DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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56
Nº 15, segunda-feira, 22 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO
.
PROCESSO RMS
CPF
NOME
RMS
UF
MUNICÍPIO
INÍCIO DE ATIVIDADES
.
25000.216895/2018-61
XXX.670.125-XX
PRISCILA VIEIRA OLIVEIRA
2902319
BA
CAMPO BELO
10/07/2023
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
2ª DIRETORIA
GERÊNCIA-GERAL DE ALIMENTOS
RESOLUÇÃO-RE Nº 222, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do
Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de
dezembro de 2021, resolve:
Art.1º
Deferir as
petições
relacionadas
à Gerência-Geral
de
Alimentos,
conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO
ANEXO
Relatório de Conferência - Alimentos: 52124
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
--------------------------------------
ARESE PHARMA LTDA / 07.670.111/0001-54
SUPLEMENTO
ALIMENTAR DE
CARBOIDRATO, ELETRÓLITOS,
ZINCO E
Lactobacillus
rhamnosus GG EM PÓ PARA SOLUÇÃO
25351.468638/2023-90 / 672640020
457 - Inclusão de Marca / 1379003/23-7
--------------------------------------
ASTRA MEDICAL SUPPLY PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA / 44.127.150/0001-
36
FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES DESTINADA A NECESSIDADES DIETOTERÁPICAS
ESPECÍFICAS À BASE DE PROTEÍNA DE SOJA
25351.229446/2023-60 / 675820002
4054 - Retificação de publicação de registro - Anvisa / 0049613/24-8
FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES DESTINADO A NECESSIDADES DIETOTERÁPICAS
ESPECÍFICAS COM RESTRIÇÃO DE LACTOSE À BASE DE PROTEÍNA HIDROLIZADA DE ARROZ
25351.230143/2023-90 / 675820003
4054 - Retificação de publicação de registro - Anvisa / 0049581/24-6
--------------------------------------
AUDACCI INDÚSTRIA DE PRODUTOS NUTRACÊUTICOS LTDA - ME / 17.632.650/0001-52
SUPLEMENTO ALIMENTAR COM LACTICASEIBACILLUS RHAMNOSUS GG EM COMPRIMIDOS
25351.761874/2021-11 / 673780001
457 - Inclusão de Marca / 1406180/23-8
--------------------------------------
KITT-MED LABORATÓRIOS LTDA / 04.439.274/0001-32
SUPLEMENTO ALIMENTAR DE LACTASE EM CÁPSULAS
25351.605345/2017-51 / 626130063
4103 - Revalidação de registro de suplementos contendo enzimas ou probióticos /
1398582/23-9
--------------------------------------
LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A / 31.673.254/0001-02
FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL
25001.100184/2008-93 / 496600133
4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 0037071/24-1
--------------------------------------
MARJAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 60.726.692/0001-81
SUPLEMENTO ALIMENTAR DE Bifidobacterium lactis BI-07 (ATCC SD5220), Lactobacillus
acidophilus NCFM (ATCC SD5221), Bifidobacterium lactis BI-04 (ATCC SD5219) e
Lactobacillus paracasei Lpc-37 (ATCC SD5275) EM CÁPSULAS
25351.397981/2023-42 / 482260247
456 - Alteração de Rotulagem / 1419045/23-7
--------------------------------------
MINIMENU PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME / 26.882.255/0001-19
SOPINHA BLW CROQUETE DE LINGUADO, HAMBURGUER DE GRÃO DE BICO, BATATA
INGLESA COM ERVAS, COUVE-FLOR E ABÓBORA
25351.260343/2023-77 / 674470016
4065 - Registro de alimentos de transição para lactentes e crianças de primeira infância /
0422020/23-1
--------------------------------------
PF DA NINA NUTRICAO INFANTIL LTDA / 43.703.066/0001-50
SOPINHA DE ARROZ INTEGRAL
25351.373192/2023-16 / 676270002
4065 - Registro de alimentos de transição para lactentes e crianças de primeira infância /
0601344/23-5
SOPINHA DE BATATA DOCE
25351.373361/2023-18 / 676270003
4065 - Registro de alimentos de transição para lactentes e crianças de primeira infância /
0601546/23-7
SOPINHA DE ARROZ BRANCO
25351.373766/2023-56 / 676270005
4065 - Registro de alimentos de transição para lactentes e crianças de primeira infância /
0601969/23-5
--------------------------------------
RESIPOL COMERCIO DE RESIDUOS E POLIMEROS PLASTICOS LTDA / 09.097.812/0001-71
RESINA
PET
PCR NA
FORMA
DE
LAMINADO
GRAU ALIMENTO
(PRECURSOR
DE
E M BA L AG E M )
25351.016842/2019-42 / 674290001
