DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 15, segunda-feira, 22 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ALVARÁ Nº 922, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.833578/2023-41-GUSTAVO REIS LIMA (Documento SEI: 11040192).
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
Substituto
ALVARÁ Nº 923, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.872737/2023-23-GOFERT MINERACAO LTDA (Documento SEI: 11040191)
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
Substituto
ALVARÁ Nº 924, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48062.872742/2023-36-SANTA CRUZ EXTRACAO DE AREIA LTDA (Documento SEI: 11040210)
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
Substituto
ALVARÁ Nº 925, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48061.861161/2023-89-IPE METAIS LTDA (Documento SEI: 11040195)
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 5/2024
Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811)
867.213/2020-GRAZIELLE NUNES RIBEIRO- Alvará de Pesquisa nº 1481/2021 -
acatando decisão judicial, AUTORIZA a Indisponibilidade dos Direitos Minerários para
transferência e/ou alienação e qualquer alteração de titularidade dos direitos minerários
dos processos de titularidade de Grazielle Nunes Ribeiro-CPF: ***.779.848-**, conforme
determinado pela Drª. Raquel Rocha Lemos, Juiz de Direito do Poder Judiciário do Estado
de Goiás 6ª Unidade de Processamento Judicial (UPJ) das Varas Chieis da Comarca de
Goiânia, processo judicial: nº 5729446-34.2023.8.09.0051 expedido em 09.01.2024.
867.288/2020-GRAZIELLE NUNES RIBEIRO- Alvará de Pesquisa nº 20161/2021 -
acatando decisão judicial, AUTORIZA a Indisponibilidade dos Direitos Minerários para
transferência e/ou alienação e qualquer alteração de titularidade dos direitos minerários
dos processos de titularidade de Grazielle Nunes Ribeiro-CPF: ***.779.848-**, conforme
determinado pela Drª. Raquel Rocha Lemos, Juiz de Direito do Poder Judiciário do Estado
de Goiás 6ª Unidade de Processamento Judicial (UPJ) das Varas Chieis da Comarca de
Goiânia, processo judicial: nº 5729446-34.2023.8.09.0051 expedido em 09.01.2024.
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
Superintendente
Substituto
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
DIRETORIA I
SUPERINTENDÊNCIA DE CONTEÚDO LOCAL
AUTORIZAÇÃO SCL-ANP Nº 31, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE-ADJUNTO DE CONTEÚDO LOCAL DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo inciso IV, do art. 112, da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro
de 2020, e com base no Processo ANP nº 48610.201325/2024-31, resolve:
Art.1º ACREDITAR a empresa RINA BRASIL SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA., inscrita
no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ/MF, sob o nº
68.773.597/0009-06, para executar atividades de certificação de conteúdo local, possuindo
como escopo de acreditação os grupos descritos a seguir:
.
Acreditação nº ANP:
43
.
Empresa Acreditada:
RINA BRASIL SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.
.
Nº
Grupo de Escopo da Acreditação
.
1
Geologia e Geofísica
.
2
Construção de Poço
.
3
Apoio Operacional
.
4
Sistema de Coleta de Produção e Escoamento
.
5
Unidade de Produção
.
6
Diversos
Art.2º A empresa acreditada deverá demonstrar, a qualquer tempo, que atende
aos requisitos técnicos específicos estabelecidos na Resolução ANP nº 963/2023, no Termo
de Compromisso de Acreditação (TCA) e aos demais requisitos gerais exigidos para a
acreditação.
Art.3º A acreditação para o exercício da atividade de certificação nas áreas
objeto desta autorização entra em vigor na data de sua publicação, momento no qual fica
revogada a Autorização SCL-ANP nº 406, de 30 de maio de 2023, conforme publicação no
DOU nº 103, de 31 de maio de 2023, Seção 1, pág. 233.
Art.4º Esta autorização possui prazo indeterminado para a validade da acreditação
da empresa, conforme art. 34, caput e parágrafo único, da Resolução ANP nº 963/2023.
GUSTAVO DE FREITAS TINOCO
DIRETORIA II
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA OPERACIONAL
DESPACHO SSO-ANP Nº 73, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE SEGURANÇA OPERACIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições conferidas
pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na
Resolução ANP nº 2, de 14 de janeiro de 2010, com base no Parecer nº 15/2024/SSO-
CSO/SSO/ANP-RJ (SEI 3699353), e considerando o que consta no processo nº
48610.233455/2023-52, resolve:
Aprovar a Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa à concessão
de Janduí / Operador do Contrato: PetroRecôncavo S.A. / Operador das instalações:
PetroRecôncavo S.A. / Contrato ANP nº: 48000.003802/97-86.
