DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 15, segunda-feira, 22 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ALVARÁ Nº 392, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/127282 -
DPF/CAS/SP, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um)
ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa PROVIDENCE
SEGURANCA PRIVADA SS LTDA, CNPJ nº 04.857.896/0001-80, especializada em segurança
privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, para atuar em São Paulo, com
Certificado de Segurança nº 45/2024, expedido pelo DREX/SR/PF.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituto (a)
ALVARÁ Nº 393, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada,
de acordo
com
a decisão
prolatada no
Processo
nº 2024/1645
-
DELESP/DREX/SR/PF/TO, 
resolve:
CONCEDER 
autorização
à 
empresa
MONTANA
SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 19.200.109/0001-09, sediada em Tocantins, para
adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
60 (sessenta) Revólveres calibre 38
720 (setecentas e vinte) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituto (a)
ALVARÁ Nº 394, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada,
de acordo
com
a decisão
prolatada no
Processo
nº 2024/1862
-
DELESP/DREX/SR/PF/PR, resolve: CONCEDER autorização à empresa CPS, HUNTERS E VGT
ACADEMIA DE FORMAÇÃO LTDA, CNPJ nº 80.819.600/0001-15, sediada no Paraná, para
adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
20000 (vinte mil) Munições calibre .380
10000 (dez mil) Munições calibre 12
100000 (cem mil) Munições calibre 38
100000 (cem mil) Espoletas calibre 38
100000 (cem mil) Estojos calibre 38
50000 (cinquenta mil) Gramas de pólvora
100000 (cem mil) Projéteis calibre 38
20000 (vinte mil) Espoletas calibre .380
20000 (vinte mil) Estojos calibre .380
20000 (vinte mil) Projéteis calibre .380
10000 (dez mil) Buchas calibre 12
10 (dez) Quilos de chumbo calibre 12
10000 (dez mil) Espoletas calibre 12
10000 (dez mil) Estojos espoletados calibre 12
10000 (dez mil) Estojos calibre 12
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
10 (dez) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g.
10 (dez) Espargidores de composto de óleos essenciais (menta, canfora,
lemonsgrass e gengibre), de até 70g
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituto (a)
ALVARÁ Nº 395, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada,
de acordo
com
a decisão
prolatada no
Processo
nº 2024/2951
-
DELESP/DREX/SR/PF/BA, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento de
serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida
por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa
CONDOMINO SHOPPING DA BAHIA, CNPJ nº 14.804.587/0001-04 para atuar na Bahia.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituto (a)
ALVARÁ Nº 396, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/3563 - DPF/ B R U / S P ,
resolve: CONCEDER autorização à empresa ESPAÇO PACEM-FORMAÇÃO E TREINAMENTO
ESPECIALIZADO PARA PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA LTDA ME, CNPJ nº 11.555.990/0001-
40, sediada em São Paulo, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
5000 (cinco mil) Munições calibre .380
2000 (duas mil) Munições calibre 12
10000 (dez mil) Espoletas calibre 38
5000 (cinco mil) Gramas de pólvora
6862 (seis mil e oitocentas e sessenta e duas) Espoletas calibre .380
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
1 (uma) Arma de choque elétrico de lançamento de dardos energizados
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituto (a)
ALVARÁ Nº 397, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada,
de acordo
com
a decisão
prolatada no
Processo
nº 2024/3601
-
DELESP/DREX/SR/PF/PE, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento de
serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida
por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa
MINERAÇÃO AURORA LTDA, CNPJ nº 10.509.915/0001-80 para atuar em Pernambuco.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituto (a)
ALVARÁ Nº 398, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/3641 - DPF/NIG/RJ, resolve:
CONCEDER autorização à empresa ESCOLA DE FORMAÇÃO DE SEGURANÇA DO GRANDE RIO
LTDA ME, CNPJ nº 10.497.411/0001-98, sediada no Rio de Janeiro, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
1274 (uma mil e duzentas e setenta e quatro) Munições calibre .380
372 (trezentas e setenta e duas) Munições calibre 12
20000 (vinte mil) Munições calibre 38
20000 (vinte mil) Espoletas calibre 38
5000 (cinco mil) Gramas de pólvora
20000 (vinte mil) Projéteis calibre 38
1274 (uma mil e duzentas e setenta e quatro) Espoletas calibre .380
1274 (um mil e duzentos e setenta e quatro) Projéteis calibre .380
316 (trezentas e dezesseis) Buchas calibre 12
25 (vinte e cinco) Quilos de chumbo calibre 12
316 (trezentas e dezesseis) Espoletas calibre 12
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituto (a)
ALVARÁ Nº 399, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/3650 - DPF/ N I G / R J,
resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de
segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da
data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa USIMECA-INDUSTRIA
MECANICA CARIOCA S/A, CNPJ nº 08.972.254/0001-83 para atuar no Rio de Janeiro.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituto (a)
ALVARÁ Nº 400, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada,
de acordo
com
a decisão
prolatada no
Processo
nº 2024/3779
-
DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa INTELSEG S EG U R A N Ç A
E VIGILÂNCIA LTDA., CNPJ nº 33.510.634/0001-43, sediada em São Paulo, para adquirir:
Da empresa cedente GAMBOA SEGURANÇA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA,
CNPJ nº 08.930.462/0001-10:
3 (três) Revólveres calibre 38
Da empresa cedente G4S VANGUARDA SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ
nº 47.190.129/0011-45:
1 (um) Revólver calibre 38
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
48 (quarenta e oito) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituto (a)
ALVARÁ Nº 401, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada,
de acordo
com
a decisão
prolatada no
Processo
nº 2024/3967
-
DELESP/DREX/SR/PF/ES,
resolve: CONCEDER
autorização à
empresa DUPLA
MISS ÃO
CENTRO DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 08.962.954/0001-97, sediada no
Espírito Santo, para adquirir:
Da empresa cedente JUIZ DE FORA EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº
02.717.460/0003-22:
2 (dois) Revólveres calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituto (a)
ALVARÁ Nº 402, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/4192 - DELESP/DREX/SR/PF/ S P ,
resolve: CONCEDER autorização à empresa PROVIG FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE
SEGURANÇA, CNPJ nº 57.276.206/0001-66, sediada em São Paulo, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
2200 (duas mil e duzentas) Munições calibre 12
34000 (trinta e quatro mil) Espoletas calibre 38
48342 (quarenta e oito mil e trezentos e quarenta e dois) Gramas de pólvora
50000 (cinquenta mil) Projéteis calibre 38
40000 (quarenta mil) Espoletas calibre .380
40000 (quarenta mil) Projéteis calibre .380
252 (duzentos e cinquenta e dois) Quilos de chumbo calibre 12
3000 (três mil) Espoletas calibre 12
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituto (a)
ALVARÁ Nº 403, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada,
de acordo
com
a decisão
prolatada no
Processo
nº 2024/4217
-
DELESP/DREX/SR/PF/RO, resolve: CONCEDER autorização à empresa ESTAÇÃO VIP
VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, CNPJ nº 09.228.233/0002-00, sediada em
Rondônia, para adquirir:
Da empresa cedente SALVADOR SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ nº
06.252.839/0006-08:
4 (quatro) Espingardas de repetição calibre 12
Da empresa cedente ESCOLTA SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA,
CNPJ nº 66.663.634/0001-32:
8 (oito) Pistolas calibre .380
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
360 (trezentas e sessenta) Munições calibre .380
93 (noventa e três) Munições calibre 12
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituto (a)