processo nº 01508.000250/2021-34
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da Central Geradora
Hidrelétrica (CGH) Herveira
Arqueólogo Coordenador: Ezequiel Sena do Nascimento
Arqueólogo de Campo: Guilherme Rau dos Santos
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história da Universidade
Estadual de Maringá (LAEE/UEM)
Área de Abrangência: Municípios de Campina da Lagoa e Juranda, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
12-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Eólica Serra de Gentio do Ouro S.A.
Empreendimento: Complexo Solar Serra de Gentio do Ouro
Processo nº 01502.001159/2021-96
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Complexo Solar Serra
de Gentio do Ouro
Arqueóloga Coordenadora: Alessandra Rocha da Silva
Arqueólogo de Campo: Breno Reis Silva Lima
Apoio Institucional: Centro de Arqueologia e Antropologia de Paulo Afonso CAAPA -
Universidade do Estado da Bahia (UNEB)
Área de Abrangência: Município de Gentio do Ouro, estado da Bahia
Prazo de Validade: 3 (três) meses
13-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: 33 Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda
Empreendimento: Condomínio Parque dos Bichos
Processo nº 01506.001649/2023-14
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento
Condomínio Parque dos Bichos
Arqueólogo Coordenador: Clayton Galdino Rosendo dos Santos
Arqueólogo de Campo: Clayton Galdino Rosendo dos Santos
Apoio Institucional: Fundação Cultural de Jacarehy "José Maria de Abreu"
Área de Abrangência: Município de São Bento do Sapucaí, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três meses)
14-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Vanzin Terminais e Serviços Aduaneiros Ltda
Empreendimento: Ampliação do Terminal 1
Processo nº 01512.000466/2021-31
Projeto: Acompanhamento Arqueológico na área de ampliação do Terminal 1, município
de Rio Grande/RS
Arqueólogo Coordenador: Luiz Alberto Silveira da Rosa
Arqueólogos de Campo: Luiz Alberto Silveira da Rosa
Área de Abrangência: Município de Rio Grande, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de validade: 12 (doze) meses
15-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: F. A. Cobrança e Empreendimentos Ltda
Empreendimento: Loteamento Residencial de Interesse Turístico "Recanto Paraíso"
Processo nº 01506.001220/2023-27
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Loteamento
Residencial de Interesse Turístico "Recanto Paraíso"
Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes
Arqueólogos de Campo: Eder Dutra Marques e Fábio Grossi dos Santos
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai
Área de Abrangência: Município de Promissão, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
16-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Terraplanagem Tiche Ltda.-ME
Empreendimento: Requalificação Urbana do Sítio Histórico do Porto de São Mateus
Processo nº 01409.000553/2023-37
Projeto: Acompanhamento Arqueológico na Requalificação Urbana do Sítio Histórico do
Porto de São Mateus
Arqueólogo Coordenador e de Campo: Júlio César da Silva Marins
Área de Abrangência: Município de São Mateus, estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 09 (nove) meses
17-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Nutrien Soluções Agrícolas Ltda
Empreendimento: Nutrien Soluções Agrícolas Ltda
Processo nº 01506.000732/2023-76
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na Nutrien Soluções Agrícolas
Lt d a
Arqueólogo Coordenador: Fernando Alexandre Soltys
Arqueólogo de Campo: Manuel Dimitri de Almeida Gomes
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai
Área de Abrangência: município de Itapetininga, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 06 (quatro) meses
18-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Lins Agroindustrial S. A.
Empreendimento: Ampliação agrícola e industrial da Lins Agroindustrial S. A.
Processo nº 01506.001393/2023-45
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para a área de ampliação
agrícola e industrial da Lins Agroindustrial S. A.
Arqueólogo Coordenador: Diego Barrocá
Arqueólogo de Campo: Diego Barrocá
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de Abrangência: Municípios de Lins, Sabino, Pirajuí e Guarantã, estado de São
Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
19-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: MRV Engenharia e Participações S.A.
Empreendimento: Mirante da Colina
Processo nº 01506.000088/2023-36
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento
"Mirante da Colina"
Arqueóloga Coordenadora: Cássia Bars
Arqueólogo de Campo: Renato Saad Panunzio
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia e Paleontologia de Araraquara (MAPA)
Área de Abrangência: Município de Itaquaquecetuba, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
20-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Aventura Holding S.A.