Revogar a Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa à Concessão
de Cachoeirinha/ Operador do Contrato: Potiguar E&P S.A./ Operador da Instalação:
Potiguar E&P S.A./ Contrato ANP nº 48000.003802/97-86 / Processo Administrativo nº
48610.201890/2019-31.
LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA BISPO
SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 33, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 58, de 17 de outubro de 2014, e considerando o que consta no Processo
nº 48610.201209/2024-12, resolve: autorizar a filial da empresa FLEXPETRO DISTRIBUIDORA
DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - CNPJ nº 08.892.436/0006-59, a exercer a atividade de
Distribuidor de Combustíveis Líquidos, exceto combustíveis de aviação (AEA Filial).
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 34, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto
na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº
784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº 48610.237986/2023-14, resolve:
autorizar
a empresa
CAVALO MARINHO
COMBUSTÍVEIS PARAÍBA
LTDA, CNPJ
nº
38.177.339/0001-30, a operar a instalação de transportador revendedor retalhista (TRR),
localizada a Via Coletora s/nº, Lote 5, Quadra 3, Distrito industrial do Conde I, Conde/PB -
CEP 58.322-000 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -34:52:84,314;
-07:25:19,183 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 240,00 m³.
.
TQ
Ø
(m)
Comp.
(m)
Capacidade
(m³)
Classe
Tipo
.
01
2,54
12,00
60,00
II ou III
Horizontal Subterrâneo
.
02
2,54
12,00
60,00
II ou III
Horizontal Subterrâneo
.
03
2,54
12,00
60,00
II ou III
Horizontal Subterrâneo
.
4-A
2,54
12,00
30,00
II ou III
Horizontal Subterrâneo
.
4-B
2,54
12,00
20,00
II ou III
Horizontal Subterrâneo
.
4-C
2,54
12,00
10,00
II ou III
Horizontal Subterrâneo
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 35, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na
Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 8, de 6
de março de 2007, e considerando o que consta no Processo nº 48610.237986/2023-14,
resolve: habilitar e autorizar a empresa CAVALO MARINHO COMBUSTIVEIS PARAIBA LTDA - CNPJ
nº 38.177.339/0001-30, a exercer a atividade de Transportador Revendedor Retalhista (TRR).
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 36, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei
nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 784, de 26 de
abril de 2019, e o que consta do processo nº 48610.237903/2023-97, resolve: autorizar a empresa
RAÍZEN S.A., CNPJ nº 33.453.598/0451-43, a operar a instalação compartilhada de distribuidor de
combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação, localizada a Avenida Aldo Borges Leão 5.001,
Morada Nova, Uberlândia/MG, 38421-051 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude,
Longitude): -18:59:50.260; - 48:23:45.870 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é
de 21.510,54 m³. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 292, de 13 de abril de 2018.
Integram a Base Compartilhada as seguintes empresas:
.
Distribuidora
Situação
CNPJ
Participação
.
(m³)
%
. RAÍZEN S.A.
Administradora
33.453.598/0451-43
6.928,54
32,21
. IPIRANGA Produtos de Petróleo S.A.
Administrada
33.337.122/0231-78
9.217,27
42,85
. VIBRA Energia S.A.
Administrada
34.274.233/0387-62
5.364,73
24,94
.
TQ
Ø
(m)
Altura
(m)
Capacidade
(m³)
Classe
Tipo
.
01
19,08
14,28
4.013,39
I, II ou III
Aéreo
Vertical
.
02
19,08
14,29
4.022,00
I, II ou III
.
03
11,45
7,13
740,30
I, II ou III
.
04
11,44
7,12
741,80
IIIB
.
05
11,45
7,14
708,04
I, II ou III
.
06
11,44
7,10
742,81
I, II ou III
.
07
7,62
9,50
438,84
I, II ou III
.
08
7,63
9,44
436,49
I, II ou III
.
09
19,09
16,8
4.834,33
I, II ou III
.
10
19,09
16,8
4.832,54
I, II ou III
DIOGO VALERIO

                            

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