4100 - Revalidação de registro de embalagens novas tecnologias (recicladas) / 1398555/23-1
--------------------------------------
VIDA FORTE NUTRIENTES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA /
07.455.576/0001-92
MÓDULO DE TRIGLICERÍDEOS DE CADEIA MÉDIA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25004.360122/2007-28 / 654260003
457 - Inclusão de Marca / 1334566/23-2
RESOLUÇÃO-RE Nº 223, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º
do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de
10 de dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Indeferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos,
conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO
ANEXO
Relatório de Conferência - Alimentos: 49424
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
--------------------------------------
PF DA NINA NUTRICAO INFANTIL LTDA / 43.703.066/0001-50
SOPINHA DE ACELGA
25351.373189/2023-01
4065 - Registro de alimentos de transição para lactentes e crianças de primeira infância
/ 0601341/23-6
SOPINHA DE ASPARGO
25351.373273/2023-16
4065 - Registro de alimentos de transição para lactentes e crianças de primeira infância
/ 0601431/23-5
SOPINHA DE ABOBRINHA
25351.373350/2023-38
4065 - Registro de alimentos de transição para lactentes e crianças de primeira infância
/ 0601515/23-4
SOPINHA DE BETERRABA
25351.373261/2023-91
4065 - Registro de alimentos de transição para lactentes e crianças de primeira infância
/ 0601418/23-9
--------------------------------------
VIDA FORTE NUTRIENTES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA /
07.455.576/0001-92
SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CÁPSULAS
25351.557913/2021-87 / 654260040
457 - Inclusão de Marca / 1448873/23-1
RESOLUÇÃO-RE Nº 224, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do
Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de
dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Indeferir as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de
Alimentos, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO
ANEXO
Relatório de Conferência - Alimentos: 54724
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
--------------------------------------
GELEIA DE PE DE GALINHA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA / 40.857.132/0001-59
PÉ DE FRANGO DESNATURADO E DESIDRATADO
25351.790522/2021-72
4109 - Avaliação de Segurança e Eficácia de Propriedades Funcional ou de Saúde de Novos
Alimentos e Novos Ingredientes, exceto probióticos e enzimas / 4589933/21-7
GERÊNCIA-GERAL DE MEDICAMENTOS
RESOLUÇÃO-RE Nº 196, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
O
GERENTE-GERAL
DE
MEDICAMENTOS 
DA
AGÊNCIA
NACIONAL
DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art.
203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada -
RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos,
conforme anexo.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
NÉLIO CÉZAR DE AQUINO
ANEXO
NOME DA EMPRESA CNPJ
PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO
ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE
NUMERO DE REGISTRO VALIDADE
APRESENTAÇÃO DO PRODUTO
PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
----------------------------
CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. 44734671000151
OLANZAPINA 25351.146227/2010-01 05/2027
11862 RDC 73/2016 - GENÉRICO - MUDANÇAS NOS LIMITES DE ESPECIFICAÇÃO FORA DE
LIMITES APROVADOS ANTERIORMENTE 0726002/23-4
1.0298.0391.001-4 24 Meses
2,5 MG COM REV CT BL AL/AL X 14
1.0298.0391.002-2 24 Meses
2,5 MG COM REV CT BL AL/AL X 28
1.0298.0391.003-0 24 Meses
2,5 MG COM REV CX BL AL/AL X 200
1.0298.0391.004-9 24 Meses
5 MG COM REV CT BL AL/AL X 14
1.0298.0391.005-7 24 Meses
5 MG COM REV CT BL AL/AL X 28
1.0298.0391.006-5 24 Meses
5 MG COM REV CX BL AL/AL X 200
1.0298.0391.007-3 24 Meses
10 MG COM REV CT BL AL/AL X 7
1.0298.0391.008-1 24 Meses
10 MG COM REV CT BL AL/AL X 14
1.0298.0391.009-1 24 Meses
10 MG COM REV CT BL AL/AL X 28
1.0298.0391.010-3 24 Meses
10 MG COM REV CX BL AL/AL X 200
1.0298.0391.011-1 24 Meses
2,5 MG COM REV CT BL AL/AL X 30
1.0298.0391.013-8 24 Meses
5 MG COM REV CT BL AL/AL X 30