DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 15, segunda-feira, 22 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ
D ES P AC H O
Relação nº 1/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
800.168/2018-PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP
800.161/2018-PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP
800.155/2018-PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP
800.154/2018-PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP
800.151/2018-PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP
800.149/2018-PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP
800.147/2018-CCM MINERAÇÃO LTDA
800.146/2018-CCM MINERAÇÃO LTDA
800.334/2012-CSN CIMENTOS S.A.
800.697/2021-CASA GRANDE MINERACAO LTDA
800.415/2021-CERMIL CONSTRUCAO E MINERACAO LTDA.
800.047/2021-CASA GRANDE MINERACAO LTDA
800.455/2014-LEPANTO MINERAÇÃO LTDA
800.456/2014-LEPANTO MINERAÇÃO LTDA
800.460/2014-LEPANTO MINERAÇÃO LTDA
800.465/2014-LEPANTO MINERAÇÃO LTDA
800.471/2014-LEPANTO MINERAÇÃO LTDA
800.473/2014-LEPANTO MINERAÇÃO LTDA
800.477/2014-LEPANTO MINERAÇÃO LTDA
800.481/2014-LEPANTO MINERAÇÃO LTDA
800.484/2014-LEPANTO MINERAÇÃO LTDA
800.667/2014-LEPANTO MINERAÇÃO LTDA
800.170/2015-LEPANTO MINERAÇÃO LTDA
Prorroga por 02
(dois) anos o prazo de validade
da autorização de
pesquisa(325)
800.149/2020-AGUAS BELLAS INDUSTRIA DE EMBALAGENS PLASTICAS EIRELI-
ALVARÁ N°554/2020
800.732/2021-MILKA MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-ALVARÁ
N°119/2022
Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)
800.684/2013-MINERIOS NACIONAL S.A.-AI N°1217/2021
800.203/2015-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA-AI N°494/2023
800.153/2016-MILGRAN INDUSTRIA E COMERCIO
DE GRANITOS LTDA-AI
N°7143/2022
800.067/2016-CORCOVADO GRANITOS LTDA-AI N°7112/2022
800.031/2016-MILGRAN INDUSTRIA E COMERCIO
DE GRANITOS LTDA-AI
N°7110/2022
800.032/2016-MILGRAN INDUSTRIA E COMERCIO
DE GRANITOS LTDA-AI
N°7107/2022
800.484/2016-GERMANO RIBEIRO GOMES DE MATOS-AI N°7098/2022
800.700/2015-F MOTA FILHO-AI N°7073/2022
800.125/2015-MARIA
AMÉLIA
BEZERRA 
DE
MENEZES
MILFONT-AI
N°3120/2022
800.566/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-AI N°5466/2022
800.567/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-AI N°5468/2022
800.565/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-AI N°5470/2022
800.617/2014-CASA GRANDE MINERACAO LTDA-AI N°5484/2022
800.272/2015-ERNANI BARREIRA PORTO-AI N°5504/2022
800.629/2016-GEORGE PONTE DIAS-AI N°5525/2022
800.617/2015-CASA GRANDE MINERACAO LTDA-AI N°6966/2022
800.627/2015-MAXIMIANO LEITE BARBOSA CHAVES FILHO-AI N°6979/2022
800.086/2012-ZEUS MINERACAO LTDA-AI N°1043/2021
800.085/2012-ZEUS MINERACAO LTDA-AI N°1044/2021
800.087/2012-ZEUS MINERACAO LTDA-AI N°1045/2021
800.461/2013-CEARA
INDUSTRIA
DE 
ARGAMASSA
COLANTE
LTDA-AI
N°1182/2021
800.096/2015-LÊYLENE RIBEIRO VERAS-AI N°3119/2022
800.406/2014-REGINA CAMELO POSSIDONE-AI N°2380/2023
800.593/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-AI N°1205/2021
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
800.279/2022-DIAMOND EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-SANTANA DO
ACARAÚ/CE - Guia n° 35/2024-16.000t/ano-Quartzito- Vigência da Guia:3 anos