Empreendimento: Usina Fotovoltaica Aventura
Processo nº 01421.000046/2023-35
Projeto: Acompanhamento Arqueológico da Usina Fotovoltaica Aventura
Arqueóloga Coordenadora: Rosivânia de Castro Aquino
Arqueólogo de Campo: Danilo Miranda de Magalhães Matias dos Santos
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia O Homem Potiguar - LAHP/UERN,
Área de Abrangência: Municípios de Touros, estado do Rio Grande do Norte
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
21-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Porto e Extração de Areia Três Coroas Ltda
Empreendimento: Ampliação Três Coroas
Processo nº 01506.001506/2021-41
Projeto: Avaliação de
Impacto ao Patrimônio Arqueológico
do Empreendimento
Ampliação Três Coroas
Arqueólogo Coordenador e de Campo: Sergio Bruno dos Reis Almeida
Apoio
Institucional: Fundação
MAR
- Fundação
Museu
de
História, Pesquisa
e
Arqueologia do Mar
Área de Abrangência: Município de Mogi das Cruzes, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
22-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Pedreira Glicério Ltda - EPP
Empreendimento: Pedreira Glicério Ltda - EPP
Processo nº 01506.000612/2022-98
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área da Pedreira Glicério
Ltda. - EPP
Arqueólogos Coordenadores: Lilia Benevides Guedes e Adilson Pereira Nascimento
Junior
Arqueólogo Coordenador de Campo: Jouran de Deus Ferreira
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai
Área de Abrangência: Município de Glicério, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
23-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Renato Rappa
Empreendimento: Residencial Fazenda São Joaquim
Processo nº 01506.001320/2023-53
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Residencial
Fazenda São Joaquim
Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes
Arqueóloga de Campo: Rafaela Torres Simões Faustino
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai, Monte Mor
Área de Abrangência: Município de Itatiba, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
24-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: JM Empreendimentos Imobiliários Eireli
Empreendimento: Loteamento Ecoville Residence Atibaia 3
Processo nº 01506.001345/2023-57
Projeto:
Avaliação de
Impacto
ao
Patrimônio Arqueológico
Loteamento
Ecoville
Residence Atibaia 3
Arqueólogo Coordenador: Marcos Rogério Ribeiro de Carvalho
Arqueólogo de Campo: Marcos Rogério Ribeiro de Carvalho
Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico Dr. João Teodoro Xavier
Área de Abrangência: Município de Atibaia, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
25- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: SPE Bairro dos Estados Incorporações LTDA
Empreendimento: SPE Bairro dos Estados
Processo n.º 01408.000060/2023-15
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento
SPE Bairro dos Estados
Arqueólogos Coordenadores: Marcelo Iury de Oliveira e Daniela Mendes Neiva
Oliveira
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Raquel Roldan Mastrorosa
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Paleontologia da Universidade Estadual
da Paraíba (LABAP-UEPB)
Área de Abrangência: Município de João Pessoa, Estado da Paraíba
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
26-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: SPE Altiplano Incorporação Ltda
Empreendimento: SPE Altiplano
Processo nº 01408.000258/2023-91
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento
SPE Altiplano Incorporação Ltda
Arqueólogos Coordenadores: Marcelo Iury de Oliveira e Daniela Mendes Neiva
Oliveira
Arqueóloga de Campo: Raquel Roldan Mastrorosa
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Paleontologia da Universidade Estadual
da Paraíba (LABAP-UEPB)
Área de Abrangência: Município de João Pessoa, estado da Paraíba
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
27-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Eco Brasil Florestas S.A
Empreendimento: Fazenda Renascer
Processo nº 01422.000733/2021-89
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico dos Sítios Barra do Ouro 05,
06 e 07 e Goiatins 03, 04, 05, 06 e 07
Arqueólogo Coordenador: Kaic Bueno Batista
Arqueóloga de Campo: Leovânia Santos Sales
Apoio Institucional: Como não há previsão de coleta de material arqueológico, tendo em
vista a opção do empreendedor pela preservação dos bens culturais in situ, o IPHAN
dispensou a necessidade de apresentação de endosso institucional
Área de Abrangência: Municípios de Goiatins e Barra do Ouro, estado do Tocantins
Prazo de Validade: 12 (doze) meses.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 73, de 11 de dezembro de 2023, Seção 1, Anexo V, Página 27,
Autorização nº 10, processo 01401.000091/2023-28, publicada em 12/12/2023, onde se lê
"Arqueóloga de Campo: Letícia Cristina Correa", leia-se "Arqueólogo de Campo: Wilderval
Sebastião de Lima".
Na Portaria nº 68, de 10 de novembro de 2023, Seção 1, Anexo V, Página 08,
Autorização nº 09, processo nº 01506.000642/2023-85, publicada em 13/11/2023, onde se
lê "Arqueólogo de campo: Moisés Moraes de Matos", leia-se "Arqueólogo de campo: João
Luiz de Oliveira Lopes".