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
800.800/2012-INDAIA BRASIL
AGUAS MINERAIS LTDA- Fonte
Ametista -
PETRÓPOLIS - 500 mL sem gás - 500 mL com gás - 1,5 L sem gás- AQUIRAZ/CE,
CASCAVEL/CE, HORIZONTE/CE
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)
800.073/2016-MINERADORA CRISTAL DO NORDESTE LTDA-GUARACIABA DO
NORTE/CE - Guia n° 543/2023-2.000t/ano-QUARTZO- Vigência da Guia:02 (dois) anos
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
D ES P AC H O
Relação nº 22/2024
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
850.820/2021-ALLAN DA SILVA ABREU- Registro de Licença N° 27/2021 -
Vencimento em 13/02/2025
850.268/2013-OLDENY FREITAS MEIRA- Registro de Licença N° 32/2013 -
Vencimento em 29/03/2032
850.322/2016-SOUSA TERRAPLENAGEM LTDA- Registro
de Licença N°
65/2021 - Vencimento em 11/07/2024
850.616/2017-KANAI SERVICOS E COMERCIO LTDA- Registro de Licença N°
48/2017 - Vencimento em 14/10/2024
850.217/2014-RM BORTOLOTTO LOCACOES LTDA- Registro de Licença N°
86/2014 - Vencimento em 16/12/2024
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
850.937/2021-GILSON JOSE GRATAO NETO
851.239/2012-CENOL CERAMICA DO NORTE EIRELI
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
850.322/2016-SOUSA 
TERRAPLENAGEM 
LTDA-OF.
N°Ofício 
nº
1377/2024/DIOUT-PA/ANM
850.616/2017-KANAI
SERVICOS 
E
COMERCIO
LTDA-OF. 
N°Ofício
nº
1394/2024/DIOUT-PA/ANM
850.217/2014-RM 
BORTOLOTTO
LOCACOES 
LTDA-OF.
N°Ofício 
nº
1422/2024/DIOUT-PA/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
850.310/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP
850.311/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP
850.313/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP
850.321/2023-JESSICA SILVA DA CRUZ MATOS
Determina arquivamento definitivo do processo(565)
850.246/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
851.195/2023-ZAVATTARO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
850.801/2023-PABLO 
DOURADO 
PIMENTEL
AREIA 
E 
CASCALHO
BENEFICIADOS-OF. N°1300/2024/DIOUT-PA/ANM
850.801/2023-PABLO 
DOURADO 
PIMENTEL
AREIA 
E 
CASCALHO
BENEFICIADOS-OF. N°1301/2024/DIOUT-PA/ANM
851.177/2023-GR MINERIOS LTDA-OF. N°1311/2024/DIOUT-PA/ANM
851.177/2023-GR MINERIOS LTDA-OF. N°1312/2024/DIOUT-PA/ANM
851.127/2023-CERAMICA MIRANDA LIMA
LTDA-OF. N°1305/2024/DIOUT-
PA/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
850.721/2023-PEDRO VICTOR MELO DOS SANTOS ARAUJO
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
851.049/2008-FALCON METAIS LTDA
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
850.827/1984-MINERAÇÃO MACAUBAS LTDA
RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ
D ES P AC H O
Relação nº 3/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 25/2024, de 19 DE JANEIRO DE 2024 - Processo
nº 803.262/2016 - Titular BRITAPLAN MINERACAO LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s)
de GEMINIANO/PI
ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
D ES P AC H O
Relação nº 8/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
890.030/2020-L.G SERVICO EIRELI
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
890.340/2013-PEDREIRA BANGU LTDA.-Recurso medido (Granito): 1.609.310,30?
toneladas-Rio de Janeiro/RJ
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
890.385/2012-TALCEP MINERADORA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- - Marca
Nascentes do Iguapê - Fonte Iguapê - Volumetria 200ml - Sem gás; - Marca Nascentes do
Iguapê - Fonte Iguapê - Volumetria 300ml - Sem gás; - Marca Nascentes do Iguapê - Fonte
Iguapê - Volumetria 330ml - Com gás, gaseificada artificialmente; - Marca Nascentes do
Iguapê - Fonte Iguapê - Volumetria 330ml - Sem gás; - Marca Nascentes do Iguapê - Fonte
Iguapê - Volumetria 510ml - Com gás, gaseificada artificialmente; - Marca Nascentes do
Iguapê - Fonte Iguapê - Volumetria 510ml - Sem gás; - Marca Nascentes do Iguapê - Fonte
Iguapê - Volumetria 1,5L - Com gás, gaseificada artificialmente; - Marca Nascentes do
Iguapê - Fonte Iguapê - Volumetria 1,5L - Sem gás; - Marca Nascentes do Iguapê - Fonte
Iguapê - Volumetria 5L - Sem gás; - Marca Nascentes do Iguapê - Fonte Iguapê - Volumetria
10L - Sem gás; - Marca Nascentes do Iguapê - Fonte Iguapê - Volumetria 20L - Sem gás; -
Marca Reserva Poço das Antas - Fonte Iguapê - Volumetria 200ml - Sem gás; - Marca
Reserva Poço das Antas - Fonte Iguapê - Volumetria 300ml - Sem gás; - Marca Reserva
Poço das Antas - Fonte Iguapê - Volumetria 330ml - Com gás; - Marca Reserva Poço das
Antas - Fonte Iguapê - Volumetria 330ml - Sem gás; - Marca Reserva Poço das Antas -
Fonte Iguapê - Volumetria 510ml - Com gás; - Marca Reserva Poço das Antas - Fonte
Iguapê - Volumetria 510ml - Sem gás; - Marca Reserva Poço das Antas - Fonte Iguapê -
Volumetria 1,5L - Com gás; - Marca Reserva Poço das Antas - Fonte Iguapê - Volumetria
1,5L - Sem gás; - Marca Reserva Poço das Antas - Fonte Iguapê - Volumetria 5L - Sem gás;
- Marca Reserva Poço das Antas - Fonte Iguapê - Volumetria 10L - Sem gás; - Marca
Reserva Poço das Antas - Fonte Iguapê - Volumetria 20L - Sem gás.- SILVA JARDIM/RJ
Nega aprovação do rótulo de água mineral(480)
890.117/1993-ALCAFLUOR ÁGUAS MINERAIS LTDA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
890.812/2014-AREAL PORTO GRAUNA EIRELI-OF. N°1266/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.191/2015-AREAL PORTO GRAUNA EIRELI-OF. N°1340/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.328/2016-MM GOLD MINERADORA ME-OF. N°1500/2024/SEFIS-RJ/ANM
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)
890.328/2016-MM GOLD MINERADORA ME-OF. N°1503/2024/SEFIS-RJ/ANM
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
D ES P AC H O
Relação nº 5/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga
por 03
(três)
anos
o prazo
de
validade
da autorização
de
pesquisa(326)
848.349/2022-JOSE DE ANCHIETA MORAIS FILHO-ALVARÁ N°10033/2022
848.090/2019-OCEAM
MINERAÇÃO TECNOLÓGICA
SERVIÇOS
LTDA.-ALVARÁ
N°3949/2019
848.091/2019-OCEAM
MINERAÇÃO TECNOLÓGICA
SERVIÇOS
LTDA.-ALVARÁ
N°3950/2019
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
848.018/2021-CARLOS RICHARD DA SILVA CRUZ- Área de 1.004,64 ha para
263,80 ha-Xisto e Granito-Bento Fernandes/RN; Riachuelo/RN
848.115/2019-P J DE CARVALHO POLI & CIA LTDA- Área de 965,45 ha para
595,71 ha-gnaisse, quartzito, pegmatito-Serra Negra do Norte/RN
848.307/2008-MINERACAO BOM JESUS LTDA- Área de 1.917,15 ha para 494,57
ha-minério de ferro; minério de ouro-Serra Caiada/RN e Senador Elói de Souza/RN
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
848.046/2021-CARAMURU MINERACAO LTDA-Areia-Monte Alegre/RN
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
848.155/2018-CATALISA 
MINERADORA
EIRELI-OF. 
N°1328/2024/NUFIS-
RN/ANM
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
848.324/2015-CASA GRANDE MINERACAO LTDA
848.071/2015-CPX BAIANA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.
848.152/2018-